Nosso Futuro Roubado

Energia

Acordo prevê indenização de R$ 20 milhões a intoxicados por mercúrio

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Acordo prevê indenização de R$ 20 milhões a intoxicados por mercúrio. Segundo o Ministério Público do Trabalho, a empresa deverá interromper a fabricação de lâmpadas com mercúrio metálico no país.

http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2016/03/osram-vai-pagar-r-20-milhoes-de-indenizacao-a-trabalhadores-intoxicados-por-mercurio-9553.html

 

 

São Paulo – Em acordo firmado na última quinta-feira (15) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo, a multinacional fabricante de lâmpadas elétricas Osram do Brasil deverá pagar R$ 20 milhões em indenizações a empregados e ex-empregados de sua fábrica, em Osasco, na região metropolitana de São Paulo. Eles foram diagnosticados com mercurialismo, doença causada pela exposição ao mercúrio metálico. A empresa deverá cessar por completamente a fabricação de lâmpadas com o mercúrio metálico no Brasil, até o mês que vem, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

 

 

Além das indenizações, os trabalhadores que forem diagnosticados com a doença receberão planos de saúde vitalícios, segundo o procurador do Trabalho Murillo César Buck Muniz. Ele representou o MPT no acordo que prevê também o pagamento de R$ 4 milhões em danos morais coletivos. Segundo o procurador, esse valor será destinado em bens ou dinheiro “preferencialmente ao serviço de saúde ocupacional do Hospital das Clínicas ou à vigilância sanitária de Osasco, conforme indicação do Ministério Público”.

O acordo pôs fim a uma ação civil pública movida contra a empresa pelo MPT em 2012. A Associação dos Expostos e Intoxicados por Mercúrio Metálico apresentou uma lista com 236 trabalhadores e ex-trabalhadores interessados em receber o plano vitalício e parte da indenização de R$ 20 milhões. Outros podem manifestar intenção de aderir ao acordo.

Ainda segundo o MPT, a ação foi movida com base em conclusões de duas especialistas em saúde do Trabalho, Cecília Zavariz e Marcília de Araújo Medrado. “Elas observaram o adoecimento de trabalhadores por mercurialismo crônico ocupacional, constatando danos neurológicos e psiquiátricos graves, como amnésia e depressão, redução da visão e da audição e tremores, além de perda de dentes, fraqueza crônica e sangramentos.”

E acrescido pelo que foi publicado online pela Ecodebate (http://www.ecodebate.com.br/2016/03/24/osram-deve-indenizar-trabalhadores-intoxicados-na-fabricacao-de-lampadas-com-mercurio-metalico/):

“Serviço – Após ampla divulgação na mídia da possibilidade de acordo com a empresa, a Associação dos Expostos e Intoxicados por Mercúrio Metálico localizou 236 empregados e ex-empregados interessados em receber o plano de saúde vitalícia, além de uma parcela da indenização de R$ 20 milhões a ser paga pela Osram. A lista de contatos dessas pessoas foi encaminhada ao MPT. Aqueles que não estão na lista e continuam trabalhando para a empresa ainda podem manifestar intenção de aderir ao acordo.

Para se habilitar ao recebimento, os interessados que ainda não foram diagnosticados com a doença, pertencentes ou não à lista da associação, devem passar por exames e avaliação médica e psicológica. Os procedimentos serão realizados de acordo com protocolo da médica Cecília Zavariz. Duas psicólogas especialistas farão a aplicação dos testes neuropsicológicos, parte importante do diagnóstico. Esses exames serão custeados pela própria Osram. Os trabalhadores que já tiverem diagnóstico de mercurialismo até setembro de 2012, data da ação do MPT, não precisam passar por novos exames e serão beneficiados.

 

Mais de 1 milhão de brasileiros devem gerar sua própria energia

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Mais de 1 milhão de brasileiros devem gerar sua própria energia. Gerar a própria energia elétrica em casa já é uma possibilidade existente e deve ser cada vez mais comum no país.

 

 

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/552316-em-oito-anos-mais-de-1-milhao-de-brasileiros-devem-gerar-sua-propria-energia

A reportagem foi publicada por Agência Brasil, 06-03-2016.

Segundo estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até 2024 cerca de 1,2 milhão de residências no Brasil vão contar com energia produzida pelo sistema de geração distribuída, que permite que o consumidor instale pequenos geradores de fontes renováveis, como painéis solares e microturbinas eólicas, e troque energia com a distribuidora local, com objetivo de reduzir o valor da conta de luz.

O diretor da Aneel Tiago Correia já instalou oito placas de geração de energia solar em sua casa, o que vai atender ao consumo total da residência a partir do mês que vem. Para ele, além da vantagem de usar apenas fontes renováveis, um dos benefícios da geração distribuída é a redução de investimentos em redes de distribuição de energia. “Ela traz a geração para próximo do consumo”, afirma.

Na última terça-feira (1º), começaram a valer as novas regras aprovadas pela Aneel para a geração distribuída no país, que devem aumentar a procura pelo sistema. Uma das novidades é a possibilidade de geração compartilhada, ou seja, um grupo de pessoas pode se unir em um consórcio ou em cooperativa, instalar uma micro ou minigeração distribuída e utilizar a energia gerada para reduzir as faturas dos consorciados ou cooperados.

Segundo Tiago Correia, essa mudança vai possibilitar que mais pessoas adotem a geração compartilhada. “Quanto maior o sistema, mais barata é a instalação total, porque alguns custos são diluídos. Isso faz com que o retorno do investimento seja muito mais rápido, além de facilitar o acesso ao crédito cooperativado”, acrescenta.

Também foi autorizado pela Aneel que o consumidor gere energia em um local diferente do consumo. Por exemplo, a energia pode ser gerada em uma casa de campo e consumida em um apartamento na cidade, desde que as propriedades estejam na área de atendimento de uma mesma distribuidora. A norma também permite a instalação degeração distribuída em condomínios. Nesse caso, a energia gerada pode ser repartida entre os condôminos em porcentagens definidas pelos próprios consumidores.

Quando a quantidade de energia gerada em determinado mês for superior à energia consumida, o cliente fica com créditos que podem ser utilizados para diminuir a fatura dos meses seguintes. De acordo com as novas regras, o prazo de validade dos créditos passou de 36 para 60 meses.

Crescimento

Entre 2014 e 2016, as adesões ao modelo de geração distribuída quadruplicaram no país, passando de 424 conexões para 1.930 conexões. Para este ano, o crescimento pode ser de até 800%, segundo a Aneel. “O potencial de crescimento é muito grande, e a taxa de crescimento tem sido exponencial, até porque a base ainda é baixa”, afirmaCorreia. Atualmente, cerca de 90% das instalações de geração distribuída no país correspondem a painéis solares fotovoltaicos.

Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, as novas regras aprovadas pela Aneel vão ajudar a fomentar o uso da geração distribuída no país. “A revisão das normas vai possibilitar ampliação expressiva da participação da população brasileira na geração distribuída. O Brasil acabou de se posicionar como uma referência internacional, na vanguarda na área de incentivo ao uso da energia de geração distribuída, em especial a geração solar”, lembra.

Custos

O investimento em um sistema de geração de energia distribuída ainda é alto no Brasil, por causa do custo dos equipamentos, mas o retorno poderá ser sentido pelos consumidores entre cinco e sete anos, segundo o diretor daAneel. “Se você pensar como um investidor, que tem um dinheiro disponível e gostaria de aplicar, traria um rendimento muito melhor do que qualquer aplicação financeira disponível hoje”, diz Tiago Correia.

Já o responsável pela área de geração distribuída da empresa Prátil, Rafael Coelho, estima que uma residência consiga obter o retorno do investimento a partir de quatro anos, dependendo da radiação do local e do custo da tarifa. Para ele, o investimento vale a pena, especialmente porque o consumidor evita oscilações na tarifa de energia.

“Quando você faz o investimento em um sistema desses, é o equivalente a você comprar um bloco de energia antecipado, um estoque de energia, que poderá usar por 25 anos sem se preocupar se o valor da energia vai subir ou vai descer”, diz Coelho. Segundo ele, o aumento da procura por equipamentos vai fazer com que o custo da instalação tenha uma redução nos próximos anos. “Como qualquer indústria, ela precisa de escala para poder reduzir o custo unitário. Então, com o crescimento do setor, essa escala deve vir e consequentemente o custo para o cliente deve abaixar também”.

Para a Absolar, o principal gargalo para o avanço do setor de geração distribuída no país é a questão tributária, especialmente nos 12 estados que ainda não eliminaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, oICMS sobre a energia da microgeração. Em nível federal, o governo já fez a desoneração do PIS-Pasep e da Cofinssobre o sistema. Em relação ao financiamento, a entidade espera que o governo mobilize os bancos públicos para a oferta de crédito com condições especiais para pessoas e empresas interessadas em investir em mini e microgeração distribuída.

Gerar sua própria energia ficou ainda mais fácil!

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Gerar sua própria energia ficou ainda mais fácil! O consumidor brasileiro que gera sua própria energia elétrica pode enviar excedente à concessionária, abater o valor da próxima conta ou até compensar a diferença de consumo.

 

http://www.envolverde.com.br/1-1-canais/gerar-sua-propria-energia-ficou-ainda-mais-facil/

 

A opção está prevista na Resolução Normativa nº 687/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Por Redação do WWF Brasil –

A medida, que entrou em vigor na semana anterior, atualiza as regras do setor e deve ampliar a oferta de energia no país tornado a geração doméstica de eletricidade mais atraente.

O modelo já está testado – e aprovado – em outros países. No Brasil, as primeiras adesões ao sistema de geração distribuída começaram em 2012 e crescem a cada dia. Nos últimos dois anos, o número de consumidores que aderiram à geração compartilhada quadriplicou, e já passa de 1900 em 2016, conforme a Aneel.

“Isso mostra o interesse das pessoas, que, mesmo com regulamentações pouco atrativas de antes têm optado por gerar sua própria energia”, comenta o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Mario Barroso. Para ele, a alta da energia elétrica ajudou a aumentar esse número, que deve ser ainda mais expressivo com as novas regras.

Fora isso, Barroso aponta os benefícios ambientais que esse processo pode trazer. Entre eles, a diminuição de compra de energia vinda de termelétricas e menos emissões de gases de efeito estufa, além de economia dos investimentos em transmissão e redução das perdas nas redes e melhoria da qualidade do serviço de energia elétrica.

O WWF-Brasil foi uma das organizações que participou da consulta pública para mudanças de regras na resolução e tem defendido fortemente a questão de mini e microgeração distribuída. “No ano passado, lançamos estudos que mostram o grande potencial que o Brasil tem no desenvolvimento de energias alternativas renováveis. Para nós, essas mudanças representam um grande avanço e um passo importante para o desenvolvimento sustentável do país”, afirma Mário Barroso.

Entenda o que foi aprovado:

A Resolução Normativa 687/2015 autoriza a geração por meio do uso de qualquer fonte renovável (painéis solares fotovoltaicos e microturbinas eólicas, entre outras fontes renováveis), além da cogeração qualificada. Isso quer dizer que diversos interessados podem formalizar um consórcio ou uma cooperativa, instalar uma micro ou minigeração distribuída e utilizar a energia gerada para redução das faturas dos consorciados ou cooperados).

As regras são válidas tanto para microgeração (em que a central geradora tem potência instalada até 75 quilowatts) e quanto para minigeração (onde a potência acima de 75 kW e menor ou igual a 5 MW ou 3 MW para a fonte hídrica) distribuídas, conectadas na rede por meio de instalações de unidades consumidoras.
A partir das mudanças na resolução, a ANEEL prevê que mais 1,2 milhão de consumidores passem a produzir sua própria energia em 2024 – o equivalente a 4,5 gigawatts (GW) de potência instalada, ou seja, o equivalente ao que produzimos hoje com pequenas hidrelétricas (PCHs). Veja abaixo os principais pontos da RN 687/2015:

– O consumidor pode instalar pequenos geradores em sua unidade consumidora (casa, escritório, sítio etc) e enviar o excedente de energia à distribuidora local, reduzindo o valor da próxima fatura de energia elétrica.
– Quando a quantidade de energia gerada em determinado mês for superior à energia consumida naquele período, o consumidor fica com créditos que podem ser utilizados para diminuir a fatura dos meses seguintes.
– O prazo de validade dos créditos passou de 36 para 60 meses.
– Caso o consumidor (pessoa ou empresa) tenha mais de um imóvel ou terreno, os créditos gerados em uma unidade consumidora poderão ser abatidos na outra, desde que na área de atendimento de uma mesma distribuidora. Esse tipo de utilização dos créditos é chamado de “autoconsumo remoto”.
– A partir de agora, é possível instalar geração distribuída em condomínios ou outros empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras. Nesse caso, a energia gerada pode ser dividida entre os condôminos em porcentagens definidas pelos próprios consumidores.
– Agora existe a “geração compartilhada”, permitindo que diversos interessados se unam em um consórcio ou em uma cooperativa, instalem uma micro ou minigeração distribuída e utilizem a energia gerada para redução das faturas dos consorciados ou cooperados.
– Foram criados formulários padrão para realização da solicitação de acesso pelo consumidor, o que facilita o processo. Com isso, o prazo total para a distribuidora conectar usinas de até 75 kW, que era de 82 dias, foi reduzido para 34 dias.
– A partir de janeiro de 2017, os consumidores poderão fazer a solicitação e acompanhar o andamento de seu pedido junto à distribuidora pela internet.

* Com informações do site da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). 

** Publicado originalmente no site WWF Brasil.

Não há amanhã

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Não há amanhã

(There’s no tomorrow)

“A civilização humana tal como a conhecemos vai acabar, em algum momento do século 21. “

(Esta é uma declaração feita por David Goodstein, professor de Física e Física Aplicada da Caltech no ano de 2004 em uma palestra com o tema: Pico do Petróleo e Energia.)

“SEJA a mudança que você quer ver no mundo“.

(Mahatma Gandhi)

“A grande finalidade do conhecimento não é conhecer, mas agir.”

(Thomas Henry Huxley)

Será que ainda há tempo para evitar o colapso?

O filme apresenta algumas alternativas; acredito que desenvolver cada vez mais a capacidade de autossuficiência, seja a solução!

 

CRÉDITOS
Não há amanhã – There’s no tomorrow
ANIMAÇÃO e DIREÇÃO
Dermot O’ Connor
LOCUÇÃO EM PORTUGUÊS
Bruno Bártulich
MÚSICA INTRODUÇÃO
Assassination – Christoph Burghardt – Jamendo
Deadly prison – Bruce – Jamendo
EDIÇÃO
Photo Amaral

Belo Monte ainda é uma triste história sem final definido, por Telma Monteiro.

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Nota: Em atenção às mensagens que recebi, por email e pelo Twitter, pedindo para recontar a história de Belo Monte, resgatei e atualizei um artigo meu de 2010. Não tenho a pretensão de mostrar nada novo, mas de recuperar alguns momentos da trajetória do processo doloroso que tem sido Belo Monte. Tudo já foi escrito e falado com perfeição por muita gente boa, apenas creio que nunca é demais relembrar os fatos e tentar tirar deles algumas lições. Para aqueles que estão tomando conhecimento agora da luta contra Belo Monte, pode ser importante dar uma lida no texto.

 

http://www.ecodebate.com.br/2015/07/03/belo-monte-ainda-e-uma-triste-historia-sem-final-definido-por-telma-monteiro/

 

belo monte

 

[Correio da Cidadania] Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, um dos mais importantes afluentes do rio Amazonas. A Bacia do rio Xingu ocupa dois estados na região Norte do Brasil: Pará e Mato Grosso. A construção de Belo Monte vai afetar globalmente Terras Indígenas, Unidades de Conservação e populações tradicionais, além de ameaçar a biodiversidade de um trecho de 100 quilômetros da Volta Grande do Xingu.

Duas barragens no projeto de Belo Monte vão criar dois reservatórios ligados por 40 quilômetros de canais escavados sobre rocha para desviar o Xingu e mais dezenas de diques de contenção das águas. Serão 668 quilômetros quadrados entre áreas de floresta, igarapés, leito do rio e áreas naturalmente sazonais e que serão permanentemente inundadas pelos reservatórios. Partes ainda não definidas da cidade de Altamira serão também alagadas pelo reservatório principal. A população sofre com a falta de informações confiáveis.

Estudos de vários especialistas apontaram a inviabilidade econômica, ambiental e social de Belo Monte. O rio Xingu é um rio sazonal que corta a Amazônia onde os períodos de cheia e seca são muito acentuados.

Especialistas afirmam ser impossível gerar 4.500 MW médios (é a máxima produção de energia que pode ser mantida quase que continuamente pelas usinas hidrelétricas ao longo dos anos) de energia barrando um rio com as características e com o histórico de vazões do Xingu. O projeto é da estatal brasileira Eletrobrás, das empresas Camargo Corrêa, Construtora Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez e prevê a capacidade instalada (limite da produção ou a capacidade máxima de produção) de 11 mil MW. Na verdade, estudos comprovaram que pode chegar a apenas 1.200 MW médios no ano.

Belo Monte só produziria essa energia planejada por seus criadores se fosse acompanhada de outros barramentos de regularização a montante (rio acima).

O governo brasileiro afirma que o projeto, incapaz de produzir essa energia, exigirá investimentos da ordem de US$ 10,5 bilhões e empresas privadas já especularam que os valores podem chegar a US$ 16,6 bilhões.

A história de Belo Monte

Na década de 1970 o potencial hidroenergético da Amazônia brasileira foi alvo de muitos estudos e passou a ser prioridade para os setores de infraestrutura. O inventário hidrelétrico do Xingu foi elaborado pela empresa estatal Eletrobrás e sua subsidiária Eletronorte e a empresa privada Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S.A. (CNEC) do grupo Camargo Corrêa, uma das maiores empreiteiras do Brasil.

O inventário da Bacia Hidrográfica do Xingu previa, inicialmente, seis usinas hidrelétricas com 20.375 MW de capacidade instalada e 18.300 quilômetros quadrados de área alagada por reservatórios. Seriam cinco usinas no rio Xingu e uma no rio Iriri.

Na década de 1980 foram concluídos e entregues o Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE) de todo esse complexo hidrelétrico. No primeiro Plano Nacional de Energia Elétrica (PDEE) já se previa a construção de 165 usinas hidrelétricas até 2010, das quais 40 estariam na Amazônia Legal. No final dessa década foi aprovado o Relatório Final dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu em que constavam os seis aproveitamentos hidrelétricos. O destaque era a usina Kararaô, atualmente Belo Monte.

Durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, os índios Kayapó protestaram contra a construção do Complexo Hidrelétrico do rio Xingu e contra as decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos indígenas.

Na década de 1990 foram então concluídos os estudos de viabilidade de Belo Monte – os povos indígenas proibiram o uso do nome Kararaô – e foi também criado um grupo de trabalho para analisar a alternativa de construir os canais de desvio das águas do rio Xingu. O governo queria contornar o conflito gerado na região em decorrência da possibilidade de se construírem todas as seis usinas previstas.

Na década de 2000, foi assinado um acordo de Cooperação Técnica entre a Eletrobrás e Eletronorte com o objetivo de complementar os estudos de viabilidade de Belo Monte e incluir os canais de desvio das águas do Xingu. Essa é a configuração atual do projeto que está sendo construído. Mesmo esse projeto atual já sofreu alterações depois que foi licitado, em 2010.

Ainda na década de 2000, foi aberto na Fundação Nacional do Índio (Funai) o processo para acompanhar o licenciamento ambiental de Belo Monte. O Ministério de Minas e Energia (MME) aproveitou para anunciar um plano de emergência de US$ 30 bilhões para aumentar a oferta de energia no país com a construção de 15 usinas hidrelétricas, entre elas, Belo Monte.

Em 2001, o Ministério Público Federal (MPF) moveu a primeira Ação Civil Pública (ACP), atendendo as reivindicações da sociedade, para suspender os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte. O pedido foi aceito pela justiça e o projeto passou a ser licenciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e não mais pelo governo do estado do Pará. O rio Xingu é um rio federal e compete ao Ibama o licenciamento ambiental de qualquer aproveitamento planejado para ele.

Um dos argumentos fundamentais do MPF foi de que os estudos ambientais deveriam considerar toda a Bacia do Xingu, e não apenas uma parte dela, como o governo brasileiro havia determinado. Em 2004, em nova ação, o MPF apontou falhas no processo de licenciamento ambiental de Belo Monte e conseguiu obter na justiça a paralisação do processo.

Apesar das sentenças favoráveis em primeira instância, em 2007 o Tribunal Regional Federal mandou dar continuidade aos estudos e o governo incluiu Belo Monte no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Para saber mais sobre as ações do MPF contra Belo Monte, acesse o blog Belo Monte de Violências do procurador do MPF do Pará, Felício Pontes Jr.

O governo desistiu temporariamente dos demais aproveitamentos hidrelétricos no rio Xingu e definiu em resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que Belo Monte seria o único potencial a ser explorado no rio Xingu. Essa decisão, no entanto, poderá ser revogada a qualquer tempo, por outra resolução.

No início de 2009, os Estudos de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) foram encaminhados para análise do Ibama. Só em abril desse mesmo ano foram entregues os estudos do componente indígena para a análise e parecer da Funai.

O Ibama solicitou aos proponentes do projeto novos relatórios complementares com a análise integrada do componente indígena. As audiências públicas para apresentação e discussão do EIA/RIMA foram realizadas nos municípios de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém. Elas não foram suficientes para dar vazão aos questionamentos das populações e dos povos indígenas que serão afetados ou sequer foram suficientes para esclarecer as dúvidas da sociedade. Nova ACP do MPF do Pará pediu o cancelamento das audiências.

O projeto Belo Monte

O projeto da hidrelétrica Belo Monte é tão inverossímil que os 26 quilômetros de canais que serão escavados em rocha, idealizados para fazer o desvio de 80% das águas do rio Xingu, variam entre 400m e 750m de largura e serão revestidos com uma camada de 10 cm de concreto. Com o desvio de cerca de 80% das águas do rio Xingu, através do canal artificial, na altura da barragem principal, a Volta Grande do Xingu – um grande meandro do rio e região dos pedrais – terá a vazão reduzida num trecho de 100 quilômetros.

Essa solução mágica que deixará fluir apenas 20% das águas para a Volta Grande é chamada de “vazão ecológica”. Os 80% desviados vão abastecer o reservatório dos canais para acionar as turbinas da casa de força principal. A alteração no fluxo das águas vai criar uma verdadeira hecatombe ambiental que se refletirá até a foz do rio Amazonas. Se conseguirem construir Belo Monte, os impactos negativos afetarão diretamente terras dos municípios de Vitória do Xingu, Altamira e Brasil Novo.

O processo de licenciamento ambiental

Em novembro de 2009, a equipe técnica do Ibama emitiu um Parecer Técnico pedindo novas complementações aos estudos ambientais. Os técnicos concluíram que não havia elementos suficientes para a concessão da Licença Prévia (LP) de Belo Monte. Em 1 de fevereiro de 2010, contrariando todos os argumentos técnicos de especialistas e da própria equipe, o presidente do Ibama assinou a LP acrescentando 40 condicionantes.

Essas condicionantes postergaram os esclarecimentos necessários de todas as questões pendentes nos estudos ambientais. A LP foi concedida sob pressão política do governo.

O leilão de venda da energia de Belo Monte foi realizado em 20 de abril de 2010. Duas novas ações do MPF e uma ação ajuizada pelas organizações Kanindé e Amigos da Terra Amazônia Brasileira não tiveram sucesso para impedir o leilão. O governo tinha organizado uma força tarefa com mais de 100 advogados para derrubar qualquer decisão favorável ao cancelamento da licitação.

Na semana que antecedeu o leilão, as principais empresas que iriam concorrer desistiram, sob a alegação de que os estudos de viabilidade técnico-econômica não eram confiáveis. Outras empresas sem conhecimento técnico da região, dos impactos ambientais, dos conflitos sociais, foram convidadas na última hora para preencher a lacuna deixada. Eram necessários no mínimo dois consórcios de empresas para legitimar o certame.

Dois grupos concorreram ao leilão. O azarão, um consórcio liderado pela estatal Chesf e formado por empresas menores, foi criado para preencher a ausência e dar uma falsa ideia de concorrência. O mercado do setor de energia apostava que esse consórcio criado no afogadilho perderia, mas para surpresa geral, acabou vencendo. As grandes construtoras que desfizeram as parecerias antes do leilão, na verdade, não tinham em mente um negócio de geração de energia, mas um negócio de construção. Queriam, mesmo, fazer as obras civis. O faturamento de quem constrói uma grande obra entra antes.

As desistentes, as mesmas empresas que elaboraram os estudos, recuaram movidas pelas incertezas sobre os custos ambientais e sociais, pela exposição da inviabilidade financeira e pela incrível resistência dos movimentos sociais e dos povos indígenas do Xingu, que voltou com mais força depois de 20 anos. As empreiteiras que idealizaram com a Eletrobrás esse monstro no rio Xingu, sempre tiveram um único interesse: fazer a obra, faturar antecipadamente e lucrar muito com a construção.

Para os vencedores, aqueles laçados na última hora para concorrer ao leilão, no entanto, as promessas do governo garantiam rentabilidade. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já está financiando 80% dos investimentos necessários para construir Belo Monte, com prazo de pagamento de 30 anos e juros de 4% ao ano.

Desses 80%, parte é do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Dinheiro dos trabalhadores brasileiros para financiar um grande projeto de risco. Além disso, o governo concedeu um pacote de benesses para estimular a participação no leilão; o consórcio vencedor terá um desconto de 75% no imposto de renda durante 10 anos e isenção de taxas federais durante as obras.

Mesmo assim, o leilão quase não ocorreu por falta de participantes. Os motivos estariam desde as incógnitas do projeto com relação às escavações em rocha dos canais até as dúvidas sobre os custos socioambientais, não completamente transparentes na época. Houve quem dissesse que a questão principal estaria na quantidade de energia que seria gerada pela chamada “hidrelétrica sazonal”. Até o momento, Belo Monte ainda é considerada um bom negócio, tanto pelo governo como pelas empresas.

Os impactos sociais e ambientais

As áreas consideradas diretamente afetadas não foram objeto de estudos aprofundados e atingirão uma população muito maior do que aquela mencionada no EIA/RIMA. A perda de biodiversidade no trecho da Volta Grande e o deslocamento compulsório da população rural e urbana foram minimizados; a avaliação dos impactos na saúde subestimados; os riscos à segurança hídrica e os custos das externalidades continuam sendo omitidos.

O aumento do movimento migratório está ameaçando o equilíbrio da região, que já é frágil. Altamira já registra índices de aumento da violência, de prostituição, de demanda por infraestrutura e de preços de aluguéis e serviços. A pressão sobre as terras indígenas com invasões, especulações imobiliárias e desmatamento já se tornaram duras realidades em outras regiões da Amazônia que receberam ou que têm projetos hidrelétricos em construção. Vejam-se os problemas insolúveis da região onde estão implantando as usinas do Madeira.

Todos os impactos decorrentes da construção da hidrelétrica de Belo Monte já foram e têm sido apontados à exaustão. Seja pelo Ministério Público, seja pelos especialistas, seja pelos movimentos sociais, seja pelas ONGs, seja pelos programas de TV, artigos e análise veiculados na mídia. Belo Monte ainda é uma triste história sem final definido. A sociedade brasileira vai ter que criar coragem para escrever seu final, pois é dele que depende a sobrevivência da Amazônia.

Telma Monteiro é ativista socioambiental, pesquisadora, editora do bloghttp://www.telmadmonteiro.blogspot.com.br, especializado em projetos infra-estruturais na Amazônia. É também pedagoga e publica há anos artigos críticos ao modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil.

Artigo originalmente publicado no Correio da Cidadania

Tribo guerreira pede diálogo contra barragem.

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A aldeia de Waro Apompu, às margens do Cururu, bonito afluente do Tapajós, ainda livre do mercúrio dos garimpos, desperta antes do galo cantar. Mulheres se banham no rio e lavam roupas e crianças enquanto o nevoeiro se desfaz. “Kabiá!” escuta-se a toda hora, desejo coletivo que o dia seja bom e os horizontes se abram. As índias sobem para preparar o almoço – carne de macaco e farinha de mandioca – dos participantes da Assembleia Geral que reuniu 700 mundurukus de 102 aldeias durante cinco dias, na semana passada. Saúde e educação indígena estão na pauta, mas o tema de fundo é preservar o modo de vida. Os projetos hidrelétricos do governo para a região são compreendidos como grande ameaça. A estratégia de defesa é surpreendente: inspira-se no animal favorito do povo munduruku, o jabuti.

 

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/541748-tribo-guerreira-pede-dialogo-contra-barragem

 

A reportagem é de Daniela Chiaretti, publicada no jornal Valor, 14-04-2015.

Quando o historiador Jairo Saw Munduruku diz que “nunca um ‘pariwat’ (o não índio) irá entender essa nossa forma de viver”, ele pode ter razão. Os mundurukus ganharam fama no Brasil colônia de “máquina de guerra”, “caçadores de cabeças” e “espartanos da Amazônia“. mas preferem o parente da tartaruga à onça.

“Somos o jabuti e o governo, a anta”, conclui Solano Akay Munduruku, cacique de Waro Apompu, depois de contar a história em que o bicho espera com paciência o momento certo para atacar o inimigo – morde o saco escrotal da anta e ela morre. “Não podemos ficar parados, o governo não dorme. Quer fazer rápido as barragens, correr como o veado”, segue o cacique, emendando com a parte da história em que o jabuti é desafiado pelo veado a apostar uma corrida. Estrategista, convoca todos os seus pares a ajudarem na empreitada: eles se postam na rota toda, um depois do outro. O veado pensa ver o concorrente a cada passo e morre, extenuado.

A metáfora vale para entender os movimentos deste povo de mais de 10 mil índios espalhados pela calha do rioTapajós e que se sentem ameaçados pelos planos de construir hidrelétricas na região onde vivem há séculos. Há duas usinas em processo de licenciamento neste momento no Tapajós – São Luiz, mais adiantada, e Jatobá. Os estudos de Impacto Ambiental e o Componente Indígena (ECI) já foram entregues ao Ibama que, em março, pediu estudos adicionais à Eletrobras. “Não há cronograma definido para as próximas etapas”, informa a assessoria de imprensa do Ministério das Minas e Energia.

Dezenas de barcos aportaram entre as mangueiras de Waro Apompu, no sudoeste paraense. A cada som de motor, jovens guerreiros saem em disparada, colares cruzados sobre o peito e lanças na mão, para receber as visitas. Na plateia há 90 caciques. Na organização política munduruku, cada aldeia tem cacique e chefe guerreiro. As decisões são tomadas por consenso. Todos têm voz. “O fracasso do povo munduruku é se ele se dividir”, diz o cacique Juarez Saw Munduruku, da aldeia Sawré Muybu, que luta pela demarcação da terra. Sawré Muybu será alagada se o governo erguer São Luiz do Tapajós.

A assembleia dos mundurukus decide eleger a nova diretoria da Pusuru, sua mais antiga associação, sediada em Jacareacanga. Estima-se que 80% da cidade seja munduruku. Alguns se elegeram vereadores. Em “Jacaré”, como dizem na aldeia, há índios conformados com as hidrelétricas. “A Pusuru é a única associação que falava em aceitar a proposta do governo”, diz Maria Leusa Kaba Munduruku, líder do movimento Ipereg’ayu, que quer dizer “povo que sabe se defender” e busca defender o território e a cultura munduruku.

Vista aérea das obras da Usina de Belo Monte em Altamira – Créditos: Fabio Nascimento/Greenpeace

O presidente da Pusuru agora é Josias Manhuary, que ocupava o posto de chefe dos guerreiros. Com a troca da diretoria, a intenção é fortalecer as ações do movimento Ipereg’ayu e ter uma estratégia para reduzir o espaço de tentativa de cooptação das entidades. “Sempre fizemos reunião pedindo rádio e diziam que era difícil. Agora parece que tá vindo rádio e voadeira para cada aldeia”, diz Beroni Kaba Munduruku. “O pessoal está desconfiado que isso é para convencer sobre a barragem”, emenda seu sogro, o cacique Solano.

O governo tem argumentado que a usinas em estudo não alagam terras indígenas, mas os mundurukus enxergam oTapajós de outra maneira que os “pariwat”, não como uma pizza de metro a ser fatiada. “O rio Tapajós é único, é sagrado. E os mundurukus são um povo só, que respeita o rio e a floresta“, diz Maria Leusa. O rio, contam de pai para filho, foi criado a partir da água do tucumã por um deus munduruku. “Para traçar um paralelo com os cristãos, é como se fizessem uma hidrelétrica no Jordão, onde Jesus foi batizado”, ilustra Danicley de Aguiar, “campaigner” doGreenpeace que coordena a campanha pela não construção das hidrelétricas na Amazônia.

“Os mundurukus não aceitam a barragem. Não vai prestar”, resume Arnaldo Kaba Munduruku, cacique-geral. “Todos os ‘parentes’ que já viveram isso dizem que não é bom, que a barragem complica a vida”, continua, usando a forma como os índios se referem aos outros índios. “O governo poderia pensar em outras formas [de gerar energia]. Porque só pensa em barragem?”

A aldeia tem ruas de terra, casas de madeira e uma igreja de tábuas brancas e grafismos alaranjados. “A Igreja Católica é contra os grandes projetos na Amazônia e apoia a luta dos indígenas”, diz o frei Sebastião Robledo, daMissão Munduruku, a aldeia ao lado. Os franciscanos estão ali há mais de 100 anos. A assembleia é iniciada com manifestações religiosas católicas e evangélicas ditas em munduruku. Os índios tiram as camisetas e exibem pinturas feitas com tinta de genipapo – folhas de palmeiras, flechas, cascos de jabuti.

O professor Edivaldo Poxo quer trazer os cartazes que se referem ao protocolo de consulta prévia que os mundurukus aprovaram em dezembro e levaram ao ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência. Trata-se de direito assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário – que povos e comunidades recebam consulta prévia, livre e informada sobre projetos que os afete. O documento munduruku diz como eles querem ser consultados.

“As decisões do povo munduruku são coletivas”, dizem, enumerando que todos devem ser consultados – caciques, mulheres, estudantes, organizações e os vereadores (que “não respondem pelo nosso povo”). “O governo não pode nos consultar apenas quando já tiver tomado a decisão”, diz o texto. A consulta deve ser feita em território munduruku – e na língua deles.

A assessoria de imprensa da Funai, em nota, disse que “aguarda o posicionamento da Secretaria-Geral, na perspectiva de apoiar a construção dos Planos de Consulta, em estreito diálogo com os munduruku”. A Secretaria-Geral mandou outra nota dizendo que irá cumprir o que determina a Convenção 169 da OIT, mas sem entrar em detalhes.

“A consulta prévia precisa ser prévia e adequada à cultura. Precede a decisão do governo. E não adianta as empresas chegarem aqui com cartazes em português, porque isso não é consulta”, diz o procurador da República Camões Boaventura. Na Assembleia, ele leu os 14 impactos negativos das hidrelétricas, retirados de parecer da Funai – de alteração de locais de pesca ao aumento do fluxo migratório para a cidade. Os índios pediram que o Relatório de Impacto Ambiental de São Luiz seja vertido para a língua munduruku.

Dois dias antes da Assembleia, o cacique-geral e o cacique Juarez sobrevoaram as obras de Belo Monte em avião doGreenpeace. Ouviram dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu, uma das vozes mais contundentes na resistência a Belo Monte. “O governo irá dizer que as usinas no Tapajós não atingem os índios porque entende que aldeia só é impactada quando inundada.

Depois começará a campanha para cooptar lideranças e iniciativas a fim de dividir o povo. Aqui foi assim”, contou o bispo. “Não se deixem levar, as ofertas serão grandes. Mas o governo dá presentes até o dia em que o lago enche. Depois os índios irão viver como indigentes nas cidade”, emendou Antonia Melo, do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Em noite enluarada, imagens da hidrelétrica de Belo Monte foram exibidas aos mundurukus na parede do posto de saúde indígena. Os índios assistiram à projeção em silêncio sepulcral. “É horrível ver tamanha destruição, não queremos que isso aconteça conosco”, disse o cacique-geral Arnaldo Kaba. “Se a gente fraquejar, vamos perder a luta. Temos que mostrar união e força.”

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