Belo Monte

Belo MonStRoe: o símbolo das relações inescrupulosas .

16 de novembro de 2018 by Luiz Jacques

Felício Pontes Jr. | Foto: Ricardo Machado – IHU

Belo Monte: símbolo da relação inescrupulosa entre o governo e empreiteiras. Entrevista especial com o procurador do MPF do Pará, Felício Pontes Jr.

http://www.ihu.unisinos.br/584432-belo-monte-o-simbolo-da-relacao-inescrupulosa-entre-o-governo-federal-e-as-empreiteiras-entrevista-especial-com-felicio-pontes-jr

NOTA DO SITE: entrevista importantíssima como documento histórico desta fase do Brasil com suas incongruências políticas, ecológicas e colonizadoras. Vale a leitura para se saber onde, com quem e para quem vivem os políticos e os empresários brasileiros (no sentido original da expressão, ou seja, “aqueles que tinham a função de fazer o pau ‘Brasil'”).

O fenômeno da judicialização da política e da justiça, que tem recebido muitas críticas nos últimos anos, é “normal” e poderia ser evitado se não houvesse “vácuo na legislação”, diz o procurador da República Felício Pontes Jr. Segundo ele, “se houvesse uma atuação eficaz do Legislativo, diminuiria a judicialização dos conflitos. Se isso não acontece, o Judiciário é destino normal dessas demandas”. Na avaliação dele, as ações do Judiciário têm como objetivo “combater o maior de todos os males de nossa sociedade: a desigualdade”.

Felício Pontes Jr. é um dos procuradores que atuou junto ao Ministério Público do Pará, questionando o licenciamento ambiental e a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Nesta entrevista, concedida pessoalmente à IHU On-Line quando esteve na Unisinos participando da 3ª Semana de Estudos Amazônicos – Semea, ele comenta alguns dos processos envolvidos na obra mais polêmica do país, como a ação civil pública contra a União, a Eletrobras e três das maiores empreiteiras do país (Construtora Andrade Gutierrez S/A, Construtora Norberto Odebrecht S/A e Camargo Corrêa S/A). “Essa é uma ação muito emblemática (…) porque mostrava já desde aquele tempo uma relação inescrupulosa entre o governo federal e as empreiteiras. Esse momento do licenciamento de Belo Monte está distante cerca de sete anos da Lava Jato”, relata.

O procurador diz ainda que, das ações em que atuou, “Belo Monte é paradigmática porque é a obra brasileira mais cara de todos os tempos; foram gastos 31 bilhões de reais nessa obra. Foi o maior volume de dinheiro público já emprestado para um único empreendimento pelo BNDES — cerca de 25 bilhões de reais. E uma energia produzida que é ínfima se comparada ao custo da obra”. Além do custo estrondoso, pontua, “a violação dos direitos socioambientais é o que tem causado mais perplexidade a todos nós, porque vidas foram destruídas, comunidades inteiras foram desagregadas e se tirou o sustento dessas famílias”. Apesar de a hidrelétrica ter causado um etnocídio, adverte, o projeto em torno de Belo Monte continua. “É bom que se diga que Belo Monte ainda não acabou: agora está na fase do tal Hidrograma de Consenso, que levará ao fim a Volta Grande do Xingu”.

Felício Pontes Jr. é mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Atualmente é procurador da República da 1ª Região.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Nos últimos anos o sistema jurídico como um todo, mas em especial o Ministério Público, tem sido acusado de estar promovendo a judicialização da política. Entretanto, de outro lado, parece haver um consenso acerca do empenho do MP na tentativa de se fazer cumprir a legislação socioambiental e, sobretudo mais recentemente, ele tem desempenhado um papel fundamental para tentar garantir os direitos dos povos indígenas. Como o senhor, que integra o MP, avalia a atuação do Ministério no país e o fenômeno da judicialização?

Felício Pontes Jr – O que chamam de judicialização da justiça possui três pressupostos: vácuo na legislação, a desigualdade social e não cumprimento dos direitos humanos fundamentais de parcela da população. No Brasil, temos esses três pressupostos e mais a missão do Ministério Público de defender a sociedade. Portanto, é normal que tenhamos essas ações judiciais que, na prática, objetivam combater o maior de todos os males de nossa sociedade: a desigualdade. E o Brasil é, apesar de alguns avanços, um dos países mais desiguais do mundo.

IHU On-Line – Como o senhor recebe a crítica feita por muitos especialistas do Direito de que o MP está legislando e de que essa não é a sua função, e sim uma função do Legislativo?

Felício Pontes Jr – Não há possibilidade de haver vácuo na legislação. E as constituições modernas atribuíram ao Judiciário a prerrogativa de zelar pelo respeito a todos os direitos, sejam de índole individual ou social. Portanto, não se trata de legislar no vácuo, mas sim de fazer com que, num caso concreto, uma parcela da população não venha a ser prejudicada ou considerada cidadã de segunda classe por não possuir acesso a direitos fundamentais. Isto é proporcional: se houvesse uma atuação eficaz do Legislativo, diminuiria a judicialização dos conflitos. Se isso não acontece, o Judiciário é destino normal dessas demandas.

Entre 2010 e 2015 Belo Monte foi o tema mais estudado do país. Todos os documentos que buscávamos em universidades mostravam que a obra não tinha possibilidade de gerar a energia que estava sendo propagada – Felício Pontes Jr

IHU On-Line – Por que essa acusação tem se intensificado nos últimos anos, se o Judiciário atua dessa forma há muitos anos?

Felício Pontes Jr – Sempre houve a atuação do MP desde a Constituição de 1988. Em alguns períodos de modo mais evidente e, em outros, nem tanto. Talvez a diferença agora seja a reação de uma parcela mais conservadora da sociedade brasileira, que sempre existiu, mas cujas ideias não tinham tanta repercussão, mas agora têm. O movimento que defende o Estado Liberal contra o Estado do Bem-Estar Social ficou mais evidente nos últimos anos e, portanto, a repercussão da crítica aumentou.

IHU On-Line – Esse movimento de crítica à judicialização pode estar vinculado à Operação Lava Jato também, ou não?

Felício Pontes Jr – Não tenho certeza. Acho ainda muito cedo para uma avaliação da Lava Jato, que continua em ação. Mas acho que pode estar vindo de várias frentes. O que é explícito é a existência de um movimento, que hoje está muito mais organizado, de reação às ações judiciais do Ministério Público que possuem como objetivo a garantia de direitos humanos fundamentais. Um exemplo disso foi a reforma na legislação trabalhista.

IHU On-Line – Juristas, procuradores e promotores têm se dividido nas avaliações que fazem sobre a Operação Lava Jato. Como o senhor está acompanhando a Operação?

Felício Pontes Jr – O Brasil está passando por um processo de mudança muito grande. A nossa democracia ainda é muito incipiente, acabou de nascer. A nossa Constituição tem somente 30 anos e, embora pareça bastante tempo em termos de anos, é muito pouco perto de países que têm uma estabilização política constitucional grande. Sobre a Lava Jato, repito, ainda é cedo para uma avaliação consistente, mesmo porque ela continua em ação.

IHU On-Line – Aproveitando que anteriormente o senhor mencionou os 30 anos da Constituição, antes do segundo turno das eleições presidenciais os candidatos à presidência da República fizeram correções ao que já tinham dito acerca da Constituição. Haddad, por exemplo, retirou do seu plano de governo a proposta de realizar uma Assembleia Constituinte caso fosse eleito e Bolsonaro desautorizou a declaração de seu vice, general Mourão, de que uma nova Constituinte deveria ser feita por eleitos. Há razões para se pautar a discussão acerca de uma nova Constituição no país?

Felício Pontes Jr – Acredito que não há essa necessidade. Não vejo nada na Constituição que nos mostre que ela precise de uma reforma tão grande a ponto de ter que se convocar uma Constituinte. Os governos que têm passado pelo Brasil ao longo dos últimos anos têm feito emendas constitucionais sem que isso desvirtuasse o espírito da Constituição. Não consigo ver até agora nenhum ponto que possa fazer com que a Constituição seja um empecilho tão grande para qualquer governo.

Belo Monte ainda não acabou: agora está na fase do tal Hidrograma de Consenso, que levará ao fim a Volta Grande do Xingu. De consenso esse hidrograma não tem nada, porque foi imposto pelo governo federal – Felício Pontes Jr

IHU On-Line – Em abril deste ano, o Tribunal Regional Federal – TRF da 1ª Região decidiu manter válida a decisão de 2016 que anulou o acordo de cooperação técnica entre a Eletrobras e as empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa para realização dos estudos de viabilidade das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em que consistiu esse acordo de cooperação entre a Eletrobras e essas empreiteiras no leilão de Belo Monte e como o senhor avalia a decisão do TRF1?

Felício Pontes Jr – No ano de 2007, o MPF propôs a ação civil pública contra a União, a Eletrobras e três das maiores empreiteiras do país (Construtora Andrade Gutierrez S/A, Construtora Norberto Odebrecht S/A e Camargo Corrêa S/A). O objetivo era declarar a nulidade do Acordo de Cooperação Técnica para elaborar o Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – Rima da Usina Belo Monte. O que nos chamou a atenção é que o Acordo possuía dispensa indevida de licitação e restringia a publicidade do que fosse encontrado no estudo. E não pode haver informação ambiental que seja sigilosa, tampouco essas empreiteiras possuem notório conhecimento para realizar EIA-Rima. Aquilo nos causou uma surpresa muito grande, porque essas empresas não faziam EIA-Rima, ao contrário, elas fazem construção civil, fazem grandes obras, hidrelétricas, mas foram contratadas para fazer o EIA-Rima sem licitação.

Esse “acordo”, que para nós era um “contrato” que envolvia mais de dez milhões de reais, não poderia ser celebrado porque, para que uma empresa possa ser contratada sem licitação, ela tem que dizer que possui um know-how que nenhuma outra empresa tem no Brasil. E aquelas empresas não tinham nenhum know-how em fazer estudo de impacto ambiental. Para resumir, o Tribunal Regional Federal de Brasília aceitou o nosso argumento e determinou a nulidade do contrato. Essa é uma ação muito emblemática, embora não seja uma das principais ações de Belo Monte, como aquelas que dizem respeito à violação de direitos de povos tradicionais, mas é emblemática porque mostrava já desde aquele tempo uma relação inescrupulosa entre o governo federal e as empreiteiras. Esse momento do licenciamento de Belo Monte está distante cerca de sete anos da Lava Jato.

IHU On-Line – Quais foram as consequências depois da decisão do TRF1?

Felício Pontes Jr – O Tribunal deu ganho de causa ao MP, dizendo que todo o dinheiro usado tem que ser devolvido. Nós ainda não sabemos qual foi o valor final, ou seja, quanto custou o estudo de impacto ambiental de Belo Monte, porque será descoberto no cumprimento da decisão. Isso tudo vai precisar ser contabilizado para que se possa repassar aos cofres públicos o dinheiro que foi utilizado de forma ilegal.

Satélite da NASA mostra o rio Xingu antes e depois da Usina de Belo Monte (Foto: Joshua Stevens | Observatório da NASA)

Belo Monte é paradigmática porque é a obra brasileira mais cara de todos os tempos; foram gastos 31 bilhões de reais nessa obra. E uma energia produzida que é ínfima se comparada ao custo da obra – Felício Pontes Jr

Felício Pontes Jr – Das ações em que atuei, Belo Monte é paradigmática porque é a obra brasileira mais cara de todos os tempos; foram gastos 31 bilhões de reais nessa obra. Foi o maior volume de dinheiro público já emprestado para um único empreendimento pelo BNDES — cerca de 25 bilhões de reais. E uma energia produzida que é ínfima se comparada ao custo da obra.

IHU On-Line – Essas operações ilegais e esse aporte de dinheiro foram planejados e deliberados para garantir a corrupção da máquina pública?

Felício Pontes Jr – Acho que sim, porque essa hidrelétrica foi objeto de estudo em muitos trabalhos em universidades brasileiras, sejam trabalhos de conclusão de curso, dissertações ou teses de doutorado. Dizem que entre 2010 e 2015 Belo Monte foi o tema mais estudado do país. Todos os documentos que buscávamos em universidades brasileiras e estrangeiras mostravam que a obra não tinha possibilidade de gerar a energia que estava sendo propagada. Nós mostramos isso para o governo por meio de mais de 20 ações que foram propagadas e tivemos conversas com o governo, mostrando que alguns daqueles passos que estavam sendo dados eram passos errados e justificamos o porquê.

IHU On-Line – E qual foi a resposta do governo federal?

Felício Pontes Jr – A resposta foi sempre que não, que o governo não acataria a nossa decisão e o nosso pensamento, que ele já tinha feito todos os cálculos e que Belo Monte daria certo. Hoje vemos que não deu. E é bom que se diga que Belo Monte ainda não acabou: agora está na fase do tal Hidrograma de Consenso, que levará ao fim a Volta Grande do Xingu. De consenso esse hidrograma não tem nada, porque foi imposto pelo governo federal ao Ibama.

Mapa ilustra a localização de Belo Monte (Fonte: Catraca Livre)

IHU On-Line – O Hidrograma de Consenso é um novo projeto ou uma continuação de Belo Monte?

Felício Pontes Jr – Desde o início do projeto de Belo Monte já existia a necessidade de se fazer esse hidrograma.

A violação dos direitos socioambientais é o que tem causado mais perplexidade a todos nós, porque vidas foram destruídas, comunidades inteiras foram desagregadas e se tirou o sustento dessas famílias – Felício Pontes Jr

IHU On-Line – Hoje são feitas muitas críticas aos impactos socioambientais gerados em Altamira por conta da construção de Belo Monte. Quais são algumas das implicações jurídicas da construção dessa hidrelétrica?

Felício Pontes Jr – Existem 24 ações judiciais contra Belo Monte. Parte delas diz respeito à violação dos direitos indígenas e dos ribeirinhos, porque a sociedade local sofreu de forma muito forte os impactos socioambientais de Belo Monte, mas ninguém sofreu mais que a comunidade indígena e os ribeirinhos, principalmente a comunidade de pesquisadores. Ainda vai demorar algum tempo para que esses direitos sejam recuperados ou para que essas comunidades sejam indenizadas. A violação dos direitos socioambientais é o que tem causado mais perplexidade a todos nós, porque vidas foram destruídas, comunidades inteiras foram desagregadas e se tirou o sustento dessas famílias. Concordo com a procuradora da República em Altamira, Thaís Santi, em considerar que houve um etnocídio ali, porque foram destruídas culturas inteiras; Belo Monte fez isso.

IHU On-Line – Qual será a responsabilidade do Estado em relação à violação dos direitos das comunidades tradicionais?

Felício Pontes Jr – Estou curioso também para saber isso, para saber qual será o resultado depois de se considerar Belo Monte ilegal. Como o Judiciário fará a indenização e o ressarcimento dessas comunidades? Espero que não seja como aconteceu na Colômbia. A Colômbia viveu, em muitos aspectos, um processo muito parecido com o do Brasil. Um deles é a construção de uma hidrelétrica chamada Urrá, no noroeste da Colômbia, que impactou uma etnia indígena que precisou sair de lá. Os indígenas, que eram donos da terra e empoderados de uma vida digna, foram morar nas periferias das cidades porque o território deles foi inundado. Quando isso chegou na Corte Constitucional Colombiana, depois da construção da hidrelétrica, a Corte determinou que cada indígena teria que receber da hidrelétrica o equivalente a 30 dólares por mês. Então, transformaram os indígenas, senhores do seu território, em colombianos pobres que estão mendigando nas periferias das grandes cidades colombianas. Espero que não seja essa a solução que venha a ser dada, mas confesso que qualquer solução que venha a ser dada não conseguirá devolver a dignidade das pessoas atingidas.

IHU On-Line – É possível estimar quando será concluído esse processo?

Felício Pontes Jr – Não, porque precisamos obter sentenças e acórdãos favoráveis para que se possa começar a execução provisória dessas decisões. Esse é um problema que não é só de Belo Monte, mas é um problema nacional da morosidade da Justiça.

IHU On-Line – Em uma entrevista que nos concedeu em 2012, o senhor comentou que muitos juízes determinaram a paralisação do licenciamento de Belo Monte por ilegalidades, mas todas as decisões foram suspensas pelo Tribunal Regional Federal de Brasília. Quais são os conflitos que existem no meio jurídico sobre esse tipo de decisão e por que os juízes interpretam essas ações de forma distinta?

Felício Pontes Jr – É porque partimos de dois pressupostos diferentes. Tivemos até a Constituição de 88 uma doutrina jurídica que dizia que os índios deveriam ser integrados à comunhão nacional. Isso queria dizer que a cultura indígena, a língua e a religião não valiam, e que teríamos que fazer com que os indígenas viessem para a cultura da sociedade hegemônica. Isso foi mudado com a Constituição de 88, mas todos os livros que os operadores do Direito estudaram diziam que a comunidade indígena era inferior e que os indígenas deveriam ser incorporados à cultura hegemônica. Embora essa doutrina tenha sido quebrada há 30 anos, todos nós estudamos direito na doutrina anterior, que é a doutrina do integracionismo. (Nota do site: ressalva feita por nosso site porque demonstra a visão que ainda predomina entre os militares, os agronegocistas e todas as pessoas que não conseguem reconhecer outras formas de ser e estar no mundo!).

IHU On-Line – Essa é a doutrina que fundamenta o Estatuto do Índio?

Felício Pontes Jr – Exatamente. O Estatuto do Índio é de 1973. Nesse sentido, temos duas legislações nas quais a maioria dos dispositivos está em choque. O Estatuto do Índio é uma lei que espelha exatamente a doutrina do assimilacionismo ou integracionismo e a Constituição é uma lei que espelha a doutrina da autodeterminação dos povos indígenas ou doutrina pluralista. A Constituição diz o contrário do que diz o Estatuto do Índio, ou seja, defende que tem que se respeitar a cultura do índio porque o Brasil é um país pluriétnico. Embora exista uma mudança na legislação, não quer dizer que isso entre na cabeça de todo mundo do dia para a noite. Precisamos de tempo e estamos vivendo esse momento de transição, no qual a doutrina velha ainda não saiu e a doutrina nova ainda não se implantou de uma maneira total.

É por isso que há esse choque no Judiciário: o MP ganhou a grande maioria dos casos, e em todos esses casos o presidente do Tribunal suspendeu a decisão, não julgando o mérito, mas por causa de uma lei da ditadura chamada Lei da Suspensão de Segurança. Essa lei diz que se uma decisão for contrária à economia e à ordem pública, ela pode ser sustada pelo presidente do Tribunal, sem precisar entrar no mérito, isto é, sem precisar saber se a decisão está certa ou errada. Ele susta porque a decisão vai causar prejuízo à nação. Isso foi utilizado pelo governo federal durante todos esses anos de Belo Monte e é por isso que a usina foi construída, porque, pelo mérito, Belo Monte não teria sido construída.

IHU On-Line – O que é preciso fazer para garantir os direitos dos indígenas, segundo a Constituição? Muitos antropólogos argumentam que é fundamental demarcar as terras, mas outros dizem que isso por si só não será suficiente. O que precisa ser feito?

Felício Pontes Jr – Primeiro temos que ver de quem estamos falando, porque cada etnia no Brasil é uma etnia própria, e a própria Constituição determina que se veja cada uma das etnias com os olhos específicos. Portanto, nem todas estão no mesmo grau. Existem etnias, por exemplo, que têm contato com a cultura hegemônica há 500 anos, enquanto outras têm contato há 10 ou 20 anos; isso faz uma diferença enorme na forma de lidar com elas.

Precisamos saber e conhecer primeiro quem são as pessoas a quem estamos nos dirigindo. No Sul, por exemplo, onde as comunidades já têm muito tempo de contato, a realidade dos indígenas não é a mesma que a dos indígenas do Pará ou do Amazonas; eles estão vivendo mundos completamente diferentes e a própria cultura deles é diferente. Observamos conflitos no Rio Grande do Sul que não encontraremos no Amazonas e percebemos situações no Amazonas que não ocorrem no Rio Grande do Sul. Então, é preciso, primeiro, que se tire essa capa que foi dada por nós, pelos colonizadores, de que os índios são todos iguais, porque eles não são todos iguais.

IHU On-Line – Apesar do reconhecimento da diversidade étnica, o discurso acerca dos indígenas em geral é feito de forma genérica, referindo-se a todos do mesmo modo.

Felício Pontes Jr – Acredito que isso foi proposital, se não foi por desconhecimento. Foi imposto a nós que todos eles eram iguais para que se pudesse facilitar o modo de não conseguirmos compreendê-los ou de lidar com eles, mas eles são completamente diferentes e cada etnia merece ter um respeito próprio. Quando estamos lidando com uma etnia, procuro sempre o antropólogo que é o especialista naquela etnia, que tem estudado aquela etnia, para me assessorar.

Na volta do Rio Xingu, o rio que tem a maior diversidade social brasileira, existem muitas etnias: à margem esquerda do rio existe uma etnia do tronco Jê e à margem direita, uma etnia do tronco Tupi. Elas são completamente diferentes uma da outra, têm modos diferentes de ver a vida, suas cosmologias e religiões são diferentes, e vivem praticamente uma na frente da outra. Quando eu saía do território de uma delas e ia para o território da outra, era preciso mudar completamente o pensamento e ver que aquele era um outro mundo que não tinha nada a ver com o mundo que eu tinha acabado de visitar.

A questão da terra é básica, porque se não conseguirmos fazer com que os brancos respeitem os direitos territoriais indígenas, o resto todo não será respeitado – Felício Pontes Jr

IHU On-Line – Depois de se retirar essa “capa preta”, o que precisa ser feito?

Felício Pontes Jr – Existem várias etapas. Depois da demarcação das terras, saúde e educação são as principais demandas. Também é preciso pensar a soberania alimentar, além de alguns projetos econômicos e de sustentabilidade. A questão da terra é básica, porque se não conseguirmos fazer com que os brancos respeitem os direitos territoriais indígenas, o resto todo não será respeitado. Por isso, chamo odireito à terra de “alicerce”, porque é ele que assegura todos os demais direitos.

Além da demarcação das terras, o MP é amplamente demandado pela questão da saúde, para que as comunidades tenham um atendimento diferenciado, que seja de acordo com a cultura local. Em seguida, recebemos demanda por educação. O MP tem várias ações judiciais no Tribunal Regional Federal de Brasília, que é o Tribunal de Apelação da Amazônia, que dizem respeito à educação indígena, solicitando que seja respeitada pelo Estado uma educação diferenciada, bilíngue, e para que os professores sejam também indígenas.

IHU On-Line – A demanda é para que as aulas aconteçam nas aldeias?

Felício Pontes Jr – E na língua também. Eles querem professores que sejam conhecedores daquela língua, daquela etnia e daqueles costumes.

IHU On-Line – Como é possível tornar isso viável?

Felício Pontes Jr – Com os próprios professores. Temos conseguido a abertura de universidades para que os indígenas venham, através da cota, estudar. Muitos estudam pedagogia e quando voltam para as suas comunidades, já são conhecedores, se tornam professores não só do currículo dos brancos, mas também do currículo indígena que eles implantam naquela comunidade. O programa de cotas, principalmente de cotas indígenas na Amazônia, foi excelente para que isso pudesse acontecer.

IHU On-Line – Em relação à legislação indígena, alguma questão deveria ser atualizada na Constituição?

Felício Pontes Jr – Não. O que precisamos da Constituição é a sua implementação, é fazer com que ela saia do papel e hoje sei que isso não é fácil.

IHU On-Line – Uma das razões para a realização do Sínodo Pan-Amazônico é a constatação da Igreja de que a Amazônia é um território que está sendo disputado. Quais são os empreendimentos que estão sendo projetados ou estão em disputa na Amazônia e que questões jurídicas estão envolvidas nessas disputas?

Felício Pontes Jr – Eu atuo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que é o Tribunal de Apelação da Amazônia, e todas as decisões que são tomadas na Amazônia, na esfera federal, são recorridas nesse tribunal. Ali existem 534 ações de recursos judiciais em tramitação que dizem respeito aos povos da floresta. Eles mostram que a Amazônia vive hoje o choque entre dois modelos diferentes de desenvolvimento. O primeiro pode ser chamado de desenvolvimento predatório. O segundo, de socioambiental.

O que precisamos da Constituição é a sua implementação, é fazer com que ela saia do papel e hoje sei que isso não é fácil -Felício Pontes Jr

O primeiro modelo foi sintetizado de forma bem didática na Encíclica Laudato Si’, do papa Francisco. No capítulo em que cita a Amazônia duas vezes, a Carta constata que “o cuidado dos ecossistemas requer uma perspectiva que se estenda para além do imediato, porque, quando se busca apenas um ganho econômico rápido e fácil, já ninguém se importa realmente com a sua preservação. Mas o custo dos danos provocados pela negligência egoísta é muitíssimo maior do que o benefício econômico que se possa obter”. A consequência disso está explicada no item seguinte da Carta, “deterioração da qualidade da vida humana e degradação social”, a qual, a seu turno, leva a uma “desigualdade planetária”.

O modelo de desenvolvimento predatório se implantou na Amazônia em atividades básicas: madeira; pecuária extensiva, mineração, monocultura e energia. E criou consequências desastrosas. Fora o ciclo da borracha, durante a Segunda Guerra Mundial, o Brasil não havia realizado nenhum plano de desenvolvimento da Amazônia. Isso apenas se deu durante a ditadura militar. Em termos simples, o plano era a exploração de madeira, em primeiro lugar. O que sobrasse da floresta seria derrubado para a plantação de capim (pecuária extensiva). Paralelamente a essas atividades, o plano era explorar todos os minerais possíveis para exportação. Os rios foram vistos apenas como fonte de energia elétrica, esquecendo-se de seu uso múltiplo. E mais recentemente, trocou-se a floresta mais biodiversa do Planeta pela monocultura de commodities.

A Amazônia tinha uma taxa de desmatamento de 0,5% na década de 1970. Essa taxa alcançou quase 20% na primeira década deste século. Ou seja, em cerca de 40 anos desmatou-se quase ¼ da Amazônia brasileira – Felício Pontes Jr

Para financiar esse plano houve três grandes fontes públicas: Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam. Não faltou dinheiro. Porém o resultado não se coadunou com a Amazônia. A região tinha uma taxa de desmatamento de 0,5% na década de 1970. Essa taxa alcançou quase 20% na primeira década deste século. Ou seja, em cerca de 40 anos desmatou-se quase ¼ da Amazônia brasileira.

Essa parte desmatada concentra hoje 9 em cada 10 mortes de ativistas no campo no Brasil. E mais. Desde 1995, foram libertados cerca de 55 mil trabalhadores escravizados em todo o país. Metade estava na Amazônia.

Outra consequência da implantação desse modelo foi um forte êxodo rural. Em 1960, 35% da população da Amazônia era urbana. Hoje, após a massificação desses projetos, quase 80% dos amazônidas estão nas cidades.

O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH da região é inferior ao da média nacional — que já é vergonhoso. Portanto, a injeção de dinheiro público promoveu mais concentração de renda, desmatamento e violência. A conclusão é que esse plano, baseado em atividades predatórias, não obteve sucesso, sobretudo do ponto de vista socioambiental.

A Encíclica Laudato Si’ tem razão: “o ambiente humano e o ambiente natural se degradam juntos”.

Em oposição a esse modelo está o socioambiental. Ele parte de um princípio básico: articulação entre a biodiversidade e a sociodiversidade. Dito de outro modo, ele concilia desenvolvimento com preservação ambiental. É concebido e voltado para os povos da floresta que possuem centenas de anos em conhecimento na forma de lidar com os recursos florestais sem o impacto suicida.

O Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG estima que, de 10 espécies existentes no Planeta, uma esteja na Amazônia – Felício Pontes Jr

Suas principais atividades podem ser sintetizadas no termo agroecologia. São produtos cada vez mais fortes no mercado, como açaí, castanha-do-pará, cacau, óleos de andiroba e copaíba… Isso sem falar no que ainda não foi estudado. O Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG estima que, de 10 espécies existentes no Planeta, uma esteja na Amazônia. O potencial farmacológico da flora amazônica só foi estudado em 5%. O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – Inpa estima que 788 espécies de sementes da região possuem interesse econômico, mas apenas metade delas foi estudada.

É um modelo redistribuidor de renda porque predomina a forma coletiva de uso da terra, como reservas extrativistas, terras indígenas, territórios quilombolas e projetos de desenvolvimento sustentável. Seu cultivo é realizado por indígenas, quilombolas, camponeses(as), agricultores(as) familiares e povos e comunidades tradicionais. Essa forma de agricultura é a responsável por cerca de 70% dos alimentos dos brasileiros.

Mesmo que se leve em conta apenas o aspecto econômico, o conjunto, por exemplo, de 17 tipos de atividades do ecossistema amazônico — do abastecimento de água e regulação climática ao fornecimento de alimentos, como peixes, frutas e castanhas — atinge 692 bilhões de dólares por ano.

O desmatamento inviabiliza essas atividades. Os mais respeitados estudos sobre mudança climática informam que a Amazônia é decisiva para a fertilidade das terras do centro-oeste, sul e sudeste do Brasil, além do norte argentino. Tudo por causa da umidade transportada para essas regiões.

O professor Antônio Donato Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe, apresentou um trabalho em que faz a revisão de mais de 200 estudos sobre o clima e a Amazônia. Denominado O Futuro Climático da Amazônia, o relatório é um alerta impressionante sobre as consequências da destruição de nossa maior floresta.

Um dos segredos revelados é que no Brasil, ao contrário de outros países, não existem desertos na faixa do Trópico de Capricórnio (centro-sul). O motivo para a manutenção de ciclos hidrológicos amigáveis nessa região é a Floresta Amazônica. Basta olhar para o lado, onde o poder regulatório da umidade amazônica não chega por causa da barreira natural dos Andes. Ali está o deserto do Atacama, no Chile. Na mesma faixa ficam as maiores cidades do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro.

No relatório, o ecossistema amazônico é definido como uma bomba biótica, impulsionando umidade pelo céu do país, e funcionando como o coração do ciclo hidrológico. São os chamados rios aéreos, que despejam mais água no centro-sul do Brasil do que o Rio Amazonas despeja no Atlântico. Para o cientista, é preciso um esforço urgente para reverter a destruição do ecossistema amazônico.

E mais. Empreendimentos em bionegócios na Amazônia já são responsáveis por pelo menos 1,2 mil produtos e serviços, em setores como os de alimentos, fármacos, essências, turismo e artesanato. Só o mercado mundial de fitoterápicos movimenta 50 bilhões de dólares anuais. No Brasil, esse mercado é recente. Movimenta 500 milhões de dólares/ano.

É também o modelo dos povos que consideram que desenvolvimento é possuir exatamente o que já possuem: água limpa e floresta protegida, como afirma o cacique-geral Munduruku, Arnaldo Kaba.

Recebi informações muito mais preciosas que vinham do Cimi ou da CPT ou de alguma paróquia do interior da Amazônia, do que aquelas que vinham da Polícia Federal ou do Ibama – Felício Pontes Jr

IHU On-Line – Como o senhor avalia a proposta do Sínodo Pan-Amazônico e a atuação da Igreja Católica junto às comunidades tradicionais na região?

Felício Pontes Jr – A Igreja é fundamental na Amazônia. A Amazônia é uma área onde o poder público não tem uma presença efetiva na sua imensa maioria. Existem lugares onde as violações de direitos são muito fortes e esses conflitos não chegam até o poder público, porque não existe Ministério Público, polícia, Ibama, Incra e os órgãos estaduais presentes de maneira forte na região.

A Igreja tem um papel fundamental e, de um modo geral, não se esconde desse papel. Basta ver que padres e freiras são ameaçados de morte na Amazônia, exatamente porque eles não se escondem e não se furtam a fazer com que essas violações de direitos sejam reparadas. Além disso, eles não fazem justiça com as próprias mãos. Ao contrário, acionam o poder público para que ele possa estar presente nessas áreas. Por conta disso, a Igreja tem um papel fundamental. Eu recebi, enquanto era procurador na Amazônia durante 18 anos, informações muito mais preciosas que vinham do Cimi ou da CPT ou de alguma paróquia do interior da Amazônia, mostrando onde estava a extração ilegal de madeira, um garimpo irregular ou a contaminação de um rio, do que aquelas que vinham da Polícia Federal ou do Ibama. Isso, para nós, é fundamental e faz com que ganhemos tempo, tenhamos informações qualificadas do local do conflito, podendo se fazer presente e evitar mortes.

IHU On-Line – As Organizações Não Governamentais – ONGs também contribuem com o MP?

Felício Pontes Jr – As ONGs também, mas nenhuma delas têm a capilaridade que a Igreja tem. Então, a Igreja tem um papel fundamental. Se não aconteceram hoje mais mortes de líderes indígenas, quilombolas, ribeirinhos e de populações tradicionais na Amazônia, foi por conta da atuação da Igreja. Se não existisse essa atuação da Igreja, nós iríamos saber do conflito depois que as pessoas estivessem mortas.

Belo Monte – tragédia anunciada

6 de novembro de 2018 by Luiz Jacques

Vista de um drone a área alagada pela barragem de Belo Monte. Tragédia anunciada e rejeitada desde a era militar. Tristeza em nome de quem e de quê?

TV FOLHA

Publicado em 29 de set de 2018

As mudanças no rio começaram no final de 2015, quando a usina de Belo Monte cingiu o rio Xingu em dois. Na Volta Grande, onde moram jurunas e araras, a água escasseia. Dezenas de quilômetros rio acima, o reservatório cobriu casas e roças de ribeirinhos. Em ambas comunidades, a adaptação à realidade tem futuro incerto.

Belo Monte: Depois da Inundação

16 de março de 2017 by Luiz Jacques

Documentário que mostra a tragédia da agressão à natureza e daí à Vida, por governos atrelados ao desenvolvimentismo e à ‘economia verde’.

de Todd Southgate

Ao longo dos últimos sete anos, o cineasta ambiental Todd Southgate, viajou diversas vezes à Amazônia para documentar conflitos em torno de Belo Monte e, mais recentemente, a resistência dos povos do Tapajós. No início de março deste ano (2016), ele retornou à região do Xingu, num momento em que a construção de Belo Monte estava sendo finalizada no meio de uma situação caótica de promessas descumpridas e escândalos de corrupção reveladas pela Operação Lava Jato.

Narrado pelo ator Marcos Palmeira, o documentário conta a história e as consequências de uma das hidrelétricas mais polêmicas do mundo. Através de entrevistas com líderes indígenas, ativistas e moradores locais, Belo Monte: Depois da Inundação demonstra como esse megaprojeto, que custou mais de R$93,66bilhões – na sua maior parte, financiado com dinheiro público – deixou um legado de violações de direitos humanos e danos socioambientais que desestruturam meios de vida das comunidades locais do rio Xingu.

Ao mesmo tempo, o filme conta a história de lutas dos povos indígenas, movimentos sociais e seus aliados para cobrar justiça e a responsabilização pelos crimes cometidos em Belo Monte, e para evitar a repetição dos mesmos erros na bacia do Tapajós, onde o povo Munduruku e comunidades ribeirinhas têm defendido seus territórios e direitos, resistindo a grandes projetos destrutivos como a UHE São Luiz do Tapajós.

Belo Monte, um monumento à insanidade

22 de abril de 2016 by Luiz Jacques

Belo Monte, um monumento à insanidade. Entrevista com D. Erwin Kräutler.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/553178-belo-monte-um-monumento-a-insanidade-entrevista-com-d-erwin-kraeutler

Teólogo, filósofo, dono de 22 títulos e condecorações concedidos mundo afora por sua luta em favor da Amazônia, dom Erwin Kräutler, 76 anos, despede-se neste domingo, 3 de abril, do posto de bispo da Prelazia do Xingu, no Pará. Sua cruzada contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, iniciada bem antes do primeiro governo Lula, seu ex-aliado, tornou-se conhecida além das fronteiras do Brasil. Em seu lugar, assume o maranhense dom João Muniz Alves, 55 anos. A substituição é acontecimento importante na Igreja. Sua despedida está levando a Altamira, sede do bispado, 11 arcebispos e bispos. Dom Erwin nasceu em Koblach, na Áustria, chegou à região em 1965 e ocupava o posto desde 1981, quando também recebeu a cidadania brasileira. A Prelazia do Xingu é a maior do país, com 15 municípios e 368.086 km² de área, superfície maior que a de 20 estados brasileiros. Ele sai com a guerra contra Belo Monte perdida. Mas, nesta entrevista, dada ao #Colabora depois de celebrar a missa do Domingo de Ramos na Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Altamira, diz que não se considera frustrado. Acredita que sua luta e a “insanidade” da usina serão exemplos para evitar novas obras iguais na Amazônia.

A entrevista é de Marceu Vieira, publicada por #Colabora, 02-04-2016.

Eis a entrevista.

Perdida a luta contra Belo Monte, que reflexão o senhor faz?

Para mim, o problema, desde o início, não é que o Brasil precise de energia. Isso é lógico. Ninguém vai questionar isso. O problema é a captação da energia. Será que a única maneira de captar energia é sacrificar um rio do tamanho do Xingu? Porque o que está acontecendo é o sacrifício do meio ambiente, o sacrifício do rio. E, mesmo que o Ibama, naquele tempo, tenha elencado 40 condicionantes, e a Funai, outras 23 (hoje, no total, são 54), elas não foram cumpridas. Quem anda pela cidade sabe perfeitamente o absurdo que aconteceu. O que se construiu foi um monumento à insanidade.

Não ficou nada de positivo?

A cidade mergulhou no caos. Em todos os sentidos. No sentido da saúde, da educação, do transporte, da habitação. O saneamento básico prometido não foi feito. A gente combate o vírus da zika e convive, aqui, com esgoto a céu aberto. Eu lamento profundamente esse desprezo pela nossa região. Eu conheço Altamira há mais de 50 anos. Então, eu conheço, sei o que Altamira era e sei o que é hoje. Claro, precisávamos e precisaremos sempre inovar e melhorar. Mas da maneira como isso foi feito? E a transferência desse povo de seu habitat, do lugar onde morava…

Muitas pessoas viviam em palafitas. Não melhorou neste sentido?

Não é tão simples assim. Eles dizem que fizeram um monte de casas. Casinhas! Não são casas onde o paraense possa viver. A cultura desse povo é muito hospitaleira. A família não é apenas pai e mãe. É a família grande, é o clã. Quem, por exemplo, vive no interior e vem aqui para se tratar, para fazer compras ou para encontrar alguém, logicamente, hospeda-se na casa da filha ou do filho. O vovô ou a vovó que chegam aí, pai, mãe, parente, amigo… Fico estarrecido diante de uma família que mora numa casinha dessas aí, e quando vem papai ou mamãe, a filha e o filho, vão ter de dizer: “Pai, mãe, aqui não tem lugar”. Quer dizer, isso é um golpe!

Um golpe?

A gente fala do golpe no meio ambiente, o golpe no coração da Amazônia. Mas também é um golpe no coração desse povo. Isso nunca foi levado em conta. As decisões foram tomadas alhures, nos gabinetes de Brasília. Nós tivemos sempre o direito de protestar, de fazer manifestações, demonstrações. Porém, o rolo compressor passou por cima da gente.

O senhor sofreu pressões em sua luta contra Belo Monte, ameaças?

Sim. No início, foi terrível.

Que tipo de ameaças?

Até hoje sou acompanhado por proteção policial. Há quase dez anos não posso sair sem essa proteção. Não que eu tenha pedido. Mas o governo decidiu. Havia pessoas que pensavam que eu tinha o poder enorme de frear, de brecar Belo Monte. Então, tinha gente que gritava: “Enquanto esse bispo existir, a hidrelétrica não sai”. Isso é um absurdo. Nunca tive essa influência.

O senhor acha que as ameaças vinham de onde? De fazendeiros que estavam de olho nas indenizações?

Sim. Mas é muito difícil apontar. A Polícia Federal foi atrás. Mas esse consórcio do crime é muito difícil de identificar.

Como chegavam as ameaças?

Por indiretas. Por exemplo, numa procissão, de repente, alguém gritava coisas para mim. Depois, foi por escrito. Mandavam cartas veladas. Faxes anônimos. Uma carta foi deixada na TV da Prelazia. Depois, pela internet. Até marcaram o dia em que… (seria assassinado). Depois, de Santarém (cidade paraense a 544km de Altamira), veio um aviso e até estabeleceram o preço da execução.

O povo de Altamira estava do seu lado ou confiava no desenvolvimento prometido?

Interessante é que a parcela do povo daquele tempo que estava a favor de Belo Monte, defendendo Belo Monte com unhas e dentes, e, ao mesmo tempo, hostilizando o bispo, por ele ser contra, enfim, todo esse povo hoje bate no meu ombro e diz: “O senhor tinha razão”. Então, muita gente reconheceu que eu não estava contra o progresso, mas contra uma qualidade de progresso que não posso aceitar.

O que, para o senhor, seria o progresso?

Progresso, para mim, seria melhor qualidade de vida! Veja aí a qualidade de vida do nosso povo! Se viu, então, já sabe.

O que deve ser feito agora que a usina já está pronta?

A única coisa que devemos fazer é… Tomara que outros projetos programados, como os idealizados lá para o Rio Tapajós, tomara que os responsáveis tenham aprendido com o exemplo daqui.

O senhor sempre teve um canal com a cúpula que fundou o PT. Procurou o governo e pediu para que Belo Monte não saísse?

Sim, estive com Lula duas vezes. Ele estava na Presidência.

Ele foi irredutível?

Não. Praticamente, ele me enganou. Em 19 de março de 2009, estive lá com ele. Eu disse que não queria falar sozinho, queria que o pessoal pudesse se manifestar. Então, ele marcou uma nova audiência para 22 de julho. E fomos daqui com dois ribeirinhos, dois índios, a comadre Melo (Antônia Melo, da ONG Xingu Vivo Para Sempre), dois procuradores da República e o Célio Berman, famoso cientista da USP. Lula me pegou pelo braço e disse textualmente (imitando a voz do ex-presidente): “Dom Erwin, nós não vamos empurrar esse projeto goela abaixo de quem quer que seja. Não vamos repetir o monumento à insanidade que foi Balbina (hidrelétrica na cidade de Presidente Figueiredo, no Amazonas, inaugurada em 1989, considerada erro histórico por cientistas e técnicos do governo, pela baixa geração de energia, apenas 275MW, em relação à sua área alagada, quatro vezes maior que a de Belo Monte, e às suas graves consequências socioambientais). O Brasil tem uma grande dívida com os atingidos por barragem. Belo Monte só vai sair se for do agrado de todo mundo!” Isso seria impossível, mas, em todo caso, ele falou.

O senhor acreditou?

Naquele tempo, ele estava bem animado. Eu pensei que Lula era sério. Mas era uma manobra para se livrar do bispo, o bispo inoportuno que chegou lá e disse o que pensava. No final, ele disse: “O diálogo tem que continuar”.

Continuou?

Eu estive lá em outubro, de novo. Quem estava no gabinete, naquele tempo, ainda era o Gilberto Carvalho. Fiquei uma semana em Brasília. E a cada dia eles telefonavam: “Hoje, não dá, amanhã vai dar…” Até que chegou quinta-feira à noite, e disseram: “Infelizmente, não dá, porque o presidente vai viajar”. Ali, eu notei que era, simplesmente, para se livrar deste homem que sou eu. O diálogo, então, foi para o brejo.

O senhor insistiu depois com Dilma?

Sim. Eu era presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Eu tive lá uma agenda com ela, e um dos pontos era Belo Monte. Ela logo cortou a conversa. Depois, disseram que eu ia falar com Gilberto Carvalho, que ele ia me receber em audiência. Mas, 15 dias antes, num seminário promovido pela CNBB, ele falou bem claro que Belo Monte era inegociável, ia sair de qualquer maneira. Então, pensei: “O que eu vou falar com esse homem?” E não fui. Eles não gostaram. Mas o que eu ia fazer lá? Só para alguém bater fotos e filmar, dizendo que o bispo esteve lá num diálogo que não foi diálogo?

O senhor vai entrar na luta contra a hidrelétrica no Rio Tapajós?

A gente soma, se une a eles. Porque eu não tenho lá a influência que tenho aqui. Eu estive lá num encontro, em 27 de novembro do ano passado, com os índios Munduruku. Penso que a nossa luta, que não foi vitoriosa, talvez tenha reflexo lá, para que não se deixem enganar.

Evitar a usina no Tapajós seria a vitória da resistência a Belo Monte?

Sim. Mas, por outro lado, eu não me sinto frustrado e vencido. Aquilo que fizemos, aquilo que fiz, eu faria tudo de novo. Na função que exerço, na missão que tenho, você não pode lutar por uma causa com a certeza de que será vitorioso. Não é como na economia, em que se analisa o alto custo para depois decidir: O engajamento, para mim, já é uma vitória. Meu Deus, não quero me comparar com ninguém, mas…

Mas?…

Quantas figuras deste mundo se empenharam por uma causa e não conseguiram, mas depois deixaram uma semente? Jesus morreu na cruz e teve, aparentemente, o maior fracasso. Poderiam imaginar que isso iria anular tudo, a sua mensagem. No entanto, a revolução dele segue até hoje. Então, não me sinto frustrado. A gente diz: “Não, agora você vai jogar a toalha, vai pendurar as chuteiras”… Isso nunca me passou pela cabeça.

O senhor chegou a achar que poderia ter um destino igual ao da irmã Dorothy Stang, assassinada em 2005 aqui no Xingu?

Eu enterrei a Dorothy. São experiências que a gente nunca esquece. Quando se está diante de um caixão, e a pessoa que está lá dentro, quer dizer, o que sobrou dela, enfim, quando ela não morreu de malária, de acidente automobilístico, mas foi morta, é algo que toca profundamente. Uns dias antes ela estava ainda comigo. Conheci outras pessoas que tiveram a mesma sorte, como o Ademir Federicci, o Dema (líder ambientalista da região do Xingu, ex-vereador do PT e líder da luta contra Belo Monte, assassinado em 2001). Dema morreu pela mesma causa, antes da Dorothy.

A Igreja tentou tirar o senhor daqui?

Nunca. A proteção à minha vida foi iniciada em 29 de julho de 2006. Depois de eu ter rezado uma missa aqui nesta igreja, eu fui para casa e, às dez da noite, veio o comandante da PM com dois brutamontes policiais me dizer: “O senhor está sob proteção”. Eu disse: “Não vou aceitar”. Aí, ele me convenceu, dizendo que sabia mais do que eu. E que se acontecesse algo comigo, se apenas me triscassem, a Secretaria Especial de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Presidência da República iria cobrar. A ordem tinha vindo de lá. Mas a PM daqui assumiu. Eu queria me livrar daquilo. Nessa conversa, ele me disse que, se eu quisesse, poderia sair daqui. Eu não quis. Se saísse, faria a vontade daqueles que se opunham a mim.

Como a Igreja reagiu?

A CNBB sempre me apoiou. Até o Papa Bento XVI, na época, disse para que eu ficasse seguro, disse que rezava por mim. Nunca nenhuma autoridade acima de mim disse para eu sair daqui. Nem me aconselhou. Quem aconselhou foi o comandante da PM. Aqui mesmo, hoje, há dois policiais me esperando. São discretos, não usam uniformes, mas estão me esperando.

O senhor já sentiu medo?

Eu tive medo de entrar em depressão. Porque você está acostumado a andar onde quer que seja. De repente, não dá mais um passo sem ser acompanhado. Mas depois passou. A liberdade exterior foi cerceada, porque eu andava livre aqui nesta cidade. Vida social, visitar pessoas, tomar um cafezinho, ir a batizados… Eu celebro, mas à casa das pessoas eu não vou. Teria de ir acompanhado de dois policiais, e isso me deixa constrangido. Nunca mais fiz isso. Mas eu pensei já naquele tempo: “A vida interior não podem me tirar, e eu vou continuar defendendo essa causa, porque estou convicto de que é a minha missão e a minha obrigação”.

Para ler mais:

Fim de festa em Belo Monte

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/553176-fim-de-festa-em-belo-monte

Até onde a vista já não alcança, de tão vasto, e a poeira vermelha do barro da Transamazônica não deixa mais ver, de tão longe, o fim fica bem depois. Tudo é superlativo em Altamira, imensidão no Sudoeste do Pará. Seus monumentais 161.446 km² de área fazem do município o maior do país em extensão territorial e o terceiro do planeta. Se fosse um estado, Altamira ocuparia, em tamanho, a 16ª posição no mapa brasileiro, à frente de Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Acre, Ceará… Se fosse uma nação, seria, em dimensão, a 92ª do globo terrestre – engoliria uma Grécia e meia; quatro Suíças; quase duas vezes os limites de Portugal.

A reportagem é de Marceu Vieira, publicada por #Colabora 29-03-2016.

Hoje, porém, também são cada vez mais superlativos os desapontamentos, as dores, as decepções e as tristezas da pobre gigante Altamira, cujo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano, medido pela ONU) mal chega a 0,6, patamar considerado sofrível. As sementes desse dissabor foram plantadas em 2011. Foi quando começou a ser erguida ali, no leito do Rio Xingu, sob a desconfiança severa de movimentos sociais, mas com a esperança de quem acreditava no desenvolvimento da região (sobretudo, empresários e poder municipal), a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Mamute de 24 turbinas que veio se somar às hipérboles do município como a maior hidrelétrica 100% nacional e a terceira mais imponente do mundo, Belo Monte, esteticamente, nada tem de bela. É um Everest horrendo de concreto e ferro no meio da Floresta Amazônica. Em dimensões e potencial energético, perde apenas para a chinesa Três Gargantas e a brasileira-paraguaia Itaipu Binacional. Ocupa uma clareira impressionante de 37.375.644 m² de área desmatada, imensidão equivalente a 9,11 Copacabanas, ou a 830,5 estádios do Pacaembu.

Controlada pelo consórcio Norte Energia, formado pelo grupo Eletrobras (49,98%), pelos fundos de pensão Petros (10%) e Funcef (10%), pela brasileira-espanhola Neoenergia (10%), pelas associações Cemig-Light (9,77%), Vale-Cemig (9%) e pelas minoritárias Sinobras (1%) e J. Malucelli Energia (0,25%), Belo Monte foi orçada em R$ 16 bilhões e leiloada por R$ 19 bilhões em 2011. Hoje, já está custando cerca de R$ 32 bilhões, dos quais pelo menos R$ 22 bilhões foram financiados com dinheiro público pelo BNDES.

É tão gigantesca que, para ser levantada, foi preciso um colar de construtoras. Foi erguida por empreiteiras que, mais do que nunca, nestes dias conturbados de Operação Lava-Jato, têm frequentado o noticiário político-policial – Andrade Gutierrez, líder do consórcio construtor; Odebrecht; Camargo Corrêa; Queiroz Galvão; OAS; além de Contern, Galvão, Serteng, J. Malucelli e Cetenco.

A sociedade civil organizada da região de Altamira, apoiada por ambientalistas de todo o Brasil e lá de fora, não a queria. Lutou o quanto pôde contra sua construção. Foi acusada de tentar deter o desenvolvimento da Amazônia e do Brasil. Temia pelo Xingu, pelos índios, pelos ribeirinhos, por seus pescadores, pelas remoções que poderia implicar. Quase uma dezena de ônibus que levam e trazem trabalhadores do Centro de Altamira até o canteiro de obras foi incendiada por manifestantes, índios e operários grevistas em protestos na Transamazônica e nos travessões que levam ao canteiro. Em vão. Mesmo assim, a gigante, projetada 30 anos antes, ainda na ditadura militar, acordou – e foi erguida.

Há seis anos, quando o então presidente Luís Inácio Lula da Silva desarquivou o projeto e anunciou o início das obras, atribuindo a “gringos” a grita contra a usina, a promessa oficial era de que Belo Monte levaria à região a contrapartida de desenvolvimento, emprego, renda, mais escolas, mais hospitais, mais segurança, rede de água tratada e de coleta de esgoto, melhoria das condições de vida dos povos indígenas e ribeirinhos, moradia decente a quem precisasse ser removido e, entre outras maravilhas, reunidas em 54 condicionantes, lazer e bem-estar. A Amazônia, ali, enfim, seria exemplo de crescimento sustentável. Não foi o que aconteceu.

Hoje, com a obra prestes a atingir 100% de conclusão, e com a descomunal hidrelétrica já de posse da licença definitiva do Ibama para operar, o clima em Altamira é de fim de uma festa que não houve. Domingo passado, 27 de março, pousou na cidade o último voo regular Rio-Altamira da Gol, que só existia por causa do grande fluxo gerado pela obra. Cinco anos depois, só uma das condicionantes referentes à cidade foi integralmente cumprida – um aterro sanitário de lixo, e, ainda assim, com ressalvas. O município, onde, na medida do possível, viviam bem, obrigado, 98 mil pessoas, tem hoje cerca de 170 mil habitantes, segundo a prefeitura – e seus problemas duplicaram com a chegada dos milhares e milhares de forasteiros atraídos pelo megaempreendimento.

O índice de distribuição de água tratada e de coleta de esgoto, que era de 0%, continua em 0% (a Norte Energia instalou os dutos, mas, até hoje, não os conectou às residências). Um hospital geral, prometido para amenizar o impacto do aumento da população – e que, por isso, como determinava a cartilha de condicionantes, deveria ter ficado pronto antes do início do erguimento da usina –, foi, de fato, construído, embora com atraso, mas, até hoje, não funciona. Há um ano, é só um prédio vazio com letreiro na fachada, um monumento de cimento ao nada numa região ainda mais doente.

A cultura de seus cerca de 10.000 índios de 11 etnias, que viviam em paz, foi exposta ao defloramento. Das mais de 100 ilhas que havia no Rio Xingu, habitadas por mais de 1.000 pescadores, apenas nove não ficaram submersas. Todas as cerca de 40 praias naturais, com suas areias muito brancas, que surgiam no verão e proporcionavam diversão para seus moradores, desapareceram, engolidas pela mudança do nível do rio.

Os habitantes de Altamira andam tristes e inseguros pelas ruas. Uma autoridade municipal disse ao #Colabora que, hoje, tem medo de andar pela cidade com seu cordão de ouro no pescoço e seu iPhone na mão. O município é um imenso canteiro de obras parado ou semiparado, onde a lama do barro, neste período de chuvas, faz atolar até jipes 4×4 (o do secretário de Planejamento de Altamira, Luiz Cláudio Pereira Corrêa Júnior, por exemplo, ficou agarrado, na manhã da segunda-feira 21 de março, no lamaçal de uma obra compensatória abandonada).

Uma multidão de 40.000 pessoas (8.000 famílias) teve de ser removida de suas casas, demolidas para dar lugar à área alagada ou a construções da usina. Esse mundaréu de gente, equivalente à população de cidades como São Loureço (MG), Paraty (RJ) ou ainda como Remanso e Sento Sé (BA), foi remanejado para novos bairros, batizados de RUCs (Reassentamentos Urbanos Coletivos), construídos pela Norte Energia, mas, até hoje, não dotados de infraestrutura de transporte, comércio ou lazer. Pescadores que moravam à beira do rio estão agora distantes até dez quilômetros de onde ganhavam seu sustento.

Aliás, as mudanças dos humores do Xingu reduziram bruscamente a pesca (80% da vazão do rio no trecho conhecido como Volta Grande foram desviados para um canal artificial de 20km de extensão e com média de 300m de largura, quase metade do Canal do Panamá). O tucunaré, por exemplo, peixe-símbolo do rio, farto antes da usina, tornou-se raro. Como se esconde entre pedras no raso, e as pedras da região onde a pesca ainda é permitida foram afogadas, o tão apreciado peixe sumiu.

Uma endemia de prostituição emergiu do afogamento das margens do rio. A violência contra mulheres aumentou na proporção de uma ocorrência, em média, por dia, na delegacia da cidade, segundo a Superintendência de Polícia Civil.

Numa região historicamente já ferida por conflitos agrários (foi ali que, em 2005, foi morta a freira missionária norte-americana Dorothy Mae Stang), o número de assassinatos, depois de Belo Monte, saltou de 48 para 86 por ano – ou uma taxa de 57 por 100 mil habitantes, segundo o IBGE, número cinco vezes maior que o considerado “não epidêmico” pela Organização Mundial de Saúde.

Os roubos e furtos se multiplicaram a ponto de forçarem a Secretaria de Segurança do Estado a implantar um plano antiviolência para a região. A incidência da criminalidade juvenil disparou, segundo a percepção geral.

A evasão escolar, impulsionada pela atração de jovens para o trabalho não qualificado na obra, levou a reprovação escolar a subir 40,5% no ensino fundamental e 7,35% no médio. A evasão das salas de aula aumentou 57%. A superpopulação fez os preços dos aluguéis subirem escandalosos 3.000%. As mobilidades urbana e rural, que já eram precárias, tornaram-se caóticas. Havia 205 táxis na cidade antes da obra. Hoje, são 570, que rodam sem taxímetro e, indiferentes à míngua de empregos e à escassez do dinheiro, passado agora o auge da construção da usina, cobram quanto querem dos passageiros (a bandeirada mínima custa R$ 20, mesmo que o deslocamento seja de apenas 100m).

Os acidentes de trânsito cresceram na progressão geométrica de 144% – e, por tabela, o índice de atendimentos demandados por batidas de carro ou quedas de moto na cidade variou 213% para mais no Hospital Geral de Altamira, o único de alta complexidade em toda a região do Baixo Xingu, formada por 11 cidades, cinco delas impactadas diretamente por Belo Monte (as outras quatro são Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Brasil Novo e Anapu).

Outra decepção proporcionada por Belo Monte diz respeito não só a Altamira e a suas cidades vizinhas, mas ao país todo. A 880km de Belém e a 1.880km do Palácio do Planalto, em Brasília, a usina fora projetada com a loa de que acrescentaria 11.233,1 MW à matriz energética brasileira. Mas seus empreendedores já admitiram que a produção média, por causa das mudanças impostas ao projeto, não deve passar muito de 4.000 MW.

Também é superlativa, em Altamira, a decepção com Lula, que ressuscitou o plano de construção da usina, e sua sucessora, Dilma Rousseff, em cujo governo a obra foi executada. Uma data é marcante na cidade: 22 de junho de 2010. Naquele dia, do alto de um palanque montado no Estádio Municipal José Marino Bandeira de Matos, o Bandeirão, cujos dois únicos acessos estavam protegidos por tropas da Força Nacional, para conter manifestantes contrários ao projeto, o então presidente anunciou assim o que estava por vir (a transcrição é oficial, dos arquivos do site da Presidência da República):

– De vez em quando, vem um gringo (aqui) dar palpite sobre o Brasil. Precisamos mostrar ao mundo que ninguém mais do que nós quer cuidar da nossa floresta. Ela, a floresta, é nossa. E que gringo nenhum meta o nariz onde não é chamado, porque saberemos cuidar das nossas florestas e do nosso desenvolvimento.

Lula se referia, ali, a estrelas como o cantor inglês Sting e ao cineasta canadense radicado nos Estados Unidos James Cameron, que, dois meses antes, estivera na região e protestara contra o erguimento da usina, “uma questão não só do Brasil, mas do mundo todo”, como dissera o diretor de “Avatar”, entre outros filmes de sucesso.

Durante sete dias, de 14 de a 21 de março, o #Colabora esteve em Altamira, onde navegou no Xingu, sobrevoou Belo Monte e ouviu dezenas de pessoas, entre lideranças da sociedade civil, de ONGs, autoridades municipais, índios, pescadores, ribeirinhos, moradores removidos de suas casas, representantes do Ministério Público, do Ibama, jovens, idosos, gente comum. Só a Norte Energia, insistentemente procurada, recusou-se a falar. O resultado deste trabalho rendeu uma série de reportagens que começamos a publicar a partir de hoje.

Para ler mais:

Belo Monte já é uma realidade

26 de janeiro de 2016 by Luiz Jacques

Belo Monte já é uma realidade. Luta de décadas, desde a época da ditadura quando não havia o embuste das ‘público/privadas’, perdida pelo mesmo poder de sempre!

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/550545-qbelo-monte-ja-e-uma-realidade-lutamos-por-decadas-contra-esse-projeto-e-nao-conseguimos-evitar-a-sua-realizacao-entrevista-com-d-erwin-kraeutler

Nunca pensei que entrevistar D. Erwin Kräutler fosse uma tarefa tão fácil. Liguei para a Diocese, querendo saber onde o encontraria, e fui informado de que estava visitando comunidades. A sugestão da secretária foi que enviasse um e-mail. O que poderia parecer um balde de água fria em meu propósito, rapidamente se transformou numa grande surpresa. Duas horas depois, D. Erwin já havia lido a mensagem e se colocava à disposição. Responderia as perguntas por escrito, porque, onde estava, nem sempre se consegue falar bem no celular. Quando leu que sua renúncia gerou um grande fato jornalístico, se assustou e desejou saber “quais as razões”. Seria apenas uma rotina administrativa, prevista no artigo 401, parágrafo 1, do Código Canônico, se o renunciante em questão não se chamasse Erwin Kräutler. Ele possui histórico de vida tão raro quanto precioso, no campo social, entre os homens que se dispuseram a entregar (literalmente) a própria vida, seguindo a melhor tradição – da qual se fez digno herdeiro – dos apóstolos de Jesus, pela causa dos menos favorecidos.

E quando a notícia é a de que se afasta, oficialmente, de uma missão tão importante, surge outra interrogação tão grande, quanto a que se formou com o afastamento do cardeal Paulo Evaristo Arns da arquidiocese de São Paulo: o que vai ser daqueles cuja voz era ouvida apenas pelas palavras de seu Bispo? A comparação não é desmedida. D. Paulo e d. Erwin, assim como outros grandes Bispos brasileiros, como Hélder Câmara e Pedro Casaldáliga, por exemplo, passaram a vida lutando, corajosamente, pelas causas que abraçaram, sem jamais haverem perdido a dimensão da fé.

A reportagem e a entrevista são de João Carlos Pereira, publicadas no jornal O Liberal, 30-12-2015, sob o título “D. Erwin Kräutler: minha grande família que escolhi é o povo do Xingu”.

Eis a entrevista.

O Papa aceitou sua renúncia um ano e meio depois do envio oficial do pedido. Nesse tempo, o senhor esperava que a Santa Sé – o próprio Francisco – solicitassem que permanecesse no cargo? Isso aconteceu com os cardeais Ratzinger e Bergoglio, que apresentaram renúncia aos homens que vieram a suceder, no trono de Pedro.

Apresentei minha renúncia em carta ao Papa Francisco no dia 8 de julho de 2014 como o Direito da Igreja recomenda a um bispo que está completando 75 anos de idade. Poucas semanas depois veio a resposta. O Papa pediu-me que continuasse no cargo “nunc por tunc” (= “por enquanto”) até que fosse nomeado o meu sucessor. Passou um ano e meio até que isso acontecesse.

Nesse período, o senhor continuou a trabalhar sem pensar no desligamento ou fez planos para quando chegasse o documento do papa, aceitando seu pedido?

Continuei com minha agenda repleta de visitas programadas às comunidades e compromissos dentro e fora da Prelazia.

O que pretende fazer agora. D. Erwin? Ficará no Xingu, com Bispo Emérito, auxiliando seu sucessor, um franciscano que é professor de Teologia? Quais os seus planos?

Terei o privilégio de ser o consagrante principal na ordenação episcopal de Frei João Muniz Alves que será meu sucessor como Bispo-Prelado do Xingu. Ele precisará de um bom tempo para conhecer essa maior circunscrição eclesiástica do Brasil e assumir a sua missão de bispo numa realidade complexa e em parte também conflitiva. Não vou passar o cargo para ele e sumir do mapa. Um novo bispo não entra pela porta da frente e o seu antecessor sai na mesma hora pela porta dos fundos. Seria um absurdo. Se ele me escolheu como consagrante principal certamente conta ainda com minha ajuda de irmão até conhecer de perto as regiões, paróquias e áreas de pastoral, as diversas dimensões da Prelazia e também os desafios da Igreja do Xingu. Sem dúvida, haverá um tempo razoável de transição, mas sem transtornos. Estarei simplesmente à disposição de meu sucessor. Aliás, fiquei muito feliz com a nomeação desse frade franciscano que nasceu em nosso estado vizinho, no Maranhão. Laudato Sí – Que Deus seja louvado!

Não faço planos. Sou secretário da Comissão Episcopal para a Amazônia presidida pelo Cardeal Dom Cláudio Hummes e assumi a função de coordenador da REPAM (Rede Eclesial Pan-Amazônica) no Brasil. Esses cargos continuam independentes da sucessão no Xingu. Além do mais recebi e recebo muitos convites para orientar retiros para Padres e Religiosas/os. Não me faltará trabalho e oportunidade de engajar-me nas diversas frentes de nossa Igreja. Aliás, nem consigo atender a todos os convites dentro e fora do país para falar sobre a Causa Indígena e a questão da Amazônia em diversos fóruns, seminários em nível nacional e internacional. Certamente não vou morrer de tédio, sem saber o que fazer. Deus me livre!

O Pará é sua terra adotiva, como Belém foi a terra que adotou, até o fim, D. Vicente Joaquim Zico, seu irmão no episcopado. Um homem com duas pátrias (ainda que naturalizado), como se sente agora, quando está, pelo menos oficialmente, dispensado da missão de dirigir uma Diocese?

Completei cinquenta anos de Xingu. Quando fui nomeado bispo, já vivia há quinze anos no Xingu. Sempre digo que sou “brasileiro nascido na Áustria”. Não fui mandado para o Xingu. A escolha e decisão foi minha. Quando à meia noite de 24 a 25 de novembro de 1965 cheguei em Belém a bordo de num navio cargueiro, sabia que ia ficar.

Em 21 de dezembro de 1965 já estive em Altamira. Nunca me arrependi. Ninguém nega as raízes. Seria um absurdo, mas entendo-me hoje como xinguara. Identifico-me com essa região em que vivo há meio século e com seu povo. A maioria dos municípios do Xingu me outorgou o título de cidadão honorífico. Sou Doutor honoris causa pela Universidade Federal do Pará.

E tem mais: Aposto que exista alguém que conhece o Xingu e o seu povo tão bem como eu. Visitei as comunidades em toda parte, fui até as cabeceiras dos igarapés e os fundos das vicinais da Transamazônica. Andei pelo Alto e Baixo Xingu. Visitei aldeias indígenas e as comunidades mais distantes. 50 anos não são 50 dias! Com tudo isso, quem ainda ousaria duvidar que sou do Xingu.

Nunca me apresentei como “austríaco”. Sempre digo que sou do Xingu. Nasci na Áustria, sim, mas vivi e vivo a minha vida aqui. Não tenho planos de voltar definitivamente à Áustria. É perigoso transplantar uma árvore velha. Se o fizer, ela vai murchar, perder as folhas e lentamente morrer.

Onde mora sua família? Seus amigos estão todos no Pará? A gente do Xingu, os índios, eles são sua família? Penso que o senhor pode dizer como Jesus: “minha mãe e meus irmãos são os que fazem a vontade de Deus”. Onde estão os “seus”, D. Erwin?

Tenho minha família em dois níveis. A biológica, é claro, e a família que escolhi. Meus pais, Deus já os recebeu nos prados eternos. Morreram idosos, ambos no mesmo ano. Mamãe foi primeiro aos 91 anos em janeiro de 2004, papai seguiu aos 94 anos em maio daquele ano. Tenho irmãos e irmãs, sobrinhas, sobrinhos, cunhadas, cunhados e muitos primos e primas, inclusive no Brasil, já que meu tio, irmão da minha mãe, casou aqui. Somos uma família tradicional com muitas ramificações. A primeira informação sobre um antepassado com meu sobrenome e no lugar em que eu nasci, é do início do século XV.

Mas minha grande família que escolhi é o povo do Xingu. É minha gente. Esse povo me acolheu com muito carinho quando cheguei, com a idade de apenas 26 anos, Padre recém-ordenado, cheio de entusiasmo. Em todos esses anos senti sempre o carinho do povo do Xingu.

Quando fui ameaçado de morte por alguns mafiosos que não aceitaram o meu empenho intransigente em favor dos pobres, dos índios, os atingidos pela barragem, ou queriam vingar-se porque denunciei injustiças e violências e apontei ainda os criminosos que abusaram de meninas do colégio, o povo reagiu imediatamente e tomou partido em meu favor. Havia faixas dizendo: “Dom Erwin, nós te amamos!” Quantas “declarações de amor” recebi e continuo recebendo. Onde chego em visita a uma comunidade, o povo me abraça, beija, quer pousar comigo para fotos. A turma jovem bate “selfies”.

E no final da visita, sempre a mesma pergunta: “Quando vem de novo?”. Quantas despedias com lágrimas! Alguém ainda dúvida, quem é minha família?

Sabe-se que o senhor é um homem de hábitos simples, que deu a vida pela causa que abraçou. É padre no melhor sentido do termo. O que não pode fazer, enquanto Bispo, que pretenda fazer agora?

Continuo bispo, só deixo de ser o titular da Prelazia do Xingu. Há coisas que há muito tempo queria fazer e não tive condições de fazê-lo. O arquivo da Prelazia precisa urgentemente de uma atenção especial. Acumularam-se muitos documentos e cartas. Sempre gostei de escrever, mas na maioria das vezes foi quase que “sob pressão”. Queria ter tempo para contar tantas histórias vividas ao longo desse meio século.

Belo monte foi a causa em que, recentemente, mais se engajou. O mundo inteiro ouviu sua voz, protestando contra a construção da usina. Menos, ao que parece, o ex-presidente Lula e a presidente Dilma. Belo Monte é agenda proibida com a Presidente? Quando soube que não poderia tratar desse tema, o senhor desistiu do encontro. O que vale a pena conversar com ela?

Belo Monte já é uma realidade. Lutamos por décadas contra esse projeto e não conseguimos evitar a sua realização. Estive duas vezes com Lula, em 19 de março e 22 de julho de 2009. Naquelas audiências tive ainda esperança de poder reverter o quadro. Na segunda audiência éramos dez pessoas: indígenas, ribeirinhos, procuradores da República, Dr. Célio Berman da USP e a mulher mais empenhada na luta em favor da Amazônia e de seus povos que conheci em minha vida, a minha comadre Antônia Melo. Foi naquela oportunidade que o Lula me segurou no braço e falou aquela frase que virou até manchete: “Não vamos empurrar esse projeto goela abaixo de quem quer que seja!”.

Falou ainda que Belo Monte, se for realizado seria totalmente diferente de outros empreendimentos deste tipo. Ele não pretendia repetir Balbina que chamou de “monumento à insanidade”. Lembrou ainda a grande dívida que o Brasil tem com os atingidos de outras barragens e finalizou dizendo que Belo Monte só será feito “se for do agrado de todos”. Naquela hora fiquei eufórico. Acreditei na sinceridade do presidente. Só mais tarde dei-me conta de que todas as palavras do presidente foram mera encenação. Falou o que o bispo queria ouvir.

Quando descobri que fui traído, fiquei com nojo! Como presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) tentei ainda um contato com a Dilma. Mas soube que, se Belo Monte constasse da pauta de assuntos a serem tratados com a presidente, ela mandaria cortar imediatamente, pois Belo Monte é fato consumado. Quem se prontificou a receber-me em audiência foi o Ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Foi agendada a audiência. Mas poucos dias antes da data marcada, em um evento promovido pela Pastoral Social da CNBB, Gilberto Carvalho foi categórico em anunciar em alto e bom som que a construção de Belo Monte está decidida e essa decisão é irreversível. O que eu iria ainda fazer lá no gabinete desse homem? Pousar para uma foto ao lado de um sorridente ministro como prova do “diálogo” entre o governo e o bispo do Xingu? Não fui! Fui eu quem cancelou a audiência.

O ex-presidente Lula prometeu diálogo, respeito às pessoas e que a usina só sairia do papel se fosse do agrado de todos. Isso não aconteceu. Parece que tudo que ele prometeu foi para ser agradável ao senhor. Deve ter ficado uma grande mágoa por haver ser sido iludido por um presidente da República…

Soube depois da segunda audiência em 22 de julho de 2009 que a equipe que cerca o presidente já havia questionado a concessão de uma audiência ao bispo do Xingu, alegando tratar-se de “agenda negativa”. Mas Lula manteve o que prometeu em 19 de março. Garantiu efusivamente a continuação daquilo que ele chamou de diálogo.

Foi marcado um outro encontro para outubro do mesmo ano. Passei no final de outubro de 2009 uma semana em Brasília aguardando ser chamado para um novo “diálogo”. Cada dia recebi um telefonema do planalto dizendo que “hoje não dá, talvez amanhã”.

Na sexta-feira Gilberto Carvalho me telefonou às 21:30 avisando que “lamentavelmente” não daria desta feita eu ser recebido pelo presidente pois ele partiria para Venezuela para encontrar-se com Hugo Chávez. Na minha ingenuidade ainda acreditei no “diálogo” até que finalmente descobri que fui gentilmente convidado a cair fora.

Belo Monte já é uma luta perdida. Como o senhor se sente, depois de haver alertado o planeta para os desastres ambientais que a construção da usina provocaria e, sobretudo, para os dramas humanos? Como o senhor vê o quadro, agora irreversível, das pessoas que vivem na região da usina? As casas, pelo menos, oferecem condições dignas de moradia?

Muitas vezes me perguntam, se eu não estava tremendamente frustrado e decidido de pendurar as chuteiras de uma vez, já que não fui, ou melhor, já que não fomos vitoriosos em nossa luta. Primeiro não me entendo como derrotado, de jeito nenhum. Como bispo cumpri minha missão. Quem se deixa orientar pelo Evangelho não faz depender o seu engajamento em favor dos irmãos e irmãs da certeza da vitória, já previamente garantida. Aliás, a execução de Jesus na forma mais cruel que a antiguidade conhecia é aparentemente um atestado insofismável do fracasso total e absoluto de sua missão. De fato, os sumos sacerdotes e anciãos acharam que com a morte de Jesus toda a sua mensagem fosse varrida de uma vez da face da terra. No entanto, da cruz saiu a maior revolução de todos os tempos, a revolução do amor. É bem interessante também a palavra de Mahatma Gandhi: “A satisfação está no empenho, não no sucesso. Empenho total é sucesso total”

As casas construídas para as famílias compulsoriamente desalojadas e arrancadas de sua terra são bonitinhas por fora e apertadas por dentro. São planejadas nos gabinetes de Brasília e não levam em conta a índole do povo paraense e amazônida e as peculiaridades climáticas da região. Mesmo que têm mais uns poucos metros quadrados inserem-se no estilo das gaiolas denominadas “Minha Casa – Minha Vida”. São uma agressão à cultura habitacional do paraense, do amazônida, pois não levam em conta os costumes do povo que vive aqui. A tradicional hospitalidade amazônida que sempre acha mais um lugar em casa para atar a rede para um familiar, parente ou amigo, é brutalmente massacrada. Imagine-se só um casal com talvez dois filhos diante do pai ou da mãe que vivem no interior e vem a Altamira para se tratar e logicamente se dirigem à casa de seu filho ou filha para hospedar-se. O filho, a filha terá que repetir a sentença do dono da pensão em Belém quando Maria e José procuraram abrigo: “Aqui não tem lugar!”.

O senhor consegue dimensionar o tamanho do prejuízo que os povos indígenas tiveram, histórica e continuamente, na Amazônia, desde que aqui chegou, em 1965, como padre recém-ordenado?

Lamento que os povos indígenas que até agora viviam na Volta Grande do Xingu não têm condições de sobreviver em suas terras. Não sei se vão sobreviver fisicamente. Culturalmente sei que não! Os grandes projetos governamentais são todos anti-indígenas. Não levam em conta a presença, desde tempos imemoriais, destes povos. O sujeito da história é o projeto, não um povo.

Mas vivi nas décadas passadas também uma experiência muito positiva e gratificante. Desde que cheguei à Amazônia nutri uma afeição especial pelos povos indígenas. Nunca me esqueço da ducha fria que levei quando como padre recém-chegado perguntei pelos Kayapó e um cidadão me respondeu que deveria “largar de mão esses caboclos” e ainda acrescentou: “Se Deus quiser, daqui a vinte anos não sobrará um deles!”

Naquela hora jurei comigo mesmo que no que depender de mim lutaria sem trégua em favor dos povos indígenas, pela sua sobrevivência, sua cultura e pelo direito às suas terras ancestrais.

Já em 1983 fui pela primeira vez eleito presidente nacional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Exerci essa função por quatro mandatos. Uma das maiores vitórias que registro em minha vida foi a inscrição dos direitos indígenas na Constituição Federal de 1988. Foi fruto do empenho do Cimi e da Igreja Católica junto com os povos indígenas. Através de inúmeros encontros com os deputados constituintes, conversas e palestras, inclusive no Congresso, conseguimos finalmente uma votação favorável ao capítulo “Dos Índios” (Art. 231 e Art. 232). No dia 1º de junho de 1988, o plenário da Assembleia Nacional Constituinte aprovou a redação do capítulo específico sobre os direitos indígenas. No segundo e último turno de votação plenária, na sessão de 30 de agosto de 1988, de 453 votos, o capítulo sobre os índios obteve 437 votos favoráveis, 8 abstenções e 8 votos contrários.

Lastimo agora ter que constatar que através da PEC 215/2000 a poderosa bancada ruralista no Congresso declarou guerra às conquistas de 1988, querendo alterar os parâmetros constitucionais.

Quando aqui chegou, há exatos meio século, a Igreja era governado pelo, agora, beato Paulo VI, que cuidava de dar vida às decisões do concílio convocado por seu predecessor, o agora São João XXIII. O Concílio não mudaria apenas o rito da missa, mas muita coisa deveria ser alterada. O que, se dependesse de sua forma de ver a vida, poderia ser mudado nas relações da Igreja com o mundo e da Igreja com seus padres e freiras? A manutenção do celibato é tema proibido ou deve ser revisto pelo papa?

Não considero o tema “celibato” um tema proibido. É um fato que muitos bispos falam sobre o assunto e não apenas “à boca pequena”. Concordo que se trata de um tema delicado que dá margem para muitas interpretações, às vezes até bastante equivocadas. Quero, porém, colocar os pingos nos is. A decisão por uma vida celibatária é decisão de um homem ou de uma mulher que opta livremente por esse estado de vida. Ninguém tem direito de forçar alguém a tomar essa decisão como ninguém pode obrigar um homem ou uma mulher a se casar. O celibato tem um valor imenso quando é assumido voluntariamente “por causa do Reino” (Mt 19,12).

Pessoalmente não poderia imaginar-me fazer o que fiz ou expor-me do jeito como tive que me expor, enfrentar circunstâncias adversas como tive que enfrentar e suportar até ameaças à minha vida se tivesse mulher e filhos. Pelo menos na hora das ameaças teria que tomar a decisão de sair da conjuntura hostil e lembrar-me da primeira responsabilidade como esposo e pai de família. A família sempre teria que ser a prioridade número um.

O celibato se torna “problema” quando é acoplado à Eucaristia que, segundo as atuais leis e normas da Igreja, pode só e exclusivamente ser presidida por um homem celibatário. O Vaticano II (1962-65) afirmou que “nenhuma comunidade cristã se edifica sem ter a sua raiz e o seu centro na celebração da santíssima Eucaristia, a partir da qual, portanto, deve começar toda a educação do espírito comunitário” (PO 6). A Constituição Dogmática “Lumen gentium” do mesmo Concilio fala da Eucaristia como “fonte” e “ponto culminante de todas a vida cristã” (LG 11). É portanto urgente que a Igreja cria estruturas para que os 70% das comunidades da Amazônia que só tem acesso à Eucaristia duas ou três vezes ao ano possam ter acesso à celebração eucarística dominical.

O “problema” não é o celibato em si que é uma graça, mas a exclusão de milhões da celebração eucarística dominical por causa de estruturas perfeitamente modificáveis.

É verdade que o senhor pediu ao Papa permissão especial para ordenar homens casados, uma vez que há uma carência enorme de sacerdotes em sua Diocese, onde há 800 comunidades e apenas 27 padres. Qual foi a resposta da Santa Sé? Se é que houve resposta.

Nunca pedi ao Papa explicitamente uma “permissão especial para ordenar homens casados”. Que eu tivesse feito um pedido nestes termos foi uma interpretação que apareceu em alguns jornais. Na realidade falei na audiência particular que o Papa Francisco me concedeu em 4 de abril de 2014 sobre as “comunidades sem eucaristia”. O Papa falou então aquela frase que também virou manchete. Ele me disse que espera dos bispos “propostas corajosas”. Voltando ao Brasil relatei na Assembleia Geral de 2014 em Aparecida aos bispos reunidos o que o Papa me havia dito. Em seguida a Presidência da CNBB constituiu uma comissão que está estudando e elaborando propostas “corajosas” que oportunamente podem ser submetidas ao Papa Francisco. Espero apenas que isso aconteça o quanto antes.

Na sua opinião, como deveria ser a ação da Igreja, hoje, numa terra continental como a Amazônia, onde algumas denominações ditas “evangélicas” avançam rápida e (desculpe o termo) predatoriamente sobre a consciência católica?

Minha experiência é que, quando alguém participa e se engaja em sua comunidade e a comunidade está funcionando realmente na sua dimensão samaritana e profética, se entendendo como a família das famílias em que todas e todos tem vez e voz, e ainda tornando-se espaço para a meditação da Palavra de Deus e de oração e celebração é muito raro um membro se despedir e mudar para uma outra denominação.

Padres casados são uma solução paliativa um futuro inevitável para a Igreja?

Mais uma vez, não se trata de padres casados ou não. O cerne da questão é o acesso dos fiéis à Eucaristia.

O Papa Francisco tem conseguido fazer com que as pessoas pensem, pelo menos, na misericórdia de Deus para com as minorias, como os gays; ou para com mulheres que praticaram aborto. É a Igreja se abrindo ao mundo para acolher os que, até então, viviam à margem. O que o senhor pensa sobre isso? Como sua vivência entre povos indígenas e a gente simples do interior do Brasil, com poucos direitos à cidadania e à dignidade de vida, fez o senhor pensar esses temas?

A história do Bom Samaritano que Jesus contou (Lc 10, 25-37) é para mim o paradigma para entender o que significam compaixão e misericórdia. Compaixão é um estado emotivo, um sentimento afetuoso do tipo: “Coitadinho!” “Dá dó ver o pobrezinho!”. Misericórdia é a compaixão traduzida em ação, em solidariedade, em amor que se doa sem nada esperar em troca. O detalhe está no original grego do Evangelho de São Lucas, onde a pergunta de Jesus não é “quem foi o próximo” como erroneamente quase todas as edições da Bíblia traduzem. Jesus pergunta: “quem tornou-se próximo?”. Ser próximo é a constatação de alguém estar bem perto de outrem. Tornar-se próximo implica numa decisão conscientemente tomada de aproximar-se de outra pessoa, no caso da história do Evangelho, de quem foi assaltado e está necessitando de primeiros socorros. Não importa quem é, de onde vem, a que raça pertence, que religião professa. Basta que esteja sofrendo, basta que esteja precisando de nosso auxílio, de nosso apoio.

É essa vocação da Igreja, de cada cristão e cristã: tornar-se próximo. Em primeiro lugar nunca fica o julgamento ou uma possível condenação. A “aproximação” em termos de ajuda, carinho, compreensão tem sempre a primazia. Defendo a vida desde a concepção até o desenlace natural de uma pessoa. Mas defendo também que as mulheres em situações de risco sejam amparadas e tenham alternativas concretas para evitarem o pior, a morte provocada do neném debaixo de seu coração. Quando se fala em aborto, geralmente só se pensa na mulher. Tantas vezes fica sozinha no seu dilema, entregue à própria sorte. Cadê o homem que engravidou a mulher? Está palitando os dentes em qualquer esquina da rua como se nada tivesse acontecido! Existe ainda, e muito, essa desgraça de machismo.

Quanto aos indígenas, a misericórdia se traduz em defesa de seus direitos constitucionais e numa sensibilidade toda especial para com os primeiros habitantes desta terra. Atitudes ultrajantes e racistas continuam a existir e são muitas vezes cultivadas no seio da família. Se para os pais os índios são “caboclos” e “selvagens” quem vai evitar que os filhos tenham a mesma compreensão? Grande parte do material didático de nossas escolas tem que ser revisado.

São João Paulo II foi duro com o ex-presidente Sarney, quando disse que a reforma agrária no Brasil não poderia fracassar, porque era uma questão de direitos humanos. O que fez a Igreja para que esse processo não parasse de vez?

Fico intrigado como a questão da “reforma agrária” desapareceu da pauta do governo. Foi durante anos a bandeira prioritária do PT que inclusive ajudou o Lula ganhar a eleição. De repente nem é mais assunto de pauta nos Encontros Nacionais do PT. É uma das grandes decepções que carrego comigo: um partido que assumiu compromisso com as causas dos menos favorecidos no Brasil, especialmente os trabalhadores no campo e os operários debandou para o outro lado, fazendo alianças com o latifúndio e o agronegócio. Parece-me que para garantir a governabilidade os políticos hoje estão prontos para fazer aliança até com o diabo.

Ainda bem que a Igreja Católica nunca abandonou essa causa. Sempre de novo a questão agrária estava na pauta de assuntos das Assembleias Gerais da CNBB. E a Pastoral de Terra (CPT) continua firme na defesa dos direitos dos agricultores e denuncia vigorosamente todo tipo de crimes no campo, desde a manutenção de empregados em regime de escravatura até os assassinatos brutais a mando do latifúndio. No caso da questão indígena o CIMI é hoje criminalizado por defender os direitos dos indígenas às suas terras ancestrais, ancorados na Constituição Federal em vigor. No Mato Grosso do Sul uma deputada estadual inventou uma CPI do CIMI que corre atualmente naquela Assembleia Estadual. Que inversão de valores!

O papa Francisco – cuja simplicidade, na casa Santa Marta, onde teve um encontro privado com o Pontífice, que o deixou muito impressionado pela simplicidade – escreveu uma carta encíclica sobre ecologia. O senhor acha que ele continua pregando no deserto, como João Batista?

O encontro que tive com o Papa não ocorreu na Casa Santa Marta, mas na biblioteca do Palácio Apostólico. Passei quatro dias na Casa Santa Marta onde pude realmente apreciar a simplicidade do Papa Francisco. Vi como entrou à noite no refeitório e pegou o seu prato como qualquer hóspede para servir-se no buffet. Num outro dia vi-o chamar e aguardar o elevador, os guardas suíços em discreta distância.

Estou convicto de que a Encíclica Laudato Sí influenciou a 21ª Conferência do Clima (COP 21) realizada há poucas semanas em Paris. Aliás, esta encíclica também tornou-se um ponto alto em minha vida de bispo na Amazônia quando descobri que minhas sugestões a respeito da Amazônia e dos Povos Indígenas apresentadas naquela memorável audiência foram contempladas nos números 38 e 146.

Pode ser que o Papa é ainda uma voz no deserto, mas ninguém nega que ela repercute e muito e não será mais calada.

O senhor ainda consegue acreditar num Brasil que não para de produzir notícias sobre a corrupção e a incompetência dos governos para agir em favor da vida dos que mais necessitam?

“A esperança é a última que morre” é um ditado popular. Continuamos a sonhar com um Brasil diferente. Aqui e acolá surgem fatos concretos. O “Lava-jato” já é um indicativo de mudança. Esses “cabra ruim” que lesaram o Brasil e os brasileiros hoje pelo menos são indiciados e quem nem em pesadelo sonhou com prisão está hoje vendo o sol quadrado. É pena que tudo anda tão devagar que às vezes se perde a confiança. Será que de novo tudo vai acabar em pizza? Como um presidente da Câmara de Deputados comprovadamente corrupto e mentiroso pode ser manter no poder? São perguntas que cada um de nós se faz.

Mas mesmo assim, mais uma vez: “A esperança é a última que morre”

Agora que já não é mais responsável por uma Diocese, pensa em dispensar a proteção policial que o acompanha 24 horas por dia, até ir a um aniversário? Já se sente livre para ser livre ou a Amazônia, inclusive nesse sentido, continua a ser um lugar perigoso para pensa em Justiça Social como o senhor?

Não fui eu que pedi a proteção pessoal. Pelo contrário me opus e só aceitei diante da insistência de quem “sabia mais que eu” e me recomendou encarecidamente que aceitasse a decisão do governo. Assim cabe também à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República com seu programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos a encerrar a proteção especial.

Não vejo atualmente nenhuma razão de manter a proteção. Mas, como um superintendente da polícia me falou: “Quando tudo parece tranquilo, mesmo assim nunca se sabe o que essa gente está tramando“

Para finalizar, D. Erwin: o senhor conheceu outras irmãs (ou irmãos) como trabalho e coragem semelhantes ao de Dorothy Stang em sua caminhada como padre ou como Bispo, que corram os mesmos riscos da missionária assassinada em 2005?

Conheci, sim, pessoalmente o Dema, Ademir Alfeu Federicci, casado com Maria da Penha e pai de quatro filhos assassinado na madrugada de 25 de agosto de 2001 em sua casa. Caiu morto aos pés de sua mulher. “Maria cuide de nossos filhos!” teriam sido suas últimas palavras. Morreu pela mesma causa que foi a razão do assassinato, uns anos mais tarde, de Irmã Dorothy Mae Stang.

Irmão Humberto Mattle foi morto no corredor da Casa da Prelazia em que moro. O motivo verdadeiro de seu assassinato à queima-roupa ninguém sabe até hoje.

Já em 28 de abril de 1985 Irmã Cleusa Rody Coelho foi barbaramente executada. Conheci-a do Cimi. Dedicou a sua vida aos Apurinã, na Prelazia de Lábrea, AM. A autópsia revelou que foi espancada até a morte. Todas as suas costelas estavam quebradas, seu crânio fraturado.

Diante dessas e outras mortes bárbaras sempre lembro a palavra que se encontra na Primeira Carta de São João: “Nisto conhecemos o amor que Ele deu sua vida por nós. Também nós devemos dar nossas vidas pelos irmãos e as irmãs” (1 Jo 3,16).

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O dia em que a casa foi expulsa de casa

25 de setembro de 2015 by Luiz Jacques

O dia em que a casa foi expulsa de casa. Esta é a essência que Eliane Brum, escritora, repórter e documentarista, sobre a tragédia de Belo Monte.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/546778-o-dia-em-que-a-casa-foi-expulsa-de-casa

“Mais de uma década depois, Belo Monte é um monstrengo alienígena esmagando o Xingu com suas patas de concreto, aniquilando milhares de vidas humanas, animais e vegetais”, frisa Eliane Brum, em artigo publicado pelo jornal El País, 14-09-2015.

Eis o artigo.

Antonia Melo foi encurralada. Por seis meses o tempo da sua vida esteve marcado pelo som das máquinas botando abaixo a vizinhança da Sete de Setembro, o nome da rua só mais uma ironia. Ela estava ali, sitiada, testemunhando o mundo que ajudou a construir ser violado e convertido num cenário de Faixa de Gaza. Ela, seus filhos, seus netos. E o barulho da destruição avançando, cercando, soterrando também as conversas, fincando seus braços robóticos nas palavras, matando frases inteiras. Um dia chegou em casa e descobriu os escombros do muro dos fundos, derrubado junto com um pedaço da floresta que tinha como quintal. Num calor que pode beirar os 40 graus, já não havia energia elétrica suficiente para ligar a geladeira. Antonia foi sendo asfixiada aos poucos, menos ar a cada dia.

Mas ainda assim o povo banido das ilhas da Volta Grande do Xingu, dos baixões de Altamira, continuava entrando pelo seu portão sempre aberto, desviando das crateras, saltando sobre os destroços com as havaianas que parecem ter nascido já gastas naqueles pés. “Dona Antonia, dona Antonia, como tiram da gente uma casa?”. Essas milhares de famílias cuspidas de seus lares pela hidrelétrica de Belo Monte fizeram de Antonia Melo o seu endereço. Lá, até o fim, encontravam uma cadeira, um copo de água entre árvores de sombra, e os ouvidos de Antonia, um par de orelhas que ela fez braços e abraço ao escutar os que ninguém mais escutava. Sem rumo, confinados em bairros longe de tudo que conheciam, em residências todas iguais, feitas para não durar, a maioria sem pouso algum, arrancados pela raiz e jogados fora, esses homens, mulheres e crianças esculpidos pelo sol amazônico tinham em Antonia Melo a sua casa. A maior liderança popular viva do Xingu tornara-se o único ponto de reconhecimento num mapa rasgado por uma guerra talvez pior, porque não nomeada. Na sexta-feira, 11 de Setembro de 2015, a casa foi expulsa de casa.

O que é uma casa, minha senhora?, repito a pergunta que tanto escuto pelas ruas de Altamira, no Pará, na boca de gente que já não encontra o destino dos pés.

O rugido da demolição morde as palavras de Antonia Melo, mas não consegue silenciá-la:

– Dinheiro nenhum paga uma casa. Primeiro, porque eu não estava vendendo minha casa, não coloquei nela nenhuma placa de venda. Eu nunca pensei em sair daqui, de jeito nenhum. Aqui é o lugar que eu escolhi pra morar, criei os meus filhos. A maioria deles nasceu aqui, cresceu aqui.

Hoje tenho os netos que nasceram aqui e já estão crescendo aqui. Então, indenização nenhuma paga a casa de uma pessoa. A casa que eu vou comprar com esse dinheiro nunca será a minha casa. Uma casa é como plantar uma árvore. As raízes vão profundamente embaixo da terra, lá embaixo elas se agarram, para que vento, vendaval, tempestade, e até mesmo uma alagação, não a derrubem. As raízes de uma casa são bem profundas. Os filhos e os netos vão embora, mas a casa fica. E a gente embeleza a casa com a natureza, com as árvores, com o que a gente gosta. E embeleza também com as árvores que dão alimento. Eu plantei com as minhas mãos todas as belezas que estão aqui e que hoje me dão frutos e me dão forças pra resistir ao barulho dos tratores derrubando tudo. Uma dessas árvores é o açaizeiro. Aprendi a amar o açaí, o vinho, o suco mais saboroso que já tomei dentro e fora do Brasil. Mas tem o cupuaçuzeiro, de cupuaçu, e a mangueira, que dava tantas mangas e tão saborosas que eu botava na calçada para os vizinhos e quem passasse pegar. Uma casa é isso, é onde a gente se sente feliz, mesmo sem ter dinheiro. Estar dentro da sua casa é ser grande.

O rosto de Antonia Melo é salgado por um choro lento. Ela tenta interrompê-lo, mas não foi feita para barrar rios.

– Mesmo que seja destruído aqui, como vai ser destruído, ninguém vai poder negar a minha casa. Eles tiraram parte dos meus sonhos. Há uma lacuna dentro de mim, eu nunca mais vou ser a mesma. Mas a casa, mesmo destruída, ela continua aqui. Mesmo que ninguém mais a enxergue, aqui continua sendo a minha casa.

Antonia Melo é atravessada por uma voz no portão. Um homem ignorou a vizinhança aos pedaços para oferecer seus serviços. “Bom dia, senhora. Tá precisando de dedetização?” Antonia precisa, mas não desse tipo. Agradece. E o homem vai embora, saltando pedaços de paredes com suas sandálias, habituado a um Brasil que para ele nunca foi plano.

– Eu estou perdendo a minha casa, estou perdendo o rio, perdendo tudo. Essa perda, assim, é de uma vida que era, que tinha um objetivo, que tinha um sonho, que tinha um projeto. Eu não me sinto bem quando eu vou ao rio, vejo o que está acontecendo, as ilhas derrubadas. Não. A minha casa é tudo isso. Era. O rio livre. As ilhas lindas, verdes. Pra mim, é tudo ligado. É uma tristeza só.

A casa, as ilhas, o rio, hoje são um pretérito. Um era. Antonia Melo volta a chorar, antes de agarrar-se mais uma vez ao fio das palavras. O que é uma casa senão o corpo inviolável de alguém, minha senhora? Me diga, como se faz para partir de si mesma?

– As coisas materiais são as que têm menos valor. Uma cadeira, uma cama, uma estante. O valor é insignificante pra mim. Porque o valor significante, que nunca vai se acabar, é esse sentimento… (ela silencia e por um tempo só se ouve o barulho das máquinas). O valor significante é essa certeza de que aqui eu era feliz. Porque eu ajudei a construir isso aqui. É diferente de sair daqui e comprar uma casa pronta, uma casa que você não fez parte da construção. Aqui eu construí, é uma pertença muito grande. As mãos, a cabeça… o pensamento está todo aqui. É a pertença. Por isso que é difícil e é doloroso as pessoas serem arrancadas da sua casa na beira do Xingu. Lá, pertencia. Então, é doloroso, é uma coisa que ninguém nunca esquece. Nunca esquece, pro resto da vida. Estão me arrancando daqui, tentando apagar a memória, a vida. Belo Monte é isso, é arrancar todas as formas de vida, até que mesmo a memória seja apagada para sempre, até que não exista nenhuma raiz. O governo é um mata-memórias.

No ano passado, Antonia Melo, a maior árvore do Xingu, quase perdeu o coração. Ela já havia visto companheiros de luta como Dema, Brasília e Dorothy Stang tombarem a tiros por sua luta pela floresta e pelo rio. Ela já entrou várias vezes na lista de ameaçados de morte por conflitos de terra na Amazônia, vivendo dia após dia sob a sombra da pistolagem. Um de seus melhores amigos, o bispo do Xingu, Dom Erwin Kräutler, vive há uma década com escolta policial para não ser assassinado. Mas talvez nada tenha violado tanto Antonia Melo quanto Belo Monte e o seu rastro de crimes, porque ao longo dos últimos anos ela testemunhou a violação recorrente da lei e a impunidade como um direito adquirido. Essa perversão provoca naquele que a experimenta uma sensação de impotência brutal. A violência parece ter ganhado uma dimensão tamanha dentro e fora de Antonia Melo que já não podia ser simbolizada. Virou uma literalidade que perfurou o coração de uma mulher que a tudo havia resistido. Ela precisou ser levada a São Paulo, onde foi submetida a uma cirurgia e a um prolongado tratamento, para que pudesse salvar a sua vida. Seu coração bate. Ela respira. Mas algo foi arrancado dela para sempre, e esse pedaço faltante é uma presença visível.Antonia carrega uma ausência que agora também é a da casa, onde já não existe mais porta para bater.

Depois de salvar seu coração, Antonia Melo empreendeu uma viagem em busca da memória. Partiu no encalço da casa e dos parentes do pai, Gentil, e da mãe, Elisa. Nordestinos, cearenses, primos, eles haviam se casado e sobreviviam na base da meia, dando metade do que colhiam para o dono da terra, no vizinho Piauí. Era muito suor para tão pouca chance de sonhar. E quando tinham oito dos 13 filhos, entre eles Antonia, uma menina de quatro anos, partiram para a nova terra prometida, a Amazônia. Como tantos brasileiros migrantes, antes e depois deles, a família de Antonia buscava uma fronteira em que houvesse terra para pobre. Antonia enraizou-se no Xingu, mas quando a floresta e o rio passaram a ser destruídos pra virar lago de Belo Monte, ela precisou escavar raízes mais antigas. Trouxe da casa da sua infância, no Piauí, uma pedra e sementes de buriti. E da casa onde a mãe nasceu, no Ceará, carregou sementes de manga. Essa viagem-travessia foi a terra onde plantou seu agora frágil coração.

– Até o final do ano começo a escrever a minha história. Dar vida à história, né? Não vão ser palavras que se falou e o vento levou e ninguém mais vai lembrar. Escrever é dar vida a uma história, a um personagem, a uma pessoa, a um lugar… a um espaço. É provar que existiu. E que essa vida não foi uma vida por acaso. Ela tem um significado. Ela tem um sentido.

Um homem entra pelo portão. O peso da carga que carrega faz suas costas vergarem. “Quer uma rede boa e barata na promoção?” Não, meu senhor, já não haverá paredes nem árvores para uma rede. “É uma rede abençoada, senhora.” Já não há bênçãos na terra violada. Ele também parte desviando dos escombros, enredado num mundo em que as pontas já não se amarram.

O desencontro entre Brasis tornou-se trágico no processo de expulsão das famílias por Belo Monte. A empresa concessionária, a Norte Energia, e o governo federal preferem dar a essa ação o nome técnico de “remoção”, vocábulo neutro de onde o conteúdo violento é esvaziado. Para os prepostos da Norte Energia, casa era apenas o “seu” conceito de casa. Um deles chegou a afirmar, demonstrando uma ignorância –ou uma conveniência– quase do tamanho da usina: “Uma moradia é uma moradia. Todo mundo sabe o que é”. E, assim, muitos tiveram suas casas consideradas não casas, e portanto não indenizadas, porque não atendiam ao padrão de “moradia” do “empreendedor”, o termo com o qual o Brasil contemporâneo passou a blindar a palavra “colonizador”. Nas grandes obras do governo na Amazônia, recusar a lavagem das palavras é um ato de resistência. Antonia Melo sabe disso como poucos. Belo Monte arrancou a maior árvore do Xingu, mas ainda assim não conseguiu tombá-la.

– Cada vez que eu olho o que eles estão fazendo, destruindo as casas, destruindo o rio, destruindo as vidas, mais eu me fortaleço nessa resistência, mais eu crio coragem e forças pra dizer “não” e continuar resistindo. Para mim, Belo Monte não é fato consumado. Eu luto contra esse modelo de destruição e morte de gerar energia, luto contra esse modelo chamado desenvolvimento. Belo Monte é um crime contra a humanidade. Eu não posso voltar atrás. Não posso. Não devo, jamais, nenhuma vírgula. Nem que um dia chegue a ser só eu. Mas continuarei na resistência.

Só uma outra vez eu havia testemunhado Antonia Melo chorar. Ela narrava o dia, no início do primeiro mandato deLuiz Inácio Lula da Silva, em que se encontrou com Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia. Parte dos movimentos sociais da região tinha acabado de descobrir que fora atraiçoada pelo Partido dos Trabalhadores. A tenebrosa usina do Xingu, que nem a ditadura civil-militar havia conseguido tirar do papel, por conta da enormidade da resistência dos povos indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores, tinha sido colocada de novo em pauta.

Antonia estava no grupo de lideranças que viajou até Brasília para se encontrar com Dilma Rousseff. Quando ela começou a expor suas preocupações, Dilma interrompeu-a com um murro na mesa. E um berro: “Belo Monte vai sair”. A ministra, que depois seria presidente, levantou-se, deu as costas a todos e foi embora, deixando-os ali, atônitos. Era o primeiro sinal de que Belo Monte atropelaria todas as leis e marcaria a maior traição do PT à sua base social na Amazônia.

Mais de uma década depois, Belo Monte é um monstrengo alienígena esmagando o Xingu com suas patas de concreto, aniquilando milhares de vidas humanas, animais e vegetais. Belo Monte foi erguida no mítico Xingu violando a Constituição, apesar das mais de duas dezenas de ações movidas pelo Ministério Público Federal e ignoradas por parte do Judiciário. A arquitetura política e econômica da mega-hidrelétrica, uma obra que saltou de 19 bilhões de reais para um valor estimado em 33 bilhões de reais, hoje também investigada pela operação Lava Jato, da Polícia Federal, tem tentáculos que não se sabe o quão longe podem chegar.

Hoje, a Norte Energia espera apenas que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) dê a Licença de Operação da usina, mesmo sem que a empresa tenha cumprido as medidas obrigatórias deredução e de compensação do impacto, aquilo que na linguagem dos técnicos se chama de “condicionantes”. Se oIBAMA o fizer, violando a lei pela derradeira vez, em plena democracia, pode responder por isso na Justiça. Ou na História, nome por nome. Ainda assim, a Licença de Operação é dada como certa e até mesmo a data já circula de boca em boca nos bastidores. Esta é a questão a ser respondida: um governo cada vez mais fragilizado, a presidente ameaçada de impeachment, a maioria dos donos das construtoras na cadeia por corrupção e as violações da obra visíveis até mesmo para quem antes as negava – e ainda assim a Licença de Operação é dada como fato consumado. Qual é a lógica acima de todos os dados da realidade que faz Belo Monte seguir se movendo?

Depois deste (des)encontro com Dilma Rousseff, Antonia Melo fez ainda parte de um grupo que se reuniu com Lula, já no final do segundo mandato, em 2009. O então presidente prometeu que Belo Monte “não seria enfiada goela abaixo” do povo. Antonia Melo percebeu que era apenas Lula dedicando-se a uma de suas especialidades: fazer de conta que ouvia. O interlocutor se despede satisfeito, sentindo-se escutado e contemplado, e o governo ganha tempo enquanto a resistência se desmobiliza, ao acreditar que há uma negociação em curso. Antonia foi a única do grupo a recusar-se a tirar uma fotografia com o então presidente.

Quando anos mais tarde narrou esses dois confrontos com o PT no Planalto, Antonia Melo chorou pela traição. Ela tinha sido uma das fundadoras do partido em Altamira e acreditara que a chegada ao poder de Lula marcaria o fim do tratamento da Amazônia como colônia do centro-sul do país. A visão da região como corpo para violação e exploração tem sido a mesma tanto na ditadura quanto nos vários governos da redemocratização. Ao longo dos anos seguintes,Antonia viu deputados petistas e parte do movimento social serem cooptados pelo governo federal, esquecidos de todos os homens e mulheres que tombaram a tiros para manter a floresta em pé. Antonia Melo foi se tornando uma árvore cada vez mais solitária diante do desmatamento do caráter de quem costumava estar ao seu lado. Por essa ousadia, a de não se deixar cooptar, pagou um preço cada vez mais alto.

Hoje, sentada entre ruínas, as visíveis e as invisíveis, Antonia Melo resiste.

– Me expulsar daqui é mais uma tentativa deles de tentar me calar. Não vão conseguir. Eles vão me arrancar daqui, e destruir tudo aqui, mas jamais conseguirão me calar. Mesmo eles sorrindo e tendo a certeza de que me derrotaram, eu tenho pena deles. Porque são eles os derrotados. Porque eles nunca terão na vida deles a paz na consciência que eu tenho. A paz de quem não foi covarde, de quem não recuou. Eu continuo com a minha bandeira em punho. E sobre eles, sobre o governo, sobre essas empresas, pesa a responsabilidade de um crime monstruoso. Eu nunca vou perdoar. A natureza não vai perdoar. Este é um crime sem perdão. Lula e Dilma são criminosos, são traidores, são covardes. E eu não tenho nenhum receio de afirmar isso na frente deles. Quero encontrá-los ainda um dia para dizer isso.

Ela faz uma pausa após cada palavra lentamente pronunciada:

– Criminosos. Traidores. Covardes.

Pelo portão entra seu Otávio das Chagas, pescador arrancado da Ilha de Maria, uma das mais de 400 do Xingu. Vem acompanhado por seu filho Zé. Sem barco, sem rio, sem peixe, sem árvore, sem roça, sem geografia, seu Otávio teve as chagas do nome multiplicadas por Belo Monte. Está confinado numa das “moradias” padronizadas, e isso só depois de muita luta, porque dele haviam tirado tudo em troca de uma esmola de 12 mil reais por uma vida inteira, que logo foi consumida em aluguéis na periferia de Altamira. O pescador não se reconhece no mundo nem reconhece o mundo ao redor. Era rico e agora é pobre, miserável. E lá dentro da “moradia” do bairro com nome pomposo, “Reassentamento Urbano Coletivo (RUR)”, ouve inúmeras vezes ao dia o carro de som passar propagandeando as benesses de Belo Monte. Enquanto escuta que a hidrelétrica “é energia limpa e sustentável”, lá dentro sua família passa fome. Não como força de expressão, mas fome, aquela que dói. Em sua geladeira só há água, e eles esperam que um dos filhos volte no fim do dia em que alugou o corpo por 60 reais na construção civil, para alimentar nove pessoas. O filho mais novo completou 7 anos neste dia. Não há nem presente nem comida. Mas a energia, esta é “limpa e sustentável”, não é isso que o centro-sul acredita?

Todo dia seu Otávio entra pelo portão aberto de Antonia Melo, a única casa e o único endereço que reconhece. SeuOtávio pergunta se é longe o meu lar, eu que ainda o tenho. Ele conta então que nunca viu um mapa do Brasil. Desenho um mapa bem mal traçado no meu caderno, para mostrar o Norte e o Sul e o Centro, onde seu destino é decidido em território para ele desconhecido. Ele se assombra. Otávio das Chagas é um dos tantos sem mapa e sem país que buscavam a casa de Antonia Melo para se encontrar. E agora, arruinado, se perde em ruínas.

No dia da partida, Antonia Melo levou a pedra da casa da infância e as sementes do seu passado. Foi a última moradora a deixar o lugar. Do seu quintal-floresta, levou uma muda de açaí, “o mais importante que carrego daqui”. Com esses alicerces, aos 66 anos ela plantará um futuro no chão de ausências legado por Belo Monte.

Antonia Melo é uma mulher-casa. E por isso jamais se perderá.

Belo Monte

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