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Floresta Amazonia

Corrida por terras ameaça comunidades tradicionais e áreas indígenas

Foto: Divulgação/USP Imagens Concessão de terras indígenas tem criado condições de preservação e conservação da biodiversidade em grandes áreas florestais.     https://www.sul21.com.br/areazero/2018/09/corrida-por-terras-ameaca-comunidades-tradicionais-e-areas-indigenas-diz-professor-da-unb/     Publicado em: setembro 17, 2018   Sérgio Sauer: “Os fundos de pensão estão mais preocupados com o tema dos juros e da valorização da terra, ou seja, da especulação”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)   Marco Weissheimer A demanda crescente por terras, em nível nacional e internacional, está aumentando a pressão de grandes investidores sobre territórios de comunidades tradicionais, unidades de conservação e terras indígenas. Há uma corrida mundial por terras em curso pelo menos desde 2008, que se reproduz também no Brasil por meio de projetos de investimentos produtivos e especulativos. O governo Temer vem trabalhando com a lógica de acelerar esses investimentos alimentando a pressão exercida por interesses do agronegócio, da indústria de mineração, de energia e de fundos de pensão internacionais. “Os fundos de pensão estão menos preocupados com a produção e muito mais preocupados com o tema dos juros e da valorização da terra, ou seja, da especulação. As linhas de fronteira entre o que é um investimento produtivo e um investimento especulativo acabaram se mesclando muito”, diz Sérgio Sauer, professor da Universidade de Brasília e pesquisador de temas relacionados à Reforma Agrária, terra e território. Sauer esteve em Porto Alegre na última sexta-feira (14), participando de um debate sobre a lei 3465/2017, batizada de “Lei da Grilagem”. O encontro foi promovido pela Rede de Advogados e Advogadas Populares (Renap), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Fórum Justiça, movimentos populares e outras entidades. Em entrevista ao Sul21, Sérgio Sauer fala sobre os interesses que estão por trás dessa lei, sobre a possibilidade dela aumentar a concentração de terras no país e aponta outras propostas que estão tramitando, como a de liberar a mineração em terras indígenas e a de transferir para o Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar a demarcação de terras indígenas e quilombolas, que atualmente é responsabilidade do Executivo. “Há algumas dimensões desse processo de estrangeirização que transcendem a mera questão de quem é o proprietário da terra”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)   Sul21: Qual o contexto que cerca a edição da Medida Provisória 759 pelo governo Temer, que ganhou o apelido de “Lei da Grilagem”. Qual a lógica que estrutura essa MP? Sérgio Sauer: Eu uso o ano de 2006, quando aconteceu a Conferência Internacional da Reforma Agrária aqui em Porto Alegre, como um certo marco. A partir daí, o tema da terra voltou bastante forte na agenda política internacional e também nas discussões do mercado sobre investimentos. Em 2010, o Banco Mundial publicou um relatório sobre uma corrida mundial por terras que estaria ocorrendo, especialmente a partir de 2008. A partir daí, esse tema explodiu um nível internacional, em diferentes espaços e com objetivos diversos. Aconteceram muitas conferências acadêmicas e publicações, com uma forte expressão política no âmbito do Banco Mundial, da FAO e de outros organismos. Em 2011, criaram o PRI (Princípios de Investimento Responsável na Agricultura), que o G20 assumiu. Obviamente, todos esses organismos, puxados pelo Banco Mundial, adotaram um discurso de que essa era uma iniciativa importante para o desenvolvimento dos países. Mas tivemos vozes críticas que advertiram que isso se tratava de um “land grabbing”, expressão que não tem uma boa tradução para o português. É a chamada estrangeirização, embora não seja exatamente isso. Fomos… Leia mais

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Tiros na lavoura de soja

Tiros na lavoura de soja. A Alemanha tem relação direta com isso. 6,4 milhões de toneladas de grãos e farelo de soja foram importados, além de empresas como Bayer e a BASF fazem consideráveis lucros vendendo fertilizantes e agrotóxicos no Brasil. Leia mais

Depoimento sobre o despejo do Acampamento Dom Tomás, do MST: a luta civilizatória da reforma agrária contra a barbárie do latifúndio.

“Claramente, havia ali um constrangimento no cumprimento da ordem judicial, na medida em que o apoio das populações das cidades vizinhas, e a exuberância da produção agroecológica daquelas famílias trabalhadoras desmentia, um por um, todos os rótulos pejorativos que a grande imprensa e os governos conservadoras costumam impor à luta dos trabalhadores rurais”. O comentário é de Rafael Villas Bôas, professor da UnB em artigo publicado pelo portal Racismo Ambiental, 06-03-2015. Leia mais

Nota da CPT: Balanço da Reforma Agrária 2014 e do primeiro mandato da Presidenta Dilma Rousseff.

No último ano do primeiro mandato, Dilma Rousseff deixa sua marca na questão agrária: foi a presidenta que menos desapropriou terras e assentou famílias para a Reforma Agrária; menos demarcou os territórios Indígenas, Quilombolas e de diversas populações tradicionais; menos criou Reservas Extrativistas. Em contrapartida, foi a que mais apoiou o agronegócio e os grandes empreendimentos capitalistas. Ao que parece, os sinais do tempo indicam que a mudança não vem do Planalto, vem das Planícies. Leia mais

Novas visões sobre o mundo rural.

Plural, denso e provocador. Embora as reduções não combinem com o conteúdo e a dimensão física do livro O mundo rural no Brasil do século 21 – A formação de um novo padrão agrário e agrícola, que tem os professores Antônio Márcio Buainain (foto) e José Maria da Silveira, ambos do Instituto de Economia (IA) da Unicamp, entre os seus editores, os três termos oferecem uma boa pista da proposta da obra. Leia mais

Assentados vendem terra ao agronegócio.

Após assentar 1,2 milhão de famílias em sucessivos programas de reforma agrária, o Brasil agora enfrenta o desafio cada vez maior de segurá-las na terra. A nova realidade agrária do País, com a crescente valorização do preço da terra, ao lado das persistentes dificuldades dos assentados para elevar o seu nível de renda, torna cada vez mais atraente a venda do lote obtido com a reforma. Leia mais

Assentados são exemplos na venda de produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

As vaquinhas Crioula e Moeda são como tesouros para o seu Astrô, como é conhecido o agricultor familiar Astrogercilio Pinto de Almeida no Assentamento Pequeno Willian, na região rural de Planaltina, no Distrito Federal. Os animais foram comprados com o dinheiro da venda de produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, que ajuda a sustentar a família: mulher e seis filhos. “Já deu para comprar as coisas para os filhos, as duas vaquinhas para tomar o leite, tudo melhorou. Antes tinha que ir longe pra comprar 1 litro de leite. Hoje eu tenho e ainda dou para os companheiros”, comemora. Leia mais

Alinhamento do governo às oligarquias impede a Reforma Agrária, diz Stedile.

Com a passagem dos 30 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no dia 22 de janeiro, o Jornal do Comércio entrevistou um de seus fundadores e principais líderes. João Pedro Stedile não poupa críticas aos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, ambos do PT. Stedile questiona o fato de a reforma agrária não ter apresentado resultados significativos no governo Dilma. Segundo o ativista, a reforma agrária só não tem avanços porque a presidente está “alinhada com as oligarquias”. Leia mais

‘Avanço do capital no campo impede a reforma agrária’.

“Em entrevista exclusiva concedida ao site e jornal da ABI, o coordenador geral do MST, João Pedro Stédile, revela como as multinacionais Monsanto, Cargill, Bungue, Adm e Dreyfuss agem sobre a agricultura brasileira, hoje sob o predomínio do agronegócio. Além de fazer uma análise crítica sobre o andamento da reforma agrária no governo de Dilma Rousseff, Stédile afirma que a expectativa dos movimentos sociais é de que em 2014 continuem as mobilizações de massa no Brasil, para que a verdadeira política seja debatida nas ruas. Leia mais