Nosso Futuro Roubado

Funai

INDÍGENAS-Dilma reduz estrutura da Funai e tem menor demarcação de terras desde 1985.

No momento em que aumentam as pressões no Congresso contra as reivindicações indígenas por mais terras, a Fundação Nacional do Índio (Funai), cuja missão é proteger e promover os direitos dessa população, vive um processo de enfraquecimento no governo Dilma Rousseff. A presidente encerrou o primeiro mandato com a menor área de terras indígenas demarcada desde a redemocratização e começou o segundo período no Palácio do Planalto sem indicar mudança no desinteresse pelo órgão.

INDÍGENAS-‘A Funai está sendo desvalorizada e sua autonomia totalmente desconsiderada’, diz ex-presidente.

Maria Augusta Assirati foi presidente interina da Fundação Nacional do Índio (Funai) por um 1 ano e 4 meses, tempo em que ela diz ter vivido com “grande descontentamento e constrangimento”. Na gestão que menos demarcou terras desde José Sarney, ela aponta a interferência política do governo Dilma Rousseff como a maior responsável pela paralisação do trabalho técnico do órgão indigenista. “A orientação é no sentido de que nenhum processo de demarcação em nenhum estágio, delimitação, declaração, ou homologação, tramite sem a avaliação do Ministério da Justiça e da Casa Civil”.

Relatório da Funai determina que terra é dos Munduruku.

Considerado um território histórico para os Munduruku, a terra indígena Sawré Muybu, no oeste do Pará, nunca foi oficialmente demarcada pelo estado brasileiro. Desde setembro de 2013, a Fundação Nacional do índio (Funai) segura um detalhado relatório que identifica e delimita os perímetros necessários ao modo de vida dos índios. Tudo indica que o relatório ainda não foi publicado porque o reconhecimento desta terra pode atrapalhar os planos do governo federal para a construção de usinas hidrelétricas na região. O processo de demarcação só pode ter início quando esse relatório for publicado no Diário Oficial da União – algo que ainda não há previsão para acontecer.

Pressões territoriais forçam índios isolados a estabelecer contato-com documentários.

Um grupo indígena de etnia ainda não identificada estabeleceu em junho o primeiro contato com funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e com índios Ashaninka, na Aldeia Simpatia, da Terra Indígena Kampa e Isolados do Alto Envira, na fronteira do Acre com o Peru. O grupo, que recebeu destaque da revista Science, pode ser apenas um de vários outros da região que devem sair da “condição de anonimato” nos próximos anos.

PA: MPF processa União por demora na demarcação da terra Munduruku.

Procedimento de demarcação se arrasta há 13 anos e foi paralisado inexplicavelmente ano passado quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos. O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Itaituba (PA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União pela demora na demarcação da terra indígena Sawré Muybu, de ocupação tradicional do povo indígena Munduruku, localizada nos municípios de Trairão e Itaituba, no médio curso do rio Tapajós. O procedimento de demarcação se arrasta há 13 anos e foi paralisado inexplicavelmente ano passado quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos.

MA: MPF pede que Polícia Federal, Ibama e Funai fiscalizem e protejam terras indígenas no Maranhão.

O MPF relatou situação de conflito na Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka’apor e madeireiros ilegais do interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, e, também, uma possível invasão da Terra Indígena Caru, Maranhão. O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício a Policia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai) relatando situação de conflito na Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka’apor e exploradores ilegais de produto florestal do interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, e, também, uma possível invasão da Terra Indígena Caru. Os fatos foram denunciados pela Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, no dia 19 de maio, que encaminhou documento ao MPF/MA relatando as duas situações.