Nosso Futuro Roubado

Reforma agrária

Corrida por terras ameaça comunidades tradicionais e áreas indígenas

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Foto: Divulgação/USP Imagens

Concessão de terras indígenas tem criado condições de preservação e conservação da biodiversidade em grandes áreas florestais.

 

 

https://www.sul21.com.br/areazero/2018/09/corrida-por-terras-ameaca-comunidades-tradicionais-e-areas-indigenas-diz-professor-da-unb/

 

 

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Sérgio Sauer: “Os fundos de pensão estão mais preocupados com o tema dos juros e da valorização da terra, ou seja, da especulação”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

 

Marco Weissheimer

A demanda crescente por terras, em nível nacional e internacional, está aumentando a pressão de grandes investidores sobre territórios de comunidades tradicionais, unidades de conservação e terras indígenas. Há uma corrida mundial por terras em curso pelo menos desde 2008, que se reproduz também no Brasil por meio de projetos de investimentos produtivos e especulativos. O governo Temer vem trabalhando com a lógica de acelerar esses investimentos alimentando a pressão exercida por interesses do agronegócio, da indústria de mineração, de energia e de fundos de pensão internacionais.

“Os fundos de pensão estão menos preocupados com a produção e muito mais preocupados com o tema dos juros e da valorização da terra, ou seja, da especulação. As linhas de fronteira entre o que é um investimento produtivo e um investimento especulativo acabaram se mesclando muito”, diz Sérgio Sauer, professor da Universidade de Brasília e pesquisador de temas relacionados à Reforma Agrária, terra e território. Sauer esteve em Porto Alegre na última sexta-feira (14), participando de um debate sobre a lei 3465/2017, batizada de “Lei da Grilagem”. O encontro foi promovido pela Rede de Advogados e Advogadas Populares (Renap), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Fórum Justiça, movimentos populares e outras entidades.

Em entrevista ao Sul21, Sérgio Sauer fala sobre os interesses que estão por trás dessa lei, sobre a possibilidade dela aumentar a concentração de terras no país e aponta outras propostas que estão tramitando, como a de liberar a mineração em terras indígenas e a de transferir para o Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar a demarcação de terras indígenas e quilombolas, que atualmente é responsabilidade do Executivo.

“Há algumas dimensões desse processo de estrangeirização que transcendem a mera questão de quem é o proprietário da terra”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

 

Sul21: Qual o contexto que cerca a edição da Medida Provisória 759 pelo governo Temer, que ganhou o apelido de “Lei da Grilagem”. Qual a lógica que estrutura essa MP?

Sérgio Sauer: Eu uso o ano de 2006, quando aconteceu a Conferência Internacional da Reforma Agrária aqui em Porto Alegre, como um certo marco. A partir daí, o tema da terra voltou bastante forte na agenda política internacional e também nas discussões do mercado sobre investimentos. Em 2010, o Banco Mundial publicou um relatório sobre uma corrida mundial por terras que estaria ocorrendo, especialmente a partir de 2008. A partir daí, esse tema explodiu um nível internacional, em diferentes espaços e com objetivos diversos. Aconteceram muitas conferências acadêmicas e publicações, com uma forte expressão política no âmbito do Banco Mundial, da FAO e de outros organismos. Em 2011, criaram o PRI (Princípios de Investimento Responsável na Agricultura), que o G20 assumiu.

Obviamente, todos esses organismos, puxados pelo Banco Mundial, adotaram um discurso de que essa era uma iniciativa importante para o desenvolvimento dos países. Mas tivemos vozes críticas que advertiram que isso se tratava de um “land grabbing”, expressão que não tem uma boa tradução para o português. É a chamada estrangeirização, embora não seja exatamente isso. Fomos percebendo, especialmente a partir de 2012, 2013, a concretização de grandes investimentos, não necessariamente de países, mas às vezes de corporações e, mais recentemente – e muito fortemente -, de fundos de pensão. Esses fundos precisam ter uma parte de seu portfólio constituída por patrimônio que pode ser oferecido como garantia. A terra passou a desempenhar essa função, atraindo o interesse desses investidores em países como o Brasil, Uruguai, Argentina (muito fortemente) e também na África.

Os fundos de pensão estão menos preocupados com a produção e muito mais preocupados com o tema dos juros e da valorização da terra, ou seja, da especulação. As linhas de fronteira entre o que é um investimento produtivo e um investimento especulativo, em ações como a criação de uma fronteira agrícola para cultivar soja e exportar, acabaram se mesclando muito. Esse é, em linhas gerais, o contexto internacional em que esse debate está colocado.

                                   
“Na Amazônia, temos municípios que são verdadeiros estados em termos de território”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

 

No caso brasileiro, desde 2010 havia uma preocupação do então governo Lula sobre as possíveis conseqüências desses investimentos estrangeiros em temas como, por exemplo, a soberania. Há alguns colegas que não vêem muita diferença se é Blairo Maggi que tem 70 mil hectares ou uma empresa como a Bunge, pois nos dois casos seria terra privada sendo apropriada em larga escala. Mas há algumas dimensões desse processo de estrangeirização que transcendem a mera questão de quem é o proprietário da terra, como é o caso da dimensão da soberania.

Em 2010, o governo brasileiro, por meio da Advocacia Geral da União, resgatou uma lei de 1971, dos militares portanto, que estabelecia certos limites para a compra de terras por estrangeiros. Eram limites extremamente amplos, segundo os quais uma empresa ou pessoa física estrangeira não podia comprar mais que 25% da área de um município…

Sul21: Até 25% podia…

Sérgio Sauer: Pois é…podia. Aqui no Sul, a situação é diferente, mas vale lembrar que, na região da Amazônia, nós temos municípios que são verdadeiros estados em termos de território. Nos anos 90, durante o governo Fernando Henrique, quando se eliminou da Constituição a diferença entre empresa estrangeira e empresa nacional, tanto o Incra quanto os cartórios entenderam que, se não havia mais essa distinção, tampouco havia entre proprietário nacional ou estrangeiro. Assim, de 1996 até 2010, não se fez mais o controle que a lei de 1971 estabelecia. Em todo o investimento estrangeiro, seja de empresa ou de pessoa física, quando se fazia o registro no cartório, isso deveria ser comunicado ao Cadastro Nacional de Terras, do Incra. A iniciativa do governo Lula em 2010 procurou resgatar essa necessidade.

Esse resgate estabelecia que, mesmo com o fim da distinção entre empresa estrangeira e nacional nos anos 90, a lei de 1971 continuava sendo constitucional e, portanto, os cartórios seguiam sendo obrigados a declarar o investimento estrangeiro para o Incra, que deveria ter um registrado separado para esse tipo de investimento. Isso diminuiu um pouco alguns investimentos na região do Cerrado, mas existem vários mecanismos para contornar essa exigência. Se uma empresa multinacional, por exemplo, tiver 1% de investimento nacional pode cadastrar como empresa nacional. Há ainda um sistema de laranjas que pode ser adotado. Nós temos uma dificuldade imensa em termos de cadastro e registro de terras. O Brasil tem vários cadastros mas eles são auto-declaratórios. Se perguntarmos ao Incra hoje qual é a quantidade de terras em mãos de estrangeiros, a quantidade será muito baixa, pois há muitas áreas não declaradas.

Com o processo do golpe que resultou na deposição da presidenta Dilma e a mudança de governo em 2016, esse tema voltou à tona com bastante força no debate político. Tivemos declarações de Michel Temer e de Henrique Meirelles dizendo que era muito importante liberar a venda de terras para estrangeiros porque isso traria novos investimentos. Mas há um elemento político importante aí. O ministro da Agricultura é um grande proprietário de terras, numa área de produção de grãos bastante cobiçada por investimentos estrangeiros. Essa liberação significaria, para ele, maior competição. Apesar de haver uma pressão muito forte da chamada bancada ruralista, há um desacerto importante entre eles para ser resolvido.

“Não temos um quadro confiável sobre o volume de investimentos estrangeiros em terras brasileiras”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A nossa grande dificuldade é que não temos hoje um quadro nacional suficientemente confiável para ter uma dimensão exata do que há efetivamente hoje em termos de investimentos estrangeiros em terras brasileiras. Recentemente, a revista Carta Capital publicou uma matéria sobre os investimentos da Universidade de Harvard em terras na região de Matopiba (NR: região que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Há vários como esse, especialmente em regiões de fronteira agrícola, porque a terra é mais barata e há uma certa disponibilidade de terras. Com a expansão dessas fronteiras, é possível comprar fazendas que, ou estão quebradas ou não foram ainda devidamente modernizadas. Isso permite comprar mais barato e fazer uma modernização ou comprar barato e vender mais caro.

Qual o problema disso? Um deles é o fato de se ter grandes áreas controladas por estrangeiros, seja empresas ou pessoas físicas. O controle por países é um pouco mais raro. Mais recentemente tem se falado muito dos chineses, mas eles têm investido mais na parte de infra-estrutura e na compra dos produtos da terra, como soja e minérios. Até onde acompanhamos, há menos investimentos chineses em terras que japoneses, por exemplo. Os japoneses, sim, estão investindo fortemente nesta área, comprando terras, construindo infra-estrutura e investindo na agroindústria. Há investimentos coreanos também, especialmente na região do Matopiba, e norte-americanos, na região de Luis Eduardo Magalhães.

Outro problema é que isso tem conseqüência para as comunidades dessas regiões. O caso envolvendo a Universidade de Harvard chama a atenção. Eles compraram áreas onde viviam comunidades tradicionais. Com isso, os conflitos envolvendo a luta pela terra se acirraram.

Sul21: A MP 759 foi batizada de “Lei da Grilagem”. Poderia falar um pouco sobre as razões da escolha desse nome? Em que medida ela estimula a grilagem?

Sérgio Sauer: Em dezembro de 2016, Temer publicou essa medida provisória que hoje é a lei 3465/2017. Há duas razões para a escolha da palavra “grilagem” para designá-la. Ela mudou uma série de leis agrárias, inclusive a lei de 1993, e alterou o programa Terra Legal, criado pelo governo Lula como uma política de regularização fundiária na Amazônia. O limite de 1.500 hectares foi ampliado para 2.500 hectares pelo governo Temer. A segunda mudança importante é que o programa foi ampliado para o país inteiro, não se restringindo mais à região amazônica. 2.500 hectares na Amazônia é uma coisa. Agora, 2.500 hectares em um Estado como o Rio Grande do Sul é algo bem diferente. A denominação de “grilagem” vem dessas mudanças e do que elas possibilitam.

Aquilo que a gente criticava, já na lei promulgada no governo Lula, eles ampliaram. O limite passou de 1.500 para 2.500 hectares, valendo para o Brasil inteiro e não só para a Amazônia. Pela lei atual, se alguém tem 5 mil hectares, ele pode regularizar até 2.500 hectares. E a lei não diz o que ele tem que fazer com o restante da terra. Outra situação: a pessoa tem mil hectares na Amazônia e ele pode regularizar a terra vizinha dizendo que é dele. A lei foi flexibilizada de tal forma que praticamente tudo é permitido. Alguém que legalize 2.500 hectares, por exemplo, só vai pagar até 50%, não do valor de mercado, mas de uma tabela de referência que o Incra vai elaborar. Se ele pagar à vista, ainda ganha um desconto ou paga em até 20 anos. Então, há áreas, calculamos, que vão custar 2 ou 3 reais o hectare.

Outro elemento ainda está ligado ao debate sobre o marco temporal, pelo qual indígenas e quilombolas só poderiam ter a terra reconhecida se em 1988 estivessem lá. Essa nova lei ampliou a posse até 2014. Assim, alguém que ocupou uma área em 2013, tem direito à regularização.

Sul21: Isso se aplica também às áreas urbanas?

                                                                                       
“Lei também tem conseqüências para a regularização de posses urbanas”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

 Sérgio Sauer: A Medida Provisória 759 mexeu em 11 leis, inclusive na legislação relacionada ao Minha Casa Minha Vida e no Estatuto das Cidades. Então, ela também tem conseqüências para a regularização de posses urbanas, mas essa é uma área que entendo menos. Foram feitos três decretos (9.309, 9.310 e 9.311), um especificamente sobre áreas urbanas. Uma questão importante é que ficou a cargo dos municípios definir o que é área rural e área urbana, o que abre espaço para várias formas de flexibilização dos marcos de fronteira entre esses territórios.

Em resumo, há duas grandes críticas que fazemos a essa nova lei. A primeira diz respeito à ampliação e flexibilização do Terra Legal. A segunda se refere às mudanças na lei agrária inclusive no regramento da titulação dos lotes. Na longa luta dos movimentos sociais pela Reforma Agrária, não dá para pensar os lotes com título individual. A lei 13.001/2014 estabeleceu que seriam concessões de direito real de uso. A nova lei troca para título individual e estabelece uma carência de apenas dez anos a partir do estabelecimento do assentamento. Como a grande maioria dos assentamentos tem já mais de dez anos, teoricamente esse período de carência já terminou.

Na nossa avaliação, há dois grandes elementos por trás disso. O primeiro deles é retirar a responsabilidade do Incra sobre esses temas, utilizando o discurso da austeridade, corte de gastos, etc. Na medida em que se dá o título individualmente ao assentado, o Incra não precisa mais investir nem auxiliar o assentamento. Além disso, eles estabeleceram que, se o assentamento tem mais de 15 anos ele é automaticamente considerado consolidado e pode ser titulado, ou seja, os títulos seriam distribuídos individualmente aos assentados. Mas há ainda outra dimensão associada à crescente demanda por terras, inclusive em regiões consolidadas como Rio Grande do Sul e São Paulo. A partir do momento em que você titula, abre-se a possibilidade de essas terras irem para o mercado e serem vendidas, arrendadas, etc.

Voltamos aí à nossa conversa inicial. Qual é a intenção de acelerar o processo de titulação individual para as famílias? Permitir que haja um aquecimento e uma reorientação do mercado de terras em nível nacional. Considerando só o universo de assentamentos que poderiam ser titulados, estamos falando de algo entre 35 e 40 milhões de hectares. Cerca de 80% dos assentamentos existentes hoje no Brasil entrariam nesta condição. Alem disso, a lei estabelece que, se um assentado está num lote e ainda não recebeu a autorização do Incra, isso significa que ele está irregular. Até quatro módulos, a sua situação pode ser legalizada, desde que ele não tenha outra propriedade. Praticamente a totalidade dos lotes são abaixo de um módulo fiscal (NR: unidade de medida, em hectares, cujo valor é fixado pelo INCRA para cada município) , especialmente em estados como o Rio Grande do Sul. Na região de Ijuí, onde cresci, um módulo fiscal corresponde a 15 hectares. Os assentamentos tem isso ou menos. Se você permite a uma pessoa, que está irregular no assentamento, registrar ou legalizar até quatro módulos, abre-se a possibilidade de reconcentração dessas terras. Isso também pode ser considerado como um mecanismo de grilagem.

Sul21: Há um tema, que não está diretamente ligado a essa lei, mas que envolve a disputa por terras, relacionado às terras indígenas, que vem sofrendo uma pressão muito grande de projetos de mineração, de energia e do agronegócio. Com o governo Temer, essa pressão aumentou ainda mais. Como vê essa situação?

“Demanda por terras empurra pressão na direção dos parques, unidades de conservação e terras indígenas”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

 Sérgio Sauer: A demanda crescente por terras, em nível nacional e internacional, vai empurrando essa pressão na direção dos parques, das unidades de conservação e das terras indígenas. O fato de existir um governo que atua com a lógica de liberar esses investimentos acaba, mesmo que indiretamente, favorecendo a invasão dessas áreas e o aumento da pressão sobre elas. Como as commodities, especialmente minérios, estavam em alta, muitas dessas terras indígenas, onde há reservas desses minérios, passaram a ser alvo dessa pressão. Há projetos no Congresso, apoiados pela bancada ruralista, propondo a liberação da mineração em terras indígenas. Alem disso, há um projeto de emenda à Constituição (PEC 215), transferindo para o Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar a demarcação de terras indígenas e quilombolas, que atualmente é responsabilidade do Executivo. Também tivemos uma tentativa desses setores contra as demarcações de territórios quilombolas, que acabou sendo barrada no Supremo.

E temos ainda os famosos projetos de REED (Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation/Redução de emissões decorrentes do desmatamento e da degradação de florestas). Há projetos envolvendo empresas estrangeiras e governos estaduais, como os do Acre e do Mato Grosso, que também estão pressionando comunidades tradicionais. Os casos que a gente conhece envolvem contratos draconianos, onde as empresas ficam com todos os direitos sobre essas áreas. E a compensação não é exatamente uma compensação milionária para se abrir mão da autonomia de territórios extensos, como é o caso de algumas terras indígenas que estão sendo pressionadas. Esse conjunto de pressões sobre as terras indígenas tem mais ou menos a mesma lógica que anima a demanda crescente por terras e os investimentos relacionados aos setores do agronegócio, energia e mineração.

Retorno ao campo: a longa marcha

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Retorno ao campo: a longa marcha. Ideia proposta por Felipe Dittrich Ferreira, mestre em antropologia pela Unicamp.

 

http://www.ihu.unisinos.br/566229-retorno-ao-campo-a-longa-marcha

 

Eis o artigo.

A crise econômica em curso mostra que estratégias de “inserção social” baseadas apenas na geração de emprego são insuficientes para dar à massa dos cidadãos brasileiros um grau mínimo de segurança material, sobretudo em função do afrouxamento dos vínculos empregatícios, hoje suscetíveis de rompimento ao menor sinal de problemas no plano da micro ou da macroeconomia. O trabalhador, dessa forma, é cada vez mais a primeira vítima de qualquer crise econômica.

Para mitigar as dificuldades geradas pelo desemprego o governo dispõe de poucos instrumentos. Seguro-desemprego e bolsa família são obviamente insuficientes para dar a uma família condições de sobreviver com dignidade. A grande massa de trabalhadores não formalizados, de qualquer forma, não tem acesso nem mesmo a essa já tênue rede de proteção. Se ocorre a um trabalhador informal adoecer ou sofrer um acidente ele pode acabar, se não tiver na família quem lhe possa ajudar, forçado a viver na rua, entrando, assim, numa espiral de degradação da qual poucos conseguem sair.

O ex-senador Eduardo Suplicy, tendo em vista situações desse tipo, há anos tem defendido o estabelecimento de uma “renda mínima de cidadania”, que desvincularia o “direito de viver” da posse de um emprego assalariado. Os patrões, dessa forma, deixariam de ter poder de vida e morte sobre os trabalhadores. Embora essa proposta tenha inegáveis virtudes, pode-se legitimamente questionar de que forma o governo obteria recursos para bancar um programa dessa magnitude na ausência de robusta atividade econômica. Se alguém receberá sem trabalhar, é preciso que outro qualquer trabalhe por dois. É inútil dizer que deverá ser taxada com maior vigor a classe proprietária. Sabe-se que a base da riqueza é o trabalho. Se empresários forem forçados a pagar mais impostos o farão aumentando a rentabilidade de sua mão de obra, seja tornando as jornadas de trabalho mais longas, seja tornando o ritmo de trabalho mais intenso, seja agregando ao trabalho fatores tecnológicos que ampliem o alcance do esforço individual. Seja como for, toda tributação recairá em última instância sobre os trabalhadores.

Esse é o problema das estratégias de inserção social amparadas em tributação e redistribuição, que caracterizam, em termos gerais, os governos vinculados à social-democracia ou ao trabalhismo. Inclinando-se à esquerda, ou seja, procurando dividir os frutos do progresso por meio da imposição de freios às ambições do Capital, o governo social-democrata acaba, mais cedo ou mais tarde, forçado a fazer um movimento no sentido oposto, afrouxando as amarras nas quais fora presa a classe proprietária, com vistas a evitar a desaceleração da economia ou para reanimá-la.

Governos “redistributivistas”, em outras palavras, embora interessados em libertar os trabalhadores da tirania dos patrões, são dependentes, em última instância, do sucesso da classe empresarial, a única, nos marcos da economia capitalista, capaz de gerar renda. A social-democracia, assim, tende a tornar-se cúmplice da exploração do trabalho, ao aliar-se com o Capital, ainda que com relutância, no esforço para sustentar indefinidamente taxas elevadas de crescimento econômico, sem as quais o redistributivismo quase fatalmente desemboca em crise fiscal. Se a social-democracia procura manter na crise o padrão de desembolso estabelecido ao longo do período de bonança, sem tomar providências para a retomada do crescimento – ou seja, se são mantidas restrições de natureza humanitária à extração de mais-valia, dificultando a realização de novos investimentos –, a social-democracia, como dizíamos, acaba gerando uma crise na qual fatalmente será engolida, dando margem à ascensão da direita ao poder.

A gestão liderada diretamente pelos proprietários se encarregará, então, de realizar um “ajuste” com o objetivo alegado de criar “condições para o crescimento”. Isso, na prática, quer dizer que os patrões receberão autorização para pisar sobre a cabeça dos trabalhadores. Munidos de uma “licença para matar” os patrões, de fato, vão sentir-se estimulados a realizar mais investimentos, em geral gerando certa quantidade de empregos, ainda que precários e mal-remunerados, bem como receitas tributáveis com as quais o governo vai reequilibrar suas contas, escapando do risco de entrar numa espiral incontrolável de endividamento. Inicialmente, a retomada do “crescimento” será bem recebida, já que trabalhadores à beira da miséria serão salvos pelo Capital e o governo deixará de depender de empréstimos cada vez mais custosos. Com o tempo, no entanto, o aspecto falacioso do “progresso” assim obtido virá à luz, na medida em que os trabalhadores perceberem que escaparam da miséria apenas para ingressar numa relação altamente espoliativa, na qual veem esvair-se a própria força vital, sem que em troca recebam o suficiente para lançar os alicerces da própria vida.

Desse modo, vai sendo pavimentado o caminho para o retorno da social-democracia ou do trabalhismo ao poder, numa alternância quase coreografada, ainda que tempestuosa, entre direita e “esquerda”, na qual não se debate o problema de haver no centro da engrenagem econômica um monstro furioso, onívoro devorador de pessoas, rios e árvores – debate-se apenas se esse monstro deve ser mantido sob rédeas curtas ou soltas.

É possível fugir desse círculo vicioso? A resposta positiva requer que se compreenda que é possível ou mesmo necessário desvincular a cidadania do emprego, sendo impossível, no entanto, desvincular a cidadania do trabalho. É preciso, portanto, distinguir trabalho de emprego. Isso é possível? Sem dúvida, mas para tanto é preciso que cada trabalhador tenha à disposição certa quantidade de “matéria”, de modo que possa investir sobre ela seu esforço e sua inteligência, realizando, dessa forma, um potencial que, embora inscrito na natureza, depende da ação humana para se revelar.

Há imensa quantidade de materiais passíveis de transformação. Dentre todos, o mais importante é a terra, já que a primeira necessidade humana é alimentar-se. O homem garante sua subsistência tornando a terra produtiva. Daí que consigam sobreviver no campo famílias que não dispõem de renda. Subsistem, ainda que não amparadas pelo dinheiro, porque extraem alimentos diretamente da terra, dispensando a intermediação do mercado.

É a terra, portanto, que lhes fornece uma “renda mínima de cidadania”. Isso, obviamente, não quer dizer que estejam isentos de trabalhar. Quer dizer apenas que para eles tudo depende da relação que mantêm com a terra. Não é preciso que encontrem quem deseje contratá-los, nem é preciso que negociem quanto vão ganhar. É com o solo que dialogam. É com a natureza que precisam assinar um contrato.

Pode-se extrair desse exemplo uma proposta: se cada brasileiro, ao completar a maioridade, recebesse o direito de ocupar um pedaço de terra, seria possível implantar no Brasil um sistema de “renda mínima” sem que a importância do trabalho fosse menosprezada. Ao mesmo tempo, daríamos ao país maior autonomia em face da classe proprietária, já que a subsistência, extraída diretamente da terra, dispensaria o governo, ao menos em alguma medida, de continuamente tomar medidas para favorecer o crescimento da economia. Esse ponto é fundamental, já que sabemos como os governos estimulam o crescimento: lançando ao forno que move as locomotivas do Capital bens coletivos tais como direitos trabalhistas, leis relativas à proteção do meio ambiente, os dias santos e as ruas calmas. Por tais coisas anseia o Capital em função do eterno retorno da “acumulação primitiva”.

Resgataríamos, em resumo, por meio do retorno à terra, não apenas a dignidade do trabalhador, mas também a própria dignidade do trabalho, para não mencionar a dignidade da matéria sobre a qual o trabalho se realiza. O capitalismo, com efeito, transforma o labor numa condenação, na medida em que torna inútil o suor e o esforço, já que muitos investem, em benefício de outros, todas as forças de que dispõem, sem nada conseguir acumular.

O mesmo ocorre com a natureza, transformada numa espécie mágica de almoxarifado, do qual supostamente se podem extrair coisas de forma ininterrupta, como se a ecologia não obedecesse a um ritmo e a leis próprias.

Se cada brasileiro tivesse o direito de ocupar um pedaço de terra, redescobriríamos, talvez, o prazer da vita activa a que se referiam os antigos, isto é, o prazer de transformar e construir, de gozar dos frutos do próprio esforço e de descansar sob a sombra de árvores que plantamos e vimos crescer.

Um país grande e potencialmente tão rico como o Brasil não tem o direito de continuar a dar a seus cidadãos uma vida mesquinha de escassez artificial e esforço inglório. Estamos ocupando nossas áreas rurais de forma perdulária, eliminando florestas exuberantes para dar espaço a rebanhos, produzindo soja e milho para alimentar porcos e bois, enquanto nas cidades os brasileiros se esgotam para obter dinheiro, pagando caro por arroz e feijão, como se vivêssemos numa ilha pedregosa e tivéssemos que trazer alimentos de terras longínquas. Somos predestinados à abundância, mas vivemos na miséria; nosso país é grande, mas vivemos apinhados; nossa terra é generosa, mas dela fomos afastados.

Falar em “renda mínima de cidadania”, diante desse quadro, é sinal de tibieza. Submeter os brasileiros à expropriação, tratando-os como estranhos à terra em que nasceram e debater em seguida se devemos ter mais ou menos assistencialismo equivale a tripudiar. A controvérsia em torno das migalhas é uma cortina de fumaça. O verdadeiro tesouro, enquanto os brasileiros se digladiam em torno de questões menores, continua firme nas mãos de um grupo diminuto que se apropriou do solo pátrio e após ter roubado tanto quanto quis agora afirma ser a propriedade um direito sagrado.

De fato, trata-se de um direito sagrado, profanado soberbamente pela elite fundiária que se instalou e se encastelou no Brasil desde a fundação das primeiras capitanias hereditárias. O que se diria a respeito de uma pessoa que foi a uma igreja, roubou uma relíquia e agora procurasse fazer uso dela, dirigindo-lhe orações particulares, como se o objeto lhe pertencesse com exclusividade? O mesmo ocorre com a terra. Não foi dada para este ou para aquele, mas para que todos tenham vida em abundância.

O retorno ao campo, é fundamental destacar, não deve ser confundido com um retorno ao passado, isto é, ao minifúndio, à queimada, à mera enxada batendo inutilmente sobre o solo exaurido. Ao mesmo tempo, um movimento desse tipo fatalmente daria com os burros n’água se para sua execução fossem empregados os métodos utilizados pelo Capital para a produção de commodities, já que tais métodos, na medida em que requerem, ininterruptamente, o acréscimo à terra de insumos industriais – fertilizantes e agrotóxicos – tornam o produtor vitaliciamente dependente de crédito, transformando-o, dessa forma, numa espécie de assalariado rural, a serviço de bancos, de fabricantes de sementes e da indústria química.

O retorno ao campo, para adquirir sentido libertário, precisa levar em conta os conhecimentos desenvolvidos na intersecção da ecologia com a agronomia, com vistas à garantia da fertilidade natural da terra. Com isso se quer dizer que o produtor deve encontrar no seu próprio ambiente os meios para tornar produtivo o solo no qual vai investir suas forças.

É digna de nota, nesse sentido, a experiência desenvolvida por Ernst Gotsch, no sul da Bahia, desde meados dos anos 1980 (https://vimeo.com/58132389). O modelo estabelecido pelo suíço para a recuperação de solos degradados é particularmente importante, na medida em que terras abandonas pelo Capital são candidatas naturais a servirem como espaços para a execução dos primeiros passos da longa marcha de retorno ao campo, ou seja, da longa marcha pela reconquista do Brasil.

 

Tiros na lavoura de soja

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Tiros na lavoura de soja. A Alemanha tem relação direta com isso. 6,4 milhões de toneladas de grãos e farelo de soja foram importados, além de empresas como Bayer e a BASF fazem consideráveis lucros vendendo fertilizantes e agrotóxicos no Brasil.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/552746-tiros-na-lavoura-de-soja

A reportagem foi publicada pelo jornal alemão Die Zeit, 03-03-2016. A tradução é de Walter O. Schlupp.

À noite Antônio Bento fala do futuro dourado. Corta a carne do churrasco e a assa sobre o fogo "para fortalecer meus guerreiros". A essas alturas ele ainda nada sabe da explosão de violência que acontecerá nos próximos dias. Ele não imagina que vão caçá-lo como um bicho pela floresta; que os seguranças do latifundiário ali perto vão atirar com revólveres e armas semi-automáticas. "Eu acho que as coisas vão acontecer numa boa", declara esse homem atarracado e forte junto à fogueira. "E nós não vamos ceder."

Antônio encara os semblantes sérios e resolutos de um grupo de agricultores e lavradores que, na madrugada, pretendem ocupar uma grande fazenda nas proximidades. "Não posso mais ficar vivendo feito cachorro na rua", diz esse homem de 45 anos enquanto pisca para a lanterna do acampamento, improvisada com bateria de carro e uma lâmpada fluorescente pendurada num pau. Em frente, alguns homens parrudos confirmam com a cabeça. Só que a maioria são idosos, mulheres e crianças. Faz meses que estão acampados na beira da estrada, em redes debaixo de lonas de plástico que todas as tardes são testadas pela chuva tropical. Amanhã sua vida há de mudar. "Vamos ser fortes porque nada temos a perder", diz um preto corpulento, que então dá meia volta e vai dormir. Afinal, que mais haveria para se combinar?

Antônio Bento luta por um pedaço de terra que, pelo direito brasileiro, já lhe deveria pertencer faz muito tempo – a ele e às quase 100 famílias no acampamento provisório, que chamam de "Acampamento da Boa Esperança". A maior parte das pastagens e lavouras nessa região do Brasil central é propriedade do estado. Há décadas está previsto que ali se formem granjas de porte médio até 100 hectares.

As glebas devem ser distribuídas entre pequenos agricultores e lavradores sem-terra como Antonio e seus companheiros, para que assim fundem a base da sua subsistência. O grupo do Antônio até já tinha vivido nessa terra. Entre 2013 e 2015 haviam estabelecido uma bela agricultura. 100 famílias habitavam casinhas de madeira e brasilite entre canteiros de verduras, galinheiros e chiqueiros. Alguns deles pegam celulares e fotos em papel para mostrar essa época feliz. Nas fotos pode-se vê-los em roupas de serviço na sua lavoura. Faziam festa com bolo cor-de-rosa. O ônibus escolar vinha buscar as crianças.

Acontece que ali também que fica o miolo da produção agrária brasileira. Trata-se do estado do Mato Grosso, duas vezes o tamanho da Alemanha e um dos maiores produtores mundiais de milho, soja e carne bovina. É o coração doagronegócio brasileiro, com suas propriedades a perder de vista a se ampliarem ano a ano, invadindo a floresta, reservas indígenas, áreas de proteção natural e lavouras de pequenos agricultores. A agricultura do Mato Grosso gera milionários e bilionários, o que também atrai homens de negócio sem escrúpulos, que não estão muito aí para o direito e a lei, para a proteção ambiental ou para as pessoas no Acampamento da Boa Esperança.

Um latifundiário com unidades de produção em várias regiões do Brasil, Marcelo Bassan, hoje é proprietário daFazenda Araúna nas proximidades do acampamento. Contra Antônio e sua gente ele está numa luta acirrada pela terra que por direito nem lhe pertence. Funcionários do latifúndio expulsaram várias vezes as famílias, por último no ano passado. Tocaram fogo nas casas, mataram cachorros e vacas, deram tiros de revólver para o ar e na frente dos pés dos agricultores. Isolaram a terra com uma cerca reforçada e a ocuparam com seguranças armados, cerca de 20 pistoleiros mal-encarados que, ao que se comenta, são todos ex-presidiários, todos com histórico de condenação! Quando está na região, o fazendeiro Bassan fica num hotel com piscina numa cidade próxima.

A sina dessas pessoas do Acampamento da Boa Esperança é apenas um dentre muitos conflitos desse tipo pela terra. Segundo informações da Pastoral da Terra, organização da Igreja Católica, nos últimos 15 anos no mínimo 20.000 famílias foram expulsas no Mato Grosso, e o número continua aumentando. O "número de execuções" no contexto desses conflitos é de 30 a 40 por ano no Brasil, várias delas só no Mato Grosso.

De um lado se encontram agricultores que têm o direito de praticar agricultura familiar em até 100 hectares de terras estatais. Não se trata de latifúndios, mas também não são pequenos (uma granja alemã tem, em média, 60 hectares). Do outro lado está o agronegócio com gigantescas passagens, monoculturas de milho e soja até o horizonte, usando fertilizantes químicos e agrotóxicos contra pragas.

A Alemanha tem relação direta com isso. Produtos de soja provenientes principalmente do Brasil estão sendo cada vez mais usados como ração para porcos e aves, em quantidade menor também para gado bovino. 6,4 milhões de toneladas de grãos e farelo de soja recentemente foram importados para a Alemanha por empresas de importação como ADM, BayWa e Agravis, principalmente do Brasil, sendo que critérios sociais ou ecológicos só desempenham papel secundário quando se trata de escolher o fornecedor. Por outro lado, empresas [alemãs] como a Bayer e a BASF fazem consideráveis lucros vendendo fertilizantes e agrotóxicos no Brasil.

Poucos anos atrás a organização de proteção ambiental World Wide Fund For Nature calculou que os 17 milhões de hectares de área de produção agrícola na Alemanha estariam por assim dizer ampliados, via importação, em 7 milhões de hectares no estrangeiro. Só as exportações de soja do Brasil para a Alemanha exigem, então, uma área de 1,6 milhões de hectares nesse país da América do Sul. Trata-se de uma área cultivada do tamanho do estado alemão de Schleswig-Holstein. Existe, portanto, uma conexão direta entre o Brasil e o filé comprado no supermercado alemão.

A reconquista na Fazenda Araúna estava prevista para o amanhecer. Mas pouco depois das 9h, com o sol tropical queimando como se fosse meio-dia, o pessoal ainda está fazendo café, amarrando redes e colchões em cima de velhos calhambeques, dão-se as mãos em círculo e rezam o Pai-nosso. Um nenê chora nos braços da mãe. Um musculoso lavrador de boné vermelho empunha um machado e arrebenta o cadeado na entrada da fazenda. O comboio de carros, motos, pedestres, cães e gansos começa a se deslocar, os líderes acenam nervosamente, é para andar ligeiro. De vez em quando se enxerga entre as árvores o chapéu branco e o azul vistoso da camisa de seguranças a cavalo; mas estes logo desaparecem.

"Hoje tudo ficará tranquilo", diz o representante da Pastoral da Terra para acalmar os nervos, homem esguio, de testa alta e imponente nariz embicado. "Os problemas vão começar nos próximos dias, caso os pistoleiros resolverem contra-atacar, talvez mancomunados com a polícia." Essa pessoa está acompanhando, a bem dizer como assessor de ocupação, e ajuda a carregar o transporte. Conta como foi a a ocupação mais recente na fazenda vizinha. Nessa ocasião oito pessoas foram mortas a tiros. Relata histórias de um latifundiário local que mantinha escravos como animais, que certa vez dispunha de uma milícia de 200 homens armados, conseguindo inclusive rechaçar a Polícia Federal. "E sabe o melhor? Ele nunca foi realmente cobrado por seus crimes, está morando tranquilamente na cidade."

A Fazenda Araúna tem 14.000 hectares, 230 vezes a média de uma granja alemã. A turma do Antônio quer recuperar 9000 hectares. As regras brasileiras de proteção ambiental determinam que então poderão usar 1800 hectares como lavoura, o restante precisa ficar em estado natural, selvagem. Antônio já tem planos detalhados, pretende fazer agricultura, exatamente como antes: plantar arroz, feijão, abóboras, quiabo, banana e mandioca, criar galinhas e porcos. Nada de soja nem pastagens sem-fim que, segundo ele, “um dia ainda vão arruinar este planeta". Nada de equipamentos enormes, sem essas quantidades gigantescas de agroquímicos aplicados com avião.

Existe um procedimento oficial para a a causa do Antônio: uma vez apresentado o requerimento de terra em tempo hábil, anos atrás, deveriam ter recebido do estado as suas parcelas. Para tanto existem leis, órgãos públicos, regulamentos policiais. Só que na prática não funciona assim, pelo menos não no Mato Grosso. Embora nenhum jurista coloque em dúvida o direito das pessoas do Acampamento da Boa Esperança, a sua causa foi parar na pilha de "Causas Pendentes" da justiça local, junto com centenas de outras. O órgão federal competente e até mesmo o delegado de polícia local confirmam que ocupações de terra violentas e ilegais da parte de empresários do agronegócio são um grande problema na região. Mesmo assim, muitas vezes a polícia demora a agir ou nada faz contra os excessos dos latifundiários e seus pistoleiros. Às vezes, até mesmo funcionários do governo atormentam agricultores sem-terra que estão na espera, xingam-nos de "vagabundos".

A Pastoral da Terra acredita que alguns policiais e juízes foram subornados. Em alguns casos isso foi comprovado.

O que também acontece é que nessas paragens vigora uma convicção básica dos tempos feudais: um fazendeiro tem que ser o senhor da terra, ao passo que os sem-terra são ralé. "Essa nova ocupação pelos agricultores a rigor não é legal", admite um representante local da Pastoral da Terra. Anos atrás uma juíza determinou expressamente que eles não teriam direito de voltar para a terra, porque primeiro seria necessário concluir a tramitação pelos órgãos públicos. "Acontece que, se não lutarem, daqui a dez anos ainda estarão aqui na beira da estrada. Eles precisam forçar os órgãos públicos a cumprir sua função."

Às 20 para as 10 os ocupadores da fazenda chegam ao local coberto de árvores onde pretendem montar seu acampamento-base. Ali se achavam as suas casas antigamente, hoje apenas se encontram vestígios, madeira queimada espalhada pelo chão. Os homens e mulheres nem fazem pausa para descanso. Vão limpando o solo, matam cobras venenosas com a enxada, buscam galhos na floresta para novas barracas. Um velho chega carregando uma enorme melancia que encontrou ali no mato. Deposita-a todo orgulhoso no chão, com os olhos arreganhados de felicidade. "Veja como é fértil este chão! Aqui é a melhor terra do Mato Grosso!"

Dentro de poucos anos novas cidades surgiram do nada, feitas de asfalto e concreto. Sorriso é uma delas, de 80.000 habitantes e com ruas especialmente largas para máquinas agrícolas e caminhões. Em dez anos a economia cresceu cinco vezes, a imigração é intensa e o desemprego quase nulo. "Em nenhum outro lugar se produz tanto milho e soja", declara Dirceu Rossato, prefeito desde 2013. "Podem dizer para os empresários alemães que estamos abertos para novos investimentos!"

Rossato é um gênio dos números; sem usar qualquer anotação ele recita os dados da estatística de uso da terra: 65.000 hectares de área de soja, mais de 350.000 hectares de milho, 15.000 hectares de algodão. Ele explica o que significa Sorriso em português. declara que ele é o prefeito da cidade-sorriso. De profissão ele é fazendeiro da soja e do milho. Possui cinco gigantescos silos de aço e concreto, e suas empresas também atuam no comércio e na logística.

Rossato não tem nenhuma dúvida de que o futuro é por aí. Trata-se de uma agricultura com tecnologia de ponta, extremamente limpa e incrivelmente eficiente. "Todas as ruas da minha cidade estão asfaltadas“, observa o prefeito. O sapato dele não apresenta a menor sujeira da lavoura. Junto às estradas de acesso se vêem centros de pesquisa,de produção de sementes e escritórios de distribuição de empresas químicas como Monsanto, Bayer e Dow. Um outdoor promete "sementes de alto desempenho". No rádio se houve um alerta sobre gente sem-terra nos arredores da cidade. É para abrir o olho. Parece um chamado para a caçada.

O prefeito é cordial e prestativo, mas fazer uma entrevista é complicado. Não há problema algum quando se fala com ele sobre o assentamento de indústrias, novas rodovias, ferrovias e hidrovias. A coisa muda de figura quando se trata de questões como expulsão de agricultores, proteção da saúde e da natureza. Você pode mostrar a ele estudos idôneos segundo os quais a economia da monocultura causa uma chuva tóxica de 136 litros por habitante / ano na região de Sorriso, que resíduos podem ser comprovados inclusive no leite materno. A resposta de Rossato: "É tudo lenda." Proteção ambiental? Problemas de saúde dos lavradores na cidade? Aí o prefeito muda de assunto rapidamente e passa a desfiar um discurso de princípios: os empresários do agronegócio visam o bem das pessoas. O estado e seus fiscais devem ficar longe da sua cidade.

Semelhante é o papo dos outros empresários do agronegócio. Muitos também são, simultaneamente, prefeitos e governadores, deputados federais e senadores em Brasília, onde o lobby agrário do centro do país ganha influência cada vez maior. "O agronegócio é a vocação deste estado", declara o o vice-governador do Mato Grosso, fazendeiro Carlos Fávaro. Outras opções seriam inconcebíveis ali. "Você por acaso instalaria uma montadora por aqui?"

Organizações ecológicas e dos direitos humanos criticam os políticos por terem criado no Mato Grosso um mundo em que o direito e as leis nada valem. ONGs regionais compilaram coletâneas inteiras de casos em que os políticos teriam alterado arbitrariamente dispositivos legais em favor dos empresários do agronegócio. Mais outros casos em que juízes e chefes de polícia, jornalistas e diretores de escola teriam sofrido pressão para que nada viesse a público sobre as realidades do agronegócio brasileiro.

Para as ONGs os problemas são dos mais diversos tipos: conflitos pela terra, agrotóxicos, manutenção de pessoas em regime de escravidão, desmatamento, expulsão de indígenas e tecnologia genética. Suas vozes mal se ouvem, a imprensa local muitas vezes prefere ignorar seus posicionamentos públicos, alguns representantes de ONGs têm sido até ameaçados de morte. Um médico confidencia que no Mato Grosso é "muito mais seguro" diagnosticar um vírus como causa de alguma disenteria do revelar que a causa foi um agrotóxico. Em outubro passado o líder da bancada verde [alemã] visitou o país de origem das rações utilizadas na Alemanha. Conversou com políticos locais e acabou confessando horrorizado: "Isso me lembra filmes sobre a máfia."

Os hospedeiros brasileiros não dão muita bola para a esse tipo de crítica. Acontece que chineses e americanos compram produtos brasileiros em quantidade até maior do que os alemães. Além disso, também há empresas alemãs e representantes dos seus interesses mancomunados com o agronegócio: mesmo depois de várias solicitações , a representante da Câmara de Comércio e consulesa [da Alemanha] honorária local, Tania Kramm da Costa, não se dispôs a conversar com a ZEIT sobre o assunto. O pai dela é latifundiário que, conforme ele próprio conta, conhece muito bem o "rei da soja " brasileiro Blairo Maggi. Ao telefone ele comentou o quanto parceiros de negócio estão se incomodando com visitantes da Alemanha. "De saída já ficam perguntando: tem alguém dos verdes junto?"

Dois dias após a ocupação o sonho de Antônio Bento e das 100 famílias sem-terra desfez-se novamente. Ao amanhecer os pistoleiros voltaram. Mascarados, atacaram o acampamento com armas de calibre 12 e 38. Deram tiros até as pessoas entrarem em pânico. Pisotearam jovens e encharcaram de gasolina a barraca onde dormiam as crianças. Quando ameaçaram botar fogo, quebrou-se a resistência. "Fiquei implorando pela vida dos meus filhos", relata um pai em estado de choque. Carros, motos e a barraca nova pegaram fogo. Antônio e outros quatro líderes foram escorraçados para dentro do mato, numa perseguição que durou horas.

Plantação em grande estilo

A agropecuária industrial brasileira é big business para grandes fazendeiros e para a indústria química.

 

Fontes:

Federação alemã da agropecuária, Estatística comercial alemã, CIA, Banco Mundial, Abracso, BUND, Agência alemã do meio-ambiente, Pesticide Action Network.

 

Antônio conseguiu sobreviver à perseguição. Alguns dias depois da ocupação ele liga de um esconderijo, contando que "escapou por um fio". Mas precisava ficar escondido, "estou sendo ameaçado de morte"; diante das ameaças de morte a seus parentes, a família inteira teria fugido. Mais outros quatro pequenos agricultores do Acampamento Boa Esperança desapareceram por vários dias . Um destacamento especial da polícia apareceu no local horas depois da notícia de um possível massacre; fizeram uma busca por cadáveres, mas nada encontraram. DIE ZEIT encaminhou ao fazendeiro solicitações de entrevista, por escrito e repetidas vezes por telefone; segundo testemunhas ele as recebeu, mas não conseguimos entrevistá-lo.

O governo e os órgãos policiais na capital do Mato Grosso, Cuiabá, demonstraram intensa atividade em função dos acontecimentos: observadores foram para a região, prometeram a criação de uma "comissão", no palácio do governo se cogita enviar um "delegado especial de polícia da capital a fim de tirar o ônus da polícia local". Até o encerramento da redação ele ainda não tinha sido designado.

Os pretendentes a agricultores voltaram acampar junto à mesma estrada; agora possuem ainda menos do que antes. Os pistoleiros queimaram todos os seus pertences. Com base em relatos do Acampamento Boa Esperança o número de funcionários armados na Fazenda Araúna aumentou consideravelmente; consta que ficam dando tiros de pistola nas proximidades das acomodações improvisadas e ameaçam com novos assaltos. No final de semana um sem-terrade um acampamento numa fazenda vizinha foi assassinado em plena luz do dia.

Colaboração: Shanna Hanbury

PARA LER MAIS:

Depoimento sobre o despejo do Acampamento Dom Tomás, do MST: a luta civilizatória da reforma agrária contra a barbárie do latifúndio.

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"Claramente, havia ali um constrangimento no cumprimento da ordem judicial, na medida em que o apoio das populações das cidades vizinhas, e a exuberância da produção agroecológica daquelas famílias trabalhadoras desmentia, um por um, todos os rótulos pejorativos que a grande imprensa e os governos conservadoras costumam impor à luta dos trabalhadores rurais". O comentário é de Rafael Villas Bôas, professor da UnB em artigo publicado pelo portal Racismo Ambiental, 06-03-2015.

 

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/540588-depoimento-sobre-o-despejo-do-acampamento-dom-tomas-do-mst-a-luta-civilizatoria-da-reforma-agraria-contra-a-barbarie-do-latifundio

 

Eis o artigo.

O que testemunhei ontem, no primeiro dia da ação de despejo do Acampamento Dom Tomás Balduíno, merece ser compartilhado: um claro exemplo de que, na luta pela terra, nem sempre um passo atrás significa a derrota, mas apenas um impulso para consolidar a vitória vindoura.

O grupo da UnB, formado pelos professores Erlando Reses, da Faculdade de Educação, Luis Carlos Galetti, do Instituto de Ciências Sociais, Rafael Villas Bôas, da Educação do Campo, e pelo doutorando da Faculdade de Comunicação, Felipe Canova, saiu de Brasília de madrugada para acompanhar a ação de despejo. Pela magnitude da ação, que envolve mais de mil e quinhentos policiais para despejar três mil famílias sem terra, todos ali sabiam que o desenlace poderia acabar em tragédia. Na assembleia geral do acampamento, por unanimidade, todos concordaram que naquela conjuntura, após terem resistido por meses com ameaça constante de despejo, naquele momento não havia condição para resistência.

Todavia, muitos indícios indicavam que num horizonte mais amplo, o que se configura imediatamente como recuo guarda elementos de uma potencial vitória em médio prazo: o suposto dono das terras, o senador cearense peemedebista, ofertou a fazenda inteira ao Incra, por 400 milhões. Um preço absurdo, mas cabe aqui apontar o interesse mercantil do político, interessado em lucros astronômicos, sobretudo, se comparado ao modo suspeito como ele formou aquele latifúndio, bem documentado no vídeo de Camila Freitas, chamado Passarim.

Outro indício: o respeito de parte dos comandantes e soldados da Polícia Militar de Goiás pelas famílias e dirigentes do MST ali presentes, que podia ser notado pela definição de uma operação sem armamento ostensivo e letal por boa parte da guarda, e pela distância (fora da vista da entrada do acampamento) em que o grosso das tropas foi posicionado. Claramente, havia ali um constrangimento no cumprimento da ordem judicial, na medida em que o apoio das populações das cidades vizinhas, e a exuberância da produção agroecológica daquelas famílias trabalhadoras desmentia, um por um, todos os rótulos pejorativos que a grande imprensa e os governos conservadoras costumam impor à luta dos trabalhadores rurais.

Baderneiros? Como, se foram capazes de agir de forma tão organizada na escolha da área a ser ocupada e reinvindicada, por não cumprir a função social prevista constitucionalmente?

Vagabundos? Como, se cada palmo de terra foi cultivado com ao menos vinte e duas culturas agrícolas, sendo todas elas cultivadas sem uma gota de agrotóxico?

Violentos? O silêncio e a maturidade com que os acampados acataram a ação de despejo denotava exatamente o contrário, algo que é valorizado pelo meio militar: disciplina, e capacidade de seguir a voz de comando das lideranças, após as decisões coletivas das assembleias.

Logo, os militares ali presentes percebiam que não fazia o menor sentido tratar a reforma agrária como um caso de polícia. Num determinado momento, Valdir Misnerovicz, um dos dirigentes, convidou o Coronel Motta, comandante da operação, e a mim e Felipe Canova para darmos uma volta de carro pelo perímetro do acampamento, para ver a dimensão e variedade da produção agroecológica ali presente.

Por pouco mais de quinze minutos, estiveram juntos representantes do MST, da PM de Goiás, e da Universidade, circulando uma área densamente cultivada, ladeada pelas famílias empenhadas, naquele momento, em desconstruir os barracos de madeirite e lona, enquanto algumas crianças colhiam o que podiam das lavouras maduras, para levar para o próximo local de destino da luta.

Que projeto de país pode desmontar o esforço coletivo de famílias sem posses em nome da ação de um político empenhado em fazer daquele latifúndio reserva de valor e terreno de influência política, para seus negócios? Porque o governo federal não se empenha em fazer um gesto emblemático e tornar aquela área um projeto exemplar de reforma agrária, na medida em que o MST prevê um assentamento com 100% de produção agroecológica e um centro de formação na atual sede de lazer, em possível parceria com as universidades públicas UFG, UEG e UnB?

Se, na disputa territorial, a vitória foi do latifúndio arcaico e sua forma de atuação espúria, que expõe o quanto a política do favor continua comprando funcionários da justiça, e calando poderes, no âmbito da disputa simbólica, a vitória foi da classe trabalhadora, ao expor para todos os agentes envolvidos a justeza da causa.

Cabe notar, inclusive, curiosa coincidente posição entre policiais e sem terra, nos motivos para querer evitar a aproximação das empresas privadas de televisão. Ambos os lados acusavam os interesses da mídia privada com o despejo: na expectativa do derramamento de sangue, queriam lucrar com o espetáculo. Segundo dirigentes estaduais do MST de Goiás em seis meses, mesmo após varias tentativas de contato do MST, as televisões e a grande maioria dos jornais manteve forte bloqueio à questão. No entanto, no momento de uma tragédia eminente, deslocaram grande aparato para cobrir o despejo. “Onde estavam para filmar a greve de fome do ano passado, a escola, as lavouras, a pamonhada?”, questionam os dirigentes.

Já argumentei em outro texto as razões pelas quais esse acampamento é um marco simbólico da luta pela reforma agrária. Acrescento mais um elemento: a força civilizatória e a dimensão da luta do Acampamento Dom Tomás Balduíno tensiona ao máximo todas as organizações e instituições nela envolvidas, expondo os limites de cada qual, e instigando a superação dos mesmos, a saber:

  • - Das universidades públicas, a luta dos acampados tem exigido a capacidade da demonstração de solidariedade efetiva, e não apenas gestos retóricos evasivos e distantes, ou o ato complacente de tomar a luta como objeto de pesquisa. Mais que isso, a luta daquele acampamento questiona as universidades sobre qual projeto de democracia e país essas instituições representam, e sobre qual modelo de parceria entre universidade e movimentos sociais é possível construir. Professores, estudantes, técnicos e motoristas da UFG, UEG, UnB e de institutos técnicos federais tem se encontrado ali, se reconhecendo em outras dinâmicas, construindo outras possibilidades de atuação conjunta;
  • - Das polícias, a luta coletiva das famílias tem exigido a revisão da doutrina arcaica imposta pelo latifúndio da época dos coronéis, em que o aparato policial estava somente à serviço dos arbítrios dos grandes proprietários em defesa de suas posses. Não quero, com isso, idealizar uma mudança abruta do aparato policial dentro da lógica do Estado vigente. Cabe, contudo, reconhecer e destacar contradições, que apontam para outras formas de lidar com a luta pela terra, que não as tradicionais, truculentas, que assolam os trabalhadores rurais sem terra por décadas;
  • - Do MST, a luta do acampamento tem acelerado a construção de uma organicidade consistente  e aberta para a entrada de novas famílias, deserdadas do meio urbano. E tem permitido a construção de experiências do maior valor científico, no âmbito da organização social, da produção cultural, e das formas simbólicas de resistência para reconstruir laços de sociabilidade.

O legado moral e ético dessa luta surge na linha do horizonte como perspectiva estratégica de fortalecimento do projeto de reforma agrária popular, capaz de articular diversos segmentos da classe trabalhadora, comprometido com a retomada de um projeto de nação para o Brasil.

Nota da CPT: Balanço da Reforma Agrária 2014 e do primeiro mandato da Presidenta Dilma Rousseff.

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No último ano do primeiro mandato, Dilma Rousseff deixa sua marca na questão agrária: foi a presidenta que menos desapropriou terras e assentou famílias para a Reforma Agrária; menos demarcou os territórios  Indígenas, Quilombolas e de diversas populações tradicionais; menos criou Reservas Extrativistas. Em contrapartida, foi a que mais apoiou o agronegócio e os grandes empreendimentos capitalistas. Ao que parece, os sinais do tempo indicam que a mudança não vem do Planalto, vem das Planícies.

 

http://www.ecodebate.com.br/2015/01/08/nota-da-cpt-balanco-da-reforma-agraria-2014-e-do-primeiro-mandato-da-presidenta-dilma-rousseff/

 

A Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste II divulga o balanço da Reforma Agrária do ano de 2014 e do primeiro mandato da Presidenta Dilma Rousseff. Confira a análise na íntegra:

A posse do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff, em 2011, alimentou a esperança de que a Reforma Agrária e as demarcações de terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas e quilombolas voltaria para a pauta do Governo Federal. Afinal, esse foi o compromisso assumido. No entanto, a presidenta não apenas seguiu o mesmo caminho de seu antecessor, como acentuou o processo posto em marcha pelo presidente Lula. A política econômica da nova presidenta seguiu investindo forte, e quase exclusivamente, no agronegócio, nas mineradoras, em grandes projetos de desenvolvimento e de expansão do capital. Do outro lado, milhares de camponeses, populações tradicionais e a mãe Terra, com uma incansável resistência, continuaram denunciando as contradições e a inviabilidade do modelo de desenvolvimento que os esmagava.

Os povos clamaram por igualdade, por direitos e por justiça, gritaram também para não serem extintos. Resistiram aos inúmeros conflitos provocados por grandes obras do Estado e empresas capitalistas. Como forma de retaliação, os assassinatos no campo continuaram marcados pelo sangue destes povos, o que representou o empenho deste modelo em garantir não só a morte cultural, material e simbólica dos povos do campo, mas também a sua morte física.

Os indicadores da Reforma Agrária atingiram os piores índices em décadas e, a cada ano, apontavam uma certeza: o Brasil permaneceria amargando o vergonhoso título de um dos países que mais concentra terras no mundo. Financiado intensamente por recursos públicos, o agronegócio se consolidou como o modelo para a agricultura, enquanto a Reforma Agrária e a agricultura camponesa deixaram de ser estratégicas para o projeto de sociedade defendido pelo PT no exercício do poder central. Além da paralisação das desapropriações, seguiu-se um processo de privatização dos assentamentos, de legalização das grilagens de terra e de sepultamento do Incra. Na questão agrária, o mercado capitalista foi quem regulou o Estado. Continuou em curso uma ampla Contra Reforma Agrária.

O agronegócio, beneficiado como indiscutível opção preferencial dos Governos Petistas, tratou de aprofundar o seu modelo e as suas diretrizes. O Brasil tornou-se o maior consumidor mundial de agrotóxicos.  Em média, cada brasileiro/a consume por ano cerca de 5,2 litros de veneno agrícola. O mercado brasileiro de transgênicos já é o segundo maior do planeta. Entre 2013 e 2014, o Brasil foi o país que registrou maior aumento de áreas cultivadas com sementes transgênicas no mundo, chegando a cerca de 40 milhões de hectares. De acordo com o IBGE, a expectativa é que, entre 2014 e 2015, haja um aumento de 3,9%, chegando a 42,2 milhões de hectares. Este mesmo agronegócio, aliado aos órgãos estatais, impôs uma derrota histórica ao povo brasileiro com a aprovação do Código Florestal (Código do Desmatamento) no Congresso Nacional.

Desnudando os números da Reforma Agrária 

De acordo com os dados de institutos oficiais de pesquisa, durante os anos de 2011 a 2014 foram “assentadas” 103.746 mil famílias. No entanto, é preciso fazer um alerta: 73% correspondem a famílias ligadas a processos anteriores ao mandato da presidenta Dilma. Se levarmos em consideração as ações originárias em seu próprio governo, esse número cai para 28.313 mil famílias. Para piorar ainda mais o quadro, todas essas famílias não estão ligadas necessariamente a criação de novos assentamentos, mas também a casos de regularização junto ao Incra. Como apontam os dados, 43,1% da área total obtida nesses quatro anos referem-se a reconhecimentos de áreas antigas, já ocupadas por essas famílias, em vários estados do país.

No ano de 2014, último de seu mandato, a presidenta Dilma assentou/regularizou apenas 6.289 mil famílias. O número é obsceno se comparado ao volume de mais de 200 mil famílias sem terra que se encontram atualmente mobilizadas pela Reforma Agrária no país, segundo os movimentos de luta pela terra no Brasil. Peguemos como exemplo o caso de Pernambuco. O número apresentado pelas duas Superintendências do estado (SR 03 e SR 29) é de cerca de 650 famílias assentadas em 2014. No entanto, cerca de 90% deste total referem-se a casos de realocações e de regularizações fundiárias. Lembremos que, segundo os movimentos e organizações do campo, existem mais de 22 mil famílias sem terra espalhadas nas ocupações e acampamentos em Pernambuco.

No último dia do ano, 31/12, foram anunciados decretos de desapropriação de 22 áreas para serem destinadas à Reforma Agrária em todo o país. Com estas, somam-se ao todo 30 áreas que foram a decreto em 2014. No entanto, isso não garante de fato o assentamento de novas famílias sem terra, pois além de este processo ser lento, os proprietários ainda podem recorrer da decisão. Em resumo: os números da Reforma Agrária do Governo Dilma são considerados os piores nos últimos 20 anos.

No que diz respeito à demarcação de territórios tradicionais, o quadro também atinge a pior marca dos últimos vinte anos. Contrariando o que determina a Constituição Brasileira, o Governo da Presidenta Dilma Rousseff paralisou os procedimentos administrativos de demarcação de territórios indígenas no país. Apenas 11 homologações foram feitas pela Presidenta durante os quatro anos de governo. Com isso, a presidenta passa a ser considerada a que menos demarcou terras indígenas, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ainda de acordo com o Cimi, das 1.047 terras indígenas reivindicadas por estes povos atualmente, apenas 38% estão regularizadas. Cerca de 30% das terras estão em processo de regularização e 32% sequer tiveram iniciado o procedimento de demarcação por parte do Estado brasileiro. A situação das comunidades quilombolas não é diferente. Segundo dados da Fundação Palmares, o Brasil possui atualmente 2.431 comunidades certificadas pelo órgão. Mas, apenas nove delas foram tituladas durante o primeiro mandato de Dilma (todas parcialmente).

O Governo acumula ainda mais títulos contra os povos do campo. A Presidenta será lembrada também por ser a que menos criou áreas protegidas na história do Brasil. Foram criadas, no final de 2014, apenas 09 Unidades de Conservação. Atualmente, além de centenas de propostas de Unidades de Proteção Integral, mais de 250 processos, nos quais se reivindicam a criação de Reservas Extrativistas, a exemplo da Reserva Extrativista Sirinhaém/Ipojuca em PE estão engavetados descaradamente no Ministério do Meio Ambiente. A atual ministra do Meio Ambiente declarou que muito já foi feito para as comunidades tradicionais nas Reservas Extrativistas (O Eco, 18.12.2014) e que, portanto, “agora está bom, vamos olhar para a proteção integral”. Ocorre que a única atenção prestada pelo Ministério do Meio Ambiente para as comunidades tradicionais na gestão da ministra Izabella Teixeira foi de negar seus direitos e tentar expulsá-las das unidades de proteção integral. Os números comprovam que o Estado brasileiro permanece negando às comunidades quilombolas, aos povos indígenas e a outras comunidades tradicionais o direito aos territórios que lhes pertencem há séculos, pelo fato de que foram criadas unidades de conservação de proteção integral, sem considerar antes a realidade existente em suas áreas tradicionais nos mesmos territórios.

Violência no Campo 

Diante das ações e omissões do Governo Federal, o cenário em 2014 não poderia ser diferente: o contexto de violência marcou a vida das comunidades camponesas que se encontram em luta por direitos e pela permanência em suas terras e territórios. Em 2014, os conflitos agrários foram provocados hegemonicamente pelo poder privado, com destaque para fazendeiros, grandes latifundiários, grandes empresas, mineradoras, hidrelétricas, dentre outros.

De acordo com os dados parciais da CPT, ocorreu um aumento do número de áreas em conflito e da violência sofrida por trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, acampados/as, assentados/as e pequenos/as proprietários/as. O ano de 2014 amargou a marca de 34 pessoas assassinadas no campo, o mesmo número de 2013. Os estados do Mato Grosso do Sul, Pará e Maranhão foram os que lideraram o trágico índice de violência no campo com vítimas fatais.

Alguns conflitos territoriais resultaram em intensas ações de violência e repercutiram nacional e internacionalmente. A exemplo de alguns conflitos na região Nordeste, como o caso da expansão do Complexo Portuário de Suape, em Pernambuco, que permanece sendo um dos focos mais simbólicos do avanço do modelo desenvolvimentista contra populações tradicionais. Progressivamente, as famílias continuam sendo expulsas de suas terras para dar lugar ao empreendimento portuário, que invade os territórios camponeses, sob o pretexto de ser a “locomotiva” do estado. Neste ano que se encerra, foram mais de 230 famílias expulsas do local em que viviam tradicionalmente sob a justificativa de “preservar áreas ecológicas e instalar novas indústrias”. Ainda em Pernambuco, assistimos, em 2014, a deslavada e violenta atuação do setor sulcroalcooleiro contra comunidades camponesas, sem que qualquer instância estatal tenha se preocupado em coibir e enfrentar essas violações de direitos. Este foi o caso do Engenho Contra Açude, localizado na zona da mata do estado, cujas famílias sofreram, sem exageros, ameaças cotidianas por capangas dos proprietários.

No estado da Paraíba, destacou-se o conflito envolvendo os posseiros da Fazenda Paraíso, no município de Mogeiro, que sofreram ao longo de 2014 toda a sorte de violência para que abandonassem a área em que vivem há mais de 50 anos. Também teve grande repercussão os conflitos envolvendo a disputa pela terra nos Engenhos da Usina Cruangi. No Rio Grande do Norte, ressaltamos a permanência da luta e resistência das famílias na Chapada do Apodi contra o já conhecido e devastador projeto de irrigação do DNOCS. No estado de Alagoas, o monocultivo da cana permanece como o principal vilão dos conflitos fundiários, além do avanço progressivo de plantações de eucalipto sobre as comunidades camponesas. No estado do Maranhão, ressaltamos a luta das comunidades quilombolas que teimam em fazer resistência frente ao avanço do capital em seus territórios tradicionais. São incontáveis e intermináveis exemplos de força e determinação dos povos do campo na luta por dignidade.

Combate ao Trabalho Escravo: Luzes e sombras

Segundo a conta ainda provisória da Campanha da CPT (De olho aberto para não virar escravo), o número de pessoas libertadas de condição análoga à de escravo durante o ano de 2014 foi de 1.550, um valor nitidamente inferior à média dos 4 anos anteriores (2.632). O número de fiscalizações (216) também ficou abaixo da média observada desde 2003 (261), ano em que foi consolidada a atual política nacional de erradicação do trabalho escravo. Poderia se parabenizar essa redução se tivéssemos certeza de que traduz uma redução efetiva da prática deste crime. Mas existem sinais de que estamos em rota de desmobilização no combate ao trabalho escravo. O grupo móvel nacional está longe de atender toda a demanda reprimida e os fiscais de várias superintendências regionais, que em 2014 foram responsáveis por 40% das fiscalizações, se queixam da escassez de meios e da falta de priorização, quando não da interferência negativa da chefia sobre a fiscalização do trabalho escravo. É fato que o número de auditores fiscais do trabalho caiu para um estágio crítico.

Além disso, a insegurança tem acompanhado, também, a atuação dos auditores fiscais do trabalho: em julho do ano passado, um deles foi agredido e mantido em cárcere privado em Castanhal, no Pará, por empregadores inconformados com a ação fiscal; em dezembro, outro auditor, no Acre, denunciou estar sofrendo perseguições depois de ter resgatado 15 trabalhadores na zona rural de Rio Branco.

Geograficamente, 57% dos casos de trabalho escravo identificados em 2014 foram nas regiões Norte e Nordeste, sendo 49% na Amazônia Legal de onde foram resgatados 508 trabalhadores, um número igual ao de trabalhadores libertados na região Sudeste (510).

Por ordem decrescente de ocorrências, tivemos: Tocantins (24 casos / 188 resgates), Pará (18/113), Minas Gerais (16/158), São Paulo (13/137), Maranhão (13/52), Goiás (11/141), Ceará (8/74). Houve resgates em 21 estados.

Assim se confirma o movimento registrado nos 4 anos anteriores de descobrimento de situações de trabalho escravo na totalidade do país e nas mais variadas atividades. Se a pecuária (45 casos/317 resgatados) e a lavoura (24/378) ainda dominam, um número significativo de ocorrências e de libertados foi encontrado em atividades não-agrícolas, com predominância na construção civil (18 casos/144 resgatados) e na confecção (7/130), atividade na qual  50 trabalhadores estrangeiros foram libertados (sendo 44 somente em São Paulo). Fato novo (ou melhor, recorrente, porém ocultado até então): vem sendo reveladas práticas de trabalho escravo no interior do Acre e do Amazonas, mas também do Ceará, que se utilizam da forma mais tradicional de subordinação de comunidades tradicionais: o sistema do aviamento pelos patrões.

De Norte a Sul, a imposição de condições degradantes de trabalho em ambiente de atividades terceirizadas é a característica principal do trabalho escravo no Brasil de hoje, sendo vez ou outra acompanhada da violação aberta da liberdade. Não é por acaso se a ofensiva “revisionista”, principalmente oriunda de setores ruralistas, se concentra na definição legal do trabalho análogo a de escravo, tal qual formulada no artigo 149 do Código Penal e na tentativa de legalizar a terceirização, inclusive de atividades-fins.  As várias propostas de lei relacionadas não têm outra meta a não ser retroceder no arcabouço legal, a duras penas construído nos últimos 20 anos.  Não se pode admitir que o aniversário dos 20 anos do Grupo Móvel de Fiscalização, neste ano de 2015, possa coincidir com tamanha reviravolta. A lista suja também está na mira desta gente: no apagar das luzes de 2014, o STF acaba de acatar o pedido liminar de uma associação das grandes construtoras, sustando a publicação da nova atualização prevista para o dia 31 de dezembro. Vamos para a luta!

Libertados 2014 por UF e por atividade:

Fonte: MTE, MPT, Repórter Brasil e CPT – Processamento: CPT

E o meio ambiente, como está? Como ficará?

O Brasil é signatário da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), na qual os países membros assumem o compromisso de proteger pelo menos 10% de cada Bioma por meio de Unidades de Conservação, devendo chegar a 17%, incluindo quando somado com outras formas de áreas protegidas, como as terras indígenas, áreas de reserva legal, ou áreas de preservação permanente. A CDB estabeleceu um Plano de Metas, que deve ser adaptado a realidade de cada Nação membro, para que seja aquele compromisso seja alcançado até o ano de 2020.

Dessa forma, a Comissão Nacional da Biodiversidade, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, aprovou a Resolução no. 06/2013, na qual o governo brasileiro assume como meta, que até 2020, serão conservadas por meio de áreas protegidas (unidades de conservação, terras indígenas, áreas de preservação permanente ou reservas legais), pelo menos, 30% da Amazônia, 17% de cada bioma terrestre e 10% do bioma marinho e costeiro, principalmente as áreas com maior importância para a biodiversidade e serviços ecossistêmicos. Em que pese os avanços no contexto normativo, o Brasil viveu nos últimos quatro anos um enorme retrocesso ambiental.

Durante o período compreendido entre os anos de 2000 a 2009, o Brasil criou mais da metade de todas as unidades de conservação existentes no país. A estratégia mostrou-se positiva, por contribuir decisivamente para a diminuição do desmatamento na Amazônia e pelo fim da violência sofrida por comunidades tradicionais que agora vivem em áreas protegidas por lei.

Mas em 2012 o meio ambiente sofreu um grande golpe, com a aprovação do Código Florestal, que entre outras consequências negativas, reduziu a obrigatoriedade de manutenção das áreas de preservação permanente e anistiou aqueles que desmataram a área de reserva legal exigida por lei para todos os imóveis rurais.

No período em que o governo federal menos criou Reservas Extrativistas, a violência sofrida por comunidades tradicionais que reivindicam a criação de novas áreas também aumentou. Atualmente, além de centenas de propostas de unidades de proteção integral, mais de 250 processos que reivindicam a criação de  Reservas Extrativistas estão engavetados no Ministério do Meio Ambiente. Sem qualquer, desfaçatez, a atual Ministra do Meio Ambiente declarou que muito já foi feito para as comunidades tradicionais nas reservas extrativistas (O Eco, 18.12.2014) e que, portanto, “agora está bom, vamos olhar para a proteção integral”. Ocorre que a única atenção prestada pelo Ministério do Meio Ambiente para as comunidades tradicionais na gestão da Ministra Izabella Teixeira, foi de negar seus direitos e tentar expulsá-las das unidades de proteção integral. Em seu discurso, trata com preconceito o papel das unidades de conservação de uso sustentável no sistema nacional, na contramão de todas as instituições internacionais, que defende a importância e complementariedade de todas as categorias de unidades de conservação. A linha de condução do Ministério do Meio Ambiente fragiliza ainda mais o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Mas ao final de 2014, percebe-se que os retrocessos não param por aí. Apesar da criação de 09 novas unidades de conservação, o governo Dilma será lembrado como um dos que menos criou áreas protegidas na história do Brasil.

Ocorre que, para viabilizar a implantação de novas usinas hidrelétricas na Amazônia, uma medida provisória enviada pelo governo federal, reduziu a área de várias unidades de conservação, para instalar megaempreendimentos causadores de grandes impactos socioambientais. Os efeitos de tais medidas já começaram a aparecer com o aumento do desmatamento na região, depois de um forte ciclo de queda.

As metas internacionais para a conservação da biodiversidade são modestas, mas representam uma boa referência para o desafio a ser percorrido. Desafio este, em que se pretende, pelo menos, que nenhuma espécie seja mais extinta da terra por falta de habitat e de políticas que a protejam. Mas ainda assim, apenas para essa meta, o fim de 2014 mostra que, se depender do compromisso do governo brasileiro em criar áreas protegidas, o caminho ficou ainda mais longe.

Transgênicos e agrotóxicos: o problema é ainda maior

O Brasil possui cerca de 55 milhões de hectares cultivados, destes, aproximadamente 40 milhões já recebem sementes transgênicas. A soja, com 67,2% e o milho, com 31,2%, são as espécies transgênicas mais utilizadas. Entre 2013 a 2014, o Brasil foi o país que registrou maior aumento de áreas cultivadas com sementes transgênicas no mundo. Segundo o IBGE, a expectativa é que entre 2014 e 2015 haja um aumento de 3,9%, chegando a 42,2 milhões de hectares, o que corresponderá a mais de 55% de toda a área cultivada no país.

O mais impressionante desses números é que até 2008, a área de cultivo total com transgênicos era menor que 1,2 milhão de hectares, fato que revela uma agressiva transformação no padrão de cultivo de grãos no Brasil em poucos anos.

Desde o início, o principal argumento utilizado pelos defensores do cultivo de transgênicos é que a sua proliferação iria reduzir ou até eliminar o uso de agrotóxicos e que, portanto, apesar das incertezas com os efeitos do consumo desses novos tipos de grãos sobre o corpo humano, a eliminação dos agrotóxicos seria um grande benefício para o consumidor e para a natureza. Mas o que está acontecendo é ainda mais grave.

O mais perverso processo de mercantilização da vida, conforme denunciado pelos movimentos sociais há mais de quinze anos, faz parte de uma engenhosa venda casada de produtos artificiais para a produção agrícola. O agricultor adquire um tipo de semente transgênica que é resistente a apenas um ou dois tipos de agrotóxicos produzidos pelo mesmo fabricante, que passa a ter a hegemonia no fornecimento de insumos em toda a cadeia produtiva. Os agricultores tornam-se dependentes e subordinados às manipulações mercantis de algumas poucas corporações multinacionais.

Segundo o Ministério da Saúde, em 2006 eram comercializadas 480 mil toneladas de agrotóxicos no Brasil. Em 2012, o consumo de agrotóxicos já havia ultrapassado 827 mil toneladas. Apenas seis anos foram necessários para que ocorresse um aumento de 72% no consumo de agrotóxicos no país. Ainda que o aumento da produção de grãos tivesse acompanhado o mesmo percentual, os números já revelariam por si um escândalo econômico e ambiental, pois além de levarem risco à saúde humana, as sementes transgênicas não diminuíram o uso de agrotóxicos.

Ocorre que entre 2006 a 2012, o aumento da produção de grãos foi de 36%, bem menos que os 72% do aumento no consumo de agrotóxicos. E o que aconteceu no período? O forte aumento do cultivo de sementes transgênicas, que tem como principal característica a dependência de um grupo exclusivo de agrotóxicos para realizar o controle de pragas.

Especialistas explicam que a expansão dos transgênicos estimulou o mercado de agrotóxicos no país, uma vez que a maioria das sementes geneticamente alteradas tem como principal característica exatamente a resistência a defensivos agrícolas. Um exemplo disso foi a liberação de soja transgênica resistente ao agrotóxico glifosato, que na sequência foi acompanhada pelo aumento exponencial do uso desse produto nas lavouras brasileiras.

Dados do Ministério do Meio Ambiente mostram que o Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxicos no mundo. Em média, cada brasileiro consumo cerca de 5,2 litros de veneno agrícola por ano. O mercado brasileiro de transgênicos já é o segundo maior. Ambos estão em franco crescimento no país. O trágico é perceber que além de todos os problemas inerentes, as sementes geneticamente modificadas estão se expandido, e com apoio do Estado brasileiro, estão induzindo um aumento indiscriminado do consumo de agrotóxicos no país.

Especialistas questionam ainda a forma em que os testes para aprovação do cultivo de transgênicas é realizado no Brasil. A CTNBio analista a semente a partir de estudos realizados na ausência de agrotóxicos. Todavia, uma vez que a semente é resistente a um certo tipo de agrotóxico, os estudos deveriam analisar, entre outras coisas, o risco de toxidade que a semente contaminada tem para a saúde humana, mas não é isso o que acontece antes da liberação do seu cultivo.

Estudos revelam que estamos perdendo uma grande oportunidade. Além de todos os malefícios, o uso indiscriminado de inseticidas leva ao aumento de pragas no futuro. A própria biodiversidade brasileira pode ser a melhor resposta. O controle biológico já se provou um método eficaz, mais barato e sustentável. Temos no Brasil todas as condições técnicas e ambientais favoráveis. Mas para isso dar certo, as regras, não podem mais ser ditadas pelo mercado.

Por outro lado, em face da demanda de mercados representativos, como o Europeu e o Japonês, que preferem consumir produtos de origem não transgênica, o preço da saca de soja convencional produzida no Brasil já possui em média um valor 10% maior do que o preço da saca de soja transgênica. Produtos livre de agrotóxicos tem valorização ainda maior. No futuro, defendem vários especialistas, os produtos deformados geneticamente e contaminados por agrotóxicos, têm grande chance de serem subprecificados no mercado internacional e o Brasil será, portanto, o grande perdedor.

Cadastro Ambiental Rural

Ao fim de um novo ciclo de governo, a política ambiental brasileira revela-se enfraquecida e mergulhada em um forte retrocesso.

Desde a aprovação do novo Código Florestal Código Florestal (Lei12.651/2012), em que o Congresso Nacional impôs uma derrota importante sobre o povo brasileiro, o governo buscou como forma de compensação elaborar o cadastro ambiental rural. Com promessa de ser implantado ainda em 2012, até o final de 2014, o Sistema do Cadastro Ambiental Rural está em fase de testes, enfraquecendo o instrumento e levando em descrédito a capacidade do Estado de efetivar o seu papel mais simples de ordenamento e controle ambiental. Tal fato, associado interpretações jurídicas distorcidas, acerca da obrigatoriedade de recuperação de dano em área de preservação permanente e recuperação de reserva legal, agravadas por omissões dos Decretos 7.830/2012 e 8.235/2014, editados para regulamentar a implementação do Código Florestal, levou ao surgimento de controvérsias jurídicas que tendem a rebaixar ainda mais as chances de que sejam efetivados algum resultado ambiental positivo desse processo.

Gestão socioambiental

A condução política do Ministério do Meio Ambiente está produzindo fortes retrocessos na gestão socioambiental brasileira, enfraquecendo ainda mais a atuação política da pasta, cada vez mais distante da sociedade civil e mais próxima dos interesses de setores produtivos mais atrasados da economia brasileira, seja no agronegócio, seja na indústria.

O direito das comunidades tradicionais são negados, comunidades quilombolas, povos indígenas e outras comunidades tradicionais são tratados como criminosos pela atual gestão do Ministério do Meio Ambiente, que nega o seu direito ao território a que pertencem a séculos, pelo fato de que sobre suas áreas tradicionais foram criados unidades de conservação de proteção integral, sem considerar antes a realidade existente.

A atual gestão do Ministério do Meio Ambiente perdeu a capacidade de dialogar com a sociedade civil e reafirma essa condição ao continuar a reproduzir irremediavelmente os comportamentos que lhe conduziram a essa condição política.

2014: Tempo de não se calar diante das injustiças: a mudança não vem do Planalto, vem das Planícies 

O que animou em 2014 foi a forte resistência das organizações e dos povos do Campo diante da consolidada aliança do Governo Federal com o agronegócio. Para enfrentar esse quadro, foram intensificadas as mobilizações e as lutas em defesa de direitos e da agricultura camponesa. 2014 foi ano do sexto Congresso do MST; ano de mais uma Jornada de luta das mulheres da Via Campesina; de inúmeras mobilizações indígenas, quilombolas e sem terra em Brasília; de Jornada de Luta do MST; de Jornada de lutas contra as barragens, em defesa dos Rios, das Águas e pela Vida; do Grito da Terra; da Marcha das Margaridas; das manifestações populares nas cidades e no campo, em decorrência das obras da copa; de mobilizações da juventude do campo e da cidade; de Jornada unitária por Soberania Alimentar; de luta pela regularização dos Territórios Pesqueiros; do cotidiano de resistência e luta em defesa dos territórios dos povos indígenas e quilombolas espalhados por cada pedaço do país.

Por força das lutas ocorridas, muitas conquistas podem ser comemoradas a exemplo da aprovação, no Senado, da PEC do Trabalho Escravo (57A/1999), que prevê o confisco de propriedades em que esse crime for encontrado, e sua destinação obrigatória à Reforma Agrária ou a programas de habitação urbanos. Ocorre que esta batalha ainda não chegou ao fim. Agora, através de uma manobra da bancada ruralista, pretende-se rever ou flexibilizar o conceito de Trabalho Escravo para impedir que as grandes empresas sejam enquadradas e punidas. Os movimentos e organizações sociais não se deixarão esmorecer nesta batalha. Outra conquista recente foi o cancelamento da PEC 215, que visa transferir a competência da União na demarcação das Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios Quilombolas para o Congresso Nacional. No fim de 2014, as populações tradicionais no país conseguiram, através de suas mobilizações e organizações, cancelar na Câmara a votação da Emenda. Com isso, o agronegócio e os grandes empreendimentos amargaram uma grande derrota.

Alguns desses atos, em 2014, contaram com as últimas participações de dois grandes brasileiros: Plínio de Arruda Sampaio e Dom Tomás Balduino, que dedicaram suas vidas, até os últimos segundos e de forma desmedida, às causas da terra, da justiça e, sobretudo, ao povo brasileiro. Eles morreram sem ver os governos iniciarem a Reforma Agrária no Brasil, mas contribuíram para torná-la uma luta irreversível e prioritária para a sociedade brasileira. Como dizia Dom Tomás, “o latifúndio é amoral”.

Em discurso feito na última quinta-feira (01/01), na posse de seu segundo mandato, a presidenta sequer tratou das populações camponesas e do desafio da Reforma Agrária em seu mandato. Ao que parece, o Governo segue firme no velho caminho arquitetado pelas antigas oligarquias: terra, como sinônimo de poder e expansão do capital, voltada para exportação, para especulação e mineração. Os povos do campo são vistos como um entrave para o avanço do capitalismo desenvolvimentista. Aos que teimam em continuar de pé, o caminho é a resistência com rebeldia. 2015 deve ser encarado, mais uma vez, como uma possibilidade de recolocar a pauta da questão agrária na agenda da sociedade. Em tempos difíceis, o sentido de utilização da Terra pode ser re-significado. Que fiquemos atentos aos sinais do tempo. Que continuemos firmes na teimosia e na defesa de um novo mundo: “Nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra e nenhum trabalhador sem direitos”, como anunciou o Papa Francisco.

Fonte: CPT

A situação da Reforma Agrária, os políticos e a urgência de soluções.

by

O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST divulgou em seu portal uma carta sobre a questão da Reforma agrária, 12-09-2014.

 

 

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/535299-a-situacao-da-reforma-agraria-os-politicos-e-a-urgencia-de-solucoes

 

 

Eis a carta.

Caros amigos e amigas do MST,

Viemos a sua presença para lhes informar alguns fatos recentes muito importantes que aconteceram na luta pela Reforma Agrária brasileira, e a situação no campo em geral.

Nos últimos anos, o capital vem implementando o modelo de produção agrícola do agronegócio, que temos denunciado como perverso para os interesses do povo brasileiro. Um modelo baseado na monocultura, no uso intensivo de venenos, que contamina os alimentos, desemprega e expulsa a população do campo. Um modelo que destrói a biodiversidade e traz graves consequências para o equilíbrio climático.

Apesar de sua perversidade, que dá lucro apenas para uma minoria de fazendeiros e às 50 empresas transnacionais que dominam a agricultura brasileira, eles conseguiram uma hegemonia através dos meios de comunicação, que influi no governo e na sociedade como sendo este o único modelo possível de se produzir.

Atrás dessa hegemonia ideológica protegida pelos meios de comunicação, também se esconde o latifúndio, improdutivo, que continua acumulando terras com os métodos mais arcaicos.

Com isso, está em curso no campo um processo permanente de concentração tanto da propriedade da terra quanto da produção em torno de alguns produtos. Atualmente, 85% de todas as áreas utilizadas se destinam apenas à produção de soja, milho, cana-de-açúcar, eucalipto e pasto para o gado bovino. Tudo destinado à exportação.

Mesmo assim nosso povo está resistindo e retomando as mobilizações na luta pelo direito em permanecer e trabalhar na terra, por uma Reforma Agrária Popular que de fato democratize a estrutura fundiária do país e por um novo modelo de produção, que garanta alimentos saudáveis a todo povo.

Nas últimas semanas tivemos dois acontecimentos muito importantes, para os quais estamos pedindo vosso apoio, pois se inserem na luta contra o latifúndio atrasado e concentrador, e contra esse modelo predador e excludente do agronegócio.

Araupel

Um desses fatos foi a ocupação de uma área utilizada pela Araupel para o monocultivo de pinus e eucalipto no Paraná. No dia 17 de julho, cerca de 2.500 famílias de trabalhadores rurais ocuparam a Fazenda Rio das Cobras, uma área grilada pela empresa entre os municípios de Rio Bonito do Iguaçu e Quedas do Iguaçu.

O Incra do Paraná alega que a área de cerca de 35 mil hectares é pública, e que foi grilada ainda na década de 1960, e que portanto, deveria ser destinada à Reforma Agrária.

Os setores conservadores da política do Paraná, em especial o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), tem sido o principal porta-voz dos interesses da empresa. A população da região conhece a truculência da empresa, e como ela nunca gerou riqueza para desenvolver os municípios e as cidades, em diversas ocasiões a população local tem manifestado apoio para que essas terras sejam destinadas à Reforma Agrária, gerando emprego, renda e produção de alimentos.

Eunício Oliveira

O outro caso se refere à Fazenda Santa Mônica, de 20 mil hectares, no município de Cocalzinho, em Goiás. No último dia 31 de agosto, cerca de 3.000 famílias ocuparam a fazenda de propriedade do senador e candidato a governador do estado do Ceará, Eunício Oliveira (PMDB). Segundo dados levantados pelos vizinhos, a propriedade é resultante da expulsão de mais de 70 famílias da região, e ninguém sabe ao certo o total do imóvel dominado pelo senador.

Diversos processos na justiça de ex-moradores reivindicam a posse de suas terras griladas pelo senador. Um dos objetos, inclusive da Comissão Pastoral da Terra (CPT), é denunciar o caso na Comissão de Direitos Humanos no Senado.

Por outro lado, o senador declarou no imposto de renda e para Tribunal Eleitoral que esses 20 mil hectares valem apenas R$ 361 mil. O pobre senador e jovem empresário possui também outras 91 propriedades rurais em diversos estados do Brasil.

São diversos os relatos na região que testemunham a truculência com a qual o parlamentar conseguiu ampliar seu patrimônio, que certamente não foi com suor do seu rosto.

O juiz local já concedeu uma liminar de despejo. Porém, o MST- GO denuncia os laços de promiscuidade do juiz com o senador, que costumavam frequentar as mesmas festas, além dos passeios do juiz pela fazenda do parlamentar.

Já o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), por meio do comandante da Policia Militar enviado ao local da ocupação, assumiu o compromisso público de que a PM não se prestaria a fazer ações contra o povo goiano. Esperamos que não seja apenas uma declaração eleitoreira e que os direitos do povo de trabalhar na terra sejam garantidos.

O Incra já se manifestou interessado em adquirir o imóvel para fins de Reforma Agrária. Desafiamos que o Senado, tão ansioso em fazer denuncias e CPIs, investigue a origem dos imóveis que resultaram na Fazenda Santa Mônica.

Apodi

O projeto de irrigação da região de Apodi, no Rio Grande do Norte, é outro caso emblemático. No Nordeste, há muitos projetos de irrigação administrados pelo DNOCS e Codevasf, sempre atendendo aos interesses de políticos ou empresários da exportação de frutas.

Constatou-se que em alguns destes projetos há mais de 80 mil lotes vagos que poderiam ser distribuídos a trabalhadores para que se beneficiassem da Reforma Agrária e da Água, e produzissem alimentos ao mercado interno. Em varias ocasiões aPresidenta Dilma Rousseff se comprometeu a distribuir esses lotes. Mas misteriosamente a força de seus aliados políticos conservadores impediu até agora a distribuição dessas áreas.

E o caso mais patético é o projeto do Apodi, em que o DNOCS desapropriou com valores simbólicos mais de 300 famílias de pequenos agricultores, e após a instalação dos canais de irrigação, entregará a área a empresários do sul por meio de editais, condicionando a produção de banana e abacaxi para exportação. Esse projeto sempre foi apadrinhado estranhamente pelo deputado Henrique Alves (PMDB-RN).

O movimento sindical e social da região exige que ao menos as famílias despejadas e as demais famílias sem terra da região tenham o assentamento garantido quando o projeto estiver pronto.

Agrotóxicos e Trabalho Escravo

Algumas outras graves situações afetam todo povo brasileiro. Um deles é o aumento do uso de venenos na agricultura que acaba na sua mesa. O agronegócio transformou o Brasil no maior consumidor mundial de venenos na agricultura. Nós consumimos 20% de toda produção mundial de venenos, apesar de produzirmos apenas 3% de toda produção mundial de alimentos.

Nove empresas transnacionais e uma brasileira são as responsáveis por isso, e acumulam bilhões de lucros todo ano. Enquanto isso, o Brasil fica com o passivo ambiental, já que os venenos matam a biodiversidade, contaminam o solo, as águas, o meio ambiente e acabam na sua mesa. Atéo Instituto Nacional do Câncer (INCA) já advertiu que a cada ano cerca de 540 mil brasileiros são acometidos de câncer, sendo que cerca de 40% deles vão a óbito, e que uma das maiores causas são os alimentos contaminados, ou tabaco e alcoolismo, que também está contaminado.

No que se refere aos direitos humanos, a Polícia Federal já localizou trabalho escravo e libertou trabalhadores em mais de 300 fazendas em todo país. Porém apesar da determinação da Constituição Federal, os ruralistas impediram a regulamentação durante os últimos 12 anos da PEC do Trabalho escravo, e mesmo aprovado o projeto de regulamentação, nenhuma fazenda foi desapropriada desde 1988 por ter trabalho escravo.

Amigos/as,

Essa é uma fotografia dos casos mais graves e recentes que afetam a vida dos trabalhadores no campo e na cidade.

Se você é solidário aos trabalhadores que ocuparam as Fazendas da Araupel e Santa Mônica, mande sua mensagem diretamente aos governadores locais, ou então, pode enviar para [email protected] que a reenviaremos.

Saudações fraternas,

Secretaria Nacional do MST.