• Pular para navegação primária
  • Skip to main content
  • Pular para sidebar primária

Nosso Futuro Roubado

  • Inicial
  • Quem Somos
  • Conexões
  • Contato

Procuradores da República defendem veto ao novo Código Florestal.

4 de maio de 2012 by Luiz Jacques

Print Friendly, PDF & Email

“Se é certo que a legislação hoje em vigor necessita de aprimoramento, também é evidente que o projeto agora encaminhado à Presidência da República, ao invés de resolver os conflitos que envolvem a proteção do meio ambiente e a produção agropecuária, acabará por agravá-los”, diz nota da Associação Nacional de Procuradores da República, que pede o voto integral ao projeto aprovado no Congresso.

 

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/509125-procuradoresdarepublicadefendemvetoaonovocodigoflorestal

 

A notícia é publicada por Carta Maior, 03-05-2012.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota oficial manifestando sua profunda preocupação com o projeto de lei recém-aprovado no Congresso Nacional e que pretende substituir o Código Florestal. “Se é certo que a legislação hoje em vigor necessita de aprimoramento, também é evidente que o projeto agora encaminhado à Presidência da República, ao invés de resolver os conflitos que envolvem a proteção do meio ambiente e a produção agropecuária, acabará por agravá-los”, diz a nota, assinada pelo presidente da entidade, o Procurador da República, Alexandre Camanho de Assis.

Na avaliação dos procuradores, “os percalços e contramarchas de sua tramitação inviabilizaram o adequado enfrentamento das complexas questões que o novo código deveria solver, prestigiando – com quase inteira abstração da imprescindível nota de sustentabilidade – a matriz de crescimento, com desatenção a um acervo mínimo de tutela para atender às graves demandas ambientais”.

Dessa forma, a ANPR espera que “a presidenta Dilma Rousseff honre seu compromisso de campanha de não admitir retrocesso na questão ambiental, devolvendo, assim, ao parlamento a oportunidade de conceber uma lei mais de acordo com os anseios da população e com os rumos do país”.

“A imensa dificuldade de aplicar uma lei que trata de maneira desigual situações idênticas, aliada aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil – especialmente a Convenção da Biodiversidade, que assegura um progressiva melhoria das condições ambientais, conhecido como princípio do não-retrocesso -, aponta para o fracasso antecipado da nova legislação”, diz ainda a nota que termina pedindo o veto integral ao projeto:

“O processo legislativo que culminou no atual texto aprovado fez tábula rasa das melhores contribuições científicas das diversas instâncias da sociedade civil e mesmo governamentais – inclusive do próprio Ministério Público Federal -, para atender, desproporcionalmente, a demandas políticas setoriais. Veto integral ao projeto é o que esperam os procuradores da República”.

Print Friendly, PDF & Email
FacebookTweetPin

Arquivado em: Notícias Marcados com as tags: Código Florestal

Gosta do nosso conteúdo?
Receba atualizações do site.
Também detestamos SPAM. Nunca compartilharemos ou venderemos seu email. É nosso acordo.

Sidebar primária

Busca do Site

Cadastro

Receba atualizações do site.

Categorias

  • Agricultura
  • Agrotóxico
  • Água
  • Aquecimento Global
  • Biodiversidade
  • Biotecnologia
  • Corporações
  • Destaques
  • Disruptores Endócrinos
  • Ecologia
  • Energia
  • Engenharia Genética
  • Estrogênios Artificiais
  • Globalização
  • Meio Ambiente
  • Mudanças Climáticas
  • Notícias
  • Plástico
  • Podcasting
  • Princípio da Precaução
  • Química Artificial
  • Relações Humanas
  • Resíduos
  • Revolução Industrial
  • Saúde
  • Sem categoria
  • Soluções / Alternativas
  • Sustentabilidade
  • Tecnologias
  • Toxicologia
  • Tradições
  • Vídeos

Tags

Aditivos Agricultura Agronegócio Agrotóxico Amazônia Aquecimento global Belo Monte Biodiversidade Capitalismo Consumismo Crime corporativo Câncer Código Florestal Desperdício Destruição ambiental Destruição da floresta Devastação étnica Direitos humanos Economia Energia Funai Globalização Herbicida Hidrelétricas Injustiça Justiça Lixo Mineradoras Monsanto Mudanças climáticas Oceanos Pecuária Petróleo Poder econômico Povos Originários Preservação ambiental Reciclagem Rio+20 Saúde infantil Saúde Pública Sustentabilidade Terras ancestrais Transgênicos Transnacionais Ética

Copyright © 2022 · Genesis Sample Sass em Genesis Framework · WordPress · Login

Posting....