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Ecologia

Estado e fazendeiros podem ser punidos pelo fim da pororoca, diz MPF

A ocupação irregular de áreas nativas para a criação de búfalos foi um dos principais fatores que provocou o fim do fenômeno da pororoca na bacia do rio Araguari, no extremo Leste do Amapá. Uma reportagem especial da Rede Amazônica no estado mostrou a destruição do ambiente responsável por uma das maiores ondas de água doce do mundo, no encontro do rio com o Oceano Atlântico. O Ministério Público Federal (MPF) apura a responsabilidade dos pecuaristas da região e também do estado em relação ao impacto ambiental, de proporções ainda não calculadas pelos órgãos de conservação. Leia mais

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Tradições

INDÍGENAS-MS: União deve demarcar terras indígenas e indenizar fazendeiros por terras ocupadas no estado.

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) conseguiu determinação judicial para que a União demarque as terras indígenas e pague arrendamento aos fazendeiros que possuem áreas ocupadas por índios, em toda a região centro-sul do estado. O valor a ser pago deve ser o praticado pelo mercado. A medida vale também para as áreas que forem ocupadas após a decisão judicial da 2ª Vara da Justiça Federal de Dourados.O pagamento deverá ser realizado até que a União “cumpra seu dever fundamental” de demarcar as terras indígenas no estado. Leia mais

Sustentabilidade

Acordo para pecuária sustentável é assinado entre MPF e exportadores de carne.

A carne brasileira tem, a partir de ontem (24), um importante reforço para aumentar sua aceitação no mercado internacional. Por meio de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), estão sendo criados sistemas e práticas que tornarão mais difícil a comercialização de carne proveniente de áreas de desmatamento da Amazônia ou que tenham sido produzidas em meio a irregularidades ambientais e sociais como invasão de terras públicas e trabalho escravo. Leia mais

Tradições

PA: Serrarias em terra indígena são fechadas em operação conjunta do MPF, PF e Ibama.

Em uma operação realizada pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), Polícia Federal (PF), Polícia Militar, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta quarta-feira, 23 de julho, duas serrarias foram fechadas e 900 metros cúbicos de madeira foram apreendidos em Nova Esperança do Piriá, no nordeste Pará. Leia mais

Princípio da Precaução

PA: Justiça Federal anula licença ambiental.

A Justiça Federal publicou sentença em que confirma decisão liminar (urgente), de novembro do ano passado, de suspensão do licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, planejado pela mineradora canadense Belo Sun para a mesma região onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A sentença também anulou a licença prévia expedida para o projeto. A expedição da licença havia sido anunciada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do estado do Pará, em dezembro de 2013. Leia mais

Tradições

MPF lança estratégia nacional para defesa das unidades de conservação.

O Ministério Público Federal (MPF) vai lançar nesta quinta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, uma estratégia de atuação nacional em defesa das unidades de conservação (UCs). O objetivo é que procuradores em todo o país atuem coordenadamente para a implementação efetiva das UCs federais, responsabilidade da União, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e, principalmente, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Leia mais

Tradições

PA: MPF processa União por demora na demarcação da terra Munduruku.

Procedimento de demarcação se arrasta há 13 anos e foi paralisado inexplicavelmente ano passado quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos. O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Itaituba (PA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União pela demora na demarcação da terra indígena Sawré Muybu, de ocupação tradicional do povo indígena Munduruku, localizada nos municípios de Trairão e Itaituba, no médio curso do rio Tapajós. O procedimento de demarcação se arrasta há 13 anos e foi paralisado inexplicavelmente ano passado quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos. Leia mais

Tradições

MA: MPF pede que Polícia Federal, Ibama e Funai fiscalizem e protejam terras indígenas no Maranhão.

O MPF relatou situação de conflito na Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka’apor e madeireiros ilegais do interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, e, também, uma possível invasão da Terra Indígena Caru, Maranhão. O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício a Policia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai) relatando situação de conflito na Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka’apor e exploradores ilegais de produto florestal do interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, e, também, uma possível invasão da Terra Indígena Caru. Os fatos foram denunciados pela Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, no dia 19 de maio, que encaminhou documento ao MPF/MA relatando as duas situações. Leia mais

Tradições

MPF/AM: mantida liminar que obriga Funai e União a concluírem estudos para demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter medida liminar obtida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) na Justiça Federal para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem o processo administrativo de demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, interior do Estado. Leia mais