Na foto acima: Lyle Hadden, um agricultor de soja, caminha por um campo que mostra sinais de ter sido danificado por dicamba. The Washington Post por meio do Getty Images
por Bill Freese
04/06/2021
A EPA acaba de admitir que sua aprovação de dicamba em 2018 foi motivada politicamente. Mas o governo Biden ainda pode mudar de rumo.
Em 10 de março, Michal Freedhoff – uma oficial sênior recém-nomeada na Agência de Proteção Ambiental (EPA) – enviou um memorando interno alarmante para a equipe. Escrevendo na qualidade de chefe interina do Escritório de Segurança Química e Prevenção da Poluição (OCSPP) da EPA, ela disse aos colegas que a liderança sênior da agência e a equipe da Casa Branca às vezes interferiam nas descobertas científicas do OSCPP sob a administração Trump. Essa interferência, ela escreveu, levou a agência a distorcer a ciência em várias ocasiões – uma história recente que “minou a política de integridade científica da agência e corroeu a confiança do público americano na EPA”.
Entre outros exemplos, Freedhoff chamou a atenção especificamente para o manejo do herbicida Dicamba (nt.: .atua como outros herbicidas hormonais, como 2,4-D e 2,4,5-T, também é clorado e vendido pela Monsanto) pela EPA, um potente herbicida que dividiu as comunidades rurais e gerou polêmica no Capitólio. Os agricultores que compram soja e algodão geneticamente modificados (GE) resistentes a dicamba desenvolvidos pela empresa agroquímica Monsanto – agora de propriedade da multinacional farmacêutica Bayer, que concluiu sua compra da Monsanto em 2018 e retirou seu nome gradualmente – podem pulverizar o herbicida sem reservas, eliminando espécies de plantas indesejadas sem prejudicar sua colheita (pelo menos em teoria).
Mas dicamba demonstrou “drift” (nt.: ‘deriva' em português, significando que flutua no ar e atinge outras plantas, inclusive as cultivadas nas linhas de plantio) longe das áreas-alvo, danificando a soja não resistente e arruinando outras safras em fazendas vizinhas. Grupos agrícolas e ambientais processaram a EPA em um tribunal federal por aprovar o uso de dicamba, alegando que a agência havia desconsiderado ilegalmente a ameaça de deriva de dicamba. Após longos processos envolvendo relatórios detalhados de grupos sem fins lucrativos, EPA e a Monsanto, um tribunal federal decidiu a favor dos demandantes em 2020, revertendo a aprovação da EPA com base em seis violações principais da lei dos agrotóxdicos. Ainda assim, no outono de 2020, a administração da EPA, indicada por Trump, registrou novamente os produtos de dicamba, permitindo assim que os agricultores usassem por outro período de cinco anos antes de uma nova revisão. As organizações sem fins lucrativos estão novamente processando a EPA para reverter esta decisão, argumentando que a decisão do tribunal de 2020 torna ilegal a recente reaprovação da administração de Trump.
Agora, graças ao memorando de Freedhoff, sabemos que a liderança da EPA orientou a equipe de carreira a escolher os dados sobre dicamba, resultando na decisão falha de aprová-la em 2018. E embora alguns ex-funcionários da EPA discordem da caracterização de Freedhoff das decisões científicas da agência sob Trump, outros funcionários atuais e antigos, incluindo um ex-administrador da EPA, sentem que a carta sinaliza um retorno à política baseada na ciência e no interesse público.
De qualquer forma, o EPA sob o presidente Biden enfrenta um enigma: como ele deve lidar com as recentes determinações regulatórias que admite que foram indevidamente influenciadas pela pressão política? Em um artigo de opinião, Bill Freese, diretor de ciências da organização sem fins lucrativos Center for Food Safety, o principal autor e advogado no litígio de dicamba, defende a reversão da decisão de aprovação de dicamba do governo Trump.
—Os Editores
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Entre os muitos desafios que a nova administração Biden enfrenta, um é corrigir os erros regulatórios de seu antecessor anticientífico. A atual direção da EPA deu um primeiro passo bem-vindo nessa direção, ao tornar público um memorando de “integridade científica” reconhecendo que a interferência política corrompeu anteriormente a postura científica da agência em várias ocasiões recentes.
Um dos três exemplos ilustrativos citados no memorando envolve o dicamba, um agrotóxico que mata plantas (por isso conhecido como herbicida) que a EPA aprovou originalmente para uso em soja e algodão geneticamentes modificados (transgênicos) resistentes ao dicamba corporação transnacional Monsanto, no final de 2016.
Os dois anos seguintes viram níveis historicamente sem precedentes de danos a plantas “fora do alvo”, à medida que as formulações de dicamba produzidas pela Monsanto e duas outras empresas derivavam desenfreadamente de campos pulverizados para agredir todos os tipos de plantações, pomares, jardins, árvores e plantas selvagens em milhões de hectares em todo o meio-oeste e sul. Fazendo eco a muitos de seus colegas, o especialista em agrotóxicos da Dakota do Norte, Andrew Thostenson, declarou: “Estamos em um território sem precedentes e desconhecido. Nunca observamos nada nessa escala desde que usamos agrotóxicos na era moderna.”
A EPA da era Obama incorporou uma cláusula de caducidade segundo a qual as três aprovações de produtos expirariam automaticamente após dois anos se os danos causados por deriva (que ele suspeitava que pudessem ocorrer) provassem ser muito extensos, como certamente foi. Sem surpresa, a EPA das era Trump rejeitou essa opção e, em vez disso, aumentou as aprovações por mais dois anos no final de 2018. Na era Trump se afirmou que pequenas alterações nas instruções de uso resolveriam o problema. Mas as mudanças se mostraram inúteis. Os danos causados pela deriva de Dicamba foram tão ruins ou piores em 2019 e 2020.
Se os cientistas da EPA pudessem seguir a ciência, livres de interferência política, as formulações de dicamba poderiam nunca ter sido reaprovadas, e inúmeros agricultores teriam sido poupados de mais dois anos de perdas.
É esta decisão de reaprovação de 2018 que o memorando critica, afirmando corajosamente que a “liderança sênior” da agência direcionou a equipe de carreira a descontar dados e estudos críticos sobre dicamba, bem como “informações científicas sobre [seus] impactos negativos”. Se os cientistas da agência pudessem seguir a ciência, livres de interferência política, as formulações de dicamba poderiam nunca ter sido aprovadas novamente, e inúmeros fazendeiros teriam sido poupados de mais dois anos de perdas.
Em vez disso, foram necessárias organizações sem fins lucrativos de vigilância e um tribunal federal para fazer o trabalho da EPA. Em uma ação judicial movida por grupos de fazendeiros e conservacionistas (incluindo o meu, Center for Food Safety), após vários anos de litígio, o Tribunal de Apelações do Nono Circuito rescindiu as aprovações da EPA das três formulações de dicamba em junho de 2020. A decisão enfática do Tribunal refletiu quão flagrantes foram as violações da lei dos agrotóxicos pela agência. Entre as seis principais conclusões, o Tribunal observou os “danos enormes e sem precedentes” causados pela deriva de dicamba e o fato extraordinário de que “a EPA se recusou a quantificar ou estimar a quantidade de dano … ou mesmo a admitir que houve qualquer dano.”
Entre muitos “presentes” de despedida que nos foram deixados pela administração Trump, é triste dizer, está a ressurreição dos produtos de dicamba rescindidos pelo tribunal por mais cinco anos – uma ação que o Center for Food Safety e seus aliados já estão contestando no tribunal . Resta saber como a administração Biden vai responder.
Ao decidir sobre as próximas etapas, o administrador da EPA Michael Regan e sua equipe terão que considerar os danos extraordinários que dicamba causou. Isso exigirá lutar contra o destino de pessoas como John Seward, de Aurora, Dakota do Sul, que viu sua fazenda de vegetais devastada várias vezes pela deriva da dicamba e pode ser forçado a desistir de seu sonho de cultivar por conta disso. E Bill Bader, do Missouri , cujo pomar de pessegueiros, o maior do centro-sul, foi severamente danificado por onda após onda de deriva de dicamba ao longo dos anos. E apicultores como Richard Coy, que sofreu uma queda de 50 por cento na produção de mel graças à destruição de dicamba das plantas com flores de que suas abelhas precisam para obter néctar e pólen, e conseqüentemente foi forçado a mover seus apiários para fora do Arkansas. E os 200 fazendeiros de soja de Minnesota que, juntos, sofreram perdas de rendimento de US $ 7 milhões. E os produtores de Arkansas cujos grãos de soja foram tão danificados pelo dicamba que o cientista universitário Jason Norsworthy afirmou que produziriam no máximo 5, em vez de 50 alqueires por acre.
Entre os muitos “presentes” de despedida que nos deixaram pela administração Trump, é triste dizer, a ressurreição dos produtos de dicamba rescindidos pelo Tribunal por mais cinco anos.
Estes são apenas uma pequena amostra de casos, e nenhum deles é de forma alguma aceitável. Ainda menos é a disputa sobre o dano de dicamba que resultou em morte por arma de fogo na fronteira Missouri-Arkansas , ou os muitos outros episódios de conflito social induzido pela deriva que, nas palavras do Tribunal, “destruiu o tecido social de muitas comunidades agrícolas.”
A EPA também faria bem em rejeitar a propaganda da Monsanto e de seus amigos da Big Ag. Em primeiro lugar, os investigadores estaduais não deixaram dúvidas de que a grande maioria dos danos ao dicamba se deve, na verdade, às formulações aprovadas para uso em plantações transgênicas, não às formulações mais antigas e supostamente mais arriscadas. Em segundo lugar, mesmo a EPA de Trump descobriu que o sistema de cultivo de dicamba não aumenta os rendimentos ou facilita a conservação do solo. E esse mesmo a agência identificou várias alternativas para dicamba entre as dezenas de herbicidas registrados para uso em soja e algodão. E quanto às “super ervas daninhas” resistentes ao herbicida, que o dicamba não deve neutralizar, não impedindo significativamente a resistência a outros herbicidas comerciais, o que só pode ser alcançado diminuindo a dependência geral dos agricultores de herbicidas. Esse argumento inteligente foi criado para obscurecer a verdadeira questão, que é o rápido surgimento de ervas daninhas resistentes ao dicamba devido ao seu uso excessivo nas lavouras transgênicas da Monsanto, que já representam cerca de 60% da soja e 70% do algodão do país. Em suma, o céu não vai cair se a EPA fizer a coisa certa e reverter a decisão de aprovação do dicamba do governo anterior.
“Este é um novo dia, sobre comunicação, confiança, transparência e a importância da ciência em nosso processo de tomada de decisão regulatória.”
Boas coisas, no entanto, certamente virão. Em primeiro lugar, oferecerá alívio para aqueles com colheitas danificadas repetidamente. Em segundo lugar, os muitos agricultores que compraram as caras sementes resistentes a esse herbicida da Monsanto simplesmente para evitar danos à colheita, para autoproteção (pp. 56-58) – comparadas por um agricultor à extorsão – irão recuperar a “liberdade de cultivar” as sementes de sua escolha e economizar dinheiro para arrancar. (A Monsanto explorou conscientemente a ameaça da deriva da dicamba como um meio de vender sementes resistentes ao dicamba “para proteção de seu vizinho”.) Pequenas empresas de sementes que vendem essas sementes alternativas também se beneficiarão ao reconquistarem os clientes que perderam para a Monsanto. Os centros universitários de melhoramento da soja – que são fontes de inovação para novos traços críticos, como resistência a doenças e tolerância à seca não fornecidos pela Monsanto e seus semelhantes – não verão mais seus plantios experimentais arruinados pela deriva do dicamba. E o mais importante, os bravos agricultores que diversificam a paisagem monocultural do meio-oeste de campos de milho e soja cultivando frutas e vegetais, mais uma vez, poderão cultivar sem medo de verem seu sustento devastado pela ameaça desse herbicida.
O autor do memorando da EPA, Dr. Michal Freedhoff, anuncia: “Este é um novo dia, sobre comunicação, confiança, transparência e a importância da ciência em nosso processo de tomada de decisão regulatória”. Vamos começar esse novo dia limpando os céus rurais desse dicamba mortal.
Bill Freese é diretor científico do Center for Food Safety (CFS), uma organização nacional sem fins lucrativos de interesse público. Freese escreveu e lecionou extensivamente sobre ciência, regulamentação e implicações sociais da biotecnologia agrícola e pesticidas, e é um especialista freqüentemente citado na mídia convencional, bem como na imprensa científica. Bill é bacharel em química pelo Grinnell College.
Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, abril de 2020.