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Kokama e Tikuna recebem posse permanente de terras no Amazonas

26 de abril de 2016 by Luiz Jacques

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Kokama e Tikuna recebem posse permanente de terras no Amazonas. O contraditório que ocorre à realidade do outro lado do Oceano Atlântico onde está o Sahara e o Lago Chade.

 

http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-04/indios-kokama-e-tikuna-recebem-posse-permanente-de-terras-no-acre

 

 

Portaria do Ministério da Justiça publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União declara a Terra Indígena Riozinho, localizada nos municípios de Juruá e Jutaí (AM), de posse permanente dos grupos indígenas Kokama e Tikuna.

 

Orlando Villas Boas, no centro de óculos, um guerreiro branco entre os guerreiros indígenas. http://www.sandrofortunato.com.br/

 

De acordo com o texto,  a proposta foi apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de definir os limites da área, identificada como sendo tradicionalmente ocupada pelos grupos indígenas Kokama e Tikuna.

 

Portarias reconhecem um total de 384.561 hectares como de posse permanente dos povos Mura, Kokama e Ticuna

 

Ainda segundo a portaria, houve uma contestação no sentido de descaracterizar a tradicionalidade da ocupação, mas a demanda foi devidamente analisada e não logrou êxito. A Constituição prevê que os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

A Terra Indígena Riozinho tem superfície aproximada de 362.495 hectares e perímetro também aproximado de 461 quilômetros. A publicação estabelece que a Funai promova a demarcação administrativa do local para posterior homologação pela presidenta Dilma Rousseff.

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Arquivado em: Ecologia, Globalização, Sustentabilidade, Tradições Marcados com as tags: Direitos humanos, Funai, Povos Originários

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