Será? Observar-se sempre a ‘condução’ mercadológica. E a sacola de pano, levado consigo para compras, não poderia, ou melhor, deveria ser a mais adequada e inteligente?
Mesmo as legendas sendo em inglês, as imagens falam por si mesmas. Material do Projeto ‘The Story of Stuff’.
Jovem advogada e defensora pública da Indonésia, Tiza Mafira, no trabalho de estancar a avalanche do uso descartável de plástico em seu país:
Novo relatório da Oxfam aponta: enquanto o país afunda na crise, homens ricos e brancos prosperam. Eles ganham com a tributação injusta e a redução dos gastos sociais. Por quê?
Imagem: Ricardo Stuckert
Milênios de cultura nutriram uma relação de sintonia entre ser humano e natureza. É do que mais necessitamos, em meio à crise civilizatória. Mas é o que mais desprezamos.
https://outraspalavras.net/brasil/tecnologias-indigenas-esplendor-e-captura/
– 13/11/2018
Quando as primeiras caravelas vindas da Europa atracaram em terras americanas, elas traziam a bordo o que havia de mais moderno e avançado, a tecnologia mais desenvolvida da época: naves planejadas e construídas para vencer os oceanos, instrumentos de navegação, mapas, armamentos. E o pensamento desbravador e explorador das grandes potências da época, dos senhores supremos, donos de terras, mares e gentes, com mandato divino para aniquilar ou dominar tudo que não fosse à sua semelhança.
Encontraram aqui povos que viviam de maneira oposta, com a tecnologia mais avançada e adaptada às suas necessidades. E esse conhecimento acumulado ao longo de milhares de anos foi fundamental para que os estrangeiros conseguissem aqui permanecer e iniciar seu plano de ocupação e exploração dos novos territórios.
Da mesma forma, em pleno século 21, as frentes de contato de povos isolados continuam chegando a lugares remotos com o que há de mais moderno e avançado: helicópteros, computadores, celulares conectados a satélites, GPSs, o modelo mais moderno de sleeping bag, de repelente, lanterna, roupas com proteção solar.
E, como há cinco séculos, o que se encontra dentro das florestas remotas é conhecimento, sabedoria, sustentabilidade. Arquitetura, engenharia, astronomia, biotecnologia, agricultura, medicina, ciência política, estratégias de guerra, filosofia, espiritualidade, arte.
Cada um dos povos originários que aqui viviam e ainda vivem tem uma forma particular de entender e ocupar o mundo, um idioma, uma história própria, relações comerciais, sociais e políticas e, até há pouco tempo, uma grande movimentação pelos continentes.
Esses povos considerados primitivos domesticaram centenas de plantas selvagens para produzir alimentos, fazendo cruzamentos e aprimorando sementes até atingir a perfeição. O milho, originário de uma gramínea, foi aprimorando em dezenas de diferentes espécies, de cores e sabores diversos, com as mais variadas formas de processamento, e se transformou no alimento mais cultivado e apreciado em todas as Américas, chegando à Europa somente após o retorno dos primeiros exploradores no século XV. Assim como as dezenas de espécies de mandioca, o cacau, o feijão, o tomate, e principalmente as batatas – dezenas de variedades cultivadas no Peru e Bolívia e que dali se expandiram para todo o mundo.
A fartura de alimentos cultivados com técnicas especificas em cada ecossistema e por cada um dos povos, além de frutas nativas e castanhas, surpreenderam os colonizadores — que rapidamente se apropriaram dessa riqueza, usufruindo desse conhecimento milenar.
E não vou nem me atrever a falar sobre as grandes culturas e sociedades Olmeca, Tolteca, Asteca, Maia, Inca, com seu esplendor e riqueza material, totalmente subjugadas pelos espanhóis. Quero focar a conversa nos povos que venceram os séculos de ocupação e massacres e ainda vivem hoje, nossos contemporâneos em tempos tão difíceis de intolerância à diversidade.
Grande parte dos medicamentos que chegam às farmácias têm origem no conhecimento tradicional de plantas originárias das matas, cerrado, caatinga. Ervas, raízes, flores, frutos, seivas, cascas de árvores, uma infinidade de plantas usadas na cura, proteção e no fortalecimento do corpo pelos povos indígenas. Muito desse conhecimento é hoje explorado comercialmente por grandes laboratórios sem nenhum tipo de reconhecimento aos povos que descobriram seus princípios e usos. Seu Casemiro, um ancião do povo Tukano, do Alto Rio Negro(AM), quando perguntado por um pesquisador sobre o uso de determinada planta medicinal, se recusou a responder. Disse que “durante muito tempo esse conhecimento foi entregue generosamente aos estrangeiros porque o povo indígena acreditava que assim estava colaborando para a cura de muita gente”. Mas que agora, quando seu povo precisava de um medicamento, “não tem como pagar tão caro para uma empresa de fora que transformou a cura em negócio”. Essa questão é complexa e mobiliza instituições e governos com grande interesse no assunto, mas o “Direito de Patente, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional”, com o reconhecimento dos povos originários, enfrenta, como sempre, o grande poder econômico.
Esse conhecimento da medicina tradicional vai além do uso das plantas, envolve banhos, sangrias, massagens, envolve a intervenção de pajés e homens de poder que fazem a intermediação com o mundo dos espíritos. Há alguns anos, morreu num hospital de Brasília o querido Tio Raimundo, Serezabdi Xavante, com mais de 85 anos. Era jovem quando os warazu, os estrangeiros, chegaram à sua aldeia no final de década de 1940. Era sábio, guerreiro e caçador dos mais elogiados e tinha um grande conhecimento sobre cura usando as plantas do cerrado. Eu estava na aldeia quando uma menina de uns oito anos foi mordida por uma cobra jararaca. Ele foi chamado. Já era bem idoso, se movia com dificuldade, mas foi para o mato e regressou com uma batatinha.
Ralou o liquido branco e deu numa cuia para a menina tomar. Usou a massa da batata para fazer um curativo sobre a mordida. Fez sua reza enquanto a família da menina chorava o choro cerimonial. Ele ficou ao lado da menina, cuidando, o resto do dia e da noite. Meu coração apertado fazia um esforço para se acalmar e confiar que tudo ficaria bem, mas confesso que queria levar a menina de carro para a cidade para que tomasse soro. Todos ali tinham plena confiança, apesar da dor e da angústia. No dia seguinte a menina estava bem e já se movimentava pela casa, mancando com o pé ainda inchado. Para a tuberculose, que o pegou de jeito, Tio Raimundo não conhecia a cura. As doenças que chegaram com o warazu continuam tirando a vida de velhos, jovens e crianças nas aldeias. E esse conhecimento tradicional, desacreditado e desrespeitado pelos profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento às aldeias, vai sendo substituído pelos comprimidos e injeções, por medicamentos que, quando estão disponíveis para essa população, sempre têm efeitos colaterais.
Enquanto isso, a diversidade da nossa flora vai ao chão para abrir espaço ao agronegócio. A própria configuração atual da floresta ou do cerrado, tão diversa, é fruto da presença e da ação dos povos indígenas. Sobrevoando a floresta amazônica num pequeno avião monomotor, entre Boa Vista, a capital de Roraima e a aldeia Demini, meu companheiro de viagem, o grande líder Davi Kopenawa Yanomami me mostrava, lá embaixo, aldeias antigas e trilhas percorridas pelo povo Yanomami. Mesmo voando a baixa altitude, eu via apenas a floresta, um tapete verde maravilhoso, mas uniforme. Ele, muito paciente, tentava me fazer enxergar além. E como naqueles jogos de ilusão ótica, de repente, eu consegui enxergar claramente o que meu mestre tentava me fazer ver.
Sim, o formato circular da aldeia estava ali, impresso na mata, as trilhas apareciam claras, serpenteando até o rio ou se distanciando. A vegetação nesses lugares era outra, árvores frutíferas, palmeiras, um pomar e jardim construídos ao longo de centenas de anos de ocupação. Pois o povo semeia seus alimentos preferidos em torno da aldeia, as árvores de que necessita ao longo dos caminhos. As sementes do que se come, andando na mata, ficam ali, se desenvolvem, se tornam novas árvores que vão alimentar nos trajetos as futuras gerações. É assim também no cerrado. O povo Xavante sabe para onde ir caçar quando tem vontade de comer anta, pois conhece os hábitos desse animal, sabe onde estão as frutas que ele mais gosta. E dessa maneira, criando as condições para que o cerrado se mantenha, diverso e rico, esse povo caçador pode garantir o sustento da família com a carne mais apreciada.
Logo depois da retomada de um extenso território que havia sido ocupado por fazendas de arroz e gado, na década de 1970, os anciãos Xavante do território de Pimentel Barbosa se preocuparam em recuperar aquela área de cerrado, totalmente devastado. Procuraram ajuda fora da aldeia, pois tinham pressa e acreditavam que a tecnologia tradicional não daria conta da recuperação daquele lugar tão árido e sem vida. Pesquisadores da Embrapa foram consultados e eles também, naquela época, estavam às voltas com a dificuldade de germinação de muitas espécies do cerrado para produção de mudas.
Foram esses cientistas Xavante que esclareceram os mistérios da germinação de cada uma das sementes. Eles tinham o conhecimento para quebrar a dormência. O fogo era fundamental para muitas; para outras, o caminho para despertar passava pelo sistema digestivo dos animais silvestres. “Essa planta nasce depois que fazemos a caçada com fogo, diziam eles, esta outra quando a anta caga a semente, aquela precisa ser comida pelo lobo.” Aliando os conhecimentos dos cientistas da aldeia e da cidade, essa área do cerrado foi recuperada totalmente. É um lugar vivo, que irradia alegria para o povo Xavante, alimentando as novas gerações.
Da mesma forma, os povos que vivem à margem dos grandes rios dominam o conhecimento sobre o fantástico mundo das águas. Conhecem cada espécie de peixes e animais aquáticos, seus hábitos e necessidades. Sabem como manter o equilíbrio dos rios e lagos, preservando a água e o alimento. Sabem fazer canoas, leves e ágeis, capazes de navegar em igarapés rasos e enfrentar os grandes rios. Tecnologias desenvolvidas ao longo de milhares de anos, a partir de pesquisas e tentativas até encontrar a árvore perfeita, o instrumento perfeito, o uso do fogo ou da água para moldar a madeira. Cada povo tem sua forma de construir canoas, cada uma tem características próprias.
Da mesma forma a arquitetura de cada um desses povos é completamente diferente e totalmente adaptada às necessidades da comunidade. O que elas têm em comum é a beleza, a funcionalidade, a capacidade de reter o calor nas noites frias e manter o frescor nos dias quentes, de ser arejada e permitir a saída da fumaça das fogueiras. Cada casa indígena traz a marca desse conhecimento e sabedoria, da pesquisa, aprimoramento e transmissão da tecnologia para as gerações futuras. Difícil imaginar como os povos do alto Xingu construíam suas casas magníficas quando ainda não conheciam o machado ou a motosserra, quando não havia trator ou caminhonetes para transportar a madeira. Os esteios principais da casa são troncos de mais de 8 metros de altura, a madeira que sustenta a cumeeira pode ter 20 metros. O planejamento e execução de tão complexa obra envolve muitas etapas: a localização do material, o corte, o transporte de grandes troncos, de ripas e cipós para amarração, de sapé para a cobertura. Tarefa de toda a família extensa que vai ocupar a casa, trabalho de meses. Da mesma forma, é impactante ver uma casa Yanomami, com o pátio central aberto para o céu, enquanto as paredes laterais descem até o chão, fechando um circulo perfeito que acomoda dezenas de famílias nos espaços laterais. Em meio à floresta fechada, a única grande casa chamada Xabono protege toda a aldeia.
E os povos que vivem à beira de grandes rios fazem suas casas sobre longas pernas, fincadas no chão dos barrancos. As palafitas, com esteios e assoalho de palmeira paxeuba, são leves, abertas para o mundo, pousam como pássaros sobre a floresta, com a vista para o rio, mesmo nas cheias protegem seu povo.
Ailton Krenak definiu assim uma casa indígena: “Nossas casas são assim, como nosso corpo: os troncos, como a coluna vertebral, dão a sustentação; as varas, como as costelas, protegem o coração. As folhas, como nossa pele, abrigam do frio e do calor”.
E a rede de dormir? Tem invenção mais gostosa e aconchegante? Um jeito amoroso de envolver o corpo para que o espírito descanse, para que os sonhos iluminem o pensamento e desvendem os mistérios.
Acima da cabeça, orientando a vida, está o céu, com suas constelações, com seu movimento que os povos conhecem e dão nome, que regulam o tempo de plantar e colher, de caçar e pescar, de fazer as cerimônias, o local e a direção da construção da casa. E como o movimento do céu, o tempo é circular, se repete nos ciclos, respeita o fluxo da natureza. Uma relação de conhecimento e parceria, de pertencimento e respeito.
E ainda hoje, toda essa tecnologia e conhecimento são invisíveis aos olhos da “sociedade nacional”, àqueles que pensam que sua tecnologia é a única e verdadeira, o povo das mercadorias, como diz Davi Yanomami.
A nossa tecnologia “branca ocidental” seguiu um caminho de transformação dos recursos naturais em coisas, cada vez mais complexas, brilhantes, mirabolantes. Coisas que ficam para sempre, mesmo quando já não funcionam mais, viram lixo que vai se acumulando e pesando sobre o planeta. Nós nos orgulhamos dos prédios cada vez mais altos, dos carros cada vez maiores, dos computadores cada vez menores e mais inteligentes, enquanto nossa memória, sem se exercitar, fica mais fraca e esquecida, enquanto nosso corpo se modifica de acordo com as exigências do mercado e se distancia da natureza, interna e externa.
Chegamos às aldeias com modelos de arquitetura em alvenaria para as escolas, com as motocicletas que transformam os corpos indígenas em sedentários dependentes de combustível, com alimentos enlatados e empacotados que causam doenças.
Negamos o conhecimento tradicional e a beleza dessas culturas porque assim podemos convencê-los de que são menos, são ignorantes e incapazes, são indolentes e arcaicos, homens das cavernas ou animais. E assim nos damos o direito de tirar-lhes a vida, o território, a crença, a alma, a alegria de viver. Porque somos superiores, sabemos como desenvolver este país e eles estão atrapalhando o nosso caminho. Estão sentados sobre a riqueza dos minerais mais preciosos, de terras agriculturáveis, de rios que podem se transformar em barragem ou esgoto.
Com sua sabedoria, Davi Kopenawa Yanomami desde a década de 1980 fala que os nape, os “brancos”, estão liberando veneno de dentro da terra e esse veneno sobe como fumaça, causando feridas na pele do céu. Essas feridas abrem buracos por onde o sol vai penetrar e queimar a terra e tudo que está vivo sobre ela. O céu, doente, um dia vai cair e acabar com o mundo. Os Yanomami, que em seus mitos relatam uma primeira queda do céu, sabem bem do que estão falando. Está na hora ouvirmos esses povos, de reconhecermos a sabedoria indígena, aprendermos com eles a cuidar do planeta, antes que seja tarde demais.
Foto: Divulgação/USP Imagens
Concessão de terras indígenas tem criado condições de preservação e conservação da biodiversidade em grandes áreas florestais.
Publicado em:
Marco Weissheimer
A demanda crescente por terras, em nível nacional e internacional, está aumentando a pressão de grandes investidores sobre territórios de comunidades tradicionais, unidades de conservação e terras indígenas. Há uma corrida mundial por terras em curso pelo menos desde 2008, que se reproduz também no Brasil por meio de projetos de investimentos produtivos e especulativos. O governo Temer vem trabalhando com a lógica de acelerar esses investimentos alimentando a pressão exercida por interesses do agronegócio, da indústria de mineração, de energia e de fundos de pensão internacionais.
“Os fundos de pensão estão menos preocupados com a produção e muito mais preocupados com o tema dos juros e da valorização da terra, ou seja, da especulação. As linhas de fronteira entre o que é um investimento produtivo e um investimento especulativo acabaram se mesclando muito”, diz Sérgio Sauer, professor da Universidade de Brasília e pesquisador de temas relacionados à Reforma Agrária, terra e território. Sauer esteve em Porto Alegre na última sexta-feira (14), participando de um debate sobre a lei 3465/2017, batizada de “Lei da Grilagem”. O encontro foi promovido pela Rede de Advogados e Advogadas Populares (Renap), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Fórum Justiça, movimentos populares e outras entidades.
Em entrevista ao Sul21, Sérgio Sauer fala sobre os interesses que estão por trás dessa lei, sobre a possibilidade dela aumentar a concentração de terras no país e aponta outras propostas que estão tramitando, como a de liberar a mineração em terras indígenas e a de transferir para o Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar a demarcação de terras indígenas e quilombolas, que atualmente é responsabilidade do Executivo.
Sul21: Qual o contexto que cerca a edição da Medida Provisória 759 pelo governo Temer, que ganhou o apelido de “Lei da Grilagem”. Qual a lógica que estrutura essa MP?
Sérgio Sauer: Eu uso o ano de 2006, quando aconteceu a Conferência Internacional da Reforma Agrária aqui em Porto Alegre, como um certo marco. A partir daí, o tema da terra voltou bastante forte na agenda política internacional e também nas discussões do mercado sobre investimentos. Em 2010, o Banco Mundial publicou um relatório sobre uma corrida mundial por terras que estaria ocorrendo, especialmente a partir de 2008. A partir daí, esse tema explodiu um nível internacional, em diferentes espaços e com objetivos diversos. Aconteceram muitas conferências acadêmicas e publicações, com uma forte expressão política no âmbito do Banco Mundial, da FAO e de outros organismos. Em 2011, criaram o PRI (Princípios de Investimento Responsável na Agricultura), que o G20 assumiu.
Obviamente, todos esses organismos, puxados pelo Banco Mundial, adotaram um discurso de que essa era uma iniciativa importante para o desenvolvimento dos países. Mas tivemos vozes críticas que advertiram que isso se tratava de um “land grabbing”, expressão que não tem uma boa tradução para o português. É a chamada estrangeirização, embora não seja exatamente isso. Fomos percebendo, especialmente a partir de 2012, 2013, a concretização de grandes investimentos, não necessariamente de países, mas às vezes de corporações e, mais recentemente – e muito fortemente -, de fundos de pensão. Esses fundos precisam ter uma parte de seu portfólio constituída por patrimônio que pode ser oferecido como garantia. A terra passou a desempenhar essa função, atraindo o interesse desses investidores em países como o Brasil, Uruguai, Argentina (muito fortemente) e também na África.
Os fundos de pensão estão menos preocupados com a produção e muito mais preocupados com o tema dos juros e da valorização da terra, ou seja, da especulação. As linhas de fronteira entre o que é um investimento produtivo e um investimento especulativo, em ações como a criação de uma fronteira agrícola para cultivar soja e exportar, acabaram se mesclando muito. Esse é, em linhas gerais, o contexto internacional em que esse debate está colocado.
No caso brasileiro, desde 2010 havia uma preocupação do então governo Lula sobre as possíveis conseqüências desses investimentos estrangeiros em temas como, por exemplo, a soberania. Há alguns colegas que não vêem muita diferença se é Blairo Maggi que tem 70 mil hectares ou uma empresa como a Bunge, pois nos dois casos seria terra privada sendo apropriada em larga escala. Mas há algumas dimensões desse processo de estrangeirização que transcendem a mera questão de quem é o proprietário da terra, como é o caso da dimensão da soberania.
Em 2010, o governo brasileiro, por meio da Advocacia Geral da União, resgatou uma lei de 1971, dos militares portanto, que estabelecia certos limites para a compra de terras por estrangeiros. Eram limites extremamente amplos, segundo os quais uma empresa ou pessoa física estrangeira não podia comprar mais que 25% da área de um município…
Sul21: Até 25% podia…
Sérgio Sauer: Pois é…podia. Aqui no Sul, a situação é diferente, mas vale lembrar que, na região da Amazônia, nós temos municípios que são verdadeiros estados em termos de território. Nos anos 90, durante o governo Fernando Henrique, quando se eliminou da Constituição a diferença entre empresa estrangeira e empresa nacional, tanto o Incra quanto os cartórios entenderam que, se não havia mais essa distinção, tampouco havia entre proprietário nacional ou estrangeiro. Assim, de 1996 até 2010, não se fez mais o controle que a lei de 1971 estabelecia. Em todo o investimento estrangeiro, seja de empresa ou de pessoa física, quando se fazia o registro no cartório, isso deveria ser comunicado ao Cadastro Nacional de Terras, do Incra. A iniciativa do governo Lula em 2010 procurou resgatar essa necessidade.
Esse resgate estabelecia que, mesmo com o fim da distinção entre empresa estrangeira e nacional nos anos 90, a lei de 1971 continuava sendo constitucional e, portanto, os cartórios seguiam sendo obrigados a declarar o investimento estrangeiro para o Incra, que deveria ter um registrado separado para esse tipo de investimento. Isso diminuiu um pouco alguns investimentos na região do Cerrado, mas existem vários mecanismos para contornar essa exigência. Se uma empresa multinacional, por exemplo, tiver 1% de investimento nacional pode cadastrar como empresa nacional. Há ainda um sistema de laranjas que pode ser adotado. Nós temos uma dificuldade imensa em termos de cadastro e registro de terras. O Brasil tem vários cadastros mas eles são auto-declaratórios. Se perguntarmos ao Incra hoje qual é a quantidade de terras em mãos de estrangeiros, a quantidade será muito baixa, pois há muitas áreas não declaradas.
Com o processo do golpe que resultou na deposição da presidenta Dilma e a mudança de governo em 2016, esse tema voltou à tona com bastante força no debate político. Tivemos declarações de Michel Temer e de Henrique Meirelles dizendo que era muito importante liberar a venda de terras para estrangeiros porque isso traria novos investimentos. Mas há um elemento político importante aí. O ministro da Agricultura é um grande proprietário de terras, numa área de produção de grãos bastante cobiçada por investimentos estrangeiros. Essa liberação significaria, para ele, maior competição. Apesar de haver uma pressão muito forte da chamada bancada ruralista, há um desacerto importante entre eles para ser resolvido.
A nossa grande dificuldade é que não temos hoje um quadro nacional suficientemente confiável para ter uma dimensão exata do que há efetivamente hoje em termos de investimentos estrangeiros em terras brasileiras. Recentemente, a revista Carta Capital publicou uma matéria sobre os investimentos da Universidade de Harvard em terras na região de Matopiba (NR: região que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Há vários como esse, especialmente em regiões de fronteira agrícola, porque a terra é mais barata e há uma certa disponibilidade de terras. Com a expansão dessas fronteiras, é possível comprar fazendas que, ou estão quebradas ou não foram ainda devidamente modernizadas. Isso permite comprar mais barato e fazer uma modernização ou comprar barato e vender mais caro.
Qual o problema disso? Um deles é o fato de se ter grandes áreas controladas por estrangeiros, seja empresas ou pessoas físicas. O controle por países é um pouco mais raro. Mais recentemente tem se falado muito dos chineses, mas eles têm investido mais na parte de infra-estrutura e na compra dos produtos da terra, como soja e minérios. Até onde acompanhamos, há menos investimentos chineses em terras que japoneses, por exemplo. Os japoneses, sim, estão investindo fortemente nesta área, comprando terras, construindo infra-estrutura e investindo na agroindústria. Há investimentos coreanos também, especialmente na região do Matopiba, e norte-americanos, na região de Luis Eduardo Magalhães.
Outro problema é que isso tem conseqüência para as comunidades dessas regiões. O caso envolvendo a Universidade de Harvard chama a atenção. Eles compraram áreas onde viviam comunidades tradicionais. Com isso, os conflitos envolvendo a luta pela terra se acirraram.
Sul21: A MP 759 foi batizada de “Lei da Grilagem”. Poderia falar um pouco sobre as razões da escolha desse nome? Em que medida ela estimula a grilagem?
Sérgio Sauer: Em dezembro de 2016, Temer publicou essa medida provisória que hoje é a lei 3465/2017. Há duas razões para a escolha da palavra “grilagem” para designá-la. Ela mudou uma série de leis agrárias, inclusive a lei de 1993, e alterou o programa Terra Legal, criado pelo governo Lula como uma política de regularização fundiária na Amazônia. O limite de 1.500 hectares foi ampliado para 2.500 hectares pelo governo Temer. A segunda mudança importante é que o programa foi ampliado para o país inteiro, não se restringindo mais à região amazônica. 2.500 hectares na Amazônia é uma coisa. Agora, 2.500 hectares em um Estado como o Rio Grande do Sul é algo bem diferente. A denominação de “grilagem” vem dessas mudanças e do que elas possibilitam.
Aquilo que a gente criticava, já na lei promulgada no governo Lula, eles ampliaram. O limite passou de 1.500 para 2.500 hectares, valendo para o Brasil inteiro e não só para a Amazônia. Pela lei atual, se alguém tem 5 mil hectares, ele pode regularizar até 2.500 hectares. E a lei não diz o que ele tem que fazer com o restante da terra. Outra situação: a pessoa tem mil hectares na Amazônia e ele pode regularizar a terra vizinha dizendo que é dele. A lei foi flexibilizada de tal forma que praticamente tudo é permitido. Alguém que legalize 2.500 hectares, por exemplo, só vai pagar até 50%, não do valor de mercado, mas de uma tabela de referência que o Incra vai elaborar. Se ele pagar à vista, ainda ganha um desconto ou paga em até 20 anos. Então, há áreas, calculamos, que vão custar 2 ou 3 reais o hectare.
Outro elemento ainda está ligado ao debate sobre o marco temporal, pelo qual indígenas e quilombolas só poderiam ter a terra reconhecida se em 1988 estivessem lá. Essa nova lei ampliou a posse até 2014. Assim, alguém que ocupou uma área em 2013, tem direito à regularização.
Sul21: Isso se aplica também às áreas urbanas?
Sérgio Sauer: A Medida Provisória 759 mexeu em 11 leis, inclusive na legislação relacionada ao Minha Casa Minha Vida e no Estatuto das Cidades. Então, ela também tem conseqüências para a regularização de posses urbanas, mas essa é uma área que entendo menos. Foram feitos três decretos (9.309, 9.310 e 9.311), um especificamente sobre áreas urbanas. Uma questão importante é que ficou a cargo dos municípios definir o que é área rural e área urbana, o que abre espaço para várias formas de flexibilização dos marcos de fronteira entre esses territórios.
Em resumo, há duas grandes críticas que fazemos a essa nova lei. A primeira diz respeito à ampliação e flexibilização do Terra Legal. A segunda se refere às mudanças na lei agrária inclusive no regramento da titulação dos lotes. Na longa luta dos movimentos sociais pela Reforma Agrária, não dá para pensar os lotes com título individual. A lei 13.001/2014 estabeleceu que seriam concessões de direito real de uso. A nova lei troca para título individual e estabelece uma carência de apenas dez anos a partir do estabelecimento do assentamento. Como a grande maioria dos assentamentos tem já mais de dez anos, teoricamente esse período de carência já terminou.
Na nossa avaliação, há dois grandes elementos por trás disso. O primeiro deles é retirar a responsabilidade do Incra sobre esses temas, utilizando o discurso da austeridade, corte de gastos, etc. Na medida em que se dá o título individualmente ao assentado, o Incra não precisa mais investir nem auxiliar o assentamento. Além disso, eles estabeleceram que, se o assentamento tem mais de 15 anos ele é automaticamente considerado consolidado e pode ser titulado, ou seja, os títulos seriam distribuídos individualmente aos assentados. Mas há ainda outra dimensão associada à crescente demanda por terras, inclusive em regiões consolidadas como Rio Grande do Sul e São Paulo. A partir do momento em que você titula, abre-se a possibilidade de essas terras irem para o mercado e serem vendidas, arrendadas, etc.
Voltamos aí à nossa conversa inicial. Qual é a intenção de acelerar o processo de titulação individual para as famílias? Permitir que haja um aquecimento e uma reorientação do mercado de terras em nível nacional. Considerando só o universo de assentamentos que poderiam ser titulados, estamos falando de algo entre 35 e 40 milhões de hectares. Cerca de 80% dos assentamentos existentes hoje no Brasil entrariam nesta condição. Alem disso, a lei estabelece que, se um assentado está num lote e ainda não recebeu a autorização do Incra, isso significa que ele está irregular. Até quatro módulos, a sua situação pode ser legalizada, desde que ele não tenha outra propriedade. Praticamente a totalidade dos lotes são abaixo de um módulo fiscal (NR: unidade de medida, em hectares, cujo valor é fixado pelo INCRA para cada município) , especialmente em estados como o Rio Grande do Sul. Na região de Ijuí, onde cresci, um módulo fiscal corresponde a 15 hectares. Os assentamentos tem isso ou menos. Se você permite a uma pessoa, que está irregular no assentamento, registrar ou legalizar até quatro módulos, abre-se a possibilidade de reconcentração dessas terras. Isso também pode ser considerado como um mecanismo de grilagem.
Sul21: Há um tema, que não está diretamente ligado a essa lei, mas que envolve a disputa por terras, relacionado às terras indígenas, que vem sofrendo uma pressão muito grande de projetos de mineração, de energia e do agronegócio. Com o governo Temer, essa pressão aumentou ainda mais. Como vê essa situação?
Sérgio Sauer: A demanda crescente por terras, em nível nacional e internacional, vai empurrando essa pressão na direção dos parques, das unidades de conservação e das terras indígenas. O fato de existir um governo que atua com a lógica de liberar esses investimentos acaba, mesmo que indiretamente, favorecendo a invasão dessas áreas e o aumento da pressão sobre elas. Como as commodities, especialmente minérios, estavam em alta, muitas dessas terras indígenas, onde há reservas desses minérios, passaram a ser alvo dessa pressão. Há projetos no Congresso, apoiados pela bancada ruralista, propondo a liberação da mineração em terras indígenas. Alem disso, há um projeto de emenda à Constituição (PEC 215), transferindo para o Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar a demarcação de terras indígenas e quilombolas, que atualmente é responsabilidade do Executivo. Também tivemos uma tentativa desses setores contra as demarcações de territórios quilombolas, que acabou sendo barrada no Supremo.
E temos ainda os famosos projetos de REED (Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation/Redução de emissões decorrentes do desmatamento e da degradação de florestas). Há projetos envolvendo empresas estrangeiras e governos estaduais, como os do Acre e do Mato Grosso, que também estão pressionando comunidades tradicionais. Os casos que a gente conhece envolvem contratos draconianos, onde as empresas ficam com todos os direitos sobre essas áreas. E a compensação não é exatamente uma compensação milionária para se abrir mão da autonomia de territórios extensos, como é o caso de algumas terras indígenas que estão sendo pressionadas. Esse conjunto de pressões sobre as terras indígenas tem mais ou menos a mesma lógica que anima a demanda crescente por terras e os investimentos relacionados aos setores do agronegócio, energia e mineração.
Sistema agroflorestal: nova compreensão de que produção de alimentos pode e deve conviver com a floresta, mesmo que não se conecte com a tradição milenar dos povos originários das Américas.
https://www.ecodebate.com.br/2018/09/19/fiocruz-lanca-documentario-agrofloresta-e-mais/
Por Graça Portela e Wagner Oliveira (Icict/Fiocruz)
O documentário Agrofloresta é mais foi lançado, na última quinta-feira (13/9), em Curitiba (Paraná). Dirigido por Beto Novaes, professor e pesquisador do Projeto Educação através das Imagens, da UFRJ, o filme é uma co-produção da VideoSaúde Distribuidora do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), das Universidades Federais do Rio de Janeiro e do Paraná, do Ministério Público do Trabalho do Paraná e da Associação Paranaense das Vítimas Expostas ao Amianto e aos Agrotóxicos (Apreaa).
A produção mostra como uma área degradada pela produção extensiva de búfalos – a Fazenda São Miguel, em Antonina (PR) – na região da Mata Atlântica paranaense, foi transformada por meio de iniciativas de recuperação do meio ambiente pela produção agroflorestal, com produção de alimentos e preservação da biodiversidade.
Os protagonistas dessa transformação foram as 24 famílias de agricultores do Acampamento José Lutzenberger – Movimento dos Sem Terra (MST), numa área conquistada em 2004 – a Fazenda São Miguel, na cidade de Antonina, a quatro quilômetros do Pico Paraná, o ponto mais alto do estado. Em outubro de 2017, o Acampamento recebeu o Prêmio de Conservação e Ampliação da Agrobiodiversidade, pelo Instituto Sociambiental (ISA) justamente por essa iniciativa.
Apesar das ameaças e das dificuldades, a decisão do grupo de agricultores pela agroecologia veio a partir do momento em que se deram conta de que precisavam “sobreviver e produzir”, numa Área de Proteção Ambiental (APA), e que requeria cuidados e um novo aprendizado em como lidar com a terra. Além disso, Agrofloresta é mais mostra, também, o orgulho dos trabalhadores pelo aprendizado que tiveram e pelo que estão desenvolvendo – uma agricultura saudável, que leva em consideração a saúde e o meio ambiente, afinal “a gente é o que a gente come”, como afirmou de forma simples e direta, a agricultora Valdineia Claudino, que trocou a cidade grande pelo campo.
Sinopse
No dicionário, agroecologia significa agricultura sustentável que agrega conhecimento científico e conhecimento tradicional. Sem fertilizantes industriais e agrotóxicos. Já a agrofloresta é classificada como cultura agrícola com emprego de espécies para restaurar florestas e áreas degradadas.
No acampamento José Lutzenberger, Mata Atlântica, Estado do Paraná, os termos do dicionário ganham vida por meio de histórias pessoais e de famílias inteiras. E também por evidências de que um outro modelo de produção de alimentos e preservação da biodiversidade é possível. Célia cultiva hortaliças, diz que seu psicólogo é a mata e relembra os dias num bairro marcado pelas drogas. Valdineia conta como ela e os filhos nunca mais tomaram remédios. Luzinete recorda as lutas contra jagunços e fazendeiros. Hoelington fez curso técnico e compartilha o que aprendeu com a comunidade. Jonas, memória viva da comunidade, fala da satisfação de recuperar um olho d’água e a mata ciliar de um rio.
Fruto com o centro de origem botânica, localizado no México, países da América Central e na região norte da Cordilheira dos Andes, hoje é plantado em várias regiões tropicais e subtropicais do planeta. Considerado um dos frutos mais completos da natureza.
Na Europa, o abacate é considerado um “superalimento”. No entanto, no Chile, ele é sinônimo de escassez d’água, violação dos direitos humanos e uma profunda fenda ecológica. Na província de Petorca, a uns 200 km ao norte da capital chilena, Santiago, cultiva-se esta fruta desde tempos imemoriais.
Inicialmente era plantada por pequenos agricultores. No entanto, no auge de sua popularidade, nos anos 90, provoca um aumento exponencial em sua produção. A partir então, são os grandes latifundiários que dominam o mercado do abacate nesta região. Para tanto, consomem quantidades imensas d’água para seu cultivo. Para produzirem um quilo de abacates, umas três peças, são necessários até mil litros d’água, quantidade muito maior do que para cultivar a mesma quantidade de tomates ou batata andina. A região é caracterizada por uma permanente falta d’água. Os leitos dos rios estão secos há anos e muitas são as pessoas que dependem de caminhões pipa para serem abastecidas d’água. Enquanto isso, as grandes explorações irrigam seus milhares de hectares com água proveniente de represas artificiais.
Rodrigo Mundaca fundou uma ONG chamada Modatima, em 2010. Seu objetivo é lutar pelo direito à água defendido pela ONU e que o Chile também assim o reconhece. Numa averiguação aérea revelou, em 2012, a existência de 64 canalizações subterrâneas que desviam a água dos rios para, supostamente, irrigar as plantações de abacate. Além disso, desde 1981, durante a ditadura de Pinochet, a água no Chile torna-se um bem privado. As licenças são concedidas com frequência de forma vitalícia. A isso se soma o pesado desequilíbrio ecológico do consumo final do abacate na Europa.
As frutas são enviadas por transporte marítimo, cuidadosamente embaladas em espuma de estireno e armazenadas em contêineres climatizados. Ao chegar na Holanda, no porto de Rotterdam, sua maturação é forçada com processos artificiais. A partir daí este “superalimento” é distribuído aos supermercados alemães, por exemplo, prontos para seu consumo.
“A Europa quer se alimentar de maneira ‘saudável’ às nossas custas”, diz Mundaca.
(Nota do site: De acordo com algumas visões da geopolítica mundial da globalização, geradas nos anos 60 e 70 do século XX, o Chile ficaria com a função de ser o celeiro das frutas temperadas e subtropicais que abasteceriam os mercados desenvolvidos, como se percebe, neste fato, com o abacate e a Europa.)