Aldenísio Pereira da Silva, professor de educação indígena da Comunidade Indígena Tabalascada, em um campo preservado atrás da casa de sua família. O crescimento populacional nas comunidades indígenas nas últimas décadas tornou tanto a agricultura como as terras protegidas um recurso escasso. “Por volta de 2005, quando nosso território foi demarcado, tínhamos apenas algumas famílias, então a terra dava para suprir todas as nossas necessidades”, afirma. Imagem de Amanda Magnani para Mongabay.
19 de setembro de 2023
[NOTA DO WEBSITE: Aqui está a demonstração de que essa é a realidade que precisa se manifestar no país. Antes de produzir ‘commodities', deveríamos apoiar e sustentar toda a iniciativa que representasse apropriação pelo povo e que fosse de produção de alimentos. Quando o último cidadão brasileiro tivesse saciado sua fome, poderíamos começar a pensar no resto].
- A agricultura sustentável, a pesca sem mercúrio e o comércio circular estão entre as estratégias que os povos indígenas da Amazônia têm desenvolvido para sobreviver em um dos estados mais hostis aos povos indígenas no Brasil.
- Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) são uma das ferramentas lideradas pelos indígenas para que as comunidades criem estratégias para gerirem seus recursos naturais e fornecerem renda para as famílias em seus territórios.
- Para a sobrevivência a longo prazo, estas iniciativas sustentáveis requerem investimentos, mas a experiência anterior mostrou que uma abordagem de cima para baixo é muitas vezes contraproducente.
- Mas mesmo quando obtêm sucesso com várias iniciativas, o agronegócio monocultural, a mineração ilegal e a apropriação de terras continuam a ameaçar os seus meios de subsistência.
NOVO PARAÍSO, Brasil – Sob o sol escaldante e o céu azul, os campos de mandioca recém-capinados não oferecem sombra para se esconder neste pedaço da Floresta Amazônica. É inverno, hora de plantar. Com o passar dos dias, a maioria acima de 30° Celsius, as fortes chuvas que virão farão as sementes brotar.
As lavouras de mandioca pelas quais Maria Loreta Pascoal agora caminha são o sustento da comunidade indígena de Novo Paraíso, onde ela é tuxaua, ou cacique, desde que foi eleita no final de 2022. “Todos nós da comunidade somos agricultores”, Pascoal conta à Mongabay. “É assim que cultivamos nossa subsistência.”
A vida em Novo Paraíso, localizada na Terra Indígena Manoá-Pium, no estado brasileiro de Roraima, depende fortemente da produção e comércio de farinha de mandioca. Daqui a nove meses, as plantas de mandioca que agora mal raspam os calcanhares da tuxaua estarão prontas para colheita e manejo.
Demarcada e homologada, ou reconhecida oficialmente por decreto presidencial, em 1982, Manoá-Pium ocupa uma área inferior a 44 mil hectares. É o lar de sete comunidades com uma população combinada de mais de 3.900 pessoas, todas dependentes da agricultura familiar.
Na viagem de uma hora de carro de Boa Vista, capital de Roraima, até Novo Paraíso, as mudanças na paisagem são marcantes. A maior parte das áreas preservadas ao longo da estrada é coberta pelo lavrado, uma vegetação semelhante à savana. A comunidade de Pascoal, porém, é uma exceção: é coberta por árvores altas, grossas e verde-escuras — o que você imaginaria ao ouvir a palavra “floresta tropical”.
Porém, as variações mais distintas são perceptíveis no cruzamento de monoculturas. Além do contraste visível entre as fazendas homogêneas e a floresta vibrante, as diferenças de temperatura e qualidade do ar são palpáveis: o ar é seco e o calor é árido na pele ao dirigir ao lado das monoculturas.
Assim como outras terras indígenas de Roraima, Manoá-Piuam foi demarcada no que é conhecido no estado como formato de ilha. Em vez de serem compostas por uma grande faixa de território contígua, estas terras são pequenas e abrangem apenas algumas comunidades, separadas umas das outras e rodeadas por plantações de monoculturas.
Desde que se tornou tuxaua de Novo Paraíso, Maria Loreta Pascoal assumiu a função de alertar a comunidade sobre os riscos de desmatar novas áreas para lavoura. Há terras desmatadas suficientes para uma agricultura rotativa sustentável, diz ela. Imagem de Amanda Magnani para Mongabay.
Irmã de Maria Loreta Pascoal brinda farinha de mandioca. Um estudo desenvolvido pelo World Resources Institute (WRI) Brasil, descobriu que a adoção de modelos bioeconômicos que reproduzam arranjos produtivos já existentes nas comunidades indígenas poderia aumentar o PIB da região em US$ 8 bilhões e criar 312 mil novos empregos. Imagem de Amanda Magnani para Mongabay.
Há algumas décadas, as plantações de acácia eram a principal causa de conflitos fundiários na região, assoreando rios e riachos e contaminando o ar e a terra com agrotóxicos. Hoje, a maior parte das monoculturas da região da Serra da Lua, onde está localizada a Terra Indígena Manoá-Pium, é de soja ou de milho.
“A vegetação de savana que cobre grande parte da região favorece o cultivo de grãos”, disse Lúcio Keury Galdino, professor de geografia da Universidade Federal de Roraima e autor de três livros sobre a geohistória do estado, à Mongabay. “A expansão das fronteiras agrícolas traz impactos negativos incalculáveis para as comunidades indígenas da região.”
Os moradores enfrentam esses impactos na Terra Indígena Tabalascada, a 80 quilômetros de Novo Paraíso, mas também na região da Serra da Lua.
“Vemos os aviões pulverizando agrotóxicos ali, do outro lado”, disse Andreia Machado, presidente da associação de agricultores locais, à Mongabay. “Podemos sentir o cheiro. Está no ar que respiramos. Dá dores de cabeça e náuseas, mesmo que você não esteja doente. Às vezes, estou aqui comendo e tem um avião voando sobre nossas cabeças.”
A princípio, tudo o que Machado percebeu foi que os “vizinhos” estavam desmatando uma grande área. “Acredito que ninguém na comunidade sabia exatamente o que estava acontecendo ali naquele momento, mas quando olhamos melhor, vimos que já haviam começado a plantar soja e milho”, diz ela. Agora, ela diz que está preocupada com os impactos futuros. “Não sabemos o que eles estão usando, mas sabemos que o vento e a chuva trarão tudo isso para nossas terras e nos afetarão”.
As monoculturas, no entanto, não são o único problema que afeta os territórios demarcados por ilhas. Ao contrário da noção popular entre as facções de direita no Brasil de que “há demasiada terra para poucos índios”, o crescimento populacional nestas comunidades indígenas nas últimas décadas tornou tanto a agricultura como as terras protegidas um recurso escasso.
“Por volta de 2005, quando nosso território foi demarcado, tínhamos apenas algumas famílias, então a terra era suficiente para suprir todas as nossas necessidades”, disse Aldenísio Pereira da Silva, professor de educação indígena em Tabalascada, à Mongabay.
Comunidades como Tabalascada e Novo Paraíso têm lutado para expandir seus territórios, visando o direito constitucional à terra e aos recursos naturais necessários à sua sobrevivência física e cultural.
Concebendo o futuro
Mas as comunidades indígenas de Roraima não têm tempo a perder. Para estes povos, que sofreram séculos de opressão, a procura de soluções sustentáveis sempre foi uma questão de sobrevivência.
“Precisamos preservar nossas florestas porque elas são importantes para a nossa cultura indígena”, afirma Pascoal. Enquanto ela toma seu café do lado de fora de casa, o rugido alto de grupos de macacos guariba/bugios balançando no topo das árvores próximas enche o ar.
Desde que se tornou tuxaua de Novo Paraíso, ela assumiu a função de alertar a comunidade sobre os riscos de desmatar novas áreas para lavoura. “Temos capoeiras [áreas já desmatadas para plantio] mais do que suficientes que podemos reaproveitar para cultivo. Empregando-os alternadamente, teremos ótimas colheitas que não precisarão de nenhum aditivo químico nas próximas décadas”, diz ela, apontando para os montes de milho, mandioca e outras matérias orgânicas em decomposição que enriquecerão o solo.
Os Territórios Indígenas Demarcados são as áreas menos desmatadas da Amazônia brasileira. De acordo com um estudo publicado na Nature Sustainability, estes territórios protegidos foram responsáveis por apenas 5% da perda líquida de florestas entre 2000 e 2021, embora contenham mais de metade da floresta da região.
Em Roraima, o estado brasileiro com o maior percentual de indígenas em sua população, 46% da área está dentro de terras indígenas demarcadas. A proteção e gestão desses territórios é um esforço contínuo, para o qual as comunidades indígenas do estado desenvolveram os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs).
Mapa do Plano de Gestão Territorial e Ambiental de Novo Paraíso, ou PGTA. A casa vermelha ao fundo representa o moinho de farinha, e as plantas desenhadas de cada lado são coqueiros e mangueiras, para serem plantadas na frente da casa. Imagem de Amanda Magnani para Mongabay.
Culturas de mandioca em Novo Paraíso, localizada na Terra Indígena Manoá-Pium, no estado brasileiro de Roraima. A comunidade local depende fortemente da produção e comércio de farinha de mandioca. Imagem de Amanda Magnani para Mongabay.
Idealizados pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) no início dos anos 2000, quando importantes terras indígenas como a Raposa Serra do Sol foram demarcadas após décadas de conflito, os PGTAs nasceram da necessidade das comunidades de criar estratégias para gerir os recursos naturais das áreas dos territórios recém-protegidos.
“Para nós, povos indígenas, um PGTA funciona como um plano de vida”, disse Genisvan da Silva, indígena Macuxi e especialista em sistemas de informação geográfica do CIR, à Mongabay. “Está pensado para durar 20, 30, 50 anos. É assim que concebemos o nosso futuro e o dos nossos territórios.”
Antes de qualquer PGTA ser criado, diz Silva, a comunidade diagnostica suas demandas e potencialidades por meio de um processo coletivo de etnomapeamento. “Juntos, os moradores definirão áreas sagradas, produtivas e de preservação dentro do território”, diz Silva. “Cada comunidade elege então a sua principal atividade econômica para os próximos anos.”
Em Novo Paraíso, a atividade eleita foi a produção de farinha de mandioca. Depois de torrada e ensacada, a farinha produzida na comunidade é vendida em comunidades próximas e mercados em Boa Vista, onde custa 8 reais o litro, ou cerca de 77 centavos de dólar o litro.
“Para nós, o PGTA é como uma mãe que vai apoiar os demais projetos da comunidade”, afirma Pascoal. “Até hoje temos projetos de pecuária, piscicultura e hortas medicinais que estão paralisados. É o rendimento da venda da farinha de mandioca que nos permitirá retomar todos eles.”
Embora para Novo Paraíso este ainda seja um objetivo de médio e longo prazo, a comunidade de Tabalascada já atingiu outro nível de circularidade. Quase tudo o que é produzido pelos residentes, desde culturas a aves e peixes, é comercializado e consumido dentro da comunidade. No ano passado, os moradores criaram até um grupo de WhatsApp para vender e comprar mercadorias.
Os fornos de farinha de mandioca da família de Maria Loreta Pascoal. A comunidade escolheu a farinha de mandioca como base da sua economia agrícola no início dos anos 2000, para ajudar a proteger o seu território e, ao mesmo tempo, proporcionar um rendimento sustentável às famílias. Imagem de Amanda Magnani para Mongabay.
Um membro da comunidade indígena Novo Paraíso retira pasta de mandioca de uma prensa, de onde será processada no forno para fazer farinha. Imagem de Amanda Magnani para Mongabay.
Uma história de resiliência e adaptabilidade
Apesar de obterem sucesso em algumas iniciativas, os povos indígenas de Roraima enfrentam vários desafios. O comércio circular em Tabalascada, por exemplo, pode ser ameaçado num futuro próximo. À medida que a população cresce, existe o receio de que não haja espaço para expandir a produção de acordo com os costumes tradicionais indígenas.
Os povos indígenas de Roraima também sofrem com a grilagem de terras e com um modelo de dominação e exploração territorial que prevalece na região desde o século 18, segundo Galdino. “Roraima sempre foi um território cobiçado. Foi cobiçado no passado e é cobiçado no presente”, diz ele.
A mineração ilegal tornou-se uma ameaça mais urgente nas últimas décadas. Presente no estado pelo menos desde a década de 1980, quando foi denunciado pelo líder indígena Davi Kopenawa Yanomami, o garimpo ilegal tem crescido exponencialmente. Só em 2022, último ano da presidência de Jair Bolsonaro, o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami cresceu 54%.
Nesse mesmo ano, estudos encontraram níveis elevados de mercúrio nos rios de Roraima. A contaminação tornou-se tão grave que o consumo dos peixes capturados nesses rios tornou-se um perigo para a saúde.
Machado diz que se lembra de quando os primeiros sinais de contaminação começaram a aparecer na comunidade de Tabalascada, muito antes de surgirem os primeiros estudos. “Antigamente, os peixes que pescávamos de manhã cedo ainda estavam bons ao meio-dia. Agora, entre pegar os peixes e trazê-los para casa, eles já começam a apodrecer”, diz ela.
O peixe, juntamente com a farinha de mandioca, é um alimento básico da dieta local. A comunidade precisava de uma alternativa.
Desde 2017, Machado e o marido, Deodato Leocádio da Silva Filho, junto com outros cinco membros da associação de agricultores, cultivam peixes em um lago atrás da casa do casal. “O lago, que na verdade foi escavado pelo meu pai em 2009, fica em uma área onde há uma pequena nascente”, disse Silva à Mongabay.
Ele diz que foi um processo de aprendizagem que durou anos para levar a piscicultura até onde está hoje. “Na primeira vez que tentamos criar peixes, colocamos mais de 2 mil alevinos no lago e quase todos morreram por falta de espaço”, diz Silva.
Desde 2017, Machado e Silva, juntamente com outros cinco membros da associação de agricultores, cultivam peixes num lago atrás da casa do casal. Imagem de Amanda Magnani para Mongabay.
Hoje, a piscicultura não só é uma resposta ao problema de como comer peixe saudável, como também se tornou uma fonte de rendimento para a família.
Os lucros, no entanto, nunca foram o objetivo principal deste esforço. “Nosso foco é alimentar nossa família e a comunidade”, diz Silva. Na mesa onde é servido o pequeno-almoço, uma caixa isolada preserva o peixe pescado na tarde anterior. Dentro de alguns minutos, a tuxaua do Tabalascada chegará para recolhê-los — uma contribuição para o almoço do dia das mães da comunidade.
Enquanto Silva prepara o café na cozinha escura, iluminada por uma única lâmpada fraca, a forte chuva lá fora escurece o céu da manhã. É quase alto o suficiente para abafar os sons dos cães, galinhas e porcos da família. Ele e Machado dizem que se lembram de quando o lago estava vazio, época em que a família mais precisava de comida.
Por causa disso, muitas vezes distribuem o peixe de graça. “Conhecemos as pessoas da nossa comunidade e conhecemos a sua situação financeira”, diz Silva. “Muitos daqueles que vêm buscar o peixe não têm condições de pagar por ele.”
Galdino diz que tal demonstração de solidariedade é característica da economia indígena nas comunidades de Roraima. “O que acontece em Tabalascada também acontece em outros lugares do estado. Há um sentido que pode ser bem descrito pela palavra africana Ubuntu: eu sou porque você é”, diz ele. “Essa cadeia de solidariedade, que permeia a agricultura familiar e coletiva, bem como a troca que ainda existe em algumas comunidades, é o que diferencia a economia indígena daquela vivida pela nossa sociedade capitalista.”
No entanto, os dois sistemas econômicos não têm de ser mutuamente exclusivos.
Um estudo do World Resources Institute (WRI) Brasil descobriu que a adoção de modelos bioeconômicos que reproduzam arranjos produtivos já existentes nas comunidades indígenas poderia ser altamente rentável para a Amazônia. Até 2050, estes modelos poderão aumentar o PIB da região em 40 mil milhões de reais e criar 312 mil novos empregos.
A adoção de tantas mudanças, no entanto, exigirá investimentos pesados. De acordo com o estudo do WRI, o Brasil teria de investir o equivalente a 1,8% do seu PIB anual, que em 2050 ascenderia a 2,56 bilhões de reais.
“Na primeira vez que tentamos criar peixes, colocamos mais de 2 mil alevinos no lago e quase todos morreram por falta de espaço”, diz Silva. Hoje, a piscicultura tornou-se uma resposta ao problema de como consumir peixes saudáveis, bem como uma fonte de renda para a família. Imagem de Amanda Magnani para Mongabay.
O viveiro da associação de agricultores de Tabalascada fica atrás da casa de Andreia Machado e Deodato Leocádio da Silva Filho. Na comunidade, quase toda a produção, desde culturas agrícolas até aves e peixes, é comercializada e consumida dentro da comunidade. Imagem de Amanda Magnani para Mongabay.
As comunidades precisam de apoio – mas do tipo certo
Subsidiar o desenvolvimento sustentável da Amazônia e de seus povos foi uma das promessas do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ao discursar à comunidade internacional na cúpula do clima COP27, no Egito, em novembro de 2022. “O Brasil está de volta”, disse Lula no evento, menos de dois meses antes da posse. Nessa altura, já tinha prometido enfrentar a crise climática como política central da sua agenda, ao lado das questões indígenas.
Desde que assumiu a presidência, em seu terceiro mandato, Lula criou um Ministério dos Povos Indígenas, nomeou uma mulher indígena para chefiar a Funai, órgão federal para assuntos indígenas, reinstituiu a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas e retomou a demarcação de terras indígenas. Territórios Indígenas, o que Bolsonaro se recusou terminantemente a fazer. Mais recentemente, Lula reuniu-se com presidentes de outros países amazônicos num esforço para forjar políticas unificadas para o desenvolvimento de uma economia sustentável e socialmente responsável na região.
Mas Lula enfrenta desafios nas negociações com o Congresso liderado pelos conservadores. Os legisladores enfraqueceram os ministérios do meio ambiente e dos povos indígenas e apresentaram um projeto de lei que visa restringir o reconhecimento legal dos territórios indígenas em todo o país.
Para Enock Taurepang, vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima, os espaços políticos recentemente ocupados pelo movimento indígena são certamente uma conquista significativa. No entanto, a falta de sensibilização política para as comunidades e de acomodação das suas reivindicações continua a ser um obstáculo a ultrapassar.
“As pessoas que estão realmente a criar mudanças nos nossos territórios não são pessoas que encontraremos nas grandes cúpulas. Você os encontrará cultivando suas terras ou fazendo artesanato à sombra de uma árvore”, disse Enock à Mongabay.
“Para capacitá-los, devemos fortalecer as iniciativas que já existem nos nossos territórios, em vez de trazer algo completamente novo que irá impor mudanças nos nossos modos de vida tradicionais. Nossas comunidades não precisam de migalhas, o que precisam é de oportunidades reais”, afirma.
Contudo, por mais intuitivo que possa parecer, a experiência passada mostrou que isto está longe da realidade do comportamento dos organismos públicos.
Na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, um banco de sementes criado em 2019 para proteger as sementes tradicionais da extinção vivenciou isso em primeira mão. Nos últimos três anos e meio, os residentes da comunidade Willimon do território têm recolhido e multiplicado as variantes de sementes utilizadas pelas gerações anteriores.
O banco de sementes não é um espaço físico único, mas sim o tipo de cofre estéril e claramente compartimentado que a palavra normalmente evoca. Em Willimon, o banco está vivo: em cada casa, dezenas de garrafas plásticas estão cheias até o topo com feijão, milho e outros grãos. Dentro deles, as cinzas ajudam a manter as pragas afastadas. Quando chega a época de plantio, a comunidade ajuda cada agricultor a preparar sua terra, trocar variantes de sementes e brincar sobre quem é o melhor produtor.
Uma garrafa de plástico contendo feijão conservado em cinzas, que ajuda a afastar as pragas. O feijão foi colhido no ano anterior e será plantado na época de semeadura deste ano. Imagem de Amanda Magnani para Mongabay.
Há cerca de um ano, a comunidade foi procurada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, com um projeto de apoio ao banco de sementes.
Mas a Embrapa nunca passou pelos processos oficiais de consulta, afirma Amarildo Mota, ex-coordenador do banco de sementes. Acabou oferecendo sementes exóticas à comunidade – muito parecidas com os grãos invasores que colocaram em perigo os tradicionais.
“No dia em que eles chegaram com o projeto, negamos sua entrada”, disse Mota à Mongabay. “Como tentar fortalecer um banco de sementes tradicional inserindo sementes estrangeiras? Se aceitássemos, estaríamos matando nossos próprios esforços.”
Só então a Embrapa sentou-se com a comunidade e ouviu o que ela precisava para manter vivo o banco de sementes. “Agora, em vez das sementes alienígenas, a Embrapa se ofereceu para construir a cabana que abrigará o banco de sementes e contratar dois técnicos agrônomos indígenas para ajudar a administrá-lo”, diz Mota.
“Quando defendemos nossos territórios e recursos, preservamos o planeta como um todo”, afirma Taurepang, do Conselho Indígena. “Essa luta não é só nossa, dos povos indígenas, é da sociedade como um todo. É uma luta de todas as pessoas que respeitam a natureza e entendem o seu papel fundamental na vida.”
O que os últimos oito meses mostraram é que, mesmo com um governo favorável, vencer esta luta não será fácil. Para o professor indígena Aldenísio Silva, porém, o Brasil agora tem uma chance única de sair na frente. “Agora que conseguimos colocar nossos representantes indígenas dentro do governo, os próximos quatro anos serão fundamentais para consolidar nossos direitos”, afirma.
Para a tuxaua Maria Loreta Pascoal, isso significa investimentos em independência e autossuficiência. “No longo prazo”, diz ela, “esperamos que todos os projetos em nossa comunidade possam se sustentar por conta própria”.
Amarildo Mota, ex-coordenador do tradicional banco de sementes Willimon e um de seus idealizadores. Quando chega a época de plantio, a comunidade ajuda cada agricultor a preparar sua terra, trocar variantes de sementes e brincar sobre quem é o melhor produtor. Imagem de Amanda Magnani para Mongabay.
Esta história foi produzida com o apoio financeiro do Pulitzer Center .
Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, outubro de 2023.