Tradições

Namíbia – o genocídio acobertado

28 de maio de 2019 por Luiz Jacques

País africano que se localiza na costa atlântica, onde várias etnias, dentre eles os herero, os nama, os khoisan entre outras, viviam por milhares de anos, nesta. região do continente. Consta que teriam saído daí, do povo que chamamos de bosquímanos, os grupos que formaram todos os povos do planeta.

Mas no século XIX com o esquartejamento do continente africano, pelas potências europeias, na Conferência de Berlim de 1885, a Alemanha passa a administrar o território do sudoeste africano que correspondia ao atual território da Namíbia.

Porém o massacre que sofreram os nama e herero ocorreu entre 1904 e 1908, quando a Namíbia era a colônia Sudoeste Africano Alemão. A campanha militar alemã levou ao extermínio de homens, mulheres e crianças, como resultou na pilhagem das suas terras e haveres com autorização explícita das autoridades. O massacre foi precedido por uma insurreição dos dois grupos étnicos contra os colonos que ocupavam cada vez mais terras tribais, e as práticas racistas e discriminatórias introduzidas pela potência colonial. Durante décadas, a Alemanha negou a classificação dos massacres como “genocídio”. Apenas no ano de 2016, o Governo alemão admitiu oficialmente de que, realmente, se trata de um genocídio. Dizem muitos que foi a ante-sala do que depois aconteceu na década de 40, com os judeus e outras etnias.

Entre 1904 e 1907, os herero e os nama se revoltaram contra o domínio alemão: em resposta, os alemães realizaram o seu genocídio. O domínio alemão durou até a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Com a derrota alemã, a União Sul-Africana (atual África do Sul) obteve o mandato da Liga das Nações para administrar o território. Porém, em 1945, a União Sul-Africana não o substituiu por um mandato da Organização das Nações Unidas (a organização internacional que sucedeu a Liga das Nações nesse ano), ficando a ocupar o território ilegitimamente como se fosse uma quinta província sul-africana (na época, a União Sul-Africana era dividida em quatro províncias).

Abaixo está um documentário que nos mostra, com detalhes, e uma excelente participação de estudiosos, o que realmente se passou neste canto africano.

Parecer caracteriza ataques a indígenas, no sul de MS, como crimes contra a humanidade

9 de maio de 2019 por Luiz Jacques

http://www.mpf.mp.br/ms/sala-de-imprensa/noticias-ms/abrilindigena-parecer-caracteriza-ataques-a-indigenas-ocorridos-na-regiao-sul-de-ms-como-crimes-contra-a-humanidade

Estudo foi desenvolvido pela Unisinos em parceria com a Cardozo Law School, a pedido da Força-Tarefa Avá Guarani

Indígena atingido de raspão por projétil não-letal durante ataque à comunidade Pyelito Kue, em 2011. Foto: Divulgação MPF

Vinte e quatro ataques contra indígenas Guarani Kaiowá foram registrados entre 2000 e 2016 na região Sul de Mato Grosso do Sul. Nove indígenas morreram em decorrência direta dos confrontos e dois desapareceram. Esses números, e uma série de características comuns entre os fatos que neles desencadeiam, levaram a força-tarefa Avá Guarani, do Ministério Público Federal (MPF) em MS, a solicitar ao Núcleo de Direitos Humanos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em parceria com a Cardozo Law School, faculdade de direito da Universidade Yeshiva (EUA), a elaboração de parecer analisando a possibilidade de enquadramento legal dos ataques na figura legal de crime contra a humanidade.

O estudo lançou olhar sobre as evidências disponíveis dos 24 ataques armados contra as comunidades Guarani e Kaiowá e concluiu que não se tratam de fatos criminosos isolados, mas interligados entre si e que assim devem ser tratados pelo Estado Brasileiro. Entre as características que permitem afirmar que eles se qualificam juridicamente como crimes contra a humanidade, destacam-se: a motivação (todos visam à expulsão forçada dos índios das fazendas que incidem sobre terras reconhecidas como indígenas e “retomadas” pelas comunidades afetadas); a autoria (os autores intelectuais e, às vezes, diretos dos crimes são os donos das fazendas ocupadas e seus vigilantes com participação, muitas vezes, de políticos locais); o elemento discriminatório (se não é o motivo preponderante dos ataques, é um importante facilitador e encorajador dos ataques, na medida em que os perpetradores percebem suas vítimas – “índios” – como seres humanos inferiores e não merecedores de respeito).

Apesar de os diversos ataques não serem perpetrados pelos mesmos indivíduos, ele integram um mesmo grupo que age em função de uma mesma política: a expulsão dos índios de suas fazendas num contexto mais amplo de demarcação de terras que afeta os fazendeiros da região. O envolvimento de sindicatos dos produtores rurais ou cooperativas nestes incidentes é bastante frequente, o que demonstra que os ataques são parte, mesmo que de forma tácita, da política de um grupo de pessoas que, mesmo não conhecendo umas às outras, são unidas por um mesmo propósito, um mesmo ânimo, um mesmo interesse e acabam agindo todos da mesma forma. Além disso, em praticamente todos os casos, o MPF denunciou os envolvidos com base no art. 288, do Código Penal, que é o crime de associação criminosa.

Além disso, o parecer destaca que os ataques são ultrajantes e humilhantes, pois acontecem de surpresa, contra população desarmada, composta de crianças e idosos que têm que sair correndo pelos campos e matos para se esconder dos tiros, sem poder carregar os seus pertences que, não raro, são destruídos e queimados. “Muitas vezes, são espancados, carregados à força em carrocerias de caminhões e jogados em qualquer lugar em condição muito pior que gado. A violação de sua dignidade enquanto pessoas e povo é absoluta”.

Defesa à propriedade privada ou exercício arbitrário das próprias razões – O estudo lembra que, mesmo que os proprietários rurais tivessem justa razão para expulsar os indígenas de suas fazendas, ainda assim os ataques não se justificariam, pois configuram exercício arbitrário das próprias razões (art. 345 do CP). Mas vale destacar que, no caso de Mato Grosso do Sul, todas as terras em que houve ataques são reconhecidas como terras indígenas e, portanto, sobre elas pelo menos paira a discussão relativa aos títulos de propriedade desses fazendeiros que, conforme a Constituição da República, são nulos e sem efeito.

O parecer é enfático ao afirmar que existem características suficientes para qualificar os crimes como um “ataque generalizado e sistemático, cometido contra a população civil, por um grupo de determinados atos específicos, que atua com o conhecimento de ações passadas, ou seja, são parte de um plano de ação determinado e previamente estabelecido, com fundamento discriminatório e envolvem atos desumanos, em sua natureza e caráter, que causam grave sofrimento ao corpo ou `à saúde mental ou física das vítimas”. Ou seja, esses ataques qualificam-se como crimes contra a humanidade, nos termos do art. 7,1 do Estatuto de Roma e de acordo com vasta jurisprudência internacional analisada.

O que significa a caracterização como crimes contra a humanidade – Não é necessário que exista o tipo penal específico do crime contra a humanidade na legislação interna para que esses crimes sejam julgados e punidos, como tais, pelos juízes nacionais. Crimes contra a humanidade são crimes internacionais que os Estados têm o dever de punir, mesmo que não tenham ratificado o Estatuto de Roma, já que se tratam de normas de jus cogens (normas permanentes e imperativas do direito internacional) e costume internacional. Além disso, como preconiza a Corte Interamericana de Direitos Humanos, trata-se de uma qualificação jurídica de certas condutas criminosas cometidas em determinado contexto, condutas essas que, na maioria das vezes, já está tipificada internamente.

Em muitos casos, o MPF ofereceu denúncia e enquadrou os crimes dentro da tipificação penal existente no direito brasileiro, já que os ataques foram resultado de uma série de condutas já criminalizadas: homicídio, lesão corporal gravíssima, sequestro, constrangimento ilegal, ameaça, ocultação de cadáver, dano qualificado, racismo, cárcere privado, entre outras.

O parecer não identificou nenhum óbice a que esses casos sejam analisados conjuntamente e declarados como crimes contra a humanidade, caso em que se tornam imprescritíveis e, caso haja omissão ou incapacidade do sistema de Justiça brasileiro, tornam-se elegíveis à submissão à jurisdição do Tribunal Penal Internacional, uma vez que o Brasil ratificou o Estatuto de Roma.

Responsabilização penal – O Ministério Público Federal em Dourados, Naviraí e Ponta Porã, realizou investigação criminal em todos os casos analisados neste estudo e, até agora, ofereceu denúncia criminal em 11 deles. Em muitos casos, o MPF não ofereceu denúncia porque os investigadores não conseguiram identificar os autores dos crimes.

Em alguns casos, a Justiça Federal decretou prisão preventiva ou temporária dos acusados. Mas até hoje nenhum acusado cumpriu pena. Apenas uma sentença foi prolatada em primeiro grau, absolvendo o acusado, da qual o MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Os demais processos aguardam decisão.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
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Indígenas: chave para proteger a biodiversidade planetária.

9 de maio de 2019 por Luiz Jacques

Crianças brincam em aldeia dentro da Terra Indígena Yanomami, onde vivem 25.000 índios. ALEX ALMEIDA

https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/07/politica/1557255028_978632.html

NAIARA GALARRAGA GORTÁZAR

São Paulo 8 MAI 2019

O último relatório da ONU que alerta sobre a velocidade com que as espécies estão se extinguindo (uma de cada oito está ameaçada) assinala que essa destruição da natureza é mais lenta nas terras onde vivem os povos indígenas do que no resto do planeta. Mas também destaca a crescente ameaça que ronda essas comunidades na forma de expansão da agricultura, urbanização, mineração, novas infraestruturas… O Brasil, que abriga a maior parte da Amazônia e o ecossistema mais rico do mundo, é um dos países onde essa ameaça é mais evidente. Além dos fatores mencionados, aqui se soma o presidente. Jair Bolsonaro é partidário de explorar comercialmente a Amazônia e assimilar os indígenas.

Os indígenas brasileiros são cerca de 800.000 (0,6% da população), estão divididos em 225 grupos e vivem em 14% do território. Pode parecer pouca população em muita terra, mas cumprem funções-chave para preservar a natureza. A especialista Nurit Bensusan, da ONG Instituto Socioambiental (ISA), detalha essas funções: “Por um lado, conservam a integridade das terras em que vivem e tentam, e frequentemente conseguem, evitar que entrem madeireiros, garimpeiros, grileiros… e, como sabemos que a maior ameaça às espécies é a deterioração de seu meio ambiente, o papel que desempenham é crucial”. Basta olhar um mapa para ver que as áreas onde vivem os indígenas sofrem menos desmatamento que as demais. No ano passado, o desmatamento atingiu 7.900 quilômetros quadrados, a maior área desde 2008.

Mas, acrescenta a especialista, o papel dos indígenas tem uma segunda dimensão: “Por conhecerem tão intimamente as florestas, eles têm uma percepção muito antecipada, antes de todos, das mudanças ambientais. Sabem como lidar com isso. Por exemplo, param de caçar em uma área durante um tempo… e assim aliviam o impacto antes que quaisquer outros”. Os indígenas são parte essencial dos alertas rápidos e da prevenção. Muitos vivem nas mesmas terras há 10.000 anos, mas desde a conquista até os anos 1970 as populações indígenas foram dizimadas na América e muitas etnias se extinguiram. A Fundação Nacional do Índio (Funai) lembra que isso era considerado uma “contingência histórica, algo inevitável”. Uma abordagem que mudou nas últimas décadas, quando os povos indígenas começaram a ser oficialmente protegidos. Mas o problema se agravou porque agora, no Brasil, a ameaça vem do topo do poder político.

Bolsonaro, um militar da reserva de extrema direita que na campanha eleitoral combateu a defesa do meio ambiente, segue nessa linha desde que assumiu o poder, em 1º de janeiro. Desistiu de abandonar o Acordo de Paris contra a mudança climática (porque foi advertido de que isso afetaria as exportações para a Europa), mas tomou uma série de decisões de reorganização ministerial e nomeações, entre outras, que causam profunda preocupação no mundo ambientalista brasileiro. E também no estrangeiro. Nada menos que 600 cientistas europeuspediram na semana passada que a União Europeia aproveite as negociações comerciais com o Brasil para pressionar o presidente e reforçar a luta contra o desmatamento.

Para o Greenpeace, estes quatro meses de Governo Bolsonaro significaram “o desmantelamento não só da legislação, como também das estruturas (administrativas) que garantem a preservação do meio ambiente e dos povos indígenas, com mudanças nos orçamentos, desautorização de operações de combate do desmatamento…”, explica Tica Minami, diretora de campanhas do Greenpeace no Brasil. Um dos primeiros decretos do presidente retirou da Funai a competência para demarcar as terras indígenas, transferindo-a para o Ministério da Agricultura, que sempre esteve na órbita da indústria agropecuária, mas agora é comandado por uma representante desse setor. A ministra Tereza Cristina Diasera a líder da bancada parlamentar do agronegócio.

“Este Governo não identificou, declarou nem homologou uma única terra indígena”, denunciam o ISA e o Conselho Indigenista Missionário, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em um comunicado. O dirigente indígena Dinamam Tuxá afirma nesse comunicado, divulgado segunda-feira, que “assim foram quatro meses de um Governo genocida que tem quatro anos pela frente”. Ele ressalta que, em caso de disputa, se o Governo não atua para “mediar ou garantir os direitos, quem leva a pior parte é o povo indígena”.

Os povos indígenas têm um capítulo próprio na Constituição de 1988, que reconhece seu direito sobre as terras que habitam. Eles já estavam lá antes da chegada dos colonizadores e da fundação do Estado do Brasil. E, na atual legislatura, têm uma representante no Congresso federal, a advogada Joênia Wapichana.

Há algumas semanas, o chefe do Executivo recebeu um pequeno grupo de representantes dos indígenas no Palácio do Planalto, às vésperas da marcha anual dessas comunidades, para reivindicar seus direitos, além de saúde e educação. Bolsonaro afirmou a seus interlocutores que eles vivem em terras riquíssimas e que a exploração delas renderia uma fortuna.

O que acontece no Brasil é fundamental porque tem efeitos no resto do mundo, já que o país tem a maior floresta tropical e o ecossistema mais rico do planeta. Mas o país também é líder em assassinatos de ativistas ambientalistas. Com as políticas de Bolsonaro, “o Brasil deixa de cumprir seu papel na luta global contra a mudança climática”, sentencia Minami.

Governo e a grilagem das Terras Indígenas

2 de maio de 2019 por Luiz Jacques

Em artigo, a advogada do ISA Juliana de Paula Batista denuncia propostas e tentativas do governo de mudar o estatuto legal dos territórios indígenas para abri-los ao agronegócio. Texto foi publicado originalmente no Correio Braziliense de 30/4/2019

Juliana de Paula Batista

https://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-isa/governo-bolsonaro-estimula-a-grilagem-das-terras-indigenas

O secretário nacional de Política Fundiária, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirmou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) “será o gestor de todas as questões fundiárias e, a partir de agora, nenhuma propriedade rural no Brasil será incluída indevidamente no Sigef (Sistema de Gestão Fundiária)”. O órgão fundiário começou a cumprir a promessa e oficiou a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que retire desse sistema as terras indígenas (TIs) que não estejam “homologadas ou regularizadas”. Segundo o Incra, os dados sobre essas áreas teriam sido inseridos “indevidamente”.

O Sigef é uma base de dados eletrônica do Incra que reúne as informações oficiais sobre imóveis rurais. Pode ser considerado o mapa da zona rural. Quando esses imóveis não estão sobrepostos a áreas privadas ou públicas (como as TIs), de interesse do próprio órgão fundiário ou de interesse ambiental federal e estadual, o proprietário da terra cadastrada no sistema obtém uma certidão, de forma eletrônica e automática. Sem esse documento, não é possível desmembrar, transferir, comercializar ou dar a terra em garantia para conseguir empréstimos bancários.

O longo e complexo processo de demarcação de TIs tem várias etapas. As duas últimas são a homologação por decreto presidencial e o registro na Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e em cartório. Com a determinação do Incra, cerca de 236 TIs que ainda não passaram por essas duas fases poderão desaparecer das bases de dados oficiais. São 74 TIs declaradas, 43 TIs identificadas e seis territórios com “restrição de uso” para índios isolados, além de 113 TIs em identificação.

A medida do Incra é inconstitucional. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são, desde pelo menos a Constituição de 1934, propriedade da União. O direito dos índios sobre elas é originário e independe da conclusão do procedimento administrativo de demarcação. O STF tem jurisprudência consolidada nesse sentido.

Além disso, é da União, não dos índios, a responsabilidade por demarcações inconclusas. A punição das comunidades pela omissão do próprio governo é absurda. A Constituição é claríssima ao determinar que as TIs, demarcadas ou não, são inalienáveis e indisponíveis e o direito sobre elas é imprescritível. Vale lembrar, também, que são nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das TIs ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Por todos esses motivos, esses territórios estão no Sigef e devem continuar lá.

As consequências da exclusão dessas áreas do sistema podem ser irreversíveis para índios e proprietários rurais. Por exemplo, desde o período eleitoral, os alertas oficiais sobre desmatamento aumentaram, em especial no interior das TIs e Unidades de Conservação. Se não há informação pública sobre onde estão 236 TIs, o próprio Incra poderá conceder títulos para grileiros que ocupam ilegalmente as terras. Detentores de títulos de terras sobrepostas aos territórios indígenas poderão obter licenças ambientais para atividades como o desmatamento.

Até mesmo atividades minerárias em TIs, que dependem de autorização do Congresso e de lei específica (ainda inexistente), poderão ser autorizadas por órgãos ambientais. Também será possível vender um imóvel sobreposto a uma TI sem que o comprador saiba disso. Na prática, a medida do Incra estimula o desmatamento, a grilagem, a insegurança jurídica, invasões e conflitos de terra.

O direito fundamental dos índios às suas terras e ao usufruto de seus recursos ficará ainda mais ameaçado. Isso inclui os índios isolados, sem contato oficial com o Estado, especialmente vulneráveis à violência e à disseminação de doenças. Bolsonaro diz que os índios são seus “irmãos” e promete lhes respeitar os direitos. Agora quer apagar as terras desses irmãos do mapa, colocando em risco seus direitos fundamentais e a já conturbada malha fundiária brasileira.

Receitas ensinam a fazer até desodorante caseiro para evitar produtos tóxicos

2 de maio de 2019 por Luiz Jacques

http://br.rfi.fr/europa/20190418-receitas-ensinam-fazer-ate-desodorante-caseiro-para-evitar-produtos-toxicos

Por Lúcia Müzell

Publicado em 18-04-2019

A presença de desreguladores hormonais e substâncias tóxicas nos cosméticos e produtos de higiene e limpeza leva muitos consumidores a duvidar das opções encontradas nas prateleiras dos supermercados. Diante da abundância de ingredientes duvidosos nas etiquetas dos produtos convencionais, a solução para evitar os riscos pode ser fazer tudo em casa, de maneira artesanal.

Na França, pipocam blogs e associações dispostos a dar todas as dicas para fazer essa transição ecológica. Eles prometem receitas simples e baratas, além de muito mais respeitosas do meio ambiente do que as alternativas vendidas no mercado.

A associação Pik Pik Environnement se especializou em aconselhar empresas, escolas e o público em geral a respeito da questão – sobre a qual muita gente jamais havia pensado. Julien Cauvière, do setor de desenvolvimento, aponta de prontidão o maior vilão em casa: “Os produtos de limpeza em geral. Alguns tem componentes bastante nocivos ao meio ambiente, e todos podem ser substituídos por simplesmente vinagre branco ou bicarbonato de sódio com água. São produtos simples e tão eficientes quanto”, explica.

Exposição De Produtos Em Feira Francesa — PikPik Environnement é uma associação de educação para a cidadania ecológica.
fb/PikPik

Ele nota que uma aula sobre como substituir os produtos convencionais por opções caseiras vira também um convite para refletir sobre os componentes químicos habitualmente utilizados pelas fabricantes.

“A primeira coisa a fazer, quando vemos uma lista de ingredientes, é se perguntar se essa lista contém nomes que conhecemos, ou seja, produtos que podem ser encontrados na natureza. Outra dica é que se a lista é longa demais, podemos imaginar que está cheio de produtos químicos adicionados para que o resultado seja eficaz”, ensina.

Quase tudo pode ser feito em casa

Do sabão para as roupas ao de lavar a louça, e do creme dental ao demaquilante, há receitas alternativas para praticamente todos os produtos de higiene e limpeza. Na base, a maioria delas usa vinagre branco e bicarbonato de sódio para limpar a casa e óleos vegetais para os produtos de beleza.

A ideia, afirma Julien, não é jogar todos os produtos industrializados fora e passar a fabricá-los você mesmo – só quem tem muito tempo livre poderia fazer isso. Mas para que as receitas caseiras se tornem um hábito viável, a associação recomenda substituir alguns dos produtos mais poluentes e nocivos.

“Se você tem uma família com vários filhos, talvez seja muito difícil lavar toda a roupa com produtos feitos em casa. Você pode escolher um sabão com selo certificado orgânico, por exemplo”, aconselha. “Já o hidratante para a boca ou a loção para limpar o rosto são bem rápidos de fazer.”

Maioria dos cosméticos são supérfluos

Nos cosméticos, a primeira regra é limitar a quantidade de produtos em geral. A diretora da equipe de campanhas da associação, Naoual El Oulhani, sublinha que a indústria convenceu os consumidores a adotarem um produto diferente para cada parte do corpo, mas na realidade a maioria deles é supérflua. Quanto aos indispensáveis, ela explica que até o desodorante pode ser caseiro.

“O desodorante é muito fácil de fazer. Você mistura óleo de coco, bicarbonato de sódio e um pouco de óleos essenciais, que vão ajudar a disfarçar o mau cheiro”, ressalta. “A receita para demaquilante é ainda mais fácil: óleo vegetal com água de cal dá um demaquilante ótimo, que nos poupa de colocar produtos industrializados no rosto.”

O tema é ainda mais sério quando o assunto é a pele das crianças e bebês. Naoual lembra que os lenços humedecidos usados para a troca de fraldas são não apenas dispensáveis como podem conter químicos que interferem no sistema hormonal dos pequenos.

Francesa Ecoligista E Crianças — Ateliês para crianças feito pela associação Pik Pik
fb/PikPik

“É simples de substituir os lenços humedecidos por um produto natural que você passa com um pouco de algodão. Basta bater no liquidificador azeite de oliva e água de cal e você tem uma loção para limpar o bumbum do bebê com segurança”, destaca Naoual.

Nesta semana, a respeitada associação francesa 60 Milhões de Consumidores publicou um estudo sobre 60 produtos de limpeza comuns no mercado. Quase todos contêm substâncias poluentes ou tóxicas.

ÍNDIOS PROPÕEM BOICOTE A EMPRESAS QUE NEGOCIAM COM INVASORES DE RESERVAS

30 de abril de 2019 por Luiz Jacques

https://epoca.globo.com/indios-propoem-boicote-empresas-que-negociam-com-invasores-de-reservas-23627117

Entidade nacional divulga lista de 56 supostos infratores que inclui grandes empresas do agronegócio brasileiro

Nícollas Witzel

29/04/2019

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), associação que representa diversas etnias, divulgou, pela primeira vez, uma relação de empresas estrangeiras que fizeram comércio com agentes do agronegócio brasileiro acusados de atuar em áreas de conflitos de terras indígenas e de extrair recursos de áreas protegidas, além de colecionar multas por danos ambientais.

O relatório lista investimentos feitos no intervalo entre 2017 e 2019 por empresas europeias e americanas. A intenção da Apib é propor um boicote a esses negócios e, posteriormente, apresentar os dados ao Parlamento Europeu, cobrando providências.

“Nós entendemos que somente a sanção a esses produtos, que são produzidos e comprados em área de conflito indígena, é que pode garantir os direitos constituídos aqui no Brasil”, disse Sônia Guajajara, liderança indígena e coordenadora executiva da Apib. “Temos de cobrar desses países estrangeiros que também exijam respeito aos direitos territoriais, ambientais e humanos, e que só comprem com quem se compromete com isso.”

O relatório analisa as principais multas por desmatamento ilegal cometidas por 56 empresas brasileiras, que foram cobradas pelo Ibama de 2017 a 2019. Foram identificadas 27 empresas estrangeiras importadoras de commodities fazendo negócios com madeireiras, frigoríficos e agricultores de soja, além de doações para partidos políticos ligados ao agronegócio.

Entre as pecuaristas citadas no relatório constam a Agropecuária Santa Barbara Xinguara (AgroSB), a Agropecuária Rio da Areia LTDA e os três principais processadores de carne bovina no Brasil: JBS, Marfrig e Minerva. Propriedade de um fundo internacional administrado pelo banqueiro Daniel Dantas, a AgroSB recebeu as maiores multas por desmatamento ilegal da Amazôna em 2017, totalizando US$ 20 milhões. A empresa seria multada novamente em 2018. Ambas as cobranças podem ser consultadas no site do Ibama. Entre 2017 e 2018, uma outra empresa de nome Agropecuária Rio da Areia foi multada cinco vezes pelo mesmo motivo, totalizando US$ 1,2 milhão. Em seu site, a Rio da Areia afirma que “é uma das maiores empresas de criação de gado de corte do país, fornecendo para os principais frigoríficos do Brasil, como JBS, Marfrig, Minerva, entre outros”. A tríade citada responde por mais da metade de todo o gado abatido na Amazônia.

Em nota, a AgroSB disse que “não possui embargo em seu nome no Conjunto Vale Sereno, que se encontra regular e licenciado. O Conjunto Vale Sereno tem uma extensão total de 83 mil hectares, o que significa que, ainda que se considere o entendimento do Ibama, há área de sobra para criação de gado”. Disse ainda que a sistemática operacional da empresa não infringe qualquer disposição legal.

O Frigorifico Xinguara afirmou que não adquiriu gado oriundo de fazendas embargadas e que cumpre regularmente as determinações ambientais relativas à fiscalização de seus fornecedores de gado.

Também em nota, a JBS disse que não comprou animais de áreas embargadas pelo Ibama, que vem cumprindo integralmente o Termo de Ajuste de Conduta assinado com o Ministério Público Federal e que todas as operações de compra de gado da companhia são anualmente auditadas de forma independente.

Um estudo publicado pela revista científica Public Library of Scienceaponta que, entre 2011 e 2012, 78% e 54% da extração madeireira nos estados do Pará e Mato Grosso, respectivamente, eram ilegais. Entre 2017 e 2018, o empresário Arnaldo Andrade Betzel, dono das madeireiras Benevides Madeiras e Argus, foi multado em US$ 570 mil por desmatamento ilegal no Pará. No mesmo intervalo, a Benevides Madeiras exportou um total de 1.754 toneladas de madeira para empresas da Bélgica, Holanda, Dinamarca, França, do Reino Unido e dos Estados Unidos.

O relatório da Apib também cita a Tradelink Madeiras, subsidiária do Grupo Tradelink com sede no Brasil, que foi multada em 2016 por venda de madeira ilegal. Em 2017, a empresa foi multada 11 vezes por desmatamento irregular, totalizando US$ 260 mil. No mesmo ano, o grupo ainda foi denunciado por usar mão de obra escrava em sua cadeia de fornecimento. Entre 2017 e 2019, a Tradelink exportou 2.203 toneladas de madeira amazônica para importadoras da Dinamarca, do Canadá e dos Estados Unidos. A empresa informou que não se manifestaria sobre a questão.

“Os comerciantes da Europa e da América do Norte podem contribuir cortando laços com esses maus atores brasileiros, dessa forma enviariam um sinal a Jair Bolsonaro de que o resto do mundo não irá tolerar suas políticas”, disse Eloy Terena, assessor jurídico da APIB. “Se essas empresas seguirem apoiando as empresas brasileiras, devem também assumir a culpa pela destruição das florestas tropicais e do abuso contra os povos indígenas”, concluiu.

Segundo dados do Greepeace e do grupo Chain Reaction Research, os principais propulsores do desmatamento na Amazônia são as indústrias da pecuária e da soja. Em abril de 2018, cinco empresas compraram cerca de 3.000 toneladas de soja e outros grãos de fazendas anteriormente embargadas pelo Ibama no Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. São elas: ABC Indústria e Comércio SA, JJ Samar Agronegócios Eireli, Uniggel Proteção de Plantas Ltda, Cargill e Bunge Ltda. Batizada de “Operação Shoyo”, a ação aplicou R$ 105,7 milhões em multas a empresas e produtores rurais.

Em resposta à operação, a Bunge divulgou uma nota em que dizia que “apresentou sua defesa, na qual estão comprovadas as boas práticas da empresa na aquisição de grãos, baseadas nas diversas consultas às bases de dados públicas relativas a áreas embargadas, o que atesta a regularidade da compra alvo da autuação”. A empresa disse ainda que respeita a legislação e que apoia iniciativas do Ibama, como a Moratória da Soja (que limitou o plantio de soja na Amazônia). Já a Cargill informou que não recebeu nenhuma notificação do Ibama relacionada à irregularidades na compra de soja no Maranhão.

A Algar Agro, dona da ABC Inco, disse que “apresentou defesa onde comprova suas boas práticas na compra de grãos, baseadas nas diversas consultas aos dados do Ibama, o que atesta a regularidade de suas relações comerciais”. Informou, ainda, que “dispõe de controles rígidos e de um sistema de compliance acompanhado sistematicamente para garantir o cumprimento de todo o ordenamento legal vigente, onde se incluem as normas ambientais fiscalizadas pelo Ibama”.

A Uniggel e a JJ Samara Agronegócios Eireli não se posicionaram sobre o assunto até o fechamento desta reportagem.

A publicação do relatório coincide com o 15º Acampamento Terra Livre, que acontece anualmente em Brasília. Cerca de 4.000 indígenas, de mais de 150 etnias e de todos os estados do país estiveram presente. O evento, que acontece há 15 anos, é o maior encontro de povos indígenas do Brasil.