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Código Florestal: texto aprovado é contraditório e de “difícil interpretação”. Entrevista especial com Gustavo Trindade.
“Somente a aplicação da lei poderá mostrar se os órgãos ambientais irão compreender quais são as regras que estão dispostas”, afirma o advogado. Leia mais
Cientistas enumeram retrocessos no novo Código Florestal.
A aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados no dia 25 de abril representa um retrocesso para a conservação da diversidade animal e vegetal do País, segundo avaliação de cientistas. O texto aprovado seguiu para o Palácio do Planalto que pode sancionar ou vetar a nova legislação ambiental brasileira. Leia mais
Código Florestal: cientistas vão continuar se manifestando contra aprovação dos deputados.
O coordenador do GT da SBPC sobre o tema deu palestra na Reunião Regional onde apresentou um histórico da preservação dos recursos naturais. Leia mais
Procuradores da República defendem veto ao novo Código Florestal.
"Se é certo que a legislação hoje em vigor necessita de aprimoramento, também é evidente que o projeto agora encaminhado à Presidência da República, ao invés de resolver os conflitos que envolvem a proteção do meio ambiente e a produção agropecuária, acabará por agravá-los", diz nota da Associação Nacional de Procuradores da República, que pede… Leia mais
Aprovada reforma do Código Florestal. Ruralistas impõem derrota ao governo.
Após 13 anos de tramitação no Congresso Nacional, a reforma do Código Florestal passou pela última etapa de votação ontem na Câmara com uma importante derrota para o governo Dilma Rousseff. A derrota só não foi maior porque os ruralistas se viram impedidos de garantir anistia ampla para os desmatadores, conforme desejavam. A recuperação das… Leia mais
Com a bênção dos doadores do agronegócio.
Deputado escolhido como relator do Código Florestal modificou o documento a favor do setor produtivo responsável por 40% do financiamento da sua campanha e irritou os ambientalistas. http://www.ihu.unisinos.br/noticias/508783-comabencaodosdoadoresdoagronegocio A reportagem é de Gabriel Mascarenhas e publicada pelo jornal Correio Braziliense, 23-04-2012. Alvo das críticas de ambientalistas em razão das mudanças promovidas na reforma do… Leia mais
Uma proposta indecente (e vingativa).
"A proposta de lei é indecente porque, além de conceder anistia às propriedades agrícolas desmatadas irregularmente até 2008, premia os empresários que cometeram essas ilegalidades com a valorização de suas terras face às dos vizinhos que obedeceram os limites legais", escreve Leão Serva, jornalista, ex-secretário de Redação da Folha (1988-92), é autor de "Jornalismo e… Leia mais
Melhor saída ao Código Florestal.
"Se a racionalidade econômica tiver alguma chance de ser levada em conta, a melhor saída será uma inciativa presidencial de garantir (por decretos ou MP) a mais clara, imediata e integral segurança jurídica aos verdadeiros estabelecimentos agrícolas que só tenham desrespeitado o Código antes de 1999, mas sem extensão para imóveis rurais de caráter especulativo.… Leia mais
Novo Código Florestal ameaça igapós e populações tradicionais.
Ribeirinhos, indígenas e populações tradicionais da Amazônia podem ter os costumes transformados pela reforma no Código Florestal brasileiro e precisarão se adaptar às mudanças, até mesmo, abandonando suas comunidades e tradições, afirma o coordenador-executivo da Fundação Vitória Amazônica (FVA), Carlos César Durigan. Leia mais
Legislação ambiental não impediu sucesso do agronegócio.
Análise apresentada em evento da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados jogou na balança das discussões sobre o projeto de reforma do Código Florestal o poderio econômico do agronegócio e suas demandas por infraestrutura e menos proteção ambiental. Leia mais