O ministério da Justiça reconheceu como de propriedade dos índios Guarani um terreno de 532 hectares localizado no Jaraguá, bairro da zona norte da cidade de São Paulo. O documento, chamado Portaria Declaratória, foi assinado na sexta-feira pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
Terras ancestrais
INDÍGENAS-Petição pede um fim na destruição do rio Tapajós.
“O rio Tapajós é nossa vida aqui na região do Estado do Pará. Os impactos serão vários (ambientais, sociais, econômicos e violações de direitos dos povos indígenas e ribeirinhos). Não temos necessidade de mais hidroelétricas, como bem afirmam cientistas e pesquisadores como Célio Bermann, da USP, e Felipe Fearnside, do IMPA. A usina de Tucuruí tem energia suficiente para abastecer todo o Estado do Pará e mais boa parte do país, com 8 mil megawatts de potência.
INDÍGENAS-Awá-Guajás fazem contato após ameaças de madeireiros, diz ONG.
Três indígenas da tribo Awa-Guajá, que vive isolada no oeste do Maranhão, fizeram contato para pedir auxílio contra as ameças de madeireiros, segundo informações da ONG Survival International, que defende os pelos direitos dos povos indígenas, divulgadas no dia 21 de janeiro.
INDÍGENAS-Terra Indígena Marãiwatsédé, MT: Com dois anos de desintrusão, índios lutam para recuperar terras degradadas.
Há dois anos, no dia 28 de janeiro de 2013, a entrega de um documento ao povo Xavante marcou o fim da desintrusão (saída de agricultores e não índios) da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Depois de muitos anos de espera, os indígenas voltavam para a sua terra tradicional – de onde foram retirados à força na década de 60.
INDÍGENAS-E a luta continua: aumentam as ameaças aos povos originários do Brasil, por Cleber Buzzato.
O ano de 2015 apresenta graves ameaças e importantes desafios aos povos indígenas do Brasil. A vitória na batalha relativa à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00, no final de 2014, foi emocionante e enaltecedora, mas não decretou o fim dos ataques e da guerra imposta pelos ruralistas e demais inimigos contra os povos e seus direitos fundamentais.
INDÍGENAS-‘A Funai está sendo desvalorizada e sua autonomia totalmente desconsiderada’, diz ex-presidente.
Maria Augusta Assirati foi presidente interina da Fundação Nacional do Índio (Funai) por um 1 ano e 4 meses, tempo em que ela diz ter vivido com “grande descontentamento e constrangimento”. Na gestão que menos demarcou terras desde José Sarney, ela aponta a interferência política do governo Dilma Rousseff como a maior responsável pela paralisação do trabalho técnico do órgão indigenista. “A orientação é no sentido de que nenhum processo de demarcação em nenhum estágio, delimitação, declaração, ou homologação, tramite sem a avaliação do Ministério da Justiça e da Casa Civil”.