• Pular para navegação primária
  • Skip to main content
  • Pular para sidebar primária

Nosso Futuro Roubado

  • Inicial
  • Quem Somos
  • Conexões
  • Contato

MPF quer indenização em R$1,4 mi por morte de indígenas na BR-463.

10 de julho de 2014 by Luiz Jacques

Print Friendly, PDF & Email

Recusa do Estado em instalar placas de sinalização e redutores de velocidade contribuiu para morte de 3 índios nos últimos meses. Ao todo, 8 indígenas do acampamento Curral do Arame perderam a vida em atropelamentos.

 

 

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/532734-MPF-quer-indenizacao-em-r14-mi-por-morte-de-indigenas-na-br-463

 

 

A reportagem é publicada pelo jornal Brasil de Fato, 26-06-2014

.

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou ação civil pública contra o Governo do Estado e a Agência Estadual de Empreendimentos (AGESUL) para a adoção de medidas que aumentem a segurança da BR-463, no trecho entre Dourados e Ponta Porã, próximo ao acampamento indígena Curral do Arame – Tekoha Apika’y. Em 4 anos, 8 índios morreram atropelados no local, 5 deles da mesma família, sendo 3 em um período de apenas um ano.

A rodovia, estadualizada por Medida Provisória, está sob responsabilidade do governo de Mato Grosso do Sul há 12 anos. Em setembro de 2012, a AGESUL, questionada pelo MPF sobre o alto índice de atropelamentos no local, afirmou ser a rodovia “segura”, com sinalização suficiente, e se recusou a instalar qualquer sinalizador ou redutor de velocidade nos 5 km próximos à comunidade indígena.

Contudo, desde a negativa da agência em adotar medidas preventivas, outros 3 índios morreram atropelados, um deles de apenas 4 anos de idade. “Após a ciência inequívoca da situação de extremo risco, a AGESUL e o Estado de MS concorreram para mais 3 mortes; mortes que, sem dúvida, poderiam ter sido evitadas se os veículos trafegassem em velocidade compatível a lugares habitados”, lamenta o MPF.

Na ação ajuizada, o Ministério Público Federal pede – além da instalação de placas de sinalização, de sinalizadores de asfalto e de redutores de velocidade – mais de R$ 1,4 milhões de reais em danos materiais e danos morais coletivos, pela “omissão irresponsável” da Administração Pública em evitar novos acidentes.

Confira pequeno documentário filmado pelo MPF/MS em 2013. No mesmo dia das filmagens, uma das crianças registradas morreu atropelada.

A instituição requisitou também a instauração de inquérito policial para apurar eventual responsabilidade criminal do dirigente da AGESUL pelas mortes ocorridas.

“Com a ação, buscamos a responsabilização do estado e a adoção de medidas, mesmo paliativas, que evitem novas mortes e deem um mínimo de dignidade à comunidade Curral do Arame, que há mais de 10 anos vive na beira da estrada por simplesmente não ter escolha, não terpara onde ir”, enfatizou o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida.

Fina faixa de terra

A comunidade indígena Curral do Arame, denominada pelos guarani-kaiowá como “Tekoha Jukeri’y” ou “Tekoha Apika’y”, está localizada às margens da BR-463, no trecho entre Dourados e Ponta Porã. Segundo estudo antropológico, os índios da comunidade foram expulsos de suas terras tradicionais para a expansão da agricultura e da pecuária. Parte desta população foi recrutada para trabalhar em fazendas da região como mão de obra barata até que se tornaram “incompatíveis” com a produção.

Os índios resistiram em deixar suas terras, ocupando áreas de reserva legal de propriedades rurais, mas foram obrigados a fugir após a morte do patriarca da família, Hilário Cário de Souza, em 1999, atropelado por funcionário da fazenda que ocupava.

Desde então, os guarani passaram a viver na fina faixa de domínio da rodovia, em barracos improvisados, em frente à terra que reivindicam como tradicionais. Além das precárias condições estruturais, o acampamento indígena Curral do Arame já foi queimado duas vezes, a última em grande incêndio ocorrido na região em 2013.

Em mais de 10 anos de idas e vindas, retomadas e despejos compulsórios, a regularização da comunidade ainda não foi realizada. Apesar da existência de Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPF e a Funai para início do procedimento demarcatório, até o momento, sequer foi constituído Grupo Técnico para os estudos iniciais. “A inércia do Estado tem custado caro à comunidade, que, sem expectativa de regularização fundiária, vive em péssimas condições, arriscando o bem mais precioso de seus integrantes: a vida”.

Foto: Divulgação.

 

 

 

Print Friendly, PDF & Email
FacebookTweetPin

Arquivado em: Destaques, Tradições, Vídeos Marcados com as tags: Comunidades indígenas, Ética, Fome, MPF, Preconceito étnico

Gosta do nosso conteúdo?
Receba atualizações do site.
Também detestamos SPAM. Nunca compartilharemos ou venderemos seu email. É nosso acordo.

Sidebar primária

Busca do Site

Cadastro

Receba atualizações do site.

Categorias

  • Aditivos / Plastificantes
  • Agricultura
  • Agrotóxico
  • Água
  • Aquecimento Global
  • Biodiversidade
  • Biotecnologia
  • Corporações
  • Destaques
  • Disruptores Endócrinos
  • Ecologia
  • Energia
  • Engenharia Genética
  • Estrogênios Artificiais
  • Globalização
  • Meio Ambiente
  • Mudanças Climáticas
  • Notícias
  • Podcasting
  • Princípio da Precaução
  • Química Artificial
  • Relações Humanas
  • Resíduos
  • Revolução Industrial
  • Saúde
  • Sem categoria
  • Soluções / Alternativas
  • Sustentabilidade
  • Tecnologias
  • Toxicologia
  • Tradições
  • Vídeos

Tags

Agricultura Agricultura ecológica Agronegócio Agrotóxicos Alimentos Amazônia Aquecimento global Belo Monte Biodiversidade Bisfenol A BPA Capitalismo Comunidades indígenas Corporações Crime corporativo Código Florestal Desmatamento Devastação ambiental Direitos humanos Disruptores endócrinos Ecologia Glifosato Globalização Injustiça Justiça Lixo Mega hidrelétricas Mineradoras Monsanto Mudanças climáticas Plásticos Poder econômico Povos tradicionais Preservação ambiental Rio+20 saúde Saúde infantil Saúde Pública Sustentabilidade Terras ancestrais Transgênicos Transnacionais Venenos agrícolas Água Ética

Copyright © 2021 · Genesis Sample Sass em Genesis Framework · WordPress · Login