O plástico polui a cada uma de suas etapas em seu caminho do poço de petróleo ao descarte do consumismo, no entanto muitas das consequências ainda estão escondidas de nossas vistas.
Publicado em 12 de set de 2018
Degradação ambiental
Revolução verde
Discurso humanista da ‘fome no mundo’, acabou saciando a fome do capital e da degradação ambiental.
Nota do website: Tema importantíssimo de se conhecer e saber porque envolve tanto a nossa sobrevivência pela produção de alimentos se contrapondo à produção de mercadorias -commodities- , além do aspecto dramático da concentração de terra, da expulsão do pequeno agricultor -quem produz mais de 70% do que comemos-, incluindo a contaminação da nossa saúde e do ambiente, bem como a degradação das áreas de proteção ambiental e principalmente dos povos originários deste continente!
PRIMEIRA PARTE
A Revolução Verde é considerada como a difusão de tecnologias agrícolas que permitiram um aumento considerável na produção, sobretudo em países menos desenvolvidos, que ocorreu principalmente entre 1960 e 1970, a partir da modernização das técnicas utilizadas.
Embora tenha surgido com a promessa de acabar com a fome mundial, não se pode negar que essa revolução trouxe inúmeros impactos sociais e ambientais negativos, conforme afirma José Maria Gusman Ferraz, pós-doutorando em agroecologia pela Universidade de Córdoba, na Espanha, e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
É sempre bom lembrar que estas realidades não passaram nem perto de solucionar o problema da fome, que depende da distribuição de riqueza.
O caso brasileiro ilustra bem a situação definida pelo pesquisador, se de um lado está a melhoria econômica, do outro persistem os problemas sociais. “Para usarmos exemplos brasileiros, entre 1970 e 1985, o aumento na produção de alimentos básicos para a população foi de 20%, enquanto que a de produtos de exportação (cacau, soja, e outros) cresceu da ordem de 119 a 1.112%.”
“O país ocupa hoje lugar de destaque entre os países exportadores de alimentos, contrastando com uma população de milhões de subnutridos”, destaca ele.
Além de não ter resolvido os problemas nutricional e da fome, a Revolução Verde também é reconhecida por aumentar a concentração fundiária e a dependência de sementes, alterando a cultura dos pequenos proprietários que encontraram dificuldades para se inserir nos novos moldes.
“A concentração da posse da terra e o decorrente êxodo rural causaram um inchaço das cidades, levando a uma favelização nunca vista. Houve uma transferência do lucro decorrente da atividade agrícola para a agroindústria, deixando o produtor rural com uma estreita margem, levando ao seu endividamento”, avalia Ferraz.
Pedro Abel Vieira Júnior, doutorando do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e também pesquisador da EMBRAPA, aponta para o contraponto gerado por essa revolução. “De uma forma crítica, a Revolução Verde proporcionou ganhos consideráveis para a produção agrícola. Por outro lado, é inegável que esses ganhos foram associados a alguma degradação ambiental e que os lucros extraordinários gerados pelos ganhos de produtividade da terra, da mão de obra e do capital não foram apropriados pelos produtores rurais”, afirma.
Para Vieira Júnior esses danos ao meio ambiente são quase inexistentes, pois a agricultura evoluiu no sentido da sustentabilidade. Ele cita como exemplo que “em várias regiões do planeta, os sistemas agrícolas são entendidos como produtores de água. Culturas não destinadas ao consumo humano ou animal são irrigadas com efluentes industriais e domésticos. Desse modo, o sistema agrícola filtra os efluentes, devolvendo ao meio ambiente a água pura”, ilustra.
Já Ferraz defende a criação de um novo modelo que contemple a ecologia e o sustentável. “Temos que ter um pensamento sistêmico para repensar um novo sistema produtivo, o que é possível. As propostas de mudança elaboradas pela agroecologia apontam um caminho que pode nos levar a uma nova forma de produção sustentável.
A valorização e incentivo para a agricultura familiar, que de fato produz os alimentos que consumimos no dia a dia, dentro dos conceitos agroecológicos, é uma proposta que pode mudar o rumo de nossa agricultura numa direção realmente sustentável”, acredita.
SEGUNDA PARTE
Essa revolução foi introduzida no país na época da ditadura militar, nos anos 60 e 70, com as mesmas características do restante do mundo, uma vez que o modelo sustenta a premissa de que a agricultura pode ser industrializada.
Um dos impactos marcantes dessa modernização do setor está na incidência de monoculturas com plantas híbridas, além de ser fortemente apoiada em energias não renováveis, nos agrotóxicos, nos adubos e na intensa mecanização e alteração genética dos alimentos, sendo bastante questionada.
“Essa necessidade de insumos é decorrente da não valorização da biodiversidade funcional nos agroecossistemas, caracterizando-se por ser um pacote tecnológico desenvolvido para a produção em larga escala, em grandes monoculturas”, explica José Maria Gusman Ferraz.
Na época em que foi introduzida, foram criadas políticas públicas para adoção do novo modelo por parte dos agricultores. Entre elas, pode-se citar o crédito subsidiado atrelado à compra de insumos como agrotóxicos e adubos.
A criação de órgãos de pesquisas nacionais e estaduais para dar suporte ao modelo também é considerada como um incentivo, junto ao treinamento, no exterior, dos professores das faculdades de agronomia e a criação de um serviço de extensão rural para levar a tecnologia até o agricultor.
Pedro Abel Vieira Júnior, doutorando do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), afirma que o Brasil e a Índia foram grandes beneficiados economicamente pelo novo sistema e pela modernização da cultura agrícola.
Para ele, parte disso se deve ao fato de, no Brasil, ter sido desenvolvida uma tecnologia própria para a chamada agricultura tropical, o que culminou, atualmente, na liderança do país em tecnologia para a produção agrícola nos trópicos.
“A partir da década de 1990, a disseminação dessas tecnologias em todo o território nacional permitiu que o Brasil vivesse um grande desenvolvimento agrícola, com aumento das fronteiras de produção e disseminação de culturas em que o país é recordista de produtividade, como a soja, o milho e o algodão, entre outros. Há quem denomine esse período da história brasileira de a Era do Agronegócio”, sustenta Pedro Abel.
Sem dúvida, uma das mais acaloradas discussões sobre as consequências da Revolução Verde reside nos alimentos transgênicos ou geneticamente modificados. Ainda não se chegou a um consenso sobre o assunto, que divide a opinião de especialistas e da sociedade civil. Há quem defenda que os transgênicos possam acabar com a fome no mundo. Contudo, há quem afirme que eles podem acarretar inúmeros danos à saúde humana e animal e também ao meio ambiente.
Em artigo publicado na “ComCiência”, Lavína Pessanha aponta que Estados Unidos e União Européia representam visões distintas sobre o tema e que se contrapõem. Os primeiros são a favor da liberação, alegando não haver nenhuma comprovação científica dos malefícios dos alimentos geneticamente modificados, já os europeus defendem que é preciso pesquisar melhor antes de disponibilizar os transgênicos para consumo.
Não faz sentido exercer qualquer condenação prévia e apriorística da biotecnologia ou de qualquer substância química, com apropriação dogmática. Qualquer inovação tecnológica teve como estimulação, os benefícios que podem ser gerados, embora possam ter trajetória tão diferenciada quanto são as intenções e predisposições.
Assim, todos os procedimentos merecem isenção e avaliações em cada caso, e não condenações gerais de qualquer natureza, que respondam a anseios dogmáticos ou políticos.
Conforme já se referiu, mesmo que não se apregoe qualquer restrição às evoluções científicas que inegavelmente são representadas por incrementos na transgenia, não custa nada admoestar a todas as partes interessadas que é preciso ter um pouco de humildade.
Mecanismos de proteção que podem até interferir na seleção natural, e produzem complexas reações bioquímicas, são temerários, sem compreender todas as relações implícitas ou explícitas, e não lineares ou cartesianas da homeostase dos ecossistemas.
Logo, parece um pouco pretensioso na atual fase de conhecimentos da civilização humana, implementar estes incrementos sem considerar os princípios de precaução e sem mobilizar tentativas mais sistêmicas e holísticas de se apropriar da realidade.
Ferraz alerta para um dos problemas ambientais e de saúde que podem resultar da implementação das sementes transgênicas, seguida da utilização de agrotóxicos. “O uso de um produto seguidamente leva à seleção das plantas resistentes, que passam a competir com a cultura. Num primeiro momento, aumenta-se o uso do herbicida, aumentando o impacto ambiental pelo aumento dos resíduos. Como isso não tem resolvido o problema, agora aparecem plantas transgênicas chamadas de ‘piramidadas’, que são resistentes a mais de um herbicida, ou plantas transgênicas que usam herbicidas com maior toxicidade, e em alguns casos sob suspeição de causarem graves danos à saúde e ao meio ambiente”, explica.
De acordo com Antonio Márcio Buainain, professor do Instituto de Economia da UNICAMP, existe uma mistificação sobre o uso e consumo de alimentos geneticamente modificados. “O último relatório da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) e da OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico) sobre perspectivas para a agricultura até 2020 indica a necessidade de expansão da produção em torno de 30% para dar conta do aumento populacional e de renda. E, para isso, não podemos nos dar ao luxo de negar alternativas com base apenas em hipóteses, às vezes, mal fundamentadas e em fantasmas ideológicos sem nenhuma base objetiva”, afirma.
Para Antonio Márcio, a proibição dos transgênicos seria o equivalente a negar os medicamentos. “Só podemos negar alternativas que não atendam às restrições institucionais, que são cada vez mais duras e envolvem o meio ambiente, as relações trabalhistas, entre outros. Portanto, não se trata de negar os transgênicos em geral. Isso equivaleria a negar os remédios. O que temos que recusar é produto transgênico que fuja dessa conformidade, da mesma maneira que negamos remédios que não atendam ao conjunto de condicionalidades impostas pelos órgãos reguladores”, defende. Se acredita que este é um argumento falacioso, mas ganha espaço igual no debate, por equidade.
Ferraz, por sua vez, lembra que o problema da alimentação mundial não está na quantidade de alimento disponível, mas sim no poder aquisitivo das populações, caracterizando-se num problema socioeconômico resultante da má distribuição de renda.
“A Organização das Nações Unidas (ONU) e várias instituições não governamentais têm disponibilizado informações de que os alimentos disponíveis dariam de sobra para alimentar a população humana. Cada pessoa no mundo poderia comer aproximadamente todos os dias, 1,7 kg de cereais, feijões e nozes, 200 g de carne, leite e ovos e 0,5 kg de frutas e vegetais. Isso é mais que suficiente para uma boa nutrição”, observa Ferraz.
Para ele, o discurso de que os alimentos geneticamente modificados podem acabar com a fome no planeta é a mesma falácia utilizada por aqueles que defendiam a implementação da Revolução Verde, que, além de não acabar com a fome, ainda agravou os problemas sociais e ambientais. “Como esse modelo está se esgotando, o novo rearranjo para mantê-lo por mais tempo é a introdução de plantas transgênicas com o uso casado do agrotóxico”, conclui.
Resta saber se os órgãos reguladores, um dia irão de fato avaliar as relações trabalhistas, os impactos ao meio ambiente e à saúde humana e animal dessa faceta mais contemporânea da revolução. E se essa nova fase vai proporcionar não apenas um aumento da produção, mas do acesso aos alimentos, o que até o momento não ocorreu.
Referência:
OCTAVIANO, Carolina, Muito além da tecnologia: os impactos da Revolução Verde, Com Ciência n. 120 Campinas 2010. http://comciencia.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-76542010000600006&lng=pt&nrm=iso
Novo Código Florestal inviabiliza cumprimento de metas brasileiras
Novo Código Florestal inviabiliza cumprimento de metas brasileiras, diz cientista. Mais uma tragédia anunciada do conluio da bancada BBB….
Cientista defende lei que possa garantir, ao mesmo tempo, segurança alimentar e conservação da biodiversidade, em audiência pública no STF
Com o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) o Brasil pode não cumprir acordos internacionais, como o de restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até 2030, e nem as Metas de Aichi. A análise é do professor titular da Universidade de São Paulo (USP), Jean Paul Metzger, um dos especialistas que fizeram parte do grupo de Trabalho do Código Florestal, elaborado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC) para contribuir com a elaboração da nova legislação na época.
“O Código Florestal tal como está, agora, ele afeta a segurança climática e a proteção da biodiversidade”, disse o especialista, graduado em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo e doutor em Ecologia pela Universidade Paul Sabatier de Toulouse (França), na audiência publica, na segunda-feira, 18, no Supremo Tribunal Federal (STF). O debate foi realizado para discutir as quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ao novo Código Florestal ajuizadas no STF. No total, 22 especialistas participaram do debate. Mais aqui: Em audiência pública no STF, especialista diz que a Ciência foi ignorada no novo Código Florestal.
Assim como outros cientistas e ambientalistas, Metzger considerou necessário fazer ajustes na Lei do novo Código Florestal, a fim de garantir a segurança climática, a conservação e proteção da biodiversidade e, por tabela, assegurar o cumprimento das metas brasileiras no cenário internacional. “As ADIs ajudam nesses ajustes”, declarou.
O cientista disse ainda ser necessário implementar uma lei que possa garantir, ao mesmo tempo, segurança alimentar e conservação da biodiversidade. “Qualquer lei que privilegie apenas um desses aspectos, em detrimento dos demais, não é uma boa lei implementada”, declarou.
A conclusão é de que a nova legislação beneficia sobretudo o agronegócio. Na audiência pública, representantes do agronegócio alegam que uma eventual anulação de dispositivos relevantes do novo Código Florestal, para produção de grãos e para atividade pecuária, deve gerar prejuízos consideráveis, de até R$ 200 bilhões ao ano, com impactos significativos na balança comercial do setor agrícola, tradicionalmente responsável pelo superávit comercial brasileiro.
“As principais culturas seriam para o consumo apenas nacional, deixaríamos de ser exportadores”, disse o assessor técnico sênior da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Justus de Brito, contrário as ADIs ajuizadas no STF.
CNA cita prejuízos ao agronegócio
O representante CNA disse ser “inexequível” para o agronegócio as ADIs, da forma que foram ajuizadas e defendeu a busca de instrumentos possíveis para poder “conciliar a produção e conservação” da natureza. Segundo ele, o produtor não se coloca contrário a conservação da natureza, considerando que, com o solo perdido e degradado, ele seria o primeiro a perder com a deterioração do meio ambiente.
“O que se discute nas ADIs é que boa parte dos dispositivos relacionados à regularização, mitigação e adaptação ambiental das propriedades sejam considerados inconstitucionais. Se esses mecanismos forem suprimidos (haverá problemas), tanto no que se refere à vida do produtor como no quadro macroeconômico, posteriormente”, opinou.
“Primeiramente, aplicados todos os pedidos declarados inconstitucionais, principalmente, os artigos 67, 68 e 61, vamos extinguir o programa de regularização ambiental”, declarou.
O representante da CNA criticou o fato de as ADIs solicitarem as retiradas das atividades agrícolas em encostas de 25 a 45 graus de declividade e, paralelamente, a recuperação integral das terras ocupadas com culturas agrícolas. Nesse caso, Brito disse que o impacto recairia principalmente na atividade cafeeira.
Segundo Brito, 70% da produção de café em Minas Gerais, por exemplo, é cultivada em encostas. “Se aplicada a inconstitucionalidade desses dispositivos seriam eliminados 70% do café em Minas para recuperação de mata nativa”, destacou.
O mesmo impacto seria sentido na pecuária leiteira em regiões inclinadas de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, já que se anularem dispositivos do novo Código Florestal, essas atividades seriam descontinuadas. “Isso significa, na prática, que haveria a supressão dessa atividade nesses dois Estados”, exemplificou.
Prejuízos bilionários
Diante do fato de que alguns dispositivos das ADIs defendem o pagamento do passivo ambiental até 2008, o representante da CNA mencionou que o passivo seria de 85 milhões de hectares de áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal.
Com isso, declarou que seriam retiradas 40% das terras de produção para recuperação integral das terras, o que implicaria na perda de R$ 200 bilhões anuais de um total do valor bruto da produção de R$ 500 bilhões da produção de grãos e pecuária. “Teríamos também um custo de recuperação de R$ 1,06 trilhão”, lamentou.
Na audiência pública, o cientista Metzger disse que a nova lei é a principal a reger a proteção da mata nativa em terras particulares e, por isso, defendeu ajustes na legislação para que possa se adequar ao artigo 225 da Constituição Federal, destinado ao meio ambiente. Para ele, o novo Código Florestal, deve manter a cobertura florestal, mas se o objetivo for aumentar a cobertura verde no meio ambiente deve-se fazer ajustes na atual legislação.
Novo Código Florestal aquém das necessidades
Disse ainda que o novo Código Florestal uniu áreas de preservação permanente com as áreas de reserva legal e, dessa forma, disse que haveria muito menos vegetação nativa para preservação de ecossistemas do que o necessário. Até porque, segundo ele, não há equivalência de local ou de função para se compensar a degradação ambiental com programas de restituição de vegetação nativa.
“A Lei atual exige muito menos do que é necessário e comprovado pela ciência de vegetação nativa, para preservação da biodiversidade e de seus serviços ecossistêmicos”, disse. “Isso não fez sentido, porque reservas legais são totalmente diferentes em termos de composição do que aquela que está em área ripária, de encosta e em topo de morro; e têm funções complementares”, disse.
O cientista buscou deixar sua apresentação didática. “Se queremos reduzir o assoreamento de rios não basta manter uma APP riparia de 30 metros, ou que muitas vezes foi reduzida a oito ou a cinco metros que seria uma ou duas fileiras de árvores. Precisamos da vegetação em todo o relevo e em toda bacia, só assim conseguimos ter de fato uma redução de contaminantes”, exemplificou.
O cientista discorreu ainda sobre a compensação da reserva legal no âmbito do bioma. Mostrou estudos de que os passivos de reserva legal estão muito concentrados no interior de SP e no Mato Grosso, onde o custo de terras agrícolas é maior do que em regiões do Nordeste. Diante da busca de custos menores de compensação, ele mencionou o fato negativo de que a nova legislação buscar a compensação de reserva legal em biomas distantes. Ele lembrou que antigamente essa compensação se daria somente nas bacias mais próximas.
Compensações em biomas diferentes
Ele avalia que o proprietário de São Paulo, com passivo na Mata Atlântica, não vai compensar a área no mesmo estado; vai querer compensar no Nordeste. O cientista vê isso como problema, porque a compensação não é feita em áreas equivalentes.
“O bioma Mata Atlântica, assim como outros biomas são heterogêneos, têm regiões geográficas e que cada uma tem suas espécies específicas. Ou seja, quando deixam de proteger a mata do interior de São Paulo para proteger no Nordeste, não está compensando. Está apenas protegendo coisas diferentes”, disse. “E mesmo que essa compensação seja feita no mesmo Estado,no caso de São Paulo, isso vai ocorrer geralmente no interior onde tem pouca mata, ou no litoral, onde tem muita mata. Isso é problemático, porque o interior, que precisa de mais restauração, vai permanecer sem quantidade de mata, enquanto que no litoral esse patamar já está acima de 50% e não há adicionalidade em termo de conservação”, complementou.
Disse ainda que essas compensações podem não ter equivalência em termos de função, já que, segundo entende, quando se deixa de restaurar a mata que está no sistema Cantareira, que protege reservatórios importantes e que garantem ou ajudam a segurança hídrica da cidade paulistana, e se transfere isso para o litoral, se perde a função dessa mata na proteção desses reservatórios.
No mesmo debate, o cientista Antonio Donato Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), um dos relatores do trabalho sobre o Código Florestal da SBPC e ABC, disse que o novo Código Florestal está contribuindo para o aumento do desmatamento das florestas e alertou que diferentemente do ditado popular, que diz “para ‘São Pedro’ mandar chuva”, são as árvores que estimulam a chuva, por isso é preciso cuidar delas e deixá-las em pé.
Por Viviane Monteiro, Jornal da Ciência / SBPC
Plástico principal depredador dos oceanos
Plástico principal depredador dos oceanos. Todos os dias oito milhões de toneladas de resíduos acabam no oceano.
Segundo fundação, 80% da poluição de nossos mares é de origem terrestre.
Foto de 2008 mostra detritos na Baía de Hanauma, no Havaí (Foto: AP Photo/NOAA Pacific Islands Fisheries Science Center)
O plástico, em forma de garrafas, sacos ou tampas, é o principal depredador dos oceanos, denunciou nesta terça-feira a ONG Surfrider após um estudo de contaminação em cinco pontos da costa francesa e espanhola.
Com a ajuda de centenas de voluntários, a ONG realizou em 2015 em várias zonas da Grã-Bretanha e do País Basco um estudo dos resíduos que contaminam as praias, a costa e os fundos marinhos, no âmbito de um projeto de alcance europeu.
“Todos os dias oito milhões de toneladas de resíduos acabam no oceano. E 80% da poluição de nossos mares é de origem terrestre e consequência da atividade humana, com repercussões terríveis na biodiversidade e no conjunto de nosso meio ambiente”, afirma o presidente da Surfrider Foundation Europe, Gilles Asenjo, em um comunicado.
Segundo a ONG, o plástico constitui “mais de 80%” dos resíduos nos cinco lugares do estudo. É o caso da praia de Burumendi, em Mutriku (Espanha), onde 96,6% dos 5.866 resíduos recolhidos são de plástico ou de poliestireno.
Na praia de La Barre, em Anglet (França), a proporção é de 94,5% de um total de 10.884 resíduos.
O plástico e o poliestireno também estão presentes em abundância na praia de Porsmilin da localidade francesa de Locmaria-Plouzané (83,3%, 2.945 resíduos).
A proporção é muito menor na praia de Murguita de San Sebastián (Espanha), onde há 61% de plástico e de poliestireno, mas também 18% de vidro.
E na praia de Inpernupe, em Zumaia (Espanha), cerca de metade dos resíduos são vidro (47,9%) e 29,1% são plástico e poliestireno.
Além de plástico, os voluntários também encontraram nos cinco locais do estudo cordas e redes de pesca, guimbas de cigarro, recipientes de comida, tampas, garrafas de vidro e de plástico, sacos e fraldas. Em cada lugar, a Surfrider estabeleceu uma lista dos dez principais resíduos.
Segundo fundação, 80% da poluição de nossos mares é de origem terrestre (Foto: Erik De Castro/Reuters)Belo Monte, aniquilar os povos tradicionais
Belo Monte, processo de aniquilar os povos tradicionais da Amazônia, além da destruição da floresta e da degradação social e ambiental de toda região, para salvar o interesse econômico de muito poucos.
http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Meio-Ambiente/Belo-Monte-modelo-para-aniquilar-os-povos-tradicionais/3/34104
A vida real em Altamira e região não é uma história sobre o desenvolvimento e o progresso. É uma história de destruição e abandono da população local.
Najar Tubino
Créditos da foto: Regina Santos/ Norte Energia
É um método requintado, aprimorado durante a construção da terceira maior hidrelétrica do mundo, que atinge quase 40 mil pessoas em uma população original de 100 mil, caso da cidade de Altamira. São oito mil casas destruídas, sendo que cinco mil já foram abaixo. Parte da população, chamados de beiradeiros, porque vivem na beira do rio e trabalham dentro da floresta, é obrigada a optar: urbano ou rural. Escolhe qual situação vai aderir, ou fica sem nada. Esta a opção da terceirizada da Norte Energia S.A., a sociedade de propósito específico, responsável pela usina. O Instituto Socioambiental (ISA) elaborou um Dossiê sobre Belo Monte.
Por um motivo fundamental: em fevereiro desse ano, a empresa entrou com o pedido de Licença de Operação, o que praticamente encerra o poder de barganha da população atingida, de conseguir amenizar seu sofrimento. São 202 páginas abordando a questão em várias áreas – educação, saúde, Terras indígenas, Unidades de Conservação, condicionantes não cumpridas-, mas o principal são as Vozes do Xingu, em forma de depoimento de pessoas que participam diretamente da questão, como um defensor público, uma militante do SUS e uma conselheira tutelar. É a vida real em Altamira e região, contada detalhadamente. E não é uma história sobre o desenvolvimento e o progresso. É uma história de assombração, onde uma balsa destruidora percorre o rio Xingu atrás de moradias dos moradores nas ilhas e nos beiradões para derrubar.
Documentos preenchidos somente com a digital
Um trecho do depoimento do defensor público federal, Francisco Nóbrega:
“- Testemunhar esse processo brutal de remoção compulsória da população urbana de Altamira, conduzido pelo empreendedor ao arrepio de inúmeras determinações do licenciamento e sem fiscalização efetiva do IBAMA, é tarefa difícil, em certos momentos desesperadora. O fosso entre o poderio do empreendimento e a capacidade de resistência da população é atroz e a sensação de impotência, em alguma medida é inevitável. Contudo, se há algo de belo nesse monte de atrocidades é a coragem e a determinação do povo em lutar pelos seus direitos.”
Nas duas primeiras semanas de trabalho da defensoria pública federal foram atendidas 400 famílias, elas já realizaram 700 procedimentos jurídicos e têm agendado centenas de outros casos. A maior parte: indenizações abaixo do valor, famílias que não estavam incluídas no cadastramento socioeconômico da terceirizada da Norte Energia, uso de papel em branco, com apenas a digital do atingido para ser preenchido posteriormente e por aí vai. Grande parte da população atingida é analfabeta e são inúmeros os casos de documento preenchido nos escritórios da empresa. Sem contar um tal Caderno de Preços, que foi fixado unilateralmente pela Norte Energia, responsável direta pelo surto epidêmico de especulação imobiliária na região.
Na realidade o grande problema das grandes obras de infraestrutura é que não existe canal entre o responsável privado – o mercado – e os órgãos oficiais com os atingidos diretamente. Quanto mais longe a obra, pior para as populações atingidas. IBAMA e FUNAI não são órgãos em condições de fiscalizar uma obra do porte de Belo Monte. Aliás, o IBAMA tem sete analistas ambientais exclusivos para atender o licenciamento ambiental da hidrelétrica, mas eles trabalham em Brasília e fazem visitas semestrais. O grande informante, a fonte primária, sobre o andamento das obras das condicionantes obrigatórias na área socioambiental é a própria empresa.
Ribeirinhos sem o rio
Dois exemplos importantes: os reassentamentos urbanos coletivos, chamados de RUCs, onde milhares de famílias estão morando. Todos na periferia da cidade, ao contrário dos bairros antigos, ficavam perto do centro. As casas foram montadas, não construídas, porque a estrutura é de laje de concreto pré-moldada. A mudança ocorreu sem nenhuma infraestrutura de transporte público, posto de saúde, escola ou delegacia. É um amontoado de casas, sem uma área de lazer e um pé de arvore, longe do rio. Na Amazônia o rio é a essência das pessoas, porque dele tiram seu sustento, comem, se deslocam, se divertem, enfim, fazem tudo.
Quase duas mil famílias de atingidos são da zona rural, e não há assentamento rural construído, a não ser 30 lotes já demarcados no Travessão 27, na beira da rodovia Transamazônica. Muito mais grave: os ribeirinhos conseguiram nos últimos anos demarcar três Reservas Extrativistas (Resex) no rio Xingu, no Iriri e no Riozinho do Anfrísio. Lá eles coletam castanha e seringa e pescam. Outros moram em ilhas e nas margens dos igarapés e plantam suas roças, criam animais e também pescam. O pessoal da Resex tem o que eles chamam de casas de apoio na cidade, casas coletivas, que atendem o pessoal que sai do mato e vai resolver problemas na cidade. Eles levam de dois a 10 dias, dependendo da embarcação e da época, para chegar a Altamira.
É claro que a Norte Energia não aceitou esta classificação. A Casa de Apoio da Resex do Iriri atendia 70 famílias na cidade, que agora superlotam a Casa de Apoio da do Riozinho do Anfrísio, que fica no centro e não será alagada. As empresas de energia elétrica, mesmo que companhias mistas controladas por governos estaduais e o federal, não reconhecem o modo de vida desse povo. Na verdade não querem pagar indenização, ou colocam o máximo de empecilho, para ver se os atingidos desistem. No Brasil, mais de um milhão de pessoas foram atingidas por barragens, sendo que a média é de 70% para os que não recebem indenização.
Aumento da gravidez de crianças de 12, 13 e 14 anos
A cidade de Altamira inchou de 100 mil para 150 mil habitantes. Em 2012, 24.791 alunos frequentavam as escolas do ensino fundamental e médio, dois anos depois, o número passou a 27.486. Claro, a empresa entregou salas de aula, escolas reformadas, mas ela conta cadeiras e estruturas físicas – cozinha, sala dos professores e de leitura não constam na lista – dos prédios. Pior: os números do INEP apontam para o aumento na taxa de reprovação de 40,5% no ensino fundamental e 70,5% no ensino médio no período 2011-2013. A violência cresceu, o número de assassinatos subiu de 44 para 66, apenas por arma de fogo- entre 2011 e 2014 o número total de assassinatos cresceu de 48 para 86. O número de homens circulando, consequência natural da obra, acarretou num aumento no número de partos – de 1.928 em 2009 para 2.751 em 2014. O enfermeiro do Hospital Municipal São Rafael, Odilardo Júnior, que está entre os depoimentos das Vozes do Xingu declarou o seguinte:
“- Estamos percebendo um índice maior de crianças de 12, 13 e 14 anos grávidas, que passam por complicações. As adolescentes de 16 aos 20 anos também têm engravidado mais. Muitas relatam que conheceram barrageiros, que depois foram embora e as abandonaram grávidas. Para mim, entre as principais consequências da obra está o aumento no número de gestantes, principalmente adolescentes, que serão mães solteiras dos ‘filhos da barragem’”.
A rede de esgoto não está conectada
O número de atendimentos nos hospitais cresceu de 266.475 em 2009 para 536.258 em 2014, com um crescimento de 228% de vítimas do trânsito, principalmente motociclistas que não usam capacete. Claro, a empresa construiu um hospital em Altamira, que está pronto, só falta decidir quem vai gerenciar e pagar a conta. Também construiu uma rede de coleta e esgoto e de água. A coleta de esgoto tem um problema básico, precisa ser conectada. Quem paga e quem será o responsável? Não decidiram. O Xingu já está bloqueado, depois o lago da usina será abastecido com água do rio, que recebe o esgoto da cidade e arredores. Nos acertos das condicionantes que a empresa cumpre parcialmente, o IBAMA diz que sem conectar a rede de coleta às casas, não tem licença de operação.
Isso é apenas uma amostra do Dossiê Belo Monte. No próximo texto: a situação dos araras que estão sendo roubados na TI Cachoeira Seca, a terra indígena mais desmatada no Brasil em 2013. Por que o BNDES responsável pelo financiamento de R$25 bilhões, não libera o acesso aos dados da auditoria independente, que analisa a implantação da construção e da compensação ambiental e social? E a inspeção de representantes do MPF, FUNAI, IBAMA, Defensoria Pública Federal e Estadual, além de pesquisadores da USP, UNICAMP e UFPA em 15 ilhas e beiradões em junho desse ano.
Belo Monte, Anúncio de uma Guerra
A hidrelétrica de Belo Monte ( antigamente conhecida como Kararaô ) é uma usina hidrelétrica complexo em construção no Rio Xingu no estado do Pará , Brasil . A planejada capacidade instalada do complexo barragem seria 11.233 megawatts (MW), o que tornaria o segundo maior complexo de hidrelétrica no Brasil e no mundo, a terceira maior em capacidade instalada, atrás da represa das Três Gargantas na China e da-brasileira paraguaia Itaipu .
Publicado em 27 de mar de 2013
Considerando as oscilações do fluxo do rio, a geração de capacidade mínima garantida a partir da barragem de Belo Monte mediria 4.571 MW, 39% da sua capacidade máxima. As linhas de transmissão iria ligar a eletricidade gerada pelas barragens turbinas à rede elétrica principal brasileiro, que iria distribuí-lo em todo o país, tanto para o consumo residencial e comercial, e para suprir o crescimento de indústrias como a de alumínio transformação e metalurgia . Rápido crescimento econômico do Brasil na última década tem provocado uma enorme demanda por novas fontes e estável de energia, especialmente para suprir suas indústrias em crescimento. No Brasil , 46% da energia consumida provém de energias renováveis fontes, e usinas hidrelétricas produzem mais de 85% da energia elétrica. O Governo decidiu construir novas usinas hidrelétricas para garantir nacional de segurança energética .
No entanto, há uma oposição tanto no Brasil e entre a comunidade internacional para a construção potencial do projeto quanto à sua viabilidade econômica, a eficiência de geração das represas e, em particular, seus impactos sobre os povos da região e meio ambiente. Além disso, os críticos temem que a construção da represa de Belo Monte poderia fazer a construção de outras barragens a montante, o que poderia ter impactos maiores, mais viáveis.
Os planos para a barragem começou em 1975, mas foram logo arquivado devido à controvérsia, pois eles foram mais tarde revitalizada no final de 1990. Na década de 2000, a barragem foi redesenhado, mas enfrentou controvérsia renovada e (controversa) avaliações de impacto foram realizadas. Em 26 de agosto de 2010, foi assinado um contrato com a Norte Energia para a construção da barragem de uma vez que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a licença de instalação. A licença de instalação parcial foi concedida em 26 de janeiro de 2011 e uma licença completa para a construção da barragem foi emitida em 1 de Junho de 2011. O processo de licenciamento e construção da barragem ter sido envolvido em batalhas judiciais federais, a decisão atual é de que a construção é permitida, porque a licença é baseada em cinco diferentes ambientais relatórios técnicos e de acordo com o RIMA Relatório de Impacto (Ambiental, EIA -RIMA estudo) para Belo Monte.