Amazônia

Mulheres que reflorestam a Amazônia

5 de agosto de 2019 por Luiz Jacques

O movimento das mulheres é um conjunto

A jornada das mulheres que reflorestam a Amazônia

por Instituto Socioambiental

Publicado 05/08/2019

No MT, a coleta de sementes é fundamental para repor áreas devastadas do Xingu ao Araguaia. Encabeçada pelo Movimento das Mulheres Yarang, atividade gera renda e resultou no plantio de cerca de 1 milhão de árvores em dez anos

*Nas trilhas, unidas como formigas cortadeiras: o trabalho em conjunto é a marca das mulheres Yarang, que coletam sementes para reflorestar a bacia do rio Xingu.*

Por Roberta Almeida, no ISA |Fotos: Carol Quintanilha | Vídeo: Fernanda Liguabe

Mulheres e jovens enfileiradas saem em caminhada da aldeia Arayó. A tiracolo levam cestos, facões, beijus, água, crianças pequenas. O passo é tranquilo, pressa para quê, mesmo com o sol de fim de maio torrando a poeira da pista de pouso do pólo Pavuru, Território Indígena do Xingu (MT).

A conversa entre elas é constante. O assunto: sementes.

Quais vamos coletar? Onde? Uma trilha à esquerda e a mata se encerra, abrindo frestas só para roças de mandioca, cercadas contra ataques de porcos do mato. Por ali ficava a antiga aldeia Moygu, abandonada em 2011. Pequizeiros enormes vibram com a brisa na luz da manhã.

Meio caminho andado e uma criança aponta para um pequeno buraco no chão da trilha. Em um instante, ela traz, grande e potente, uma formiga cortadeira que parece entorpecida entre seus dedos. Na língua Ikpeng, uma Yarang.

Yarang é símbolo e nome do movimento de mulheres Ikpeng que, há 10 anos, coleta sementes para reflorestar as nascentes dos rio Xingu e Araguaia, no Mato Grosso, e onde mais o branco tiver desmatado no Cerrado e na Amazônia.

Adiante em passo firme, formiga cortadeira devolvida ao chão, as Yarang buscam nesse trecho específico de mata sementes de jatobá, leiteiro, carvoeiro, cafezinho do pasto, mamoninha, lobeira e outras dezenas de espécies.

Em parada repentina, todas se sentam no chão. Com as mãos ou com os facões, começam a limpar a camada de folhas secas para descobrir muricis-da-mata, quase invisíveis de tão pequeninos. A dinâmica muda. Agora é hora de coletar.

Mulheres, jovens e crianças conversam, riem, brincam, sob a sombra do muricizeiro. Recolhem as frutinhas amarelas e agridoces, chupam a polpa com caras contentes e põem as sementes nos cestos, com cuidado.

Sementes Amazônicas — É uma atividade coletiva, de união das mulheres

“O movimento das mulheres é um conjunto”, reflete Koré Ikpeng, liderança Yarang da aldeia Arayó. “Convidei todas as Yarang para coletar sementes, tomamos banho cedo e viemos. Viemos para conversar, trocar ideias. É uma atividade coletiva, de união das mulheres.”

“A gente incentiva, ensina os conhecimentos sobre sementes para os jovens”, continua. “E não é só as meninas que trabalham. Os meninos também. Meus netos estão aí. A gente orienta, a gente convida, eles vão aprendendo.”

Veloz como as formigas cortadeiras, o grupo termina a jornada com cestos cheios em menos de uma hora. Agora é hora de voltar.

Chega ao fim mais uma coleta entre tantas que, ao longo de 10 anos, totalizaram 3,2 toneladas de sementes florestais e geraram R$ 105 mil em renda direta para as 65 mulheres participantes do Movimento das Mulheres Yarang, parte da Associação Rede de Sementes do Xingu (ARSX).

Trabalho duro de mulheres fortes que já resultou em um plantio aproximado de 1 milhão de árvores.

Assista ao vídeo que conta essa história:

“Mulheres fortes, que honram seus compromissos”

Primeiro dia de festa, 24 de maio, e o tempo fecha rápido, com chuva forte. Magaró Ikpeng, liderança Yarang da aldeia Moygu, explica: é a chegada do espírito que acompanha as mulheres na coleta de sementes.

As comitivas Wauja, Kawaiweté, Matipu, todas do Território Indígena do Xingu, e Xavante, da Terra Indígena Pimentel Barbosa (MT), são recebidas pelo aguaceiro, bem como os coletores de sementes dos assentamentos de Bordolândia, São Félix do Araguaia e Canabrava do Norte (MT).

O mïnge (lê-se menhê), Casa dos Homens no centro da aldeia Moygu, é ocupado pela força das Yarang, suas falas potentes e seus cantos. Com microfone na mão, lideranças de dentro e fora do Território Indígena do Xingu exaltam o jeito de trabalhar das mulheres, e a franqueza para cumprir (ou não) a entrega prevista de sementes.

Mulher Pintando — … Somos um movimento …

“A gente é assim. Tem que combinar, tem que fazer, tem que entregar. Se a gente encontrar dificuldade, a gente avisa. Quando não dá, não dá. O que for de nosso alcance, vamos fazer ao máximo para cumprir com a nossa palavra”, diz Makawa Ikpeng, liderança Yarang da aldeia Moygu.

“Gostamos de falar sobre as sementes. A gente não espera ninguém falar para a gente fazer. Nós, mulheres Ikpeng, somos de grupo. Somos um movimento. Estamos em movimento”, complementa Koré Ikpeng.

*A entrada das mulheres Ikpeng na Casa dos Homens.*

“O fato é que são mulheres fortes, que honram seus compromissos”, explica Bruna Dayanna Ferreira de Souza, diretora da Associação Rede de Sementes do Xingu, que gere e comercializa as sementes coletadas pelo Movimento das Mulheres Yarang.

Com Magaró, Makawa e Koré à frente, as Yarang são motivo de orgulho na aldeia e fora dela, entre homens e mulheres. “Minhas filhas estão coletando sementes para plantar e recuperar o que está destruído em nosso território”, afirma o cacique Kampot Ikpeng. “Precisamos nos unir. Hoje somos parentes, parceiros, e a floresta depende da gente”, continua.

Watatakalu Yawalapiti, coordenadora do departamento de mulheres da Associação Terra Indígena Xingu (Atix), reforça: “Seja com a comercialização de sementes, artesanato, pimenta, sal de aguapé ou pequi, o objetivo é o fortalecimento das mulheres”, reforça.

*Makawa Ikpeng celebra os 10 anos do movimento. No quadro, os dizeres: “As mulheres Yarang reflorestando o mundo”.*

‘O nosso esforço está brotando’

Se tem uma história que Magaró Ikpeng gosta de contar é sobre sua participação na 3ª Expedição da Restauração Ecológica e da Rede de Sementes, realizada em outubro de 2018.

Indígenas, agricultores familiares, produtores rurais, pesquisadores, representantes do governo, de empresas e de organizações do terceiro setor percorreram mais de mil quilômetros no noroeste do Mato Grosso e viram o caminho da sementes, desde a coleta até as áreas reflorestadas em propriedades rurais da região.

Magaró esteve lá. Foi a primeira Yarang a deixar sua aldeia no Território Indígena do Xingu para ver com os próprios olhos os resultados do trabalho de suas companheiras de coleta. Antes, a ideia de “plantar floresta” causava estranhamento. Agora, não mais.

“Nosso esforço todo está brotando”, resume a liderança Yarang. “Eles reflorestam as nascentes dos rios. Fiquei emocionada ao ver o fruto do trabalho. Preciso andar mais para conhecer tudo. A gente está coletando e as pessoas estão plantando mesmo”, conta.

“Você só vai valorizar a floresta se olhar para ela como algo bom. Se não fizer sentido, não vai dar valor. A floresta oferece o abrigo, a roça, a caça. Eu sonho em oferecer aos meus netos e netas o que eu tenho agora, e que no futuro eles não percam essa riqueza”, continua Magaró.

A ideia de que “brancos destroem”, porém, continua firme. O trabalho do Movimento das Mulheres Yarang é um respiro em meio à devastação que corrói o que resta de floresta. Nos últimos 10 anos, mais de 1 milhão de hectares foram desmatados na bacia do rio Xingu.

Como contraponto, a Associação Rede de Sementes do Xingu promoveu em mais de 10 anos a recuperação de quase seis mil hectares de áreas degradadas na bacia do Xingu e Araguaia e outras regiões de Cerrado e Amazônia. Para isso, foram utilizadas mais de 220 toneladas de sementes de 220 espécies nativas.

As Yarang contribuem com esse trabalho desde o início. E querem fazer mais, com a ajuda dos homens e da juventude Ikpeng.

As formigas e os morcegos

Yarang, em Ikpeng, quer dizer formiga cortadeira. Rere quer dizer morcego. A escolha do nome do movimento de mulheres ficou entre estas duas opções até que Airé Ikpeng, liderança antiga da comunidade, decidiu por adotar Yarang como nome oficial. Assim nasceu o Movimento das Mulheres Yarang.

Os homens Ikpeng, porém, não quiseram ficar para trás e de pronto adotaram o morcego, ou Rere, para designar o próprio grupo, o grupo masculino.

Desde então, os posicionamentos de formigas e morcegos, mulheres e homens Ikpeng, parecem ser complementares na divisão do trabalho e nas decisões conjuntas sobre o uso do dinheiro proveniente da venda de sementes florestais.

Wakunapu Wauja, pajé da aldeia Moygu e marido de Magaró Ikpeng, explica como as decisões são tomadas em sua família.

“Quando vem o pagamento, minha esposa pergunta o que podemos fazer com o dinheiro. Eu digo que é ela quem deve decidir. Se deve comprar panelas, rede, ou outras coisas. Ela entrega o dinheiro para meus filhos, porque eles sabem usar o dinheiro para fazer as compras na cidade”, afirma.

Como pajé, Wakunapu desempenha ainda outro papel na coleta de sementes: a de guardião espiritual do trabalho das Yarang.

“As árvores e as sementes têm espírito. Quando um grupo de coletoras vai trabalhar, eu vou como guardião para conversar com os espíritos para dizer que não queremos fazer mal a eles”, detalha o pajé. “Assim, os espíritos permitem que a gente trabalhe com eles. Pedimos permissão. Por isso, as mulheres que trabalham na coleta não ficam doentes”, explica.

Da mesma forma, Arinka Ikpeng, marido de Yawala Ikpeng, outra coletora Yarang, diz que gosta de ajudar. Em suas saídas para caçar e pescar, ele, conhecedor da mata, ajuda a identificar novas áreas de coleta de sementes. “Tenho conhecimento da floresta, sei quando acontecem a floração e frutificação. E gosto de ajudar a coletar”, afirma.

Porém, quando os homens Ikpeng clamam alguma autoria na coleta de sementes, as Yarang imediatamente se posicionam. “Os homens começaram o trabalho [com as sementes], mas não têm habilidade para coletar e beneficiar as sementes. Os homens não davam conta”, relembra Magaró.

Segundo ela, todos os seus gastos com a renda das sementes são planejados em família. E a maior parte vai para objetos de uso coletivo para aumentar a produtividade. “Eu não compro coisa pequena”, diz. “Comprei um barco, porque todo mundo pode aproveitar. A coleta é feita longe, e precisa ir de barco.”

“Quando tem floração das árvores, nós limpamos o entorno. Vou com o marido e já mapeio os pontos de coleta. Assim, já sabemos onde vai cair a fruta e vamos coletar”, relata.

O planejamento financeiro também está presente em outras famílias do Movimento das Mulheres Yarang. “É um gasto planejado. A cada ano vamos planejando uma meta. Se vai comprar tal coisa, quando chega o dinheiro a gente compra o que combinou”, explica Makawa Ikpeng.

Suas compras, por exemplo, foram desde um fogão até uma nova dentadura — com manutenção — passando por uma bicicleta com carreta para transportar produtos da roça até a aldeia.

Cantar, beneficiar, armazenar

Após uma hora de coleta, com seus cestos cheios de sementes de murici-da-mata, o destino final do grupo de coletoras lideradas por Koré Ikpeng é a Casa de Sementes do Movimento das Mulheres Yarang, no pólo Pavuru, entre as aldeias Arayó e Moygu.

Ali, elas usam uma peneira para terminar de beneficiar as sementes, que serão secas ao sol e armazenadas até a chegada dos próximos pedidos de produtores rurais.

Quando chegam os pedidos, as sementes são enviadas para que o plantio seja realizado com uma “muvuca” (saiba mais), técnica que consiste em uma mistura de sementes nativas e de adubação verde para a formação da estrutura da floresta.

Para Koré Ikpeng, e para todos os outros 567 coletores que fazem parte da Rede de Sementes do Xingu, a atividade só faz sentido com a união das Yarang, dos povos indígenas, dos extrativistas, dos assentados e dos coletores urbanos.

“Você nunca vai encontrar Yarang sozinha. Estamos sempre juntas. Como vamos ser Yarang e andar sozinhas? O nome diz tudo: é um movimento de formigas. Como liderança acho muito importante essa união. Se eu for coletar sozinha, fico triste”, afirma.

Depois da festa de 10 anos do Movimento das Mulheres Yarang, com tanta gente de fora abraçando esse trabalho, é difícil imaginar que algum dia as Yarang andem sozinhas. Quem entende o valor da união e das florestas não vai deixar.

A Amazônia é o centro do mundo

2 de agosto de 2019 por Luiz Jacques

Eliane Brum está no Tabuleiro do Embaubal, na Floresta Amazônica, onde as tartarugas vêm fazer seus ninhos. Image by João Luiz Guimarães. Brazil, 2019.

https://pulitzercenter.org/blog/eliane-brum-why-amazon-center-world

ELIANE BRUM

Guest contributor

Eliane Brum is a Brazilian writer, journalist, and documentary filmmaker. She has received more than 40 awards and honors at home and abroad, published five nonfiction books and one novel, and…

July 26, 2019

“For us to be capable of resisting, we must become the forest—and resist like the forest,” said Eliane Brum, Brazilian newpaper columnist, reporter, and filmmaker based in the Amazon city of Altamira. She is also a member of the Amazon Advisory Committee of the Rainforest Journalism Fund (RJF), which supports reporting on the Amazon and other tropical rainforests in partnership with the Pulitzer Center. Brum spoke at the first Rainforest Journalism Fund Conference on July 12, 2019,in Manaus, Brazil, during a dinner for journalists and scientists attending the Sciencetelling™ Bootcamp & Explorer Spotlight, co-sponsored by the National Geographic Society. Eighty journalists and 40 scientists from throughout the Amazon basin gathered at the conference.

Read the full text of her speech, in English and in Portuguese, below. The English version is translated from Portuguese by Diane Grosklaus Whitty.

A Amazônia é o centro do mundo (Portuguese)

Eu quero começar lembrando onde nós estamos.

E quero lembrar que nós estamos no centro do mundo. Essa não é uma frase retórica. Também não é uma tentativa de construir uma frase de efeito. No momento em que o planeta vive o colapso climático, a floresta amazônica é efetivamente o centro do mundo. Ou, pelo menos, é um dos principais centros do mundo. Se não compreendermos isso, não há como enfrentar o desafio do clima.

Esta é justamente a razão de colocarmos o nosso corpo aqui, nessa cidade, Manaus, capital do Amazonas, estado do Brasil, país que abriga cerca de 60% da Amazônia. Manaus é tanto uma floresta em ruínas como as ruínas de uma ideia de país. Manaus pode ser vista como a escultura viva de um conflito iniciado em 1500, com a invasão europeia que causou a morte de centenas de milhares de homens e mulheres indígenas e a extinção de dezenas de povos. Neste momento, em 2019, testemunhamos o início de um novo e desastroso capítulo.

O Brasil é um grande construtor de ruínas. O Brasil constrói ruínas em dimensões continentais desde que começou a ser inventado pelos europeus no século 16. Neste momento, uma forma de vida predatória chamada bolsonarismo assumiu o poder quase total e totalitário no Brasil. O principal projeto do bolsonarismo é justamente construir ruínas com método e com velocidade na floresta amazônica. É por isso que pela primeira vez, desde a redemocratização do país, temos um ministro contra o meio ambiente.

Nenhum ministro do meio ambiente dos últimos mais de 30 anos teve a autonomia que já demonstrou ter Ricardo Salles, o ministro contra o meio ambiente. Ele é o office-boy do agronegócio predatório, este que é responsável pela maioria das mortes no campo e na floresta e é também a maior força de destruição do Brasil. Não é que hoje os ruralistas estão no governo. No governo eles estiveram desde sempre, formalmente ou não. Hoje eles são o governo.

O principal projeto de poder do bolsonarismo é converter as terras públicas que servem a todos, na medida em que garantem a preservação dos biomas naturais e a vida dos povos originários, em terras privadas para lucros de poucos. Estas terras, a maioria delas na floresta amazônica, são as terras públicas de usufruto dos povos indígenas, as terras públicas ocupadas pelos ribeirinhos (população que vive da pesca, da coleta do látex, da castanha e de outros frutos da floresta há mais de um século), e as terras de uso coletivo dos quilombolas (descendentes de escravos rebeldes que conquistaram seu direito aos territórios ocupados pelos antepassados).

As disputas entre os vários grupos que ocupam o governo é constante, inclusive porque o governo Bolsonaro tem como estratégia simular sua própria oposição, ocupando todos os espaços. A abertura das terras protegidas dos povos indígenas e a abertura das áreas de conservação, entretanto, despontam como consenso. Sobre transformar a maior floresta tropical do planeta em boi, soja e mineração não há briga. Algumas das vozes levemente dissonantes já foram deletadas do governo.

O bolsonarismo vai muito além da criatura que lhe dá nome. Eventualmente, em algum momento, o bolsonarismo pode inclusive prescindir de Jair Bolsonaro. O bolsonarismo, intimamente conectado à crise global das democracias, está influenciando toda a região amazônica, fazendo com que figuras que se mantiveram nos esgotos por anos, às vezes décadas, estejam hoje emergindo em outros países da América Latina onde também o destino da maior floresta tropical do mundo está sendo decidido. O bolsonarismo, vale repetir, não é uma ameaça apenas para o Brasil, mas para o planeta. Exatamente porque ele destrói a floresta estratégica para o controle do aquecimento global.

Como resistir a essa enorme força de destruição, a essa competente força de destruição?

Para sermos capazes de resistir nós precisamos nos tornar floresta—e resistir como floresta. Como floresta que sabe que carrega consigo as ruínas, que carrega consigo tanto o que é quanto o que deixou de ser. Me parece que é a esse sentimento político-afetivo que precisamos dar forma para dar sentido à nossa ação. Para isso temos que deslocar algumas placas tectônicas de nosso próprio pensamento. Temos que descolonizar a nós mesmos.

O fato de a Amazônia ainda ser vista como um longe e também—ou principalmente—como uma periferia dá a dimensão da estupidez da cultura ocidental branca, de matriz primeiro europeia e depois norte-americana, essa estupidez que molda e dá forma às elites políticas e econômicas do mundo e também do Brasil. E, em parte, também às elites intelectuais do Brasil e do planeta. Acreditar que a Amazônia é longe e que a Amazônia é periferia, quando qualquer possibilidade de controle do aquecimento global só é possível com a floresta viva, é uma ignorância de proporções continentais. A floresta é o perto mais perto que todos nós aqui temos. E o fato de muitos de nós nos sentirmos longe quando aqui estamos só mostra o quanto o nosso olhar está contaminado, formatado e distorcido. Colonizado.

Dias atrás eu conversava com procuradores e defensores públicos que chegaram há pouco em cidades do interior amazônico. Era o primeiro posto deles. Porque essa é a lógica. A Amazônia é o epicentro dos conflitos, mas, para fiscalizar o Estado e defender os direitos dos mais desamparados, as instituições mandam os sem nenhuma experiência. Alguns deles—não todos—interpretam que estão sendo enviados a uma região amazônica como um teste ou mesmo um castigo, um calvário que precisam passar antes de ter um posto “decente”. Parte deles—não todos—não vê a hora de ter o que é chamado de “remoção” e deixar essa “bad trip” para trás. E não é culpa deles, ou não é só culpa deles, porque essa é a lógica das instituições, este é o olhar para a Amazônia. Felizmente alguns deles percebem a importância do seu papel, aprendem, compreendem, permanecem e se tornam servidores públicos essenciais para a luta pelos direitos em regiões onde os direitos pouco ou nada valem.

Lembrei a eles que, como eu, eram privilegiados. Eles estavam justamente no centro do mundo. Eles estavam no melhor lugar para se estar para quem tinha escolhido aquela profissão. Mas teriam que se esforçar muito para superar a sua ignorância, como eu me esforço todos os dias para superar a minha. Era a população local, eram os povos da floresta que teriam de ter enorme paciência para explicar a eles o que precisam saber, já que pouco ou nada sabem quando aqui chegam. O mesmo princípio vale para jornalistas e também para cientistas.

Se nós nos reunirmos aqui acreditando que somos especiais por estarmos preocupados com a floresta, não teremos compreendido nada. Se nós compreendermos a nós mesmos – nós jornalistas, nós cientistas, nós brancos para muito além da cor da pele—, como aqueles que deixam o conforto de suas casas em cidades “desenvolvidas” e supostamente com mais opções de lazer e cultura para se solidarizarem com os povos da floresta, também não teremos entendido nada. Se existe uma verdade ela está nas ruínas. A única verdade são as ruínas.

Durante mais de duas décadas, eu me desloquei para as diferentes regiões da Amazônia e depois voltei para Porto Alegre, primeiro, depois para São Paulo, onde vivia. Em 2017, me mudei para Altamira, para deixar de ser “enviada especial” à Amazônia, mudar o ponto de vista a partir do qual eu olhava para o Brasil e para o planeta e ser coerente com a convicção de que a floresta é o centro do mundo.

Na chegada, tive dificuldades para alugar uma casa. Algumas das que eu gostava pertenciam a grileiros e/ou mandantes de crimes contra povos da floresta e pequenos agricultores. Porque aqui, no centro do mundo, a relação é direta. Não é que os proprietários de casas, apartamentos, hotéis e condomínios de São Paulo sejam mais “limpinhos”, é que a cadeia entre o crime e a ponta é mais longa e tem mais intermediários.

Nas grandes cidades do Brasil e do mundo, somos afastados das mortes das quais nossos pequenos atos cotidianos se fazem cúmplices, temos o privilégio de não sermos obrigados a questionar a origem da roupa que vestimos ou a origem da comida que comemos. Aqui, na Amazônia, se você come boi, tem certeza que é boi de desmatamento. Se você compra madeira, sabe que (quase) não existe madeira efetivamente legal no Brasil. Se você compra uma mesa ou um guarda-roupa vai ficar olhando para esses móveis e pensando que muito provavelmente eles foram feitos com madeira arrancada de terra indígena ou de uma reserva extrativista. Aqui, no centro do mundo, a relação com a morte da floresta e dos povos da floresta, assim como com a morte dos agricultores familiares, é direta. É inescapável. E só podemos viver carregando—conscientemente—tanto nossas contradições quanto nossas ruínas.

Por isso, temos que enfrentar também a contradição de estarmos aqui, financiados neste evento, por recursos da Noruega. A Noruega também sustenta majoritariamente o Fundo Amazônia, hoje sob ataque do governo de Bolsonaro. A continuidade do Fundo Amazônia, principal financiador da proteção da floresta, é essencial para barrar, ainda que minimamente, a destruição acelerada do bioma. Este fato não nos absolve, porém, da necessidade de refletir que o Rainforest Journalism Fund é financiado, em grande parte, por dinheiro proveniente do petróleo, já que a Noruega é o maior produtor de petróleo da Europa. A Noruega tem ainda participação em frentes de destruição da Amazônia, como a empresa Hydro Alunorte, que contaminou os rios de Barcarena, no Pará. Só podemos seguir adiante enfrentando todas essas contradições—e não fugindo delas. E exigindo melhores práticas e mais coerência da Noruega.

Por caminhos diferentes, penso que nós estamos aqui, e não só os que vieram de fora, mas também os que já se colocaram geograficamente aqui neste território, porque sabemos que nossa vida depende disso. Mesmo que este ainda não seja um sentimento—ou mesmo um pensamento—que todos possam nomear. Não estamos aqui para ajudar os povos da floresta, contando o que está acontecendo aqui para o mundo de lá, mas sim estamos aqui para, humildemente, perguntar se eles nos aceitam ao seu lado na luta.

Somos nós que precisamos da ajuda dos povos da floresta. É deles o conhecimento sobre como viver apesar das ruínas. São eles os que têm experiência sobre como resistir às grandes forças de destruição. Para que tenhamos alguma chance de produzir movimento de resistência precisamos compreender que, nesta luta, nós não somos os protagonistas.

Sem compreender nosso lugar nessa luta e estarmos dispostos a compartilhar o pouco poder que temos, ou mesmo ceder esse poder, acredito que será muito difícil produzir movimento real. Desta vez, somos nós que precisamos nos deixar ocupar, permitir que nosso corpo seja afetado por outras experiências de ser e de estar neste planeta. Não como uma violência, como foi a colonização da Amazônia e de seus povos, esta que está em processo até hoje, e em processo cada vez mais acelerado. Mas, desta vez, como troca, como mistura, como relação amorosa, como sexo consentido.

Reproduzo aqui uma fala do filósofo Peter Pál Pelbart, que faz essa síntese de forma brilhante: “Talvez o desafio seja abandonar a dialética do Mesmo e do Outro, da Identidade e da Alteridade, e resgatar a lógica da Multiplicidade. Não se trata mais, apenas, do meu direito de ser diferente do Outro ou do direito do Outro de ser diferente de mim, preservando em todo caso entre nós uma oposição. Nem mesmo se trata de uma relação de apaziguada coexistência entre nós, onde cada um está preso à sua identidade feito um cachorro ao poste, e portanto nela encastelado. Trata-se de algo mais radical, nesses encontros, de também embarcar e assumir traços do outro, e com isso às vezes até diferir de si mesmo, descolar-se de si, desprender-se da identidade própria e construir sua deriva inusitada”.

Durante muito tempo nós, jornalistas e cientistas brancos ocidentais, e quando me refiro a brancos ocidentais me refiro a muito além da cor da pele, me refiro a um modo de pensar e de habitar esse mundo, usamos os povos da floresta apenas como fontes do nosso trabalho. Cientistas de todas as áreas, e também da área de humanas, fizeram sua carreira a partir do conhecimento dos povos da floresta citando-os nos trabalhos acadêmicos apenas como “informantes”, isso quando os citavam.

Embora essa prática ainda seja largamente exercida na produção científica, muitos já começam a compreender que já não é eticamente possível fazer isso. Os povos da floresta precisam ser reconhecidos, no mínimo, como coautores. Os intelectuais, assim como os cientistas, não se restringem à academia. Os intelectuais e os cientistas estão também—e muito—na floresta.

É isso que muitos intelectuais indígenas estão dizendo no mundo inteiro neste momento. No Brasil, a obra mais expressiva de coautoria entre um intelectual acadêmico e um intelectual da floresta é “A Queda do Céu”, resultado de uma parceria efetiva, real, de mútuo respeito e mútuo aprendizado, entre Davi Kopenawa, intelectual yanomami, e Bruce Albert, antropólogo francês.

Talvez o debate mais fundamental que precisamos empreender no jornalismo é como esse desafio ético e também estético pode ocupar a produção jornalística neste momento crucial. Como colaborar com os povos da floresta para invadir e ocupar o jornalismo a partir de suas próprias experiências—e não apenas se deixando formatar pelo nosso modelo de imprensa. Esta, me parece, não deve ser apenas uma ocupação de espaço, com indígenas, ribeirinhos e quilombolas fazendo jornalismo. Deve ser também uma transformação do espaço, do próprio fazer jornalístico.

Uma das maneiras de começar esse movimento no Rainforest Journalism Fund é estimular a coautoria nos projetos de reportagem porque, a maneira mais efetiva de ocupar os espaços de poder é… ocupando os espaços de poder. E, de novo, devemos aceitar esse desafio não porque somos “cool” ou por concessão ou por favor – e nem mesmo porque é o mais correto a se fazer—, mas porque precisamos muito aprender e porque podemos ensinar. Precisamos nos inventar de outro jeito se quisermos ter uma chance de enfrentar este momento em que a espécie humana se tornou ela mesma a catástrofe que temia.

Bolsonaro não é apenas uma ameaça para a Amazônia. É uma ameaça para o planeta exatamente porque é uma ameaça para a Amazônia. Diante desta força acelerada de destruição que é o bolsonarismo nós, de todas as nacionalidades, precisamos fazer como os africanos escravizados que se rebelaram contra o opressor. Precisamos nos aquilombar. E, como não sabemos fazer isso, teremos que ter a humildade de aprender com quem sabe.

O melhor—e o mais potente—do Brasil atual e da Amazônia, em todas as regiões, são as periferias que reivindicam o lugar de centro. Nossa melhor chance é nos somar às forças do real centro do mundo onde a disputa pelo futuro é travada, às vezes a bala. É a esse movimento que nós, jornalistas e cientistas, precisamos humildemente servir. Espero que os povos da floresta possam, depois de tudo o que fizemos contra seus corpos, nos aceitar ao seu lado na luta.

The Amazon Is the Center of the World

I want to begin by reminding us where we are.I want to remind us that we are in the center of the world. This isn’t a rhetorical statement. Nor is it meant to be a sound bite. Right now, as our planet is experiencing climate collapse, the Amazon Forest is truly the center of the world. Or at least one of its main centers. If we don’t grasp this, there is no way to meet the climate challenge.This is precisely why we have placed our bodies here in the city of Manaus, the capital of the Brazilian state of Amazonas, in the country that holds about 60 percent of the Amazon. Manaus is both a forest in ruins as well as the ruins of the idea of a country. Manaus can be seen as the living sculpture of a conflict begun in 1500, when the European invasion brought the death of hundreds of thousands of Indigenous men and women and the extinction of dozens of peoples. Right now, in 2019, we are witnessing the beginning of a new, disastrous chapter.Brazil is a great builder of ruins. Brazil has built ruins of continental proportions ever since Europeans started inventing it in the sixteenth century. Right now, a predatory form of life called Bolsonarism has assumed nearly total, and totalitarian, power in Brazil. Bolsonarism’s chief project is precisely to build ruins in the Amazon Forest, methodically and swiftly. This is why, for the first time since Brazil’s re-democratization, we have a Minister Against the Environment.For over 30 years, no environment minister has enjoyed the same autonomy as Ricardo Salles, Brazil’s Minister Against the Environment. He is a gofer for predatory agribusiness, in turn responsible for the majority of the deaths in the fields and forests, and also Brazil’s greatest destructive force. The “ruralist” caucus is not in the government today. They have always been part of the government, formally or not. But today, they are the government.Bolsonarism’s number-one power project is to turn the public lands that serve everyone—because they guarantee the preservation of natural biomes and the life of native peoples—into private lands that profit a few. These lands, most of which lie in the Amazon Forest, include the public lands to which Indigenous peoples have the constitutional right of use, the public lands settled by ribeirinhos (people who have for over a century made their living by fishing, tapping rubber, and gathering Brazil nuts and other forest products), and the collective-use lands of quilombolas(descendants of rebel slaves who conquered their right to the territories occupied by their ancestors).Infighting is constant among the various groups occupying the government today, in part because the Bolsonaro administration employs the strategy of simulating its own opposition so it can occupy every possible space. Yet there is a consensus about opening up Indigenous peoples’ protected lands and opening up conservation areas. When it comes to transforming the planet’s largest tropical forest into cattle, soybeans, and mined ore, there is no fighting. A few somewhat dissonant voices have already been deleted from the government.Bolsonarism goes well beyond the creature that lends it its name. At some point, Bolsonarism might even do without Jair Bolsonaro. Deeply entwined with our global democracy crisis, Bolsonarism has been influencing the entire Amazon region, drawing out figures who have been hiding in sewers for years, sometimes decades, in other Latin American countries where the fate of the world’s largest tropical forest is also being decided. Bolsonarism, it bears repeating, is not a threat just to Brazil but to our planet. Exactly because it destroys the forest that is strategic to controlling global heating.How do we resist this tremendous destructive force, this skilled destructive force?For us to be capable of resisting, we must become the forest—and resist like the forest. Like the forest that knows it carries ruins within itself, that carries within itself both what it is and what it no longer is. It seems to me that we must lend shape to this political, affective feeling in order to lend meaning to our actions. This means shifting a few tectonic plates in our own thinking. We have to decolonize ourselves.The fact that the Amazon is still seen as something faraway and also, or mainly, as a periphery shows just how stupid white Western culture is—a culture first of European roots and then of U.S. ones, and a stupidity that molds and shapes the political and economic elites of the world and likewise of Brazil. Also, to some extent, the intellectual elites of Brazil and the planet. Believing the Amazon is faraway and that it is a periphery, when the only chance of controlling global heating is to keep the forest alive, reflects ignorance of continental proportions. The forest is the closest close that all of us here have. And the fact that many of us feel faraway when we are here only shows how much our eyes have been contaminated, formatted, and distorted. Colonized.Some days ago, I was talking to public attorneys and prosecutors who had recently moved to towns in the Amazon interior on their first postings. Because that’s the logic. The Amazon is the epicenter of conflicts, but to oversee the State and defend the rights of the most unprotected, institutions send in those with no experience. Some—not all—interpret their being sent to a region of the Amazon as a test or even punishment, an ordeal they have to pass before they receive a “decent” posting. Part—not all—can’t wait to be re-assigned and leave this “bad trip” behind. It’s not their fault, or it’s not their fault alone, because this is institutional logic, this is how our eyes view the Amazon. Fortunately, some realize the importance of their role, and they learn, comprehend, and stay, becoming public employees vital to the struggle for rights in regions where rights are worth little or nothing.I reminded them that they, like me, are privileged. That they are precisely in the center of the world. That they are in the best place to be for someone who has chosen their profession. But they will have to work hard to overcome their ignorance, as I work hard every day to overcome mine. And the local population, the forest peoples, will have to be tremendously patient in explaining what they need to know, since they know little or nothing when they get here. The same holds true for journalists and also for scientists.If we gather here believing we are special because we are concerned with the forest, we will have understood nothing. If we—we journalists, we scientists, we who are white well beyond skin color—understand ourselves as having left the comfort of our homes in “developed” cities, which supposedly offer more leisure and cultural options, and having come here to express our solidarity with the forest peoples, we likewise will have grasped nothing. If any truth exists, it lies in the ruins. The only truth is the ruins.For more than 20 years, I traveled the Amazon’s different regions and then returned to Porto Alegre and, later, to São Paulo, cities in Brazil’s urban south, where I lived. In 2017, I moved to Altamira, so I would no longer be a “special envoy” to the Amazon and could change the point of view from which I observe Brazil and the planet and also be coherent with my conviction that the forest is the center of the world.When I got here, I had trouble renting a house. Some of the houses I liked were owned by land-grabbers and/or those who order crimes to be committed against forest peoples and sustainable farmers. Because here, in the center of the world, there is a direct relationship. Not that the owners of houses, apartments, hotels, and condominiums in São Paulo are “cleaner,” but there the chain linking the crime to its head is longer and has more intermediaries.In the big cities of Brazil and the world, we are distanced from the deaths in which our small daily acts are accomplices. We have the privilege of not being forced to question the origin of the clothes we wear or the food we eat. But here, in the Amazon, if you eat beef, you know for sure it is beef from deforestation. If you buy wood, you know there is (almost) no truly legal lumber in Brazil. If you purchase a table or a wardrobe, you look at the furniture and think about how it was most likely made with wood torn off Indigenous land or from an extractives reserve. Here, in the center of the world, our relationship with the death of the forest and forest peoples, as well as with the death of family farmers, is direct. It is inescapable. And we can only live by consciously carrying both our contradictions and our ruins.This is why we must also face up to the contradiction that we are here, at this convening, funded by Norway’s resources. Norway is a major backer of the Amazon Fund as well, now under attack by the Bolsonaro administration. The continued existence of the Amazon Fund, the main financier of forest protection, is vital to curbing the accelerated destruction of this biome, even if only minimally. Yet this does not absolve us from the need to reflect on the fact that the Rainforest Journalism Fund is financed largely with oil money, since Norway is Europe’s biggest oil producer. Norway is also present on destructive frontlines in the Amazon—for example, through the company Hydro Alunorte, which contaminated the rivers of Barcarena, in Pará. We can only move ahead if we face up to all these contradictions, instead of running away from them. And if we demand better, more coherent practices from Norway.Along different paths, I think we are here—not only those who have come from outside but also those who have already placed themselves here in this territory geographically—because we know our lives depend on it. Even if this is not yet a feeling, or even a thought, that everyone can name. We aren’t here to help the forest peoples, telling the world out there what is happening here. Rather, we are here to humbly ask if they will accept us alongside them in the fight.We are the ones who need the help of the forest peoples. They are the ones who know how to live despite the ruins. They are the ones who have experience resisting the great forces of destruction. If we are to have any chance of producing a resistance movement, we must understand that in this fight, we are not the protagonists.Unless we understand our place in this fight and are willing to share the little power we have, or even give up this power, I believe it will be very hard to produce any real movement. This time, we are the ones who need to let ourselves be occupied and allow our bodies to be affected by other experiences of being on this planet. But not as a form of violence, like the colonization of the Amazon and its peoples, the colonization still underway today—and underway at an ever faster pace. This time, as a form of exchange, a blending, a relationship of love, as consensual sex.I would like to repeat the words of the philosopher Peter Pál Pelbart, who summed it up brilliantly: “Perhaps the challenge is to abandon the dialectics of Same and Other, of Identity and Alterity, and recover the logic of Multiplicity. It is no longer just a matter of my right to be different from the Other or the Other’s right to be different from me, in both cases preserving an opposition between us. Nor is it a matter of a relationship of peaceful coexistence between us, where each is tethered to his identity like a dog to a post, and thus entrenched in it. It is a matter of something more radical in these encounters, of also embarking on and assuming some of the Other, and thus at times even differing from yourself, detaching from yourself, coming unstuck from your own identity and constructing unprecedented shiftings.”For a long time, we white Western journalists and scientists—and when I say “white Westerners,” I am talking about much more than skin color; I am talking about a way of thinking about this world and inhabiting it—have used the forest peoples merely as sources for our work. Scientists from all fields, including the humanities, have made careers grounded in the knowledge of forest peoples, citing them in academic papers simply as “informants,” if citing them at all.While this practice remains widespread in scientific production, many have begun to understand that it is no longer ethically possible. Forest peoples must be recognized at the very least as co-authors. Intellectuals, like scientists, are not limited to academia. Intellectuals and scientists are also, and very much so, in the forest.This is what many Indigenous intellectuals all over the world are saying right now. In Brazil, the most significant work co-authored by an academic intellectual and a forest intellectual is “The Falling Sky,” the product of a true, real partnership of mutual respect and mutual learning, between Davi Kopenawa, a Yanomami intellectual, and Bruce Albert, a French anthropologist.Perhaps the most fundamental debate we need to pursue within journalism is how this ethical, and aesthetic, challenge can occupy journalistic production at this crucial moment, how we can collaborate with forest peoples in order to invade and occupy journalism through their own experiences—and not just by letting themselves be formatted by our model of the press. It seems to me this shouldn’t be just about occupying space, about Indigenous peoples, ribeirinhos, and quilombolasdoing journalism. It should also be about transforming space, transforming the very act of journalism.One of the ways to initiate this movement within the Rainforest Journalism Fund is to encourage the co-authorship of reporting projects, because the most effective way to occupy spaces of power…is by occupying spaces of power. And again, we must take up this challenge not because we are “cool,” or making a concession, or doing a favor—not even because it’s the most correct thing to do—but because we have much to learn and because we can teach. We need to invent ourselves another way around if we want to have a chance to confront this moment in which the human species has become the catastrophe it feared.Bolsonaro is not just a threat to the Amazon. He is a threat to the planet, exactly because he is a threat to the Amazon. Confronted with Bolsonarism’s accelerated force of destruction, we, of all nationalities, must do as the enslaved Africans who rebelled against their oppressors. We must forge quilombos. And since we don’t know how to do this, we will have to be humble enough to learn with those who do.What is best, and most powerful, about today’s Brazil and the Amazon, in all its regions, are the peripheries that demand to be the center. Our best chance lies in joining forces with the real center of the world where the dispute over the future is being waged, sometimes by bullet. This is the movement that we, journalists and scientists, must humbly serve. I hope the forest peoples can, after everything we have done against their bodies, accept us alongside them in the fight.

Estudo indica prejuízo de R$ 118 bilhões ao país com a privatização de terras na Amazônia

19 de julho de 2019 por Luiz Jacques

Estudo indica prejuízo de R$ 118 bilhões ao país com a privatização de terras na Amazônia

AMANDA VELASCO
17 DE JUNHO DE 2019

A conclusão é de um artigo científico publicado pelo Imazon que aponta avanço do desmatamento e perdas de bilhões de reais para os cofres públicos pela prática de cobrar abaixo do preço de mercado pelo hectare de médias e grandes posseiros que se apropriaram de áreas públicas.

A sociedade brasileira poderá custear subsídios na ordem de R$ 118 bilhões (7% do PIB brasileiro) na venda de médias e grandes propriedades ilegalmente instaladas em áreas públicas na Amazônia, que podem levar a um avanço de 16 mil km²de desmatamento. Essa é a estimativa do estudo “Stimulus for land grabbing and deforestation in the Brazilian Amazon” (Estímulo à grilagem e desmatamento na Amazônia Brasileira), que o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) acaba de publicar na revista científica Environmental Research Letters.

O prejuízo financeiro ocorreria pela venda de terras abaixo do preço de mercado. Essa análise é uma expansão de uma nota técnica publicada em 2017 pelo Imazon e que foi usada como parte dos argumentos para questionar a constitucionalidade da nova lei em duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Essas regras foram aprovadas pelo Congresso Nacional após a conversão da Medida Provisória 759/2016, conhecida como MP da Grilagem. Nesse novo estudo, os pesquisadores ampliaram a análise para todas as áreas que o governo pretende destinar para a futura privatização de posses irregulares (regularização fundiária) na Amazônia, abrangendo ao todo 27,8 milhões de hectares na Amazônia. Esse total inclui 8,6 milhões de hectares que já estão em processo de receber título de terra pelo governo federal e uma área de 19,2 milhões de hectares que o governo federal indicou para futuros processos de regularização fundiária. Os dados das terras públicas para o estudo foram obtidos por meio da Lei de Acesso a Informações Públicas.

Os pesquisadores também avaliaram os riscos de expansão de desmatamento até 2027 para a área de 19,2 milhões de hectares alocada para futura regularização. Se toda essa área for privatizada, é provável que ocorra a expansão da fronteira agropecuária, que é um dos grandes impulsionadores de desmatamento na região. A pesquisa estimou o risco de aumento do desmatamento de até 1,6 milhão de hectares. A queimada para limpar esta área resultaria em emissões de até 6,5 megatoneladas de CO2, contribuindo para o aquecimento do planeta. Isso equivale a 15 anos de emissões do setor de energia no Brasil.

“A expectativa de lucro com a posterior venda dessas áreas tituladas a preços irrisórios representa um estímulo a novas invasões de terra pública e grilagem na Amazônia, que é o roubo do patrimônio de todos os brasileiros”, afirma Brenda Brito, pesquisadora associada do Imazon e primeira autora do artigo científico. “A sociedade brasileira não deve ser obrigada a subsidiar posseiros ilegais em terras públicas e ainda perder com a destruição das florestas, mas nossa análise indica que esse será o resultado dessa lei se a decisão de alocar toda essa área para privatização não for alterada”, continua Brito.

Paulo Barreto, pesquisador associado do Imazon e um dos coautores do estudo, alerta que “ao beneficiar grileiros que podem comprar terras abaixo do preço do mercado, o poder público desestimula o investimento para melhorar a produtividade das terras já desmatadas que são subutilizadas. Em 2014, havia na Amazônia cerca de 12 milhões de hectares de pastos sujos. Quando o governo não coíbe a grilagem ou vende a terra barata, fica mais barato desmatar terra pública do que investir para recuperar pastos degradados”.

Os autores recomendam que o governo paralise a venda de terras públicas na Amazônia e submeta a uma revisão de cientistas e de organizações da sociedade civil e dos órgãos supervisores (como o TCU e MPF) a decisão de alocar a área de 19,2 milhões de hectares para privatização. Brenda Brito afirma que “por lei existem demandas prioritárias nessas áreas, que impedem a sua privatização, como o reconhecimento de territórios indígenas, de comunidades tradicionais, de conservação e até de manejo florestal sustentável via concessões.” Por exemplo, o estudo chama atenção para um milhão de hectares identificados como de interesse parcial para a Funai que foram incluídos nas áreas para privatização futura. “A inclusão nas áreas para privatização de locais que podem ter demandas para terras indígenas reforça a necessidade de paralisar a emissão de títulos privados nessas áreas e revisar a destinação dessas terras públicas”, alerta Brito.

Leia o artigo completo aqui.

O que é e qual a importância do Fundo Amazônia

19 de julho de 2019 por Luiz Jacques

Vista do alto da torre de observação do Museu da Amazônia, em Manaus (AM). Apoiando 103 projetos orçados em cerca de R$ 1,87 bilhão, o Fundo Amazônia tem como principal objetivo a redução de emissões de carbono resultantes de desmatamento. FOTO DE KIRSTEN LUCE

https://www.nationalgeographicbrasil.com/meio-ambiente/2019/06/o-que-e-e-qual-importancia-do-fundo-amazonia-alvo-de-criticas-do-governo

Por Kevin Damasio

quarta-feira, 19 de junho de 2019

Há dez anos, o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) teve sua primeira proposta aprovada pelo Fundo Amazônia. O “Gestão Ambiental de Municípios do Pará” visava acelerar o processo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) – instrumento do Código Florestal – por meio da mobilização dos governos estaduais e municipais, produtores rurais, sindicatos e associações. A iniciativa também consistia em monitorar o desmatamento por meio de imagens de satélite, além de instruir a restauração de áreas degradadas na bacia do rio Uraim, em Paragominas.

De dezembro de 2009 a setembro de 2014, o Imazon atuou em 11 municípios no sudeste paraense onde a destruição florestal atingia níveis alarmantes. O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) da ONG orientou ações de fiscalização e combate. Áreas de preservação permanente (APPs) foram finalmente mapeadas, assim como 7,18 milhões de hectares que integravam o projeto. As cidades firmaram pactos pela redução das derrubadas. Além disso, 62 técnicos municipais e 12 representantes de associações locais foram capacitados em geotecnia aplicada à gestão ambiental.

Ao final do projeto, que contou com R$ 9,73 milhões do fundo, os municípios registraram queda de 44% na taxa anual de desmatamento entre 2010 e 2014, enquanto a média na Amazônia Legal indicava redução de 37%. Por ficar abaixo do teto de 40 km²de floresta suprimida, os municípios de Dom Eliseu, Ulianópolis e Tailândia deixaram a lista crítica de desmatamento do Ministério do Meio Ambiente. Moju e Rondon do Pará atingiram outro requisito para deixar a lista: apresentar taxa anual de desmatamento menor que 40%. Itupiranga, por sua vez, teve 80% de sua área inserida no CAR.

O sucesso do projeto resultou em duas novas iniciativas do Imazon aprovadas pelo Fundo Amazônia que ainda estão em andamento: um programa que estende o trabalho de gestão ambiental municipal para outros estados da Amazônia e o “Floresta para Sempre”, que busca a readequação ambiental de propriedades rurais nos municípios paraenses de Capitão Poço, Dom Eliseu, Paragominas e Ulianópolis.

Floresta Fumaça — Fumaça proveniente de queimada de árvores encobre trecho da floresta Amazônica no Mato Grosso. Em pouco mais de dez anos de existência, o Fundo Amazônia já foi responsável pela inscrição de 746 mil propriedades no Cadastro Ambiental Rural e por 687 ações de fiscalização ambiental. FOTO DE **GEORGE STEINMETZ**

Importância global

O Fundo Amazônia apoia atualmente 103 projetos, orçados em cerca de R$ 1,87 bilhão. Os programas dividem-se entre o terceiro setor (38%), estados (31%), União (28%), municípios (1%), universidades (1%) e ações internacionais (1%).

Segundo um balanço dos dados divulgados no site, o fundo já contribuiu para a inscrição de 746 mil propriedades no Cadastro Ambiental Rural e para 687 ações de fiscalização ambiental. Já o incentivo ao desenvolvimento sustentável alcança 338 instituições, 162 mil pessoas e 22 milhões de hectares de florestas por meio do manejo sustentável, gerando receita de R$ 142 milhões. O fundo também apoia 190 unidades de conservação e 65% dos territórios indígenas da Amazônia, o que representa o reforço da gestão em 45 milhões de hectares de áreas protegidas.

“O mecanismo é simples, mas robusto”, escreveu Tasso Azevedo em sua coluna n’O Globo. Ele criou o fundo na época em que foi diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro. “O Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] mede o desmatamento anual, e os dados são submetidos a um comitê científico que avalia quanto houve de redução de emissões comparado com a média dos dez anos anteriores e autoriza a captação de doações na proporção de US$ 5 por tonelada de emissões de carbono efetivamente reduzida.”

Reduzir as emissões resultantes do desmatamento é o principal objetivo do Fundo Amazônia, observa o climatologista Carlos Nobre. Com isso, esse instrumento torna-se relevante para o país alcançar os compromissos assumidos no Acordo de Paris em 2015 – zerar o desmatamento ilegal e restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030.

Como pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, Nobre atualmente estuda os caminhos para o Brasil atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. O Fundo Amazônia, por exemplo, contribui para os ODS 13 e 15, que envolvem a ação climática e a proteção à vida sobre a terra.

“Em 10 anos, o fundo também se aperfeiçoou para financiar ações estruturantes de apoio à uma nova forma de economia a partir da exploração sustentável da floresta e da biodiversidade, o que remete a vários outros ODS”, avalia Nobre. “Em resumo, vem cumprindo com sucesso o papel a que foi destinado.”

Na governança, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) estabelece as regras e as prioridades para a destinação dos recursos. O Cofa é formado por 23 membros, representantes de “oito ministérios, nove governos de estados da Amazônia, um representante da academia, um dos produtores rurais, um dos povos indígenas, um do fórum brasileiro de ONGs”, lista Azevedo, em sua coluna.

Para evitar conflito de interesses políticos, os recursos são administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com base nas diretrizes do Cofa, o banco avalia as propostas e decide quais financiar. Antes de cada repasse de recursos, auditorias externas avaliam a prestação de contas e o desenvolvimento das ações apoiadas.

Noruega (R$ 3,18 bilhões) e Alemanha (R$ 192 milhões)são os maiores doadores do Fundo Amazônia. A Petrobras colaborou com aporte de R$ 17 milhões. O Brasil tem autonomia para definir as diretrizes, porém precisa manter o desmatamento anual abaixo de 8.143 km² para ter acesso aos recursos do fundo. O desmatamento alcançou 7.900 km² em 2018, segundo o Inpe.

Desmatamento NG — Produtores rurais desmatam pedaço da floresta para cultivo de milho e soja no Mato Grosso. Com base em dados de taxa de desmatamento fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia define estabelece as regras e as prioridades para a destinação dos recursos do Fundo Amazônia. FOTO DE **GEORGE STEINMETZ**

Mudanças propostas

Desde que se tornou ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles questiona a governança do Fundo Amazônia e os critérios para a escolha de projetos. As suspeitas contra o fundo levaram ao afastamento da chefe do Departamento de Meio Ambiente do BNDES, Daniela Baccas, responsável pela gestão do fundo. Gabriel Visconti, encarregado da gestão pública e socioambiental do BNDES, deixou o cargo em protesto à exoneração de Baccas.

Em 17 de maio, Salles convocou uma coletiva de imprensa na Superintendência do Ibama em São Paulo. Membros do ministério foram mobilizados para averiguar 103 contratos feitos pelo Fundo Amazônia na última década. Segundo o ministro, a análise de 30% desses contratos indicou fragilidades na governança e na implementação dos projetos contratados. O documento foi encaminhado para o BNDES, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

“Há relatórios de desempenho sem informação, ausência de visitas in loco, prestação de contas sem o respectivo documento e que não corresponde aos relatórios de atividade”, disse Salles, sem especificar os contratos. “Precisamos ter mecanismos que possam dar uma melhor destinação e escolher projetos que tenham sentido entre si e que possam ter os resultados mensurados.”

De acordo com o jornal Estado de São Paulo, o governo Bolsonaro trabalha em um novo decreto para alterar as regras do Fundo Amazônia. As normas, por exemplo, permitiriam que o fundo indenizasse moradores de propriedades particulares dentro de áreas protegidas, como unidades de conservação. Para Salles, a regularização fundiária diminuiria os conflitos no campo, o garimpo e a extração ilegal de madeira. O governo também propõe reduzir o Cofa para cerca de sete a dez membros e, assim, privilegiar a participação federal.

Para Carlos Rittl, cientista e secretário-executivo do Observatório do Clima, o Fundo Amazônia já é o instrumento mais bem-sucedido no mundo no âmbito do programa Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal (REED+, da ONU). “Uma das razões é estar sob a gestão do BNDES”, explica Rittl, “porque visa-se, dessa forma, impedir a ingerência política ou a influência do governo de plantão na aplicação dos recursos”.

Os projetos levam até três anos para serem aprovados e passam por uma série de auditorias, observa Rittl. A mais recente do TCU, em 2018, constatou que os recursos do Fundo Amazônia são usados de maneira adequada e contribuem para os objetivos propostos. “O ministro faz críticas à maneira como o Fundo aplica seus recursos”, continua Rittl, “mas não apontou uma única organização que tenha cometido irregularidades. E não poderia encontrar, porque o TCU, a auditoria independente da KPMG, o BNDES e os próprios doadores têm seus mecanismos de controle. O desembolso só é feito se houver prestação de contas e se o projeto atender ao padrão de qualidade exigido pelo fundo e pelo banco”.

Resposta dos doadores

Diante dos planos do governo, os embaixadores Nils Gunneng (Noruega) e Georg Witschel (Alemanha) escreveram uma carta para Salles e Santos Cruz (então ministro da Secretaria de Governo) em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. O documento veio a público na terça-feira passada (11/06) e também foi encaminhado para os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Agricultura, Tereza Cristina, o então presidente do BNDES, Joaquim Levy (que pediu demissão em 16/06),e ao embaixador do Itamaraty, Ruy Carlos Pereira.

Os diplomatas ressaltaram que a estrutura do Fundo Amazônia tem conduzido os esforços necessários para a redução do desmatamento e o estímulo do desenvolvimento sustentável na Amazônia. A administração do BNDES, por sua vez, passa por frequentes auditorias que nunca apontaram irregularidades ou má-gestão dos recursos.

Gunneng e Wistchel destacaram também que o Cofa já garante ampla participação dos governos federal e estaduais e da sociedade civil, e que a governança segue boas práticas de transparência e de participação democrática. “Como a experiência brasileira tem mostrado, sozinhos os governos não conseguem alcançar a redução do desmatamento. É um esforço conjunto de autoridades públicas, empresas privadas, organizações governamentais, comunidades locais e outros”, escrevem os embaixadores. Para eles, o Fundo Amazônia “contribui para a redução das emissões de CO2 e é, portanto, um poderoso instrumento para minimizar as mudanças climáticas. O sucesso contínuo dos governos neste esforço de conservação é fundamental para a prosperidade sustentável e o bem-estar dos cidadãos no Brasil e no resto do mundo”.

Os embaixadores disseram que a Alemanha e a Noruega analisarão as propostas do governo, mas que, na ausência de concordância, as diretrizes atuais devem ser mantidas. “Nós também acreditamos que o aperfeiçoamento da eficiência, impacto e transparência do Fundo pode acontecer com a estrutura de governança existente”, concluem.

“Empresários não podem ser batedores de carteiras”

18 de julho de 2019 por Luiz Jacques

O empresário Jorge Hoelzel Neto colhendo o látex da seringueira na Terra do Meio (Pará), na Amazônia. LILO CLARETO/ISA

https://brasil.elpais.com/brasil/2019/07/17/opinion/1563385523_148809.html

Respeitado por povos da floresta amazônica, o industrial Jorge Hoelzel Neto é um exemplo que o Brasil precisa enxergar com urgência

ELIANE BRUM

17 JUL 2019

A borrachinha da Mercur é uma memória na vida escolar de algumas gerações de brasileiros. Outras surgiram, algumas bem mais vistosas, mas costumava-se acreditar que só ela apagava “de verdade” os erros cometidos, apesar da feroz vontade de acertar, por aqueles que estavam se iniciando na floresta de letras. Fui uma dessas crianças, armada de lápis, mas também de borracha. Aprendíamos ali que, por melhor que fosse a borracha, nunca era simples ou fácil apagar nossos erros. Algo sempre resistia na folha do caderno, lembrando-nos da nossa falibilidade.

Borracha Mercur — Borrachas escolares que todos conhecemos.

Décadas mais tarde, em 2015, eu participava de uma expedição a remo, a bordo de canoas, promovida pelos indígenas do povo Juruna, da aldeia Mïratu, e pelo Instituto Socioambiental, para constatar e refletir sobre a destruição promovida pela usina hidrelétrica de Belo Monte na região conhecida como Volta Grande do Xingu, no Pará. Avistei um homem muito branco, que remava silenciosamente ao lado de um adolescente que depois eu descobriria ser seu filho. “É o Jorge”, esclareceu um ribeirinho da Terra do Meio. “Ele sempre tá com a gente.” Era Jorge Hoelzel Neto, um dos acionários da terceira geração da Mercur, empresa familiar que neste ano completou 95 anos.

Fiquei intrigada. Soube então que a bolsa de água quente que eu costumava usar no inverno é hoje feita com a borracha produzida pelas reservas extrativistas da Terra do Meio, uma das regiões mais espetaculares da Amazônia brasileira. E, hoje, uma das mais pressionadas pela grilagem que explode em toda a floresta, estimulada e autorizada pelas declarações e ações do Governo Bolsonaro. E, no Pará, também pelas ações e declarações do governador Helder Barbalho (MDB).

Em mais de 30 anos de jornalismo, me mantive saudavelmente desconfiada com relação a representantes do que se chama de “mercado”. Mais ainda na Amazônia, vítima preferencial de projetos grandiloquentes que resultaram em catástrofes ainda mais grandiosas, concebidos pela iniciativa privada em parceria com diferentes governos, em especial na ditadura militar (1964-1985). Mas não só. A Amazônia guarda as cicatrizes de vários desvarios, como Fordlândia, cidade que Henry Ford construiu à beira do Tapajós para produzir borracha para os pneus de seus carros, entre os anos 20 e 40, no século passado.

Assim, preferi observar Jorge Hoelzel por anos antes de me arriscar a escrever sobre ele e sua atuação. Talvez a observação tenha sido mútua, porque na primeira vez em que abordei o assunto, ainda naquela canoada de 2015, ele deixou claro que não se pavonearia por fazer qualquer coisa de bom na Amazônia. Quem o conhece sabe que Jorge tem alergia a ternos, autoelogios e jargões do meio corporativo. Aos 58 anos, ele se autodefine como um “homem família”, ao lado da esposa e de dois filhos. Gosta mesmo é de ficar quieto, ouvir muito e curiosar com os olhos bem azuis de sua ascendência alemã acomodados embaixo de um boné. Tudo isso depois de meditar, a primeira coisa que faz a cada manhã.

Poderia se dizer que o dono da Mercur ama a Amazônia. É um fato. Mas acho que nunca se ouviu alguém admitir o contrário. É mais exato afirmar que Jorge Hoelzel é um empresário brasileiro que não odeia a Amazônia. A maioria dos empresários brasileiros parece ter raiva da floresta, onde atuam com mentalidade do século 20, ou talvez ainda do século 19. Tudo o que fazem é arrancar os recursos minerais da floresta, usando-a como um corpo para exploração e deixando destruição ambiental e humana em seu lugar. Ou transformando uma das maiores riquezas do planeta em soja ou pasto pra boi. São tragicamente poucos os empresários como Jorge que alcançaram os desafios do século 21 e compreendem tanto que a floresta é estratégica para o controle do aquecimento global quanto que a Amazônia pode definir que tipo de futuro a nossa e as outras espécies terão nas próximas décadas. Compreenderam também que a maior riqueza da floresta é justamente a floresta, ela mesma, com toda a sua diversidade biológica e também humana.

A Mercur se tornou um laboratório de boas práticas na pequena (e conservadora) Santa Cruz do Sul, cidade gaúcha mais conhecida pelas plantações de tabaco que se espalham pela região. E também pela contaminação por agrotóxicos conectada a um número alarmante de suicídios de agricultores. A cada ano, Jorge se desloca do Sul ao Norte para acompanhar a Semana do Extrativismo da Terra do Meio (SEMEX), em geral promovida numa das reservas ou numa aldeia indígena do Médio Xingu, a alguns dias de viagem de barco de Altamira, no Pará.

Durante dias, indígenas, ribeirinhos e empresários como Jorge debatem a produção coordenada por uma rede de 27 cantinas, uma parceria de várias organizações e órgãos socioambientais com associações de extrativistas e de indígenas e pelo menos uma de agricultura familiar. Entre 2018 e 2019 foram produzidos e comercializados quase 925 quilos de borracha, na forma de manta, e 5.551 quilos na forma de blocos; 1.410 quilos de farinha de mesocarpo de babaçu; e 1.800 quilos de copaíba. Em 2018, houve uma produção recorde de castanha: quase 16 mil caixas, o que rendeu às comunidades quase 1,8 milhão de reais. É importante sublinhar: tudo isso mantendo a floresta em pé, mantendo a biodiversidade e mantendo o modo de vida dos povos indígenas e ribeirinhos. Iniciativas como essa, que se espalham por diferentes partes da Amazônia brasileira, mostram que é possível e urgente produzir para a vida – e não para a morte.

Em 2019, a Semex ocorreu pela primeira vez na cidade de Altamira, e não na floresta, devido à falta de segurança resultante das declarações e ações de um governo que quer abrir as terras protegidas da Amazônia para a exploração predatória. E que não tem nenhum conhecimento sobre a real riqueza da floresta, esta produzida por ribeirinhos, indígenas e quilombolas exatamente porque têm as suas áreas protegidas. Jorge Hoelzel estava no encontro. Depois de anos observando-o na floresta e fora dela, em sua relação respeitosa com seus habitantes e no carinho que homens e mulheres tão violentados por brancos demonstram diante desse típico alienígena do sul, sinto-me segura para publicar uma entrevista em que Jorge pode contar como ele também se transformou, tão vivo quanto a borracha que compra na Terra do Meio.

Quem sabe suas palavras possam espanar a poeira de algumas mentes que se ocultam sob o jargão do mercado. Desde a redemocratização do país, a Amazônia nunca esteve tão ameaçada por um Governo como hoje. A floresta e seus povos, humanos e não humanos, precisam de todo o apoio possível para combater tanto a ignorância quanto a ganância, irmãs siamesas que hoje dominam o Planalto.

Durante as duas horas de entrevista feitas na cidade de Altamira, os olhos de Jorge orvalharam algumas vezes. Ele sabe que por melhor que seja a borracha, nossos erros não podem ser totalmente apagados. Na Amazônia, eles viram sangue e fogo.

“Nós queremos atuar em coisas que criem vida – e não morte”

Pergunta. Como sua família foi se envolver com borracha lá em Santa Cruz do Sul, numa época em que a borracha vinha da Amazônia?

Resposta. A nossa família tem um jeito meio peculiar. A gente nunca teve aquela ideia de que enriquecer era importante. Nunca foi essa a nossa batida. A Mercur é uma empresa familiar, fundada por meu avô e meu tio-avô. Os dois eram muito inquietos. Eles sempre tinham a impressão de que estava faltando coisas. Meu avô falava com o mundo inteiro com rádio amador, era um cara meio de vanguarda. Estava sempre atrás de coisas que não existiam. E tinha uma pegada espiritual forte, de cura. Às vezes tinha fila de gente na frente de casa para ele dar passe. O irmão dele tinha problema com os pneus, que rasgavam e eles não tinham como consertar. Tudo era importado. E cada pneu que estragava era uma peça enorme que tinha que ser importada. Isso na década de 20, logo depois da Primeira Guerra. Aí eles foram tentar entender de borracha pra resolver esse problema. E pegaram gosto, porque a borracha não é uma coisa certa. A borracha, ela é uma coisa viva.

P. Viva?

R. Sim. Principalmente a borracha natural. Significa que ela trabalha com o tempo. Ela não é como o plástico, que se conforma e só vai terminar daqui a 500 anos. A borracha está sempre se transformando.

P. Quando você se formou na universidade, estava com a cabeça formatada para fazer o que todos fazem: lucrar e crescer. Como foi mudando?

R. Eu percebi que eu estava num movimento meio que indo pra outro lado, né. Eu comecei a trabalhar na Mercur em 15 de janeiro de 1986. E eu estava meio incomodado, porque a gente aprende na faculdade que precisa crescer, né? E eu vim com todo gás pra crescer, pra expandir. Começamos então a construir uma equipe comercial muito forte. Convenci o meu pai que nós tínhamos que juntar as cinco empresas e criar uma só. Aí surgiu a Mercur S.A. E estávamos começando a alicerçar um modelo de crescimento forte mesmo. Criamos outros produtos escolares, como cola. Começamos a importar coisa da China. Nós tínhamos todas as licenças para crianças, como Barbie, Disney… Tudo o que passava na televisão. A gente passava o tempo inteiro dentro de avião. Uma equipe grande, viajando e consumindo. Começamos então a fazer um trabalho forte para o reposicionamento da marca. Mas, quando acabou, parecia que faltava alma. A marca estava bacana, mas não era a Mercur. Queriam que eu fizesse um lançamento em São Paulo e botasse um terno bonito, sei lá, um Armani. Mas eu não sou um cara de terno, né? A Mercur não é isso! Então fui apresentado ao Sérgio Esteves, um consultor de São Paulo que trabalha alinhado com as questões da sustentabilidade. Descobrimos então que fazíamos tudo errado. A gente achava naquela época que, pegando um pedaço do lucro e doando pra uma instituição de velhinhos, crianças, sei lá, pronto, deixava todo mundo em volta feliz. Aí ele nos mostrou que sustentabilidade era trabalhar para que as pessoas se sustentassem por conta própria.

P. Que ano era isso?

R. Isso já era 2007. E eu estava muito insatisfeito, porque todo mundo trabalhava demais na Mercur. E eu não acho que a vida é só escritório. A vida é muito mais do que isso. Aí um dia liguei pra ele: “Sérgio… Assim, ó, eu não vou conseguir dormir fazendo uma coisa legal num lado e uma coisa não legal no outro lado. Eu quero fazer tudo junto”. Aí ele disse: “Bom… Aí o trabalho é maior”.

P. E como foi?

R. A gente tinha lá nosso quadrinho de valores cheio de pó, mas a gente nem olhava pra aquilo ali. Nosso negócio era ganhar dinheiro. Aí começamos a retomar as questões de princípios e de valores. Tipo… Qual é que é o nosso legado? O que a gente quer construir para a sociedade e com a sociedade? Pra que que serve uma empresa? Então a gente começou a se dar conta que a empresa não serve pra tirar dinheiro da sociedade, ela serve pra promover algum bem estar pra sociedade. E isso mexeu muito com a gente. Tanto que, na primeira vez que eu fui falar sobre a Mercur, fiz uma lâmina para o powerpoint que mostrava um cara batendo uma carteira. A gente se sentia batedor de carteira. Por quê? Porque a nossa estratégia toda de mercado era chegar o mais cedo possível no bolso do consumidor, antes do concorrente, pra esvaziar a carteira dele. E ele nem ter dinheiro pra comprar do concorrente depois, né. Essa sempre tinha sido a nossa estratégia.

P. Você acha que a maioria das empresas são batedoras de carteira?

R. Eu acho que são. Acho que são mesmo. E nem se dão conta disso. E a sociedade não se dá conta que funciona assim. Tentamos então nos enxergar do outro lado do balcão. Num período do dia, eu sou o empresário que quer vender o máximo de produtos possível, ao maior preço possível, com o maior lucro possível. Quando eu dou a volta no balcão, eu passo a ser o consumidor, eu quero ter o melhor desconto e o melhor produto. Como é que esses dois vão se entender, né? A gente percebeu que precisava construir uma coisa que nos fizesse querer estar também no outro lado, no lado do consumidor. Então, voltamos aos princípios dos fundadores e da família. E um dos nossos princípios é atuar em função da vida. Nós não queremos atuar em função de coisas que não criem vida. Ou que criem morte. Isso não pode ser só uma plaquinha presa na parede. Ela tem que fazer parte do dia a dia da empresa. Fomos então para São Paulo, juntamos um monte de pedagogos, professores, pra entender o seguinte: quando a gente faz bem pra educação e quando a gente faz mal pra educação? Aí eles foram diretos: “Olha, vocês são bacanas, os produtos licenciados são muito bacanas, mas tudo isso é um terror pra educação. Além de não servir para nada, ainda gera bullying para as crianças. E gera desperdício. E gera gasto desnecessário para os pais. Porque um produto que custa 1 real, com o rótulo da Barbie vai custar três. Aquilo mexeu com a gente, porque nós ganhávamos muito dinheiro com aquele negócio de importação da China. Era muito fácil, né? E quando você tem a licença, é só você que vende aquele produto. Não precisa nem fazer esforço de venda.

P. Quanto os produtos licenciados representavam no faturamento da Mercur?

“Não podemos iludir as crianças e fazer os pais gastar dinheiro à toa”

R. Cerca de 12%,13% do faturamento. Mas mais porque eles carregavam os produtos da Mercur junto, né? A lucratividade era muito maior, porque eram produtos que chegavam baratos, da China, e se colocava um preço ainda maior do que o produto de linha da Mercur, com a marca Mercur. Levamos mais de um ano até decidir tirar de linha. Quando acabou o período escolar de 2014 anunciamos que não trabalharíamos mais com produtos licenciados. Foi um terremoto. “Vocês são loucos! Tão rasgando dinheiro! Vocês não querem mais ganhar dinheiro?” Começamos então a visitar os clientes para explicar o que estávamos pensando e fazendo. Naquele momento foi muito importante uma característica da Mercur que a empresa nunca perdeu. Sempre tivemos um relacionamento muito forte com os clientes. Quase uma amizade. A gente faz as reuniões na cozinha. Não é restaurante chique. Não precisa nem de mesa. Tu tem a perna, bota o pedido em cima da perna. Isso foi importante.

P. Mas mesmo assim o faturamento caiu? Quanto?

R. De um ano pro outro, foi 15% de faturamento. Então, foi forte. Muita gente dentro da empresa não estava conformada com isso. Perguntavam: “Vamos ter um outro personagem da Mercur, né?”. Não, gente. Nós não queremos ter um personagem pra iludir as pessoas que elas estão comprando uma coisa que não podemos dar. Elas vão comprar uma borracha de apagar, e não um personagem. Imagina. Nós chegamos a ter a licença da Hot Wheels. Lançamos então uma coleção de carrinhos. A criança podia ter 15 borrachinhas de apagar. Que loucura! Ela precisa de duas no ano, pra que vai comprar 15, né? E claro que a criança pede isso pro pai e pra mãe. Então, não dá. Nosso papel não é o de iludir as crianças e fazer os pais gastarem dinheiro à toa. O nosso papel é fazer um produto que cumpra a função dele. Passamos a ter um sistema próprio de criação de produtos. Entra lá o usuário, o distribuidor, o lojista. Nós temos produtos pra educação, vêm pedagogo, professor, ajudar a criar produto. Na área da saúde, que a gente atua também, vêm fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, médicos, usuários. Todo mundo ajuda a construir nossos produtos.

P. Dá um exemplo.

R. As pedagogas nos disseram numa reunião que era preciso criar produtos para pessoas com deficiência, porque estas pessoas, que antes eram escondidas em casa, estavam entrando na sociedade e precisavam de produtos adaptados a elas. E o que existia era importado e muito caro. Criamos então um projeto que nós chamamos “Diversidade na Rua”. A gente queria entender a diversidade. Foi um processo de co-criação. Se os dedos da pessoa não têm movimento, por exemplo, é possível criar um dispositivo para que ela possa segurar a caneta. Nós éramos uma empresa de engenheiros e contadores. De repente, nos tornamos uma empresa com pedagogos, antropólogos, fisioterapeutas etc. A empresa precisava ter a diversidade do mundo dentro dela. E todo esse caminho novo fez com que começássemos a tirar produtos de linha.

P. Como o quê?

R. A gente desenvolveu uma esteira de borracha para a indústria do tabaco, por exemplo. Porque as esteiras eram de PVC e isso podia ser tóxico. Então nós desenvolvemos, porque Santa Cruz do Sul é a terra do tabaco. E começamos a exportar. Aí um dia eu fui dormir e acordei pensando: “Gente, nós vamos ganhar dinheiro com esteira de tabaco? Não faz o menor sentido pra nós”. Nós não queremos estar em negócios de tabaco, bebidas alcoólicas, armamentos, produtos que produzam maus tratos aos animais nem, obviamente, empresas que tenham trabalho infantil. A gente está fora desses negócios aí, né? Aí fomos comunicar pra empresa de tabaco que a gente não faria mais aquele produto… Aquilo foi um terremoto na cidade. Era um negócio ainda pequeno, mas, por baixo, estávamos estimando chegar a 50 milhões de dólares por ano. Tive que explicar para os amigos que não queria quebrar a indústria de tabaco, só não queríamos participar disso.

P. Que outro produto vocês desistiram em nome de princípios?

R. Um pessoal pediu uma peça que seria vendida para o Exército argentino. Perguntei: “Essa peça é pra quê, mesmo?”. Era para o cara escorar o braço pra segurar a metralhadora, ou a bazuca… ou não sei o quê… “Ah! Nós fazer um troço pro cara segurar uma bazuca?”. E me diziam: “Bah, mas tu vê, assim ele não vai se machucar!”. Mas não é para esse tipo de bem-estar que queríamos trabalhar, né…. Imagina. O bem-estar do cara pra dar tiro no outro. A gente também vendia muita peça técnica, para equipamentos agrícolas. Marcas grandes. Mas a gente nunca foi muito a favor daquelas plantações enormes, aqueles equipamentos agrícolas que espalham veneno por tudo quanto é lugar. Então vendemos essa parte do negócio pra uma empresa em São Paulo. Assim, a Mercur vem encolhendo de uns anos pra cá.

P. Quanto?

R. Na verdade, a gente não diminuiu. O que aconteceu é que nós paramos de crescer. Estamos com o mesmo faturamento de 2012.

P. Quanto é o faturamento de vocês?

R. Hoje nós estamos com 130 milhões de reais por ano e 650 empregos diretos. E a gente não vai mais pra banco aplicar o dinheiro. Essa foi uma solução importante que demos para a nossa caminhada. Tiramos o que não queríamos mais e vamos nos dedicar a desenvolver produtos nas áreas da saúde e da educação.

P. Dá um exemplo?

R. Nós temos uma linha de muleta, bengala, andadores, de alumínio. Mas nós queríamos diminuir o alumínio, porque a gente não acredita que o alumínio seja uma coisa boa pra saúde. A gente queria tirar o alumínio, porque aquilo também consome muita energia, né? Aí a gente montou um projeto chamado “Colabora”. Pra desenvolver produtos novos, como essa muleta com o mínimo de alumínio . Houve um grupo que se saiu muito bem, a gente pegou a ideia deles. É como se fosse uma pequena startup. Estamos desenvolvendo pra produzir no Brasil. Estamos montando a fábrica agora lá em Santa Cruz pra isso. Uma outra linha de produtos é de educação. Nós temos aquela cola branca. De criança, né? Bem tradicional. Mas a gente quer ter uma cola que não tenha petróleo. Estamos trabalhando pra desenvolver uma cola completamente atóxica, sem petróleo. E assim a gente vai indo.

P. Como a floresta amazônica entrou nesse projeto mais amplo de transformação da empresa?

R. O nosso projeto na Terra do Meio começou em 2010. A gente só comprava a borracha de São Paulo e, eventualmente, importava um pouco, quando faltava no Brasil. Meus avós compravam da Amazônia, mas, depois, a produção da borracha na floresta se desestruturou. E houve um grande incentivo para comprar a borracha no interior de São Paulo, porque uma grande estrutura foi montada, com grandes plantios. Tornou-se natural comprar borracha de São Paulo. Fui então conversar com o (socioambientalista) André Villas-Bôas, no Instituto Sociambiental, em São Paulo. Aí começamos a mandar gente nossa para as reservas extrativistas da Terra do Meio, para entender como poderíamos comprar a borracha dos ribeirinhos. Aí, em 2012 ou 2013, eu mesmo comecei a ir, porque queria entender.

“Encontrei na Amazônia gente que não quer tirar nada de ti, mas está pronta pra oferecer tudo o que tem”

P. A Terra do Meio não é um lugar comum. Mesmo para quem conhece outras Amazônias, ela é muito impactante. Como foi para você?

R. Foi quase um êxtase pra mim. E a maravilha de fazer a viagem de barco… Foi o máximo dos máximos. Dormir nas redes, andar de canoa. Parecia que aquilo já estava dentro de mim. Foi mágico, mesmo. Saí todo mordido de bicho. Mas foi mágico. Passei então a ir todo ano para entender o processo. Passei a refletir sobre como eu vinha me conectando com essa coisa do ser humano, da natureza. Encontrei ali o ser humano que não encontrava mais na cidade. Foi um encontro com gente. Gente que não quer tirar de ti, mas que tá pronta pra te oferecer tudo o que tem. (Os ribeirinhos) dão tudo pra ti, né? Eles abrem a casa. Chega uma canoa com 15 pessoas, eles abrem a casa, recebem a gente, dão a comida deles, que muitas vezes faz falta pra eles, eles te dão. Então, assim, sabe? Aquilo me chocou de uma certa forma. Nossa! Que mundo diferente é esse, né? Que coisa diferente é essa que tem aqui que a gente não consegue mais viver na cidade. Foi assim… Só fui comprovando que a gente estava certo. Aqui (na floresta) é a vida, né? Como é que a gente leva essa vida de novo pra cidade?

P. Essa mudança tem alguma relação com uma ideia de reparação? No passado a Mercur, como outras empresas, deixaram de repente de comprar a borracha da Amazônia porque o preço da borracha produzida na Malásia e depois no interior de São Paulo era mais baixo. Não houve nenhuma preocupação social naquele momento, apenas o lucro…

R. Não acho que seja uma questão de reparação somente pelo que a gente fez lá atrás, mas sim por toda uma economia regenerativa. A gente está em busca de regenerar a nossa economia, de regenerar as nossas possibilidades de obter matérias-primas naturais. Nada mais justo do que acessar matérias-primas a partir de onde elas nasceram. E a borracha nativa nasceu na Amazônia. Este é o caminho que estamos tomando para fazer esse resgate, que é um resgate da economia como um todo, e não simplesmente da Mercur. Sim, a Mercur participou desse movimento de comprar borracha mais barata da Malásia e tal, então tem uma culpa nossa nessa questão toda. Mas acho que é regenerar não apenas a nossa culpa, mas o modelo econômico. Como a gente vai em busca de um modelo econômico que se sustente ao longo do tempo? E a gente percebe que esse modelo econômico de buscar sempre o mais barato não tem sustentação.

P. Ainda é bem pouca a borracha que vem da Amazônia, né?

R. Só 2%. O restante ainda vem do interior de São Paulo.

P. E há perspectiva de aumentar isso?

R. Eu acho que tem, sabe? Eu acho mesmo. A gente tem feito um movimento lá no Acre, também.

P. Por que que é tão pouco ainda?

R. Eu acho que os ribeirinhos estão recém voltando para a borracha. Não é um trabalho fácil. O cara normalmente vai sozinho pra dentro da floresta. Passa no mínimo uma manhã ali cortando, e depois tem que buscar o látex. Quando ele volta pra casa, ele tem que logo produzir ou a manta ou o bloco, porque senão a borracha coagula, e aí já não serve mais pra nada. É um trabalho duro comparado à pesca e à coleta de castanhas, por exemplo. Mas a borracha dá sempre. E a castanha nem sempre. Chegamos a conversar se deveríamos botar meta para os ribeirinhos ou dar prêmio visando ao aumento da produção. Mas eu acho que não. Acho mesmo que isso não seria justo. Acho que eles têm a vida deles. E eu não quero que eles transformem a vida deles pra coletar borracha pra Mercur, sabe? Acho que borracha tem que ser um dos produtos da vida deles. Eles vão caçar, vão pescar, vão colher outras coisas, como a copaíba… Tem tanta outra coisa pra eles fazerem na floresta. A borracha é mais uma.

P. Se desse premiação ou botasse metas, estaria impondo a lógica do sistema capitalista a uma realidade totalmente diferente e, assim, violando o modo de vida ribeirinho…

R. Exatamente! E isso é tudo o que a gente não quer.

P. Em 2018, pela primeira vez a SEMEX (Semana do Extrativismo da Terra do Meio) foi numa aldeia indígena, a Tukaya, do povo Xipaya. Como foi essa experiência para você?

R. Há uns dois ou três anos, o Marcelo Salazar (coordenador do Instituto Socioambiental em Altamira), me perguntou: “Tem problema se os indígenas entrarem? Eles estão querendo colher borracha e tal”. Eu disse: “Ô, Marcelo…Se a Funai permitir que a gente compre deles, eu não tenho absolutamente nada contra! Que bom, que bacana, né, que eles possam entrar também!”. E aí, de uns anos pra cá, eles começaram a participar. E, no ano passado, quando o encontro foi lá na aldeia Tukaya, nossa! A borracha deles é a de melhor qualidade que nós recebemos até hoje. É impressionante a dedicação, o cuidado deles. E eu acho que isso acontece porque estão juntos, sabe.

P. Sei que a borracha da Amazônia sai mais caro para vocês do que a de São Paulo. Quanto?

“Pagar barato pode custar algo muito mais caro, que é a vida”

R. A da Amazônia custa quase o dobro do preço.

P. E por que que você resolve pagar duas vezes mais por uma borracha que você podia ter pela metade do preço?

R. Porque precisamos pensar mais no que é caro – e no que é barato. Nos significados disso. Primeiro: a qualidade da borracha, num seringal nativo, é muito superior à qualidade da borracha num seringal cultivado. Esse é o primeiro ponto. Segundo: no seringal cultivado, a produção é de larga escala. É uma arvorezinha plantada do lado da outra. Não nasce mais nada no meio daquele seringal. Na Amazônia, o seringal é uma estrada no meio da floresta. Nessa estrada tem a seringa, tem a castanha, tem a caça, tem a pesca. É uma comunicação completamente diferente do seringueiro com a vida dele. É uma floresta.

P. O seringal cultivado é tipo um latifúndio de soja, só que com seringueiras?

R. É. Numa cultura de grande escala. E eu não sou muito a favor de uma cultura única na terra. Eu acho que a terra precisa de mais coisas. Para fazer aquele cultivo de larga escala tu vai ter que matar um monte de outras coisas na volta, né? Então a terra não é mais uma coisa natural ali. É uma coisa construída. O cara que corta a seringa nesses cultivados é um assalariado. Na floresta, o seringueiro é o dono da situação. É ele que resolve quando é que vai descansar, quando é que ele vai dar a cochilada dele, se vai dar, se ele precisa acordar às cinco, às seis ou às sete… Essa é uma decisão dele, né? O trabalhador do seringal cultivado é contratado pra tantas horas, pra trazer tantos quilos de borracha. Então é diferente. Este é outro ponto. E este ponto é importante. Uma outra questão é que, para fazer a seringa cultivada lá no interior de São Paulo, tu precisou antes derrubar uma floresta nativa. Na Amazônia, não derruba nada. Pelo contrário, tu mantém a floresta em pé. E, quanto mais diversidade tiver, melhor até, porque mais coisas o ribeirinho tem pra coletar, pra levar junto pra casa dele. Essa diversidade é importante. É por isso que a gente acha importante extrair a borracha na floresta amazônica.

P. Me parece que a maioria das pessoas não entende que há um valor na floresta em pé. Ou melhor. Entendem o valor. Mas não entendem que vão precisar pagar por isso. Ou não entendem que o que parece barato, que em geral implica a destruição da floresta, vai custar a vida logo adiante. E não só a vida do ribeirinho ou do indígena, mas a deles também. Não dá mais para pensar o barato e o caro sem colocar o custo socioambiental na equação, sem colocar a crise climática no cálculo…. O valor hoje precisa ser pensado em outros termos.

R. É a própria diversidade, né? Quando se cultiva uma coisa na floresta não precisa derrubar todo resto que está na volta. Como é que tu cria uma população mais diversa de plantações ali, que te dá mais vida, que te traz mais vida? Esse é o papel da borracha nativa, da seringueira nativa. É estar no meio dos outros.

P. Estar no meio dos outros é a chave para viver nesse mundo, né? Mas, Jorge, me fala mais sobre o custo de manter a floresta em pé, porque acho que a maioria dos teus colegas empresários está bem longe de entender isso.

R. Me vem essa questão da finitude do nosso planeta. Quando eu digo que todo mundo tem que pagar pela floresta em pé, é isso mesmo. A Amazônia não é só do Brasil. A Amazônia é de todo mundo. Tudo é de todo mundo. O campo, lá no Rio Grande do Sul, onde se cria gado, também é de todo mundo. Então, se a gente não tiver um acordo mundial do que a gente vai fazer pra cuidar do nosso planeta, como é que nós vamos viver aqui? Parece que a gente está separado em tribos, né? A tribo de lá, a tribo de cá. E aquele lá diz que aquilo é dele, esse aqui diz que aquilo é dele. Mas não é. Na verdade, não é. Tudo o que a gente faz aqui reflete lá, o que faz lá reflete aqui. Quando é que a gente vai ter essa consciência de que nós precisamos nos unir mais como seres humanos que somos, pra cuidar do que que a gente está fazendo? A gente está só botando mais gente, estamos procriando numa velocidade feroz. Não sou contra nascer gente, não é isso. Mas nós vamos ter que aprender a viver. Está cada um olhando pro seu umbigo. Olhando pra suas posses, olhando pra como vai fazer o que tem crescer e como vai ganhar mais. Mas não é meu, né? Isso não é meu. Essa é a questão.

P. E como um empresário pode colaborar para o resgate do sentido de comunidade?

R. Quando um empresário define que precisa fazer o negócio dele servir à sociedade, ele precisa entender essa sociedade que ele quer servir. E essa sociedade tem que dizer pra ele como é que ela quer que ele sirva a ela. Como é que a gente começa a construir uma vida realmente mais comunitária? Acho que a gente esqueceu das comunidades. No ano passado, estando lá na aldeia Tukaya, me veio muito forte essa questão da comunidade. Eu conversei com o cacique um pouquinho, eu queria entender o que que eles faziam naquela oca lá no meio. Ele me disse: “Aqui a gente faz as cerimônias da gente, faz as danças da gente. E, quando as pessoas se desentendem, eu pego os dois desentendidos e levo lá pra dentro. Fico olhando eles conversarem. Eles só saem dali quando tiverem resolvido a confusão entre eles”. Eu disse: “Puxa vida, como a gente tá longe desse verdadeiro cultivo da comunidade, né?”. Então eu acho que ser comunidade é o que está faltando pra nós. A crise climática é resultado daquilo que nós desentendemos. Dessa individualidade muito forte, em que cada um está pensando só em si próprio e ninguém está querendo conversar com o outro para saber o que ele está pensando. Nós nos isolamos. Só que faltam pedaços neste quebra-cabeça.

P. Que pedaços?

R. Tenho percebido que as pessoas fazem leituras em que faltam pedaços. Como um quebra-cabeça que a pessoa quer fechar de qualquer jeito, só que está faltando uma peça. Tipo o rosto de alguém. Mas falta a orelha, né? E aí, como faz sem orelha? Aí dizem: “Não faz mal, fecha assim mesmo”. É assim que parece que tem funcionado o raciocínio hoje. Me parece que muitos empresários não percebem que há um custo na pecinha que está faltando. Por exemplo. Eu pego a borracha petroquímica porque ela é mais barata. É mais barata porque não é viva como a borracha natural, então não vai deteriorar tão rápido. Tudo parece mais fácil. Maravilha, né? Mas não. Como ela é produzida? É extraída do petróleo? Qual é o custo do transporte? Qual é a energia necessária para beneficiar esse petróleo e transformá-lo em borracha? E para tirá-lo da terra? Esses custos a gente não está enxergando. E precisa enxergar. É a orelha que falta no rosto. O que a gente precisa é trazer a orelha de volta. Aí vai saber o custo real, o quebra-cabeça completo. Porque alguém paga por esse custo. E, no caso da floresta, está todo mundo pagando por ele. Só que as pessoas não percebem. Só começa a perceber quando chegam as mudanças climáticas. Mas então já é difícil mudar o curso. E o que eu percebo é ainda pior, porque isso não está nem sendo colocado para as pessoas enxergarem. Um número extremamente reduzido de pessoas enxerga, e são estas que têm o controle. Somos nós, os empresários, que temos o controle disso. Mas muita gente está passando a mão, dizendo para esquecer isso, para ir por um caminho mais fácil, ou afirmando que a tecnologia vai encontrar a solução para todos os problemas. Acho lindo toda essa tecnologia. Mas será que é isso que precisamos? Eu fico pensando assim: se a gente colocar todos os custos sociais e ambientais de uma cadeia inteira da borracha sintética, será que ela vai custar mais barato que a borracha natural? Será que é isso mesmo?

P. Porque é só eliminando o custo socioambiental que fica mais barato, né? E, hoje, o custo socioambiental é a diferença entre viver num planeta ruim ou num planeta hostil.

“As ONGs que eu conheço na Amazônia trabalham com a dignidade das pessoas”

R. Exatamente.

P. Que impacto teve essa experiência amazônica em outros negócios?

R. O modelo de fazer negócio muda. Muda também onde a gente vai buscar a matéria-prima que a gente usa. A gente usa muito tecido de algodão para alguns produtos da área da saúde, como tipoias, por exemplo. Então: “Gente, onde é que está o algodão orgânico no Brasil?”. E aí a gente foi conhecer em Porto Alegre, mesmo. Tem uma associação lá, nas vilas atrás do aeroporto. Tem uma associação de mulheres que se chama “Justa Trama”. Elas têm uma ligação com agricultores do Ceará que plantam algodão agroecológico. Uma empresa em Minas Gerais faz a fiação, faz o tecido, e elas compram esse tecido e fazem produtos. Então, através delas, nós fomos conhecer, e acabei indo parar no interior do Ceará. Estamos sempre em busca de encontrar onde é que estão esses movimentos de vida. Pra gente poder traduzir isso e levar pra cidade.

P. Como é o movimento de vida nas reservas extrativistas da Terra do Meio?

R. Eu acho que está muito bem construído e muito bem pautado. Gosto muito de elogiar as instituições, as organizações não governamentais que trabalham na região, como o Instituto Socioambiental e o Imaflora, por exemplo. Porque essas organizações trabalham com a dignidade das pessoas. Conheci um garoto uns anos atrás. Ele tinha deixado a floresta, foi para a cidade e se drogou. Então percebeu que não era por aí, que precisava voltar para a floresta. E voltou. Esse é o tipo de movimento que essas organizações fazem. De mostrar caminhos que não sejam os da violência e da ilegalidade, caminhos que respeitam a autonomia e a dignidade das pessoas. Dão escolha para as pessoas, mostram que elas podem escolher por si mesmas por onde preferem andar. Isso eu acho que é muito importante. Há alguns anos atrás, ribeirinhos e indígenas não sentavam à mesma mesa. Estavam um apontando a arma para o outro, o arco e flecha um para o outro. Hoje estão juntos, construindo algo. Testemunhar isso me emociona muito.

“A verdade só aparece quando todo mundo está junto”

P. Como você avalia o atual contexto político brasileiro, no qual o governo Bolsonaro defende a abertura das áreas protegidas da floresta, como a dos indígenas, ribeirinhos e quilombolas, para a exploração do agronegócio e para a mineração?

R. Eu acho que esse Governo não tem sensibilidade, né? Porque ou eles não conhecem a realidade ou não querem conhecer.

P. Qual das duas opções você acha que é?

R. Eu acho que eles teriam meios para conhecer. Então, se não conhecem, é porque não querem, né? O governo está tomando algumas decisões sem conhecer a realidade, sem conhecer o impacto das decisões que eles estão tomando. Na empresa, quando a gente quer desenvolver um produto, nós juntamos todo mundo que está envolvido com aquele produto. Por quê? Porque todo mundo traz o seu problema. O lojista traz o problema dele, o usuário traz o problema dele, a indústria traz o problema dela, o fornecedor traz o problema dele. Pra gente conseguir chegar numa coisa que se sustente minimamente pra todo mundo. Não vai ser 100% pra ninguém. Se for 100% pra um, deu errado! Todo mundo tem que abrir mão de alguma coisa. Eu olho pra esse governo e penso: “Gente, esses caras pelo menos têm que entrar na floresta, eles têm que conhecer, eles têm que ver a realidade”. Talvez tenham que estudar um pouco mais, talvez tenham que viver um pouco mais, né?

P. E por que é assim?

R. Parece que um é contra o outro, parece que o outro é visto como barreira. Enquanto o governo não enxergar que está governando pra todo um povo, não interessa se votou ou se não votou nele, será difícil. Se quer ser um governo de um país, ele tem que olhar pra tudo. Não pode se colocar na situação de dizer: “Ah, eu vou fazer agora como eu penso!”. Não. Senão, não é governo. Tanto faz o lado que está, vai ser uma ditadura. Porque vai impor a verdade dele. E a verdade de ninguém é uma verdade absoluta. A verdade só aparece quando todo mundo está junto. É quando os livros se abrem. Aí aparece a verdade. De certa forma, todo mundo no Brasil vinha conquistando o direito de colocar sua palavrinha na história, né? O que me parece é que esse governo está tirando a oportunidade de algumas pessoas escreverem a sua parte na história.

“É na diversidade que a gente vive, e não no individualismo”

P. E como você analisa os seus pares, isso que se chama “mercado”? Uma parte importante do empresariado foi protagonista do impeachment de Dilma Rousseff (PT) e depois apoiou Jair Bolsonaro (PSL)…

R. Acho que há uma ilusão, e acreditamos nessa ilusão. E essa ilusão nos mostra caminhos que fazem com que pareça que não há outra escolha. O caminho do avanço econômico e financeiro, me parece, é de que a solução seria continuar crescendo. O modelo econômico é de crescimento infinito. Promete um crescimento infinito. E isso não é verdade. Não existe crescimento infinito. Tudo para de crescer em algum momento. E o planeta é finito. Então, como é que a gente espera manter um crescimento infinito num planeta que é finito? Qual é a tecnologia que vai existir que vai conseguir dar conta disso? Pode ser que eu seja muito burro e não entenda de tecnologia, mas não consigo acreditar que isso vai dar certo. Acho que a tecnologia ajuda um monte, mas não é só ela. Precisamos entender que nós somos uma comunidade. E não é só a comunidade humana. É a comunidade humana vivendo com outras comunidades. Parece que nós somos o dono do campinho, né? Podemos fazer e acontecer e dominar tudo. Mas a realidade está mostrando que não temos tanto domínio assim. Sabe o que eu acho? Quando eu disse antes que a Mercur era uma empresa de engenheiros e contadores, é isso. Antes a gente só tinha essa visão do engenheiro e do contador. Então a gente começou a trazer outros olhares e passamos a enxergar mais. Mas, como assim? Uma fábrica de borracha com antropólogo? O que vocês querem com isso? É, gente, mas é que a vida não é a fábrica de borracha. Tem mais coisas na volta dela, né? Assim como a floresta não é uma única árvore. Há várias árvores em volta dela. E essas outras árvores é que dão a sustentação para que aquela árvore possa sobreviver o tempo que ela precisa sobreviver, e ela também dá condição para as outras sobreviverem. É na diversidade que a gente vive, e não no individualismo.

P. Você é um empresário que não quer crescer?

R. Não é que eu não queira crescer, mas não é o meu foco. Não é a minha busca. Não é pra isso que eu trabalho. Se crescer é porque alguém está achando bom o que eu estou fazendo. E desde que o meu crescimento não atrapalhe outras coisas. Mas, se não puder crescer, não tem problema nenhum. A nossa responsabilidade, hoje, é muito maior. Se a responsabilidade é crescer, é fácil. Derrubando os outros, tu vai crescendo. Agora, a responsabilidade de fazer as coisas de uma forma que se sustente economicamente, ambientalmente, socialmente e humanamente, é muito mais difícil. É isso que queremos que dê certo. Não é crescer. Minha busca atual é viver conforme. E é muito difícil a gente viver numa conformidade com tudo o que a gente acredita.

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes – o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos, e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com Email: [email protected] Twitter: @brumelianebrum/ Facebook: @brumelianebrum

A Amazônia está à venda

24 de junho de 2019 por Luiz Jacques

Fronteira entre uma fazenda, à esquerda, e o Território Indígena Suruí. VICTOR MORIYAMA

https://brasil.elpais.com/brasil/2019/06/19/opinion/1560981343_901218.html

QUEM DER MENOS LEVA

BRENDA BRITO

JEFERSON ALMEIDA

19 JUN 2019

Leis federais e estaduais vêm sofrendo mudanças que estimulam o roubo de florestas públicas, que são desmatadas para assegurar sua posterior privatização

O desmatamento na Amazônia continua crescendo e afasta cada vez mais a chance de o país cumprir a meta de redução prevista para 2020. Pelos compromissos assumidos em 2010, o Governo Federal definiu que chegaria no próximo ano com uma taxa anual de 3.900 km2 de perda da cobertura florestal na Amazônia. No entanto, em 2018 esse índice chegou a 7.900 km2 (o maior da década) e os sistemas de alerta já indicam aumento de 20% do desmatamento entre agosto de 2018 e abril de 2019. Esses números mostram que Brasil continua destruindo um de seus maiores patrimônios sem gerar melhoria de qualidade de vida na região, que continua com indicadores socioeconômicos abaixo da média nacional.

Esse processo de devastação ocorre pelo enfraquecimento de políticas públicas de comando e controle do desmatamento, pela ausência de uma estratégia para desenvolvimento da região que valorize a floresta em pé e pela existência de leis federais e estaduais que estimulam o roubo de florestas públicas, que são desmatadas para assegurar sua posterior privatização. De fato, essas regras fundiárias que incentivam o desmatamento estão sofrendo uma leva de alterações preocupantes desde 2017, que tem passado despercebida por boa parte da sociedade brasileira. Em todas essas mudanças, a justificativa é de modernização da regularização fundiária e eliminação de burocracia. Porém, na prática as novas leis acabam favorecendo a grilagem.

A primeira grande alteração na legislação fundiária, que renovou os estímulos e benefícios à grilagem de terras na Amazônia, ocorreu em 2017, quando o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória nº 759/2016. Dentre os benefícios dessa nova regra estão a ampliação da área passível de titulação para 2.500 hectares (mil hectares a mais que a norma anterior); a anistia a quem invadiu terra pública entre 2005 e 2011, bem como a definição de valores muito abaixo do mercado na privatização dessas áreas. Os prejuízos para a sociedade trazidos por essa mudança de regras começam a ser melhor conhecidos agora. Um estudo do Imazon demonstrou que o governo já alocou para privatização uma área de 27,8 milhões de hectares na Amazônia. Se toda essa área for vendida pelas regras atuais, a sociedade brasileira poderá custear subsídios na ordem de 118 bilhões de reais, que representam a diferença entre o valor de mercado das terras e o valor cobrado pelo governo de acordo como a lei. Isso significa que os brasileiros custearão o roubo de terras públicas. Além disso, a privatização dessa área pode levar a um desmatamento adicional de 16.000 km2 até 2027, com emissões de gases do efeito estufa na ordem de 6,5 megatoneladas de CO2, que equivale a 15 anos de emissões do setor de energia no Brasil.

Após a alteração da lei federal, os estados da Amazônia também iniciaram uma nova onda de mudanças nas suas regras fundiárias que adota a mesma direção: legaliza o que era ilegal e estimula mais roubo de terra pública no futuro. A existência de leis nas diferentes esferas de governo sobre o tema ocorre porque a lei federal se aplica apenas às terras da União e cada estado tem o poder de estabelecer suas regras para tratar das áreas estaduais. Estimativas do Imazon apontam 33% da Amazônia Legal não possuem destinação fundiária ou não tem informação disponível publicamente a respeito. Desse total, a maior parte pertence aos estados (75%). Por isso, as regras estaduais importam até mais que as regras federais para decidir a destinação de uma enorme área de florestas públicas não destinadas.

O primeiro a alterar a lei foi o Amapá com um projeto de lei que tramitou em 2017 em regime de urgência por 50 dias na Assembleia Estadual, contando com apenas uma audiência pública para discutir o projeto. Publicada em 2018, a nova lei estadual é quase uma cópia da federal, adotando os mesmos problemas, como os valores irrisórios para a venda de terras. A lei estadual permite inclusive que o estado use a mesma planilha de preços de terra elaborada pelo Incra.

Continuando a leva de mudanças, em 2019 o Mato Grosso alterou seu código de terras de 1977, que era um dos mais antigos em vigência na Amazônia. A tramitação ocorreu em 133 dias, já excluído o período de recesso da Assembleia Legislativa, e não há registro de audiência pública. A mudança foi parcial e retirou algumas exigências que eram cumpridas apenas no papel, além de fazer alguns ajustes. Por exemplo, a lei anterior exigia que todas as áreas estaduais fossem tituladas por meio de um processo de licitação. De fato, o órgão de terra publicava editais de licitação em diário oficial, mas na prática só recebia um lance: o do ocupante atual do imóvel. Outra mudança, essa positiva, foi estabelecer cláusulas que devem ser cumpridas pelos beneficiários dos títulos de terra para manterem o imóvel, como respeito à legislação ambiental e impedimento de trabalho análogo à escravidão. A falha em cumprir essas cláusulas em até 5 anos após a titulação enseja a retomada do imóvel pelo estado.

Porém, a lei estadual do Mato Grosso em vigor também favorece a grilagem de terras públicas de três formas. Primeiro, não institui um marco temporal para início de ocupações que podem ser regularizadas. Ou seja, uma área pública ocupada após a publicação da lei poderá ser regularizada se cumprir os requisitos legais, o que incentiva a continuidade das ocupações ilegais de terra pública no estado. Segundo, não define um tempo mínimo de ocupação da área para dar direito à regularização nos casos de venda, que abrangem áreas de até 2.500 hectares. Assim, alguém que ocupar uma área pública por apenas 1 ano poderia solicitar a regularização. Terceiro, flexibiliza os requisitos de regularização ao permitir a titulação para quem não ocupa o imóvel diretamente e não pratica cultura efetiva na área. A combinação desses três fatores resulta na possibilidade de regularizar aqueles que passarem a controlar uma área pública estadual a qualquer tempo, mesmo sem implementar atividades ou residir na área, o que são características típicas da especulação de terras.

Mais recentemente, a leva de afrouxamento das regras fundiárias chegou no Pará, estado campeão de conflitos agrários na Amazônia nos últimos quinze anos. Numa tramitação de apenas 33 dias e sem audiência pública, a Assembleia Legislativa aprovou em 11 de junho uma nova lei de regularização fundiária nas terras estaduais, que aguarda sanção do governador. O projeto foi encaminhado pelo próprio governo estadual sob justificativa de que as novas regras trarão a modernização da regularização fundiária no estado. No entanto, há vários aspectos controversos no texto aprovado.

É essencial que a sociedade se manifeste pela criação de grupos permanentes de acompanhamento da regularização fundiária pelos órgãos de terra

Por exemplo, se sancionado, o projeto cria um novo conceito de legítimo ocupante de terra pública, que inclui pessoas que possuem outros imóveis e que não precisam morar na terra ocupada ou exercer qualquer atividade agrária na área, desde que pretendam fazê-lo no futuro. Ou seja, assim como na lei do Mato Grosso, trata-se do grileiro que especula terra para lucrar com a venda posterior do imóvel. O texto também elimina uma previsão legal que exigia cobrança de preços de mercado na venda de terras públicas. Mesmo com essa regra até então em vigor, um estudo do Imazon estimou que o governo do Pará deixaria de arrecadar R$ 9 bilhões na venda de terras, por praticar preços abaixo do mercado. Com a retirada dessa exigência, o órgão de terra não poderá ser contestado para aplicar valores de mercado.

Outro aspecto que merecia um amplo debate público no Pará é a possibilidade de privatização de florestas do estado. O texto aprovado na Assembleia Estadual considera que áreas públicas ocupadas ilegalmente com grande proporção de florestas conservadas estariam aptas à venda. Porém, ao admitir essa possibilidade, o projeto acabará estimulando a privatização das florestas públicas e entrará em conflito com o instrumento de concessão florestal previsto na Lei Federal nº 11.284/2006, que é aplicada pelo governo estadual.

Essa decisão sobre o destino das florestas paraenses necessita de uma discussão mais ampla e técnica, já que a privatização dessas áreas vai permitir que parte seja desmatada legalmente, além do risco de avanço do desmatamento ilegal. O Pará é o maior emissor de gases do efeito estufa entre os estados brasileiros, especialmente por conta do desmatamento de suas florestas. Mas até o momento o estado não possui uma política de mitigação e adaptação às mudanças do clima e o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas aguarda há mais de dois meses a assinatura pelo Governador de um novo decreto para voltar a se reunir. Ou seja, a criação de um grupo de discussão de mudanças do clima, sem qualquer poder decisório, está aguardando há mais tempo que a tramitação e aprovação um projeto de lei que pode ter um impacto direto nas florestas públicas estaduais, incluindo desmatamento e emissões associadas de gases do efeito estufa.

Os casos de alterações das leis com trâmite acelerado e sem suficiente debate público chamam atenção para a baixa transparência das Assembleias Legislativas dos estados. Uma semana após a aprovar o PL no mesmo dia em primeiro e segundo turno, a Assembleia Legislativa do Pará ainda exibia uma notícia em seu sítio eletrônico de que apenas a votação de primeiro turno havia ocorrido. E o texto aprovado não estava disponível para consulta. A transparência também é deficiente nos órgãos estaduais de terra da Amazônia. Em média, apenas 22% das informações de divulgação obrigatória estavam disponíveis nos sítios eletrônicos destes institutos até 2017.

Esses exemplos mostram a dificuldade de fazer valer o interesse da sociedade ao invés de privilegiar interesses privados quando se discute terra e floresta na Amazônia. Governos federal e estaduais priorizam a venda do patrimônio da sociedade, replicando um modelo que historicamente gera desmatamento, conflitos e não traz progresso social à população da região. Diante da baixa transparência no destino das áreas públicas, é essencial que a sociedade se manifeste pela criação de grupos permanentes de acompanhamento da regularização fundiária pelos órgãos de terra. Do contrário, a tendência será de privatização, mas pelas regras atuais, quem chegar antes e pagar menos ficará com a terra.

Brenda Brito é doutora em ciência do direito pela Universidade Stanford, pesquisadora associada ao Imazon e membro do Movimento Agora!.

Jeferson Almeida é advogado e trainee do Imazon.