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Relações Humanas

Índios Guarani conquistam na Justiça o direito às terras em São Paulo.

O ministério da Justiça reconheceu como de propriedade dos índios Guarani um terreno de 532 hectares localizado no Jaraguá, bairro da zona norte da cidade de São Paulo. O documento, chamado Portaria Declaratória, foi assinado na sexta-feira pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Leia mais

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Tradições

INDÍGENAS-Petição pede um fim na destruição do rio Tapajós.

“O rio Tapajós é nossa vida aqui na região do Estado do Pará. Os impactos serão vários (ambientais, sociais, econômicos e violações de direitos dos povos indígenas e ribeirinhos). Não temos necessidade de mais hidroelétricas, como bem afirmam cientistas e pesquisadores como Célio Bermann, da USP, e Felipe Fearnside, do IMPA. A usina de Tucuruí tem energia suficiente para abastecer todo o Estado do Pará e mais boa parte do país, com 8 mil megawatts de potência. Leia mais

Tradições

INDÍGENAS-‘A Funai está sendo desvalorizada e sua autonomia totalmente desconsiderada’, diz ex-presidente.

Maria Augusta Assirati foi presidente interina da Fundação Nacional do Índio (Funai) por um 1 ano e 4 meses, tempo em que ela diz ter vivido com “grande descontentamento e constrangimento”. Na gestão que menos demarcou terras desde José Sarney, ela aponta a interferência política do governo Dilma Rousseff como a maior responsável pela paralisação do trabalho técnico do órgão indigenista. “A orientação é no sentido de que nenhum processo de demarcação em nenhum estágio, delimitação, declaração, ou homologação, tramite sem a avaliação do Ministério da Justiça e da Casa Civil”. Leia mais

Tradições

INDÍGENAS-MS: União deve demarcar terras indígenas e indenizar fazendeiros por terras ocupadas no estado.

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) conseguiu determinação judicial para que a União demarque as terras indígenas e pague arrendamento aos fazendeiros que possuem áreas ocupadas por índios, em toda a região centro-sul do estado. O valor a ser pago deve ser o praticado pelo mercado. A medida vale também para as áreas que forem ocupadas após a decisão judicial da 2ª Vara da Justiça Federal de Dourados.O pagamento deverá ser realizado até que a União “cumpra seu dever fundamental” de demarcar as terras indígenas no estado. Leia mais

Tradições

Proteção das Terras Indígenas (TI) em ‘xeque’.

Abandonados pelo poder público e pelas entidades que deveriam garantir seus direitos, indígenas assumem as trincheiras de batalha para garantir a preservação suas terras, contra a ação de madeireiros ilegal. No final de agosto o Governo divulgou, depois de mais de três anos de silêncio, os dados da degradação florestal na Amazônia. Superficialmente conclui-se que houve uma queda geral dos índices. Mas uma análise mais apurada aponta para um fato preocupante: 30% do território degradado entre 2007 e 2013 estava localizado dentro de áreas protegidas por lei. Curioso, entretanto, é o fato de que 84% destas áreas estavam localizadas dentro de Terras Indígenas (TI). Leia mais