Povos Originários

A Terra e a Cosmovisão dos Originários.

11 de agosto de 2019 por Luiz Jacques

Nhandurú

A Terra é de Nhanderú

Kaká Werá fala sobre os quatro princípios da sabedoria ancestral da cultura Guarani em encontro de lideranças indígenas no Caminho do Meio

Num dia emocionante, marcado pelo som da maraca e o canto de crianças indígenas da aldeia Mbyá-Guarani, de Maquiné, região da Serra do Mar (RS), o Lama Padma Samten uniu os caciques André Benites (movimento de Retomada em Maquiné-RS), José Cirilo (Aldeia da Lomba do Pinheiro em Porto Alegre-RS) e o índio paulistano, Kaká Werá, no encontro com lideranças indígenas dentro do curso de Formação em Auto-Organização, realizado no último dia 24 de setembro (2018), no CEBB Caminho do Meio, em Viamão (RS).

A Bodisatva, que acompanha a retomada das terras dos Mbya-Guarani, transcreveu a maravilhosa palestra “Os quatro princípios da cultura Guarani”, oferecida por Kaká Werá, educador social e integrante da Unipaz (Universidade Holística da Paz).

Da terra de Nhanderu, Kaká Werá nos fala amorosamente sobre a sustentação da sabedoria ancestral dos guaranis cultivada há milhares de anos com base em quatros princípios fundamentais do ser: a mãe, o cuidado ancestral, o acolhimento e a cooperação.

Neste diálogo, ele nos conduz gentilmente a uma conexão entre povos interligados pelo silêncio e a compaixão.“A tradição indígena, por exemplo, honra a dimensão da ancestralidade divina no seu silêncio, no espaço entre a fala e o canto, no espaço entre a respiração e o som das maracas, no interior de si mesmo. As terras que são importantes para o setor econômico têm silêncio e são vitais para nós porque é através da natureza que nós nos conectamos de uma maneira vibrante, de uma maneira pulsante com o sagrado mistério, com o sagrado silêncio. E isso é precioso para os guarani. O povo guarani é o povo da contemplação, o povo do silêncio”, descreve Kaká, como um poeta.

Confira a palestra completa.

Uma tradição cantante

Quero começar comentando sobre os cantos dos guaranis. Sempre tenho dito ao longo dos anos e pela convivência que mantenho com a cultura guarani que normalmente as pessoas falam que a tradição indígena é uma sabedoria oral e o conhecimento indígena é repassado de uma forma oral. Na verdade, a sabedoria indígena é uma tradição vivencial, é uma tradição mais cantada do que oral. Diria que é uma tradição cantante.

Existem alguns princípios na cultura guarani que permanecem há 5 mil anos, no mínimo. Me pergunto de que maneira esses princípios, esses valores, têm permanecido nessa cultura por tanto tempo? É possível, realmente, permanecer? Qual é a escola? Qual é o método? Qual é a pedagogia?

Respondo que é possível, sim! E o método, a escola, a pedagogia, a maneira como os guarani encontraram foi adotada pelos guaranis antepassados, que tiveram uma sabedoria incrível e acharam um sistema pedagógico para que esses princípios pudessem continuar vivos: cantando, dançando, permanecendo dentro do seu espaço sagrado e mantendo no seu espaço sagrado pontos de conexão com sua origem, que quer dizer “Opy” (nota do site: pronuncia-se ‘opã‘), traduzido como casa de rezas, casa de cantos.

O Opy é o ponto de conexão, da manutenção dessa memória fundamental. Sem essa memória fundamental não existe cultura guarani.

A memória fundamental sustenta e tem sustentado todo o saber ancestral da tradição guarani, que descende das matrizes da tradição tupi, e tem influenciado muitos outros povos, desde a Patagônia até o Nordeste do Brasil, nos últimos três a cinco mil anos. Bem antes da chegada dos europeus, muito antes mesmo.

Para vocês terem uma ideia, a matriz linguística de cultura guarani, que é a língua tupi, influenciou e tem influenciado pelo menos centenas de outros povos naquilo que se refere ao seu saber preservado por essa memória ancestral, que é continuamente narrada ou cantada pelas crianças.

A influência não é no sentido de impor uma ideia, mas no sentido de construir a maneira de se relacionar em comunidade, de se relacionar em família. É um modo totalmente próprio e totalmente integrado. A manutenção da narrativa desses princípios são importantes de serem compartilhados porque eles não têm tempo, não têm idade, não são simplesmente crenças étnicas. Eles podem nos ajudar independente de civilização, cultura, língua, espaço. Podem nos ajudar na maneira de nos relacionarmos com a vida de um lugar onde o princípio da harmonia, o princípio da vitalidade e o princípio evolutivo são marcantes.

Por isso defendo essa tradição, não no sentido de ser uma tradição estagnada, fechada, reduzida somente a um povo, a um grupo, mas no sentido de que seus princípios, seus valores são possíveis de serem experimentados independente de qualquer sistema social, econômico. É por isso que coloco como princípios importantes e profundamente modernos também.

Para vocês terem ideia, hoje, uma das grande palavras de ordem ao longo dessas décadas tem sido a questão da sustentabilidade e, de certa forma, a sociedade como um todo tem canalizado esforços para encontrar modos de vida mais sustentáveis. Posso afirmar que a tradição ancestral tem princípios e práticas, modos de vida totalmente sustentáveis.

Fala-se numa sustentabilidade econômica, social, ecológica, mas os princípios que vêm dessa sustentabilidade ancestral têm quatro colunas de sustentabilidade, que não é só econômica, nem apenas social e ecológica. Existe uma quarta coluna que é a sustentabilidade individual. O indivíduo, o coletivo, o social e o econômico estão encontrados nesses princípios, que são cantados pelas crianças até hoje.

Naquilo que eu aprendi, os antigos sábios do povo guarani chamam esses princípios de Ayvu rapyta, os fundamentos do ser. É difícil traduzir a palavra ser, porque Ayvu, que nós traduzimos como ser, também é sopro, e também é vida. Quais são esses princípios contidos no Ayvu rapyta nos fundamentos do ser?

Creio que é isso que importa, porque isso que está além. Creio que, quando as sociedades entenderem esses princípios, elas vão compreender, por exemplo, a necessidade do povo guarani de habitar, cuidar e retomar suas terras, suas áreas, não do ponto de vista apenas do ter, mas do ter também para cuidar.

É sobre esses princípios que quero comunicar para vocês, do Ayvu rapyta.

Primeiro princípio: a terra como mãe

O primeiro princípio, que está presente como valor e tem atravessado milênios, é justamente a ideia da terra como mãe. Na língua guarani, ela é chamada Nhandecy: a nossa mãe. Alguns estudiosos até conseguem se identificar com esse princípio como uma bela metáfora, um belo símbolo.

Esse princípio da terra como mãe é fundamental para haver uma troca, uma interação, uma escuta com essa cultura ancestral. Porque realmente a terra é uma grande mãe, a terra é uma entidade viva, uma inteligência, uma consciência, não é simplesmente uma metáfora, uma força de expressão. E esse é o primeiro princípio.

É a terra que se estende através dos ecossistemas, da natureza, do ambiente; tudo isso é um corpo vivo dessa grande mãe. E ela é verdadeiramente a nossa mãe.

E não é a mãe do Guarani, a mãe do Tapuia, a mãe do Kamaiurá, ela é a mãe de toda a vida que floresce sobre a terra. Então, quando nós dizemos: somos filhos da terra, é por isso que, depois, fica difícil dizer a terra é nossa, não é?

Todos aqui temos e somos filhos de uma mãe. Então, eu pergunto: a sua mãe é sua propriedade? Você é propriedade da sua mãe? Trazendo aqui para essa dimensão genealógica, talvez fique difícil entender a dificuldade que a tradição indígena tem de dizer para sociedade: “Olha, a terra não é nossa, nós somos filhos da terra”.

Então, essa relação de propriedade com a sua mãe é uma coisa muito incongruente. Mas esse primeiro princípio de dizer que a terra é nossa mãe, mãe de todo ser vivente, também tem alguns compromissos e algumas responsabilidades.

Quais são o compromisso e a responsabilidade que o filho tem com uma mãe? Quais são o compromisso e a responsabilidade que a mãe tem com o filho? Todos nós sabemos, tem muitas mães aqui, tem pais também. E a gente sabe que a mãe, o que a mãe mais adora, o que a mãe mais reverencia, é justamente a arte do cuidado. E nós sabemos o que está subentendido nessa arte do cuidado, principalmente numa casa como essa, num templo como esse.

A arte do cuidado pressupõe um fundamento que é o principal: o fundamento da compaixão. Então, o compromisso da mãe para com o filho é cuidar. E nós podemos perceber isso através daquilo que estrutura a nossa própria existência até agora: nossa pele, nossos ossos, nosso organismo são um desenho, uma tessitura que vem dessa grande mãe antes de vir da mãe genealógica.

Então, esse primeiro princípio é a sabedoria de reconhecer a terra como uma mãe, como aquela que cuida, como aquela que ama de uma maneira incondicional. O que cabe ao filho para com uma mãe? E é daí que nascem os ritos de muitos povos de honrar a mãe através de um cuidado celebrativo.

Muitos dos cantos que os guarani cantam nada mais são do que poesias, poemas de gratidão à mãe. Se vocês forem ver as traduções de alguns cantos que as crianças cantam, elas estão agradecendo ao raio do sol que emerge na manhã, estão agradecendo ao rio que corre, estão agradecendo à folha que cai, estão agradecendo à honra de poder caminhar sobre a terra.

Gratidão é o primeiro compromisso que nós temos com a terra, para com a mãe. Não é colocar uma cerca, não é delimitar. A gratidão é o primeiro compromisso dentro desse primeiro princípio.

Segundo princípio: o cuidado ancestral

O segundo princípio é o cuidado. Não se muda o curso de um rio, não se desagrega, não se derruba uma área extensa de árvores. Por quê? Por conta desse segundo princípio. Primeiro: a terra é nossa mãe. Segundo princípio: todos nós somos parentes. Todos nós, quem? Todos nós homens, reino vegetal, reino animal, reino mineral, quer dizer, todos nós somos parentes. O reino animal antecedeu ao reino humano, o reino vegetal antecedeu ao reino animal, o reino mineral antecedeu ao vegetal, eles são os nossos ancestrais.

Muita gente diz o seguinte: os povos indígenas gostam de cultivar os ritos aos ancestrais, achando que os ritos são apenas para os ancestrais humanos, os avós, tataravós. Mas não são só aos ancestrais humanos. A Mata Atlântica é parente dos guaranis. Os animais são nossos parentes. Então, o segundo princípio é o cuidado dessa ancestralidade, que vai além da consanguinidade.

Os nossos ancestrais, nossos parentes, não são só nossos tios, avós, tataravós, sangue do nosso sangue; os nossos ancestrais vão além disso. As árvores são nossas avós, os animais são nossos bisavós, as pedras são nossas tataravós. É assim. Não é só uma força de expressão, não é mesmo, e vocês sabem disso.

Até do ponto de vista biológico, não é difícil saber quem nos antecedeu? E vocês acham que tudo aquilo que nos antecedeu foi de maneira casual? Será? Um rio não se forma por acaso, uma montanha não nasce à toa, eles escolhem um lugar para habitar. É uma consciência, uma inteligência, desenvolvendo um imenso trabalho, só que dentro de uma dimensão diferente de tempo e espaço que, para nossa percepção, é uma ideia difusa.

O que é a passagem do tempo para uma montanha? O tempo que uma montanha leva pra envelhecer é diferente da passagem do tempo para um ente humano envelhecer. E ambos desempenham uma tarefa dentre seu respectivo espaço e tempo. A gente não tem muito a dimensão de tempo.

O segundo princípio é o princípio do parentesco que é maior que os laços consanguíneos, nosso parentesco realmente é mais vasto e inúmeros cantos dos guaranis falam sobre isso, falam dos rios, das montanhas, da floresta como os que nos antecederam, nossos verdadeiros parentes.

Então, o segundo princípio é o princípio do alargamento do parentesco. E nesse princípio tem três dimensões ancestrais importantes que devem ser consideradas, reverenciadas. Se você reverencia essas três dimensões, você é uma pessoa harmônica, você é uma pessoa em equilíbrio; se você não reverencia, você é uma pessoa doente.

São três dimensões ancestrais que precisamos reverenciar. A primeira dimensão são os nossos pais, avós e tataravós; isso é um ponto básico, devem ser reverenciados. Essa primeira dimensão a sociedade até reconhece, embora tenha dificuldade de honrar, muitas vezes, tanto é que uma das grandes terapias que tem se multiplicado no Brasil e em outros lugares nesses tempos é a constelação familiar, para curar essa doença da não reverência aos antepassados consanguíneos, não é?

Mas o segundo nível, a segunda dimensão de ancestralidade que devemos reconectar, reconciliar, é a nossa ancestralidade com as entidades da natureza. O espírito dos rios são nossos avós. O espírito das árvores são nossos avós. Eles são parentes nossos, não são parentes distantes.

Kaka Wera Lia Beltrao — Kaka Wera. Foto: Lia Beltrao

E a marca deles, os guaranis cantam muito isso, a marca dos nossos ancestrais estão em nós. A marca do reino vegetal está em nós, a marca do reino mineral está em nós, nós somos minerais, nós somos vegetais, nós somos dois terços de água no nosso organismo físico.

A herança genética desses ancestrais estão presentes no nosso corpo, no nosso organismo. O que acontece quando falta um mineral no nosso organismo? Não tem uma medicina que procura equilibrar o mineral no organismo, na saúde? Olha a presença dos nossos ancestrais aí.

A segunda dimensão de ancestralidade a ser reconsiderada é com a natureza. Mas não como metáfora, nem como preservação e nem com esta soberba de achar que temos que salvar a natureza. Quem somos nós pra salvar? Nós temos que nos salvar de nós mesmos! Nós temos que nos salvar. Porque a natureza é rápida. Passa um furacão e ela se renova em três tempos.

Então, a segunda dimensão de ancestralidade que a gente tem que reconectar, que é essa que nós aprendemos com os guaranis, por exemplo, é honrar os ecossistemas, não somente como ecossistemas nem como fontes de recursos, mas como seres.

A negação dessa segunda dimensão de ancestralidade é uma falha grave na sociedade, na civilização não indígena. Veja bem, não estou dizendo que não devemos acolher o que a natureza nos oferece como minérios, alimentos, recursos para a construção. Mas é o como fazemos isso. Com relação a isso nós temos muito a aprender realmente, não só com os guaranis mas com inúmeros outros povos. Não sei se vocês sabem, mas o que vemos hoje como Amazônia, essa imensa floresta, há menos de 10 mil anos era um deserto, era só areia.

Ao longo de alguns milênios, inúmeros povos chamados indígenas é que criaram a Amazônia. Por onde os nossos antigos passaram, não só preservaram como inventaram ecossistemas. A Amazônia é um ecossistema inventado, foi criado. Por onde esses povos passaram, por onde os nossos antigos passaram, não só usufruíram do que a terra ofereceu como deixaram algo a mais.

Isso contradiz, inclusive, uma teoria científica que diz que onde o homem passa, uma floresta se desfaz, pois onde os guaranis passaram, recriaram e ampliaram as florestas. Isso por quê? Por conta desse princípio de reconhecer uma floresta como seu ancestral, seu antepassado, seu avô, sua avó.

E a terceira dimensão de ancestralidade é igualmente preciosa para a civilização contemporânea, que é a nossa ancestralidade divina. Existe uma origem, existe um ancestral dos ancestrais, existe aquele que antecede eu e você, existe aquele que nos antecede, que é a mãe terra, e existe aquele que antecede, inclusive a mãe terra, inclusive as estrelas que olhamos no céu: o ancestral do ancestral.

Então, tem uma terceira dimensão. Quem é o nosso ancestral do ancestral? Existe o ancestral do ancestral, existe uma terceira dimensão de ancestralidade que deve ser honrada, que é a ancestralidade divina, não é? É o que fazemos aqui neste templo. Mas isso infelizmente não é algo que é comum, a gente sabe disso. Essa ancestralidade da ancestralidade da ancestralidade é a terceira dimensão que nós devemos honrar.

Só que existe uma diferença entre a maneira como os guaranis fazem, até mesmo a maneira como algumas tradições fazem e a maneira como a sociedade contemporânea entende. Existe uma diferença. A tradição indígena, por exemplo, honra essa terceira dimensão de ancestralidade no seu silêncio, no espaço entre a fala e o canto, no espaço entre a respiração e o som das maracas, no seu silêncio, no interior de si mesmo.

Essa é a ancestralidade de todas as ancestralidades, é a matriz de todas as matrizes. Nesse segundo princípio do Ayvu rapyta dos fundamentos do ser, isso é algo que eu preciso compartilhar com vocês, as três dimensões de ancestralidade a serem honradas: a genealógica, a da alma dos seres da natureza e a do sagrado mistério, que nós chamamos de Nhamandu, que nós chamamos de Tupã, que nós chamamos de Nhanderu.

É que na verdade tem muitos nomes e nenhum nome lhe explica, mas o silêncio nos abarca, o silêncio toca, a contemplação nos toca, por isso que a floresta em pé é tão importante para nós. O Lama Padma Samten estava dizendo agora, né? Muitas vezes, terras que são importantes para o setor econômico, mas tem a presença da natureza, tem silêncio, são vitais para nós porque é através da natureza que nós nos conectamos de uma maneira vibrante, de uma maneira pulsante com o sagrado mistério, com o sagrado silêncio.

E isso é precioso para os guaranis. O povo guarani é o povo da contemplação, o povo do silêncio, e quando fala, procura falar palavras formosas. Então, esse segundo princípio desdobra nessas três dimensões da ancestralidade que nós devemos recuperar, nós devemos resgatar.

Terceiro princípio: o acolhimento

Tem um terceiro princípio importante para a tradição guarani que é o princípio da hospitalidade nas relações. Esse princípio da hospitalidade parte da ideia de que nós só evoluímos nas relações, nós crescemos nas relações. Esse princípio eu pude viver no ano de 1981.

Vim de uma família Tapuia que migrou de Minas Gerais para São Paulo e minha família já era desaldeada, não habitava mais em aldeia, meus pais foram morar em São Paulo nos anos 60. Nasci em 1964. Morávamos mais ou menos a 5 km do lado de cá da represa, onde do lado de lá ficam os guarani da aldeia de Krukutu e da aldeia Morro da Saudade. E meus pais fizeram a passagem muito cedo, eu tinha 9 anos quando minha mãe fez a passagem para o mundo espiritual e meu pai morreu quando eu tinha 17 anos.

Depois dos 17 anos, eu pude conviver melhor com os guaranis, que me acolherem pelo princípio da hospitalidade. Os guaranis, na verdade, não veem diferença entre o preto, o amarelo, o azul, o branco. Os guaranis não veem dessa maneira. Eles me acolherem como um parente, somos todos parentes.

E mesmo os guaranis quando falam o juruá, o branco, eles não estão separando porque o termo branco, nem é um termo guarani, é um termo de Hollywood. Esse termo veio com os filmes de Hollywood na década de 60, que eles chamam de Bang Bang, pele vermelha, homem branco. Não tem esse negócio de pele vermelha, entende? Mas é assim, tem o juruá, que é aquele que chegou depois, aquele que atravessou o rio e veio pra cá.

Mas voltando para esse princípio da hospitalidade, eu fui recebido como parente e fui convivendo. Tive um pai guarani, um avô guarani de acolhimento, o Werá, e o Guira-pepó, outro grande pajé da aldeia Morro da Saudade. Fui acolhido e, passado um tempo, fui nomeado no rito do Nhemonkaraí como meu nome Werá e eu fiquei assim. Mas como?

Eu não sou guarani e eles me disseram: “somos todos parentes”. Quando os italianos chegaram aqui por essas terras, eles acolheram os italianos. Tem um grande italiano que tem uma obra de dez volumes, de mais de duzentas páginas cada volume, falando sobre medicina guarani, astronomia guarani, culinária guarani. Ele registrou e recebeu permissão para escrever sobre isso, só que é assim: ele é um italiano, mas para os guaranis não tem italiano. Ele foi adotado pelos guaranis assim que chegou por aquelas terras.

Outra pessoa que foi acolhida pelos guarani é o Nimuendaju, considerado o primeiro estudioso e etnólogo brasileiro. Embora não seja brasileiro, ele é um alemão que chegou aqui perdido, não sabia como viver na Mata Atlântica, no Paraná, e a família dele estava morrendo. Os guaranis acolheram o Kurt Henkel e, um ano depois, o Kurt Henkel vira Nimuendaju.

Ele aprendeu a falar guarani antes de falar português; falava duas línguas – alemão e guarani – e só depois ele aprendeu português. Mas como acontece isso? É parte do princípio guarani, há pelo menos 12 mil anos, o princípio da hospitalidade: acolher o outro como parente.

Esse princípio não tem sentido nos dias de hoje? Nós não deveríamos ser acolhedores, acolher a diversidade, acolher a pluralidade de culturas? Os guaranis sempre tiveram isso. Eles partem da ideia de que todos somos parentes. E isso não é uma ideia, não é uma crença, isto é uma verdade: todos nós somos parentes.

O que nos difere talvez seja o peso, a altura, um tom… O que nos difere? Mas em essência todos nós somos parentes. Quando me perguntam assim: como os guaranis conseguiram sobreviver por tanto tempo? Porque vários povos aqui do litoral foram destruídos, mas os guarani estão aqui? Porque eles seguem os seus princípios. Mas como assim? Você pode vir armado, você pode vir com um canhão, pode vir sem arma… Você é acolhido, não tem oposição, somos parentes.

Lama, Kaká E Líder Guarani — Registro do encontro de lideranças indígenas. Foto: Lia Beltrão

O princípio da hospitalidade parte dessa ideia de que somos todos ancestrais, resultado de uma ancestralidade que é treinada, somos todos filhos de uma mesma mãe, consequentemente de um mesmo pai. Esse princípio da ancestralidade custou caro aos guaranis porque foi assim que os gananciosos foram chegando e ocupando.

Tanto é que, hoje, para a sociedade, do ponto de vista da organização do Estado, do ponto de vista dos estatutos federais, os guaranis, meus antepassados e outros povos são considerados mendicantes. Mas, na verdade, aqueles que escreveram lá atrás essas primeiras leis, considerando os povos indígenas como mendicantes, foram acolhidos com hospitalidade que vem do coração.

Simplesmente foram acolhedores, e mesmo sendo usurpados, continuaram acolhendo. Os séculos se passam e os guaranis continuam acolhendo; chegaram depois os africanos e os guarani acolheram. Chegaram os italianos, os guaranis acolheram; chegaram os alemães, e acolheram; chegaram os japoneses e acolheram. As terras em São Paulo, da aldeia Morro da Saudade, têm uma situação meio diferente em termos de posse de terra, onde vivi com os guaranis de lá.

Tem a aldeia de baixo e tem a aldeia de cima. A aldeia de baixo era de uma família de japoneses, e quando o japonês ficou bem velhinho, doou as terras da aldeia guarani. Lá não é terra demarcada da União, a terra é doação de uma família japonesa, e o doador, esse japonês doador, falou assim: “Meus avós foram acolhidos pelos guaranis, nada mais justo que eu nomear, eu registrar, e passou a escritura para o antigo cacique, lá na década de 60”. Uma reciprocidade da hospitalidade.

Então, esse princípio da hospitalidade é imprescindível para o aperfeiçoamento nas relações, porque com certeza os guaranis aprenderam muito com esses que foram acolhidos e com certeza os acolhidos aprenderam muito com os guaranis. É o princípio de honrar relações através da hospitalidade.

Quarto princípio: a cooperação

O quarto princípio é o princípio do Puxirum, que é uma palavra estranha, mas todos vão saber o que é essa palavra. Todo mundo sabe o que é o Puxirum. Puxirum foi se aportuguesando, virou Mutirun, foi se aportuguesando, virou mutirão. O princípio do mutirão, do moitará. Dependendo de algumas, de alguma região, se fala moitará ou mutirão. O que é o princípio do Puxirum, Mutirun, mutirão, moitará?

É um princípio que está presente há milênios aqui entre os povos, é o de ajuda mútua. Uma família ajuda outra família a construir a casa dela. Até hoje, uma das principais festas em alguns povos que eu visito – e eu visito vários povos – é a festa do Puxirum, a festa do moitará, que é de ajudar na construção de templos e casas para famílias.

Quando a pessoa vai casar, então todos os amigos vão lá e constroem a casa para aquela pessoa casar e fazem a roça juntos. Vamos traduzir? É o princípio da cooperação, de operar com. Esse princípio é um princípio que, inclusive, influenciou o povo brasileiro. Essa tradição de um grupo ajudar a construir a casa do outro, o grupo ajudar a construir o templo.

O princípio da troca, por exemplo, é baseado na cooperação. Foi dessa maneira que os povos da Amazônia trocavam raízes da mandioca com os povos do Sul, que tinham a semente do milho. Trocavam mudas, artesanato, etc.

É o princípio do Puxirum, Mutirun, do mutirão, da cooperação. São esses quatro pontos somente que nós queremos preservar, são esses quatro pontos que são caros para manter a tradição. Os outros pontos, a gente dialoga, mas são esses quatro pontos que vêm da tradição ancestral que eu tenho, ao longo de vinte e cinco anos de trabalho com a causa, procurado comunicar à sociedade. São somente esses quatro pontos.

Finalizo deixando a vocês esta reflexão: vocês acham que esses pontos são importantes somente para os guaranis? Vocês acham que esses pontos não poderiam ser uma tecnologia compartilhada e utilizada pelo Brasil e além do Brasil? Quatro pontos, somente, e os demais a gente dialoga.

A cooperação é o quarto ponto; o terceiro: a hospitalidade ou acolhimento; o segundo: a ancestralidade vertical, não a ancestralidade só horizontal, e o primeiro ponto: somos todos filhos da terra. É essa partilha que eu quero dividir com vocês, são os pontos que eu considero importantes, fundamentais, não só para a manutenção de uma cultura indígena, mas para a manutenção de um cultivo próspero e evolutivo entre todos nós.

Muito obrigado!

“Vamos seguir resistindo”

11 de agosto de 2019 por Luiz Jacques

Crianças brincam em aldeia dentro da Terra Indígena Yanomami, onde vivem 25.000 índios. ALEX ALMEIDA

https://brasil.elpais.com/brasil/2019/04/23/politica/1556026101_328112.html

Amzônidas Originários — Lideranças indígenas, quilombolas e ribeirinhas nas filmagens da campanha em Presidente Figueiredo (AM), em fevereiro. ISA / DIVULGAÇÃO

MARINA ROSSI

São Paulo – 23 ABR 2019

“Vamos seguir resistindo”. Essa é a principal mensagem que a campanha #PovosDaFloresta pretende passar. Por meio de um vídeo veiculado na internet, TV e cinemas, 25 lideranças indígenas, quilombolas e ribeirinhas tentam chamar atenção para a luta pela proteção ambiental e em defesa dos direitos dessas comunidades. A iniciativa é do Instituto Socioambiental (ISA), que completa 25 anos neste ano.

No vídeo, dirigido por Daniel Klajmic da Prodigo Films, com criação da agência J. Walter Thompson, estão no alvo os garimpeiros, grileiros e demais invasores de terra. “Se a floresta, ou a natureza de maneira geral, é nosso passaporte enquanto país para algum futuro, os povos que vivem nela são seus verdadeiros guardiões”, diz André Villas-Bôas, secretário-executivo do ISA. “Temos que valorizar a enorme contribuição dessas comunidades para o equilíbrio ecológico do planeta”.

A campanha, que começou a ser veiculada nesta terça-feira, é lançada em um dos momentos mais tensos para as Organizações Não Governamentais no Brasil. Em um vídeo na última semana, o presidente Jair Bolsonaro reiterou, mais uma vez, sua ofensiva a essas organizações. Ao lado de lideranças indígenas, o presidente afirmou que “todas as ONGs, todos os que trabalham contra vocês, são nossos inimigos”. Bolsonaro defendia o uso de terras indígenas para o agronegócio e a mineração. “O garimpo é uma atividade legal também. Onde não é legal, se legaliza”, afirmou o presidente

Desde as eleições, Bolsonaro vem atacando ONGs e órgãos fiscalizadores. Um de seus primeiros feitos como presidente, ainda no dia 3 de janeiro, foi assinar uma Medida Provisória que incluía nas atribuições da Secretaria de Governo o monitoramento e coordenação de ONGs e organismos internacionais. Comandada pelo general Carlos Alberto Santos Cruz, a Secretaria de Governo deve, de acordo com o texto, “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional”.

Wajãpi, guardiões de terra cobiçada por garimpeiros ilegais e mineradoras

30 de julho de 2019 por Luiz Jacques

Os wajãpi são considerados um povo festivo e amistoso, mas que coleciona experiências traumáticas com garimpeiros e mineradoras. FIONA WATSON/SURVIVAL INTERNATIONAL

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-49152403

Fernanda Odilla*

Da BBC News Brasil em Londres

29 julho 2019

O povo wajãpi é guardião de uma terra rica em ouro e ferro de cerca de 607 mil hectares, uma área equivalente a quatro cidades de São Paulo delimitada pelos rios Oiapoque, Jari e Araguari, no oeste do Amapá.

Wajãpi Ancião — Povo indígena, que ocupa território no Amapá e na Guiana Francesa e quase foi dizimado nos anos 1970 após contato com não-índios, é reconhecido por conseguir manter o equilíbrio entre o passado e presente. FIONA WATSON/SURVIVAL INTERNATIONAL

Chegaram ao local depois de uma travessia épica pelo rio Amazonas. Descendentes dos Guaiapi, falantes da língua da família Tupi, os wajãpi saíram do baixo rio Xingu, no norte do Pará, no século 18 rumo ao território hoje ocupado pelo Amapá e pela Guiana Francesa.

Sempre mantiveram o estilo de vida, tradições, rituais e autonomia. Vivem da caça e da agricultura e tentam defender sua terra como podem – com arcos, flechas, lanças e até armas de fogo, estas devidamente registradas e autorizadas pela Polícia Federal, segundo eles, e com a ajuda de organizações governamentais e não governamentais.

Homologada e registrada em 1996, a terra indígena wajãpi, localizada entre os municípios amapaenses de Pedra Branca do Amapari e Laranjal do Jari, é cobiçada por garimpeiros e caçadores de peles de animais e tem sido alvo de invasões frequentes.

Desde os anos 1970, os wajãpi têm uma relação conturbada e traumática com garimpeiros e mineradores. No início dos anos 1970, uma epidemia de sarampo, disseminada após contato com homens brancos, causou a morte de quase cem indivíduos wajãpi, incluindo adultos e crianças.

Na semana passada, a morte do cacique Emyra Waiãpi e duas invasões relatadas pelo Conselho das Aldeias Wajãpi colocaram em evidência o alto nível de tensão na região no momento.

Em nota divulgada no domingo, 28 de julho, o Conselho das Aldeias Wajãpi disse que um grupo de invasores armados entrou na sexta-feira (26) na aldeia Yvytotõ, ocupou uma casa e ameaçou os moradores, que fugiram no dia seguinte do local.

povo wajãpi dança — Os wajãpi tinham o costume de amarrar invasores e entregá-los à Polícia Federal, hoje estão organizados num conselho com diretoria e site

No sábado, moradores de outra aldeia, a Karapijuty, teriam avistado um possível invasor nos arredores.

O cacique Emyra Waiãpi havia sido encontrado morto no dia 22 – a Polícia Federal, que foi ao local com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do batalhão de operações especiais da polícia do Amapá, abriu inquérito para investigar a morte dele.

Bolsonaro põe em dúvida assassinato de líder indígena

Ao comentar a morte do cacique no Amapá, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse não haver indício forte de que ele tenha sido assassinado.

Foi a primeira vez que o presidente se manifestou sobre o incidente. “Não tem nenhum indício forte que esse índio foi assassinado lá. Chegaram várias possibilidades, a PF está lá, quem nós pudermos mandar nós já mandamos. Buscarei desvendar o caso e mostrar a verdade sobre isso aí”, afirmou o presidente, ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira (29).

De acordo com a nota do conselho wajãpi, não houve testemunhas, mas parentes examinaram o local e “encontraram rastros e outros sinais de que a morte teria sido causada por pessoas não indígenas”.

Além de colocar em dúvida o assassinato, Bolsonaro também reiterou que sua intenção é regulamentar o garimpo e autorizar a exploração de minérios dentro de território indígena.

“É intenção minha regulamentar garimpo, legalizar o garimpo. Inclusive para índio, que tem que ter o direito de explorar o garimpo na sua propriedade. Terra indígena é como se fosse propriedade dele. Lógico, ONGs de outros países não querem, querem que o índio continue preso num zoológico animal, como se fosse um ser humano pré-histórico”, afirmou o presidente.

Para Bolsonaro, as demarcações indígenas estão “inviabilizando o negócio” no Brasil.

História de resistência

Segundo Fiona Watson, pesquisadora da ONG Survival International, a história dos wajãpi é de resistência, resiliência e sobrevivência. “Eles são os guardiões da floresta. Dependem da floresta e mantêm uma relação espiritual com ela. Por isso, resistem a tudo que pode destruí-la”, diz.

Watson declara não se opor à mineração em terras indígenas desde que seja uma escolha dos guardiões da terra, que pertence à União. “Tem que ter o consentimento dos índios, a decisão tem que ser deles porque a terra é deles”, afirma, argumentando que o governo deveria se empenhar mais em proteger as terras indígenas uma vez que a legislação atualmente proíbe mineração em terras ocupadas por indígenas.

Os wajãpi, por exemplo, são contra a exploração mineral em seu território. Apesar de serem considerados um povo festivo e amistoso, eles declararam guerra aos garimpeiros e às mineradoras depois de colecionarem experiências traumáticas.

Primeiro contato

Hoje, são aproximadamente 900 wajãpi vivendo em 49 aldeias. Na Guiana Francesa, no alto rio Oiapoque, vivem outros 1.100.

“Mas esse povo quase desapareceu nos anos 1970”, conta Watson, lembrando que os wajãpi foram vítimas de malária e sarampo contraídos depois do contato com não-índios.

O primeiro contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi em 1973, quando a rodovia Perimetral Norte BR-210 começou a ser construída na região onde estavam os wajãpi.

No ano seguinte à chegada da Funai, eram apenas sete dezenas deles, segundo relatou um ex-chefe do posto local da Fundação ao Jornal do Brasil em 1993.

A estrada facilitou o acesso às terras protegidas pelos wajãpi. Chegaram caçadores, garimpeiros e, mais recentemente, empresas de mineração demonstraram interesse em explorar na região jazidas de ouro, cassiterita, manganês e tântalo.

Mas a antropóloga da Universidade de São Paulo (USP), Dominique Gallois, estudiosa do povo wajãpi, relatou no Facebook que “experiências trágicas” dos wajãpi com garimpeiros são anteriores à chegada da Funai.

mulheres wajãpi — O primeiro contato dos wajãpi com a Funai foi em 1973

Entre 1971 e 1973, escreveu Gallois, levas de garimpeiros invadiram a bacia do rio Karapanaty, explorando ouro nas proximidades da aldeia Karavõvõ.

“Prometiam trazer mercadorias e conseguiram apoio dos índios, que os abasteciam com caça, lenha e alimentos. Na verdade, depois de cerca de um ano de convivência conturbada, fugiram e deixaram a população de cinco aldeias da região infectadas com sarampo”, relatou a professora.

Segundo ela, mais de 80 adultos e crianças morreram, “abandonados pelos que se diziam seus amigos”.

Gallois diz que a Funai chegou mais tarde, em 1973, “para afastar os índios do trajeto da estrada Perimetral Norte, construída na época e abandonada em 1976”, depois de ter avançado cerca de 30 quilômetros para dentro da área indígena.

Estratégia de defesa

“Pouco a pouco, os wajãpi encontraram estratégias para se defender e logo que sabiam da presença de invasores, os procuravam, amarravam e levavam à Funai para que fossem entregues à Polícia Federal”, escreveu a professora, dizendo que esses episódios aconteceram várias vezes entre 1985 e 1992.

Em 1994, eles criaram o Conselho das Aldeias Apina para reivindicar direitos e passaram a denunciar de forma mais organizada e sistemática as sucessivas tentativas de ingresso. O Conselho, que tem site e diretoria com mandato, tem também um documento com detalhes sobre as tradições do povo wajãpi.

Eles são reconhecidos por manter o equilíbrio entre o passado e o presente, vivem dos recursos da floresta e mantêm rituais e tradições curiosas – como, na hora do casamento, dar a própria irmã para se casar com o irmão da noiva ou se casar também com a irmã solteira da noiva.

Reprodução de material do Conselho das Aldeias Wajãpi — Material produzido pelos wajãpi com apoio da Funai explica rituais e tradições mantidas pelo povo que vive no Amapá e na Guiana Francesa

Quem escolhe o nome da criança wajãpi são os avós e os pais. “Nós usamos os nomes de nossos antepassados para colocar nome nas crianças”, explicam. Crianças podem se chamar pelo nome, mas quando se é jovem ou adulto, não. “É impossível chamar a pessoa pelo nome próprio, senão ela fica brava”, explicam – os wajãpi se chamam pelo grau de parentesco.

Há palavras que só as mulheres falam e outras que apenas os homens pronunciam.

‘Não fazemos festa sem beber’

Os wajãpi são festeiros. Celebram a pesca, a colheita, têm 57 celebrações diferentes. “Não fazemos festa sem beber. A festa é uma troca, de quem dá caxiri e quem vem cantar e dançar”. O caxiri, bebida fermentada à base de mandioca, é preparado pelas mulheres da aldeia.

Ele é usado também em rituais mais doloridos. As meninas, depois da primeira menstruação, recebem picadas de formigas “para ficar forte”. A mãe dá à filha o caxiri para não sentir dor e o pai – ou alguém que trabalha, é caçador e fala bem – busca e aplica a formiga.

“Eles mantêm o estilo de vida e os rituais. Mas também interagem, em especial os mais jovens”, diz Fiona Watson, da ONG Survival International, dizendo que eles são conscientes de que precisam se defender como podem.

Os wajãpi também têm escolas, postos de saúde e salas de reuniões.

Muitos falam português e, os que têm direito a usar armas de fogo fizeram em 2018 testes de tiro, avaliação psicológica e comportamental, sob a supervisão da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Uma wajãpi no governo Bolsonaro

Há também wajãpi no Exército e no governo Bolsonaro.

Silvia Nobre Wajãpi, de 42 anos, fez parte da equipe de transição do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e, em abril, foi nomeada secretária de Saúde Indígena.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, ela já foi moradora de rua, vendedora de livros, atriz, atleta, fisioterapeuta e primeira índia militar – entrou para o Exército em 2010.

O Ministério da Saúde informa, em seu site, que ela nasceu numa tribo wajãpi, no interior do Amapá. Aos quatro anos, sofreu um acidente e foi levada para a cidade a fim de ser operada.

familia — Ninguém esperava que, tantos anos depois, surgisse novamente o pesadelo das invasões de garimpeiros, disse professora da USP

Como não podia voltar para a aldeia, devido aos graves problemas de saúde, foi criada, inicialmente, por um professor que iniciou a alfabetização de Silvia. “Silvia sempre manteve os laços com o seu pai, cacique Seremete, na aldeia para onde volta uma vez por ano nas férias”, diz o Ministério da Saúde.

Apesar de terem conseguido manter o estilo de vida, tradições e rituais mesmo depois do contato com não-índios e, ao mesmo tempo, interagir com não-índios, Fiona Watson, da Survival International, alerta que episódios como as invasões recentes mostram que o povo wajãpi está em situação vulnerável.

“Ninguém esperava que, tantos anos depois, surgisse novamente o pesadelo das invasões de garimpeiros. Voltou à tona o medo das violências e da contaminação por doenças”, escreveu Dominique Gallois, da USP.

*Colaborou Nathália Passarinho

Parecer caracteriza ataques a indígenas, no sul de MS, como crimes contra a humanidade

9 de maio de 2019 por Luiz Jacques

http://www.mpf.mp.br/ms/sala-de-imprensa/noticias-ms/abrilindigena-parecer-caracteriza-ataques-a-indigenas-ocorridos-na-regiao-sul-de-ms-como-crimes-contra-a-humanidade

Estudo foi desenvolvido pela Unisinos em parceria com a Cardozo Law School, a pedido da Força-Tarefa Avá Guarani

Indígena atingido de raspão por projétil não-letal durante ataque à comunidade Pyelito Kue, em 2011. Foto: Divulgação MPF

Vinte e quatro ataques contra indígenas Guarani Kaiowá foram registrados entre 2000 e 2016 na região Sul de Mato Grosso do Sul. Nove indígenas morreram em decorrência direta dos confrontos e dois desapareceram. Esses números, e uma série de características comuns entre os fatos que neles desencadeiam, levaram a força-tarefa Avá Guarani, do Ministério Público Federal (MPF) em MS, a solicitar ao Núcleo de Direitos Humanos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em parceria com a Cardozo Law School, faculdade de direito da Universidade Yeshiva (EUA), a elaboração de parecer analisando a possibilidade de enquadramento legal dos ataques na figura legal de crime contra a humanidade.

O estudo lançou olhar sobre as evidências disponíveis dos 24 ataques armados contra as comunidades Guarani e Kaiowá e concluiu que não se tratam de fatos criminosos isolados, mas interligados entre si e que assim devem ser tratados pelo Estado Brasileiro. Entre as características que permitem afirmar que eles se qualificam juridicamente como crimes contra a humanidade, destacam-se: a motivação (todos visam à expulsão forçada dos índios das fazendas que incidem sobre terras reconhecidas como indígenas e “retomadas” pelas comunidades afetadas); a autoria (os autores intelectuais e, às vezes, diretos dos crimes são os donos das fazendas ocupadas e seus vigilantes com participação, muitas vezes, de políticos locais); o elemento discriminatório (se não é o motivo preponderante dos ataques, é um importante facilitador e encorajador dos ataques, na medida em que os perpetradores percebem suas vítimas – “índios” – como seres humanos inferiores e não merecedores de respeito).

Apesar de os diversos ataques não serem perpetrados pelos mesmos indivíduos, ele integram um mesmo grupo que age em função de uma mesma política: a expulsão dos índios de suas fazendas num contexto mais amplo de demarcação de terras que afeta os fazendeiros da região. O envolvimento de sindicatos dos produtores rurais ou cooperativas nestes incidentes é bastante frequente, o que demonstra que os ataques são parte, mesmo que de forma tácita, da política de um grupo de pessoas que, mesmo não conhecendo umas às outras, são unidas por um mesmo propósito, um mesmo ânimo, um mesmo interesse e acabam agindo todos da mesma forma. Além disso, em praticamente todos os casos, o MPF denunciou os envolvidos com base no art. 288, do Código Penal, que é o crime de associação criminosa.

Além disso, o parecer destaca que os ataques são ultrajantes e humilhantes, pois acontecem de surpresa, contra população desarmada, composta de crianças e idosos que têm que sair correndo pelos campos e matos para se esconder dos tiros, sem poder carregar os seus pertences que, não raro, são destruídos e queimados. “Muitas vezes, são espancados, carregados à força em carrocerias de caminhões e jogados em qualquer lugar em condição muito pior que gado. A violação de sua dignidade enquanto pessoas e povo é absoluta”.

Defesa à propriedade privada ou exercício arbitrário das próprias razões – O estudo lembra que, mesmo que os proprietários rurais tivessem justa razão para expulsar os indígenas de suas fazendas, ainda assim os ataques não se justificariam, pois configuram exercício arbitrário das próprias razões (art. 345 do CP). Mas vale destacar que, no caso de Mato Grosso do Sul, todas as terras em que houve ataques são reconhecidas como terras indígenas e, portanto, sobre elas pelo menos paira a discussão relativa aos títulos de propriedade desses fazendeiros que, conforme a Constituição da República, são nulos e sem efeito.

O parecer é enfático ao afirmar que existem características suficientes para qualificar os crimes como um “ataque generalizado e sistemático, cometido contra a população civil, por um grupo de determinados atos específicos, que atua com o conhecimento de ações passadas, ou seja, são parte de um plano de ação determinado e previamente estabelecido, com fundamento discriminatório e envolvem atos desumanos, em sua natureza e caráter, que causam grave sofrimento ao corpo ou `à saúde mental ou física das vítimas”. Ou seja, esses ataques qualificam-se como crimes contra a humanidade, nos termos do art. 7,1 do Estatuto de Roma e de acordo com vasta jurisprudência internacional analisada.

O que significa a caracterização como crimes contra a humanidade – Não é necessário que exista o tipo penal específico do crime contra a humanidade na legislação interna para que esses crimes sejam julgados e punidos, como tais, pelos juízes nacionais. Crimes contra a humanidade são crimes internacionais que os Estados têm o dever de punir, mesmo que não tenham ratificado o Estatuto de Roma, já que se tratam de normas de jus cogens (normas permanentes e imperativas do direito internacional) e costume internacional. Além disso, como preconiza a Corte Interamericana de Direitos Humanos, trata-se de uma qualificação jurídica de certas condutas criminosas cometidas em determinado contexto, condutas essas que, na maioria das vezes, já está tipificada internamente.

Em muitos casos, o MPF ofereceu denúncia e enquadrou os crimes dentro da tipificação penal existente no direito brasileiro, já que os ataques foram resultado de uma série de condutas já criminalizadas: homicídio, lesão corporal gravíssima, sequestro, constrangimento ilegal, ameaça, ocultação de cadáver, dano qualificado, racismo, cárcere privado, entre outras.

O parecer não identificou nenhum óbice a que esses casos sejam analisados conjuntamente e declarados como crimes contra a humanidade, caso em que se tornam imprescritíveis e, caso haja omissão ou incapacidade do sistema de Justiça brasileiro, tornam-se elegíveis à submissão à jurisdição do Tribunal Penal Internacional, uma vez que o Brasil ratificou o Estatuto de Roma.

Responsabilização penal – O Ministério Público Federal em Dourados, Naviraí e Ponta Porã, realizou investigação criminal em todos os casos analisados neste estudo e, até agora, ofereceu denúncia criminal em 11 deles. Em muitos casos, o MPF não ofereceu denúncia porque os investigadores não conseguiram identificar os autores dos crimes.

Em alguns casos, a Justiça Federal decretou prisão preventiva ou temporária dos acusados. Mas até hoje nenhum acusado cumpriu pena. Apenas uma sentença foi prolatada em primeiro grau, absolvendo o acusado, da qual o MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Os demais processos aguardam decisão.

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Governo e a grilagem das Terras Indígenas

2 de maio de 2019 por Luiz Jacques

Em artigo, a advogada do ISA Juliana de Paula Batista denuncia propostas e tentativas do governo de mudar o estatuto legal dos territórios indígenas para abri-los ao agronegócio. Texto foi publicado originalmente no Correio Braziliense de 30/4/2019

Juliana de Paula Batista

https://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-isa/governo-bolsonaro-estimula-a-grilagem-das-terras-indigenas

O secretário nacional de Política Fundiária, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirmou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) “será o gestor de todas as questões fundiárias e, a partir de agora, nenhuma propriedade rural no Brasil será incluída indevidamente no Sigef (Sistema de Gestão Fundiária)”. O órgão fundiário começou a cumprir a promessa e oficiou a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que retire desse sistema as terras indígenas (TIs) que não estejam “homologadas ou regularizadas”. Segundo o Incra, os dados sobre essas áreas teriam sido inseridos “indevidamente”.

O Sigef é uma base de dados eletrônica do Incra que reúne as informações oficiais sobre imóveis rurais. Pode ser considerado o mapa da zona rural. Quando esses imóveis não estão sobrepostos a áreas privadas ou públicas (como as TIs), de interesse do próprio órgão fundiário ou de interesse ambiental federal e estadual, o proprietário da terra cadastrada no sistema obtém uma certidão, de forma eletrônica e automática. Sem esse documento, não é possível desmembrar, transferir, comercializar ou dar a terra em garantia para conseguir empréstimos bancários.

O longo e complexo processo de demarcação de TIs tem várias etapas. As duas últimas são a homologação por decreto presidencial e o registro na Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e em cartório. Com a determinação do Incra, cerca de 236 TIs que ainda não passaram por essas duas fases poderão desaparecer das bases de dados oficiais. São 74 TIs declaradas, 43 TIs identificadas e seis territórios com “restrição de uso” para índios isolados, além de 113 TIs em identificação.

A medida do Incra é inconstitucional. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são, desde pelo menos a Constituição de 1934, propriedade da União. O direito dos índios sobre elas é originário e independe da conclusão do procedimento administrativo de demarcação. O STF tem jurisprudência consolidada nesse sentido.

Além disso, é da União, não dos índios, a responsabilidade por demarcações inconclusas. A punição das comunidades pela omissão do próprio governo é absurda. A Constituição é claríssima ao determinar que as TIs, demarcadas ou não, são inalienáveis e indisponíveis e o direito sobre elas é imprescritível. Vale lembrar, também, que são nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das TIs ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Por todos esses motivos, esses territórios estão no Sigef e devem continuar lá.

As consequências da exclusão dessas áreas do sistema podem ser irreversíveis para índios e proprietários rurais. Por exemplo, desde o período eleitoral, os alertas oficiais sobre desmatamento aumentaram, em especial no interior das TIs e Unidades de Conservação. Se não há informação pública sobre onde estão 236 TIs, o próprio Incra poderá conceder títulos para grileiros que ocupam ilegalmente as terras. Detentores de títulos de terras sobrepostas aos territórios indígenas poderão obter licenças ambientais para atividades como o desmatamento.

Até mesmo atividades minerárias em TIs, que dependem de autorização do Congresso e de lei específica (ainda inexistente), poderão ser autorizadas por órgãos ambientais. Também será possível vender um imóvel sobreposto a uma TI sem que o comprador saiba disso. Na prática, a medida do Incra estimula o desmatamento, a grilagem, a insegurança jurídica, invasões e conflitos de terra.

O direito fundamental dos índios às suas terras e ao usufruto de seus recursos ficará ainda mais ameaçado. Isso inclui os índios isolados, sem contato oficial com o Estado, especialmente vulneráveis à violência e à disseminação de doenças. Bolsonaro diz que os índios são seus “irmãos” e promete lhes respeitar os direitos. Agora quer apagar as terras desses irmãos do mapa, colocando em risco seus direitos fundamentais e a já conturbada malha fundiária brasileira.

Acampamento Terra Livre divulga seu manifesto final

30 de abril de 2019 por Luiz Jacques

https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/acampamento-terra-livre-divulga-seu-manifesto-final

Documento final do 15º Acampamento Terra Livre

Brasília – DF, 24 a 26 de abril 2019

Resistimos há 519 anos e continuaremos resistindo

Nós, mais de 4 mil lideranças de povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, representantes de 305 povos, reunidos em Brasília (DF), no período de 24 a 26 de abril de 2019, durante o XV Acampamento Terra Livre (ATL), indignados pela política de terra arrasada do governo Bolsonaro e de outros órgãos do Estado contra os nossos direitos, viemos de público manifestar:

1. O nosso veemente repúdio aos propósitos governamentais de nos exterminar, como fizeram com os nossos ancestrais no período da invasão colonial, durante a ditadura militar e até em tempos mais recentes, tudo para renunciarmos ao nosso direito mais sagrado: o direito originário às terras, aos territórios e bens naturais que preservamos há milhares de anos e que constituem o alicerce da nossa existência, da nossa identidade e dos nossos modos de vida.

2. A Constituição Federal de 1988 consagrou a natureza pluriétnica do Estado brasileiro. No entanto, vivemos o cenário mais grave de ataques aos nossos direitos desde a redemocratização do país. O governo Bolsonaro decidiu pela falência da política indigenista, mediante o desmonte deliberado e a instrumentalização política das instituições e das ações que o Poder Público tem o dever de garantir.

3. Além dos ataques às nossas vidas, culturas e territórios, repudiamos os ataques orquestrados pela Frente Parlamentar Agropecuária contra a Mãe Natureza. A bancada ruralista está acelerando a discussão da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em conluio com os ministérios do Meio Ambiente, Infraestrutura e Agricultura. O projeto busca isentar atividades impactantes de licenciamento e estabelece em uma única etapa as três fases de licenciamento, alterando profundamente o processo de emissão dessas autorizações em todo o país, o que impactará fortemente as Terras Indígenas e seus entornos.

4. O projeto econômico do governo Bolsonaro responde a poderosos interesses financeiros, de corporações empresariais, muitas delas internacionais, do agronegócio e da mineração, dentre outras. Por isso, é um governo fortemente entreguista, antinacional, predador, etnocida, genocida e ecocida.

Reivindicações do 15º Acampamento Terra Livre

Diante do cenário sombrio, de morte, que enfrentamos, nós, participantes do XV Acampamento Terra Livre, exigimos, das diferentes instâncias dos Três Poderes do Estado brasileiro, o atendimento às seguintes reivindicações:

1. Demarcação de todas as terras indígenas, bens da União, conforme determina a Constituição brasileira e estabelece o Decreto 1775/96. A demarcação dos nossos territórios é fundamental para garantir a reprodução física e cultural dos nossos povos, ao mesmo tempo que é estratégica para a conservação do meio ambiente e da biodiversidade e a superação da crise climática. Ações emergenciais e estruturantes, por parte dos órgãos públicos responsáveis, com o propósito de conter e eliminar a onda crescente de invasões, loteamentos, desmatamentos, arrendamentos e violências, práticas ilegais e criminosas que configuram uma nova fase de esbulho das nossas terras, que atentam contra o nosso direito de usufruto exclusivo.

2. Exigimos e esperamos que o Congresso Nacional faça mudanças na MP 870/19 para retirar as competências de demarcação das terras indígenas e de licenciamento ambiental do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e que essas competências sejam devolvidas ao Ministério da Justiça (MJ) e à Fundação Nacional do Índio (Funai). Que a Funai e todas as suas atribuições sejam vinculadas ao Ministério da Justiça, com a dotação orçamentária e corpo de servidores necessários para o cumprimento de sua missão institucional de demarcar e proteger as terras indígenas e assegurar a promoção dos nossos direitos.

3. Que o direito de decisão dos povos isolados de se manterem nessa condição seja respeitado. Que as condições para tanto sejam garantidas pelo Estado brasileiro com o reforço das condições operacionais e ações de proteção aos territórios ocupados por povos isolados e de recente contato.

4. Revogação do Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU).

5. Manutenção do Subsistema de Saúde Indígena do SUS, que é de responsabilidade federal, com o fortalecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a garantia da participação e do controle social efetivo e autônomo dos nossos povos e as condições necessárias para realização da VI Conferência Nacional de Saúde Indígena. Reiteramos a nossa posição contrária a quaisquer tentativas de municipalizar ou estadualizar o atendimento à saúde dos nossos povos.

6. Efetivação da política de educação escolar indígena diferenciada e com qualidade, assegurando a implementação das 25 propostas da segunda Conferência Nacional e dos territórios etnoeducacionais. Recompor as condições e espaços institucionais, a exemplo da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena, na estrutura administrativa do Ministério da Educação para assegurar a nossa incidência na formulação da política de educação escolar indígena e no atendimento das nossas demandas que envolvem, por exemplo, a melhoria da infraestrutura das escolas indígenas, a formação e contratação dos professores indígenas, a elaboração de material didático diferenciado.

7. Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e outros programas sociais voltados a garantir a nossa soberania alimentar, os nossos múltiplos modos de produção e o nosso Bem Viver.

8. Restituição e funcionamento regular do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e demais espaços de participação indígena, extintos juntamente com outras instâncias de participação popular e controle social, pelo Decreto 9.759/19. O CNPI é uma conquista nossa como espaço democrático de interlocução, articulação, formulação e monitoramento das políticas públicas específicas e diferenciadas, destinadas a atender os direitos e aspirações dos nossos povos.

9. Fim da violência, da criminalização e discriminação contra os nossos povos e lideranças, praticadas inclusive por agentes públicos, assegurando a punição dos responsáveis, a reparação dos danos causados e comprometimento das instâncias de governo na proteção das nossas vidas.

10. Arquivamento de todas as iniciativas legislativas anti-indígenas, tais como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 e os Projetos de Lei (PL) 1610/96, PL 6818/13 e PL 490/17, voltadas a suprimir os nossos direitos fundamentais: o nosso direito à diferença, aos nossos usos, costumes, línguas, crenças e tradições, o direito originário e o usufruto exclusivo às terras que tradicionalmente ocupamos.

11. Aplicabilidade dos tratados internacionais assinados pelo Brasil, que inclui, entre outros, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as Convenções da Diversidade Cultural, Biológica e do Clima, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas. Tratados esses que reafirmam os nossos direitos à terra, aos territórios e aos bens naturais e a obrigação do Estado de nos consultar a respeito de medidas administrativas e legislativas que possam nos afetar, tal como a implantação de empreendimentos que impactam as nossas vidas.

12. Cumprimento, pelo Estado brasileiro, das recomendações da Relatoria Especial da ONU para os povos indígenas e das recomendações da ONU enviadas ao Brasil por ocasião da Revisão Periódica Universal (RPU), todas voltadas a evitar retrocessos e para garantir a defesa e promoção dos direitos dos povos indígenas do Brasil.

13. Ao Supremo Tribunal Federal (STF), reivindicamos não permitir e legitimar nenhuma reinterpretação retrógrada e restritiva do direito originário às nossas terras tradicionais. Esperamos que, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, relacionado ao caso da Terra Indígena Ibirama Laklanõ, do povo Xokleng, considerado de Repercussão Geral, o STF reafirme a interpretação da Constituição brasileira de acordo com a tese do Indigenato (Direito Originário) e que exclua, em definitivo, qualquer possibilidade de acolhida da tese do Fato Indígena (Marco Temporal).

Realizamos este XV Acampamento Terra Livre para dizer ao Brasil e ao mundo que estamos vivos e que continuaremos em luta em âmbito local, regional, nacional e internacional. Nesse sentido, destacamos a realização da Marcha das Mulheres Indígenas, em agosto, com o tema “Território: nosso corpo, nosso espírito”.

Reafirmamos o nosso compromisso de fortalecer as alianças com todos os setores da sociedade, do campo e da cidade, que também têm sido atacados em seus direitos e formas de existência no Brasil e no mundo.

Seguiremos dando a nossa contribuição na construção de uma sociedade realmente democrática, plural, justa e solidária, por um Estado pluricultural e multiétnico de fato e de direito, por um ambiente equilibrado para nós e para toda a sociedade brasileira, pelo Bem Viver das nossas atuais e futuras gerações, da Mãe Natureza e da Humanidade. Resistiremos, custe o que custar!

Brasília (DF), 26 de abril de 2019.

15º ACAMPAMENTO TERRA LIVRE
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB)
MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA (MNI)