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Estado e fazendeiros podem ser punidos pelo fim da pororoca, diz MPF

A ocupação irregular de áreas nativas para a criação de búfalos foi um dos principais fatores que provocou o fim do fenômeno da pororoca na bacia do rio Araguari, no extremo Leste do Amapá. Uma reportagem especial da Rede Amazônica no estado mostrou a destruição do ambiente responsável por uma das maiores ondas de água… Leia mais

INDÍGENAS-MS: União deve demarcar terras indígenas e indenizar fazendeiros por terras ocupadas no estado.

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) conseguiu determinação judicial para que a União demarque as terras indígenas e pague arrendamento aos fazendeiros que possuem áreas ocupadas por índios, em toda a região centro-sul do estado. O valor a ser pago deve ser o praticado pelo mercado. A medida vale também para… Leia mais

Acordo para pecuária sustentável é assinado entre MPF e exportadores de carne.

A carne brasileira tem, a partir de ontem (24), um importante reforço para aumentar sua aceitação no mercado internacional. Por meio de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), estão sendo criados sistemas e práticas que tornarão mais difícil a… Leia mais

PA: Serrarias em terra indígena são fechadas em operação conjunta do MPF, PF e Ibama.

Em uma operação realizada pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), Polícia Federal (PF), Polícia Militar, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta quarta-feira, 23 de julho, duas serrarias foram fechadas e 900 metros cúbicos de madeira foram apreendidos em Nova Esperança do Piriá,… Leia mais

PA: Justiça Federal anula licença ambiental.

A Justiça Federal publicou sentença em que confirma decisão liminar (urgente), de novembro do ano passado, de suspensão do licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, planejado pela mineradora canadense Belo Sun para a mesma região onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A sentença também anulou… Leia mais

MPF quer indenização em R$1,4 mi por morte de indígenas na BR-463.

Recusa do Estado em instalar placas de sinalização e redutores de velocidade contribuiu para morte de 3 índios nos últimos meses. Ao todo, 8 indígenas do acampamento Curral do Arame perderam a vida em atropelamentos. Leia mais

MPF lança estratégia nacional para defesa das unidades de conservação.

O Ministério Público Federal (MPF) vai lançar nesta quinta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, uma estratégia de atuação nacional em defesa das unidades de conservação (UCs). O objetivo é que procuradores em todo o país atuem coordenadamente para a implementação efetiva das UCs federais, responsabilidade da União, do Ministério do Meio Ambiente… Leia mais

Hidrelétricas, crime e tragédia no Rio Madeira: quem é que vai pagar por isso?

Entre as centenas de imagens que vi até o momento, a da agricultora que tenta salvar um cacho de banana é a que mais impressionou-me nessa mega e inconclusa tragédia no rio Madeira e seu entorno. O olhar e expressão dessa mulher campesina parece-me sintetizar toda a dor e desespero de milhares de pessoas que… Leia mais

PA: MPF processa União por demora na demarcação da terra Munduruku.

Procedimento de demarcação se arrasta há 13 anos e foi paralisado inexplicavelmente ano passado quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos. O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Itaituba (PA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União pela demora na… Leia mais

MA: MPF pede que Polícia Federal, Ibama e Funai fiscalizem e protejam terras indígenas no Maranhão.

O MPF relatou situação de conflito na Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka’apor e madeireiros ilegais do interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, e, também, uma possível invasão da Terra Indígena Caru, Maranhão. O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício a Policia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis… Leia mais