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Especial 2012: Agendas ambiental e indígena sofrem retrocessos em 2012.
O descaso com que o governo tratou, em 2012, a agenda socioambiental, é prova contundente de que o país se coloca de costas para a problemática e caminha na contramão do debate mundial. Aos poucos vai se sedimentando a percepção de que o governo brasileiro, apesar da retórica quando fala de temas relacionados ao meio… Leia mais
Fazendeiros devem desocupar terra indígena em Mato Grosso até esta sexta-feira.
Moradores não índios da comunidade Posto da Mata, na Terra Indígena Marãiwatsédé (MT), têm que desocupar a área até esta sexta-feira (4). O prazo foi determinado pela Justiça e faz parte da Operação de Desintrusão, iniciada em dezembro. Quem não deixar a terra indígena, terá os bens confiscados pela Justiça e poderá responder por crime… Leia mais
A ditadura do PAC tenta amansar os guerreiros Munduruku.
"O pronunciamento da presidente Dilma em recente inauguração de mais uma hidrelétrica em Estreito (MA) deixa evidente que ela se julga acima do bem e do mal. Chega a dizer publicamente que está orgulhosa do governo e das empresas que construíram a barragem de Estreito", escreve Edilberto Sena, padre, coordenador geral da Rádio Rural de… Leia mais
Suspensão opõe agronegócio e índios.
A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de suspender a vigência da Portaria 303, que regulamenta as salvaguardas das terras indígenas do País com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, criou insegurança jurídica e reacendeu o conflito institucional entre setores do agronegócio, organizações indigenistas e órgãos do próprio governo, que não se entendem sobre… Leia mais
“Conheci todos os líderes da esquerda brasileira, só entendem de operário e camponês, não sabem nada de índio”.
"O governo do PT vem destruindo sistematicamente todo o cabedal de leis que protegiam os índios. Dilma tem este grande projeto de desenvolvimento. O desenvolvimento não é contrário aos índios. É preciso respeitá-los, respeitar os ribeirinhos, respeitar os quilombolas, chamá-los para conversar respeitando seus interesses. O governo do PT não conversa com ninguém. Por isso… Leia mais
Portaria 303 da AGU: “Claramente anti-indígena, antipopulação tradicional e antiambiental”. Entrevista especial com Raul do Valle.
“O senhor Luís Inácio Adams tem que explicar à presidente Dilma, à nação brasileira e aos povos indígenas por que está bancando uma postura que é jurídica e politicamente equivocada”, diz o assessor jurídico do Instituto Socioambiental. Leia mais
Funai substitui coordenador do processo de desocupação de Terra Indígena Marãiwatsédé.
Na iminência de começar a retirar os não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) optou por substituir o coordenador regional de Ribeirão Cascalheira (MT), Denivaldo Roberto da Rocha, a fim de preservar sua segurança pessoal. À frente do cargo desde dezembro de 2009, quando a… Leia mais
Servidores da Funai protestam contra portaria sobre terras indígenas.
Sindicalistas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), da UnB e do Arquivo Nacional, em greve, fizeram na tarde desta quinta-feira (26) um protesto na portaria do prédio da Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília. Cerca de 50 pessoas realizaram o enterro simbólico dos direitos indígenas, uma referência à portaria nº 303/2012, que… Leia mais
MT: Fazendeiros recorrem à Justiça contra demarcação da Terra Indígena Marãiwatsédé.
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso já entregou à Justiça a manifestação sobre o plano elaborado pela Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a desocupação, por fazendeiros, da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do estado. Leia mais
Funai diz que portaria sobre terras indígenas será suspensa; AGU informa que está “analisando” a decisão.
Após intensa polêmica, a Advocacia-Geral da União (AGU) concordou em suspender temporariamente o efeito da Portaria 303, publicada no último dia 17, segundo informação divulgada há pouco pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A norma regulamenta a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas de todo o… Leia mais