Prisão de cacique opõe CNBB a governo.

Print Friendly, PDF & Email

Conferência Nacional dos Bispos do (CNBB), órgão máximo da Igreja Católica no país, diz estar mais do que decepcionada e irritada com um gesto entendido como censura do governo da presidente Dilma Rousseff à denúncia que seria feita ontem, ao papa Francisco, sobre a situação dos povos indígenas brasileiros.

 

 

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/530638-prisao-de-cacique-opoe-cnbb-a-governo

 

 

A reportagem é de Fábio Brandt, publicada pelo jornal Valor, 25-04-2014.

Conselho Indigenista Missionário (Cimi), braço da CNBB dedicado à questão indígena, acusa o governo de ter usado a Polícia Federal para prender e, assim, impedir a ida de um cacique Tupinambá à missa que o Vaticano fez, na tarde de ontem, em homenagem à canonização do Padre José de Anchieta. Ontem mesmo, dias após ter sua prisão pedida, o cacique se entregou em Brasília e está preso, segundo confirmou a PF.

Na missa, afirma o Cimi por meio de sua assessoria de imprensa, o cacique Rosivaldo Ferreira dos Santos, conhecido como Babau Tupinambá, entregaria ao papa Francisco um documento com denúncias sobre violação dos direitos dos povos indígenas pelo governo da presidente Dilma Rousseff. O documento, diz o Cimi, inclui relatos sobre violações provocadas pelas obras da usina de  e das  do rio Madeira.

A cúpula da CNBB, diferentemente do Cimi, evita acusar diretamente o governo Dilma de aparelhar a PF e censurar o índio. Mas não poupa críticas à situação. “Todo mundo sabe onde ele [o cacique Babau Tupinambá] mora, sabe onde ele vive. Ele tinha tirado passaporte e, de repente, chega a ordem”, diz Dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB. “O fato está criado e com repercussão. Não é assim que uma pessoa é impedida de viajar”, afirma.

Dom Leonardo diz ainda que “não é pelo fato de ele [o cacique] não viajar, que não vai ser entregue [o documento com as denúncias para o papa]”. Ele afirma que o presidente da CNBB, Dom Raymundo Damasceno, entregará o papel ao pontífice “numa próxima viagem” e “se Dom Raymundo não puder entregar, a própria presidência da CNBB entregará”.

A Presidência da República não comentou. Já a PF informou que a prisão do cacique deve-se a um “mandado de prisão temporária expedido pelo Juiz da Vara Criminal da Comarca de Una/BA, datado de 20/2/2014”. O mandado, de acordo com a PF, foi emitido a partir de representação da delegacia de Polícia Civil da cidade de Una pelo crime de homicídio qualificado.

“Ninguém vai me calar”, diz cacique Babau

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/530667-ninguem-vai-me-calar-diz-cacique-babau

“Eu não vou me intimidar, ninguém vai me calar. Sei que eles estão fazendo a minha prisão porque querem fazer um ataque a minha aldeia”, disse o cacique Babau Tupinambá nessa quinta-feira (24) durante audiência conjunta da Comissão de da Câmara e do Senado. O cacique, alvo de um inquérito no qual não teve a chance de prestar depoimento, teve a solenidade como única chance de se defender publicamente das acusações infundadas que sustentam o inquérito, antes de se entregar à Polícia Federal em Brasília.

A reportagem é de Carolina Fasolo e publicada pelo portal do Cimi, 25-04-2014.

“Não admito que me acusem de assassinato. Nós, indígenas Tupinambá da Serra do Padeiro, nunca assassinamos ninguém. Muito pelo contrário, devolvemos a vida à região. Nós damos a vida, não a morte. Morte é o que fazem com a gente o tempo todo. Esses que nos acusam sim, esses matam. Esses trucidam”, disse aos presentes.

O cacique está sob custódia da Polícia Federal em Brasília, mas a intenção da é que seja transferido para o município de Ilhéus, o que representa grande risco à vida de Babau, que é perseguido na região e já sofreu diversas ameaças, inclusive de forças policiais que ocupavam a região da Serra do Padeiro, parte da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença.

“O Exército estava nos ameaçando de morte o tempo todo lá na aldeia, e foi por isso que eu soltei aquela nota pública (Veja aqui). O Exército e a Força Nacional pegando os pequenos produtores e ameaçando, dizendo que queriam me fuzilar na hora que me encontrassem, fuzilar meus irmãos… A situação ficou tão tensa que eu soltei aquela nota denunciando diretamente a situação e aí, como os senhores estão vendo, recebi um convite da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) para visitar o Papa”.

Após o convite da entidade, no entanto, o mandado de prisão – que estava expedido há mais de dois meses pela de Una (BA) – veio à tona, impedindo Babau de embarcar para Roma e apresentar ao Papa Francisco uma série de documentos e denúncias sobre a violação dos direitos indígenas no país.

Babau disse que sua prisão é uma estratégia governamental para travar o processo demarcatório da TI Tupinambá de Olivença, que é reconhecida desde 2009 como de ocupação tradicional, mas ainda aguarda a assinatura da Portaria Declaratória pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

“Tudo isso pra não dar a nossa terra, pra não devolver a nossa terra, que nós temos e que nunca saímos de lá! Nós nunca saímos. Nós vivemos lá. Agora, o que a gente encontra com essa ocupação militar feita pelo governo, pra intimidar nós Tupinambá é uma extrema, uma criminalização montada, forjada, pra acabar com a gente mesmo. E o caciqueBabau se tornou vítima direta, porque sou uma pessoa que vocês estão vendo. Sou claro. Mas não vou temer, e não vou temer nunca! Sou Tupinambá!”. Depois da audiência, o cacique encaminhou-se à Polícia Federal, onde foi detido.

A defesa de Babau entrou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e  aguarda a decisão do ministro Sebastião Alves dos Reis Junior. Pedimos a sua ajuda. Envie a mensagem abaixo ao ministro do STJ e peça ‘Liberdade pra Babau!'. Acreditamos que a sensibilização do ministro, diante das falhas do inquérito e do equívoco do mandado de prisão, possa restabelecer a justiça.

Gosta do nosso conteúdo?
Receba atualizações do site.
Também detestamos SPAM. Nunca compartilharemos ou venderemos seu email. É nosso acordo.