Amapá ameaça ir ao STF contra o Código Florestal.

Contrariado com a última versão do projeto de reforma do Código Florestal, o governo do Amapá promete questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da nova lei, caso a Câmara dos Deputados mantenha e a presidente Dilma Rousseff sancione o texto recém-aprovado pelo Senado. O alvo do provável recurso é um dispositivo que vale exclusivamente para propriedades rurais do Estado e diminui, de 80% para 50%, a preservação obrigatória de mata nativa no bioma amazônico. Leia mais

“Se a ciência não estiver presente no Código Florestal é porque os congressistas não quiseram escutar”.

Quando esta entrevista acabava de ser editada, o Código Florestal estava sendo aprovado no Senado, já quase no fim do dia 6 de dezembro. Há menos de uma semana, o secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e professor do departamento de ciência florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco José Antônio Aleixo da Silva nos explicava por que a comunidade científica não queria que o Código Florestal fosse votado agora e também alertava sobre problemas com consequências sérias para a população, como a medição equivocada das áreas de preservação permanente no leito dos rios. Leia mais

Bancos são alvo de nova campanha contra Belo Monte.

Este é o tema da campanha “Belo Monte: com meu dinheiro não!”, que foi lançada nesta quinta, 8, pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e organizações parceiras. A campanha visa incentivar a sociedade brasileira a pressionar bancos públicos e privados a não participarem do financiamento da hidrelétrica de Belo Monte, projetada em um dos trechos de maior biodiversidade no rio Xingu, no Pará. Leia mais

O projeto de reforma do Código Florestal em detalhes.

Veja a seguir os principais pontos do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11) que foi aprovado pelo Senado e que agora volta à Câmara para que os deputados analisem as modificações feitas pelos senadores. O texto está dividido em duas partes: as disposições permanentes, que trata das normas gerais, e as disposições transitórias, que trata da adaptação das regras vigentes à nova lei. Leia mais

Caminhando para o abismo: o que fazer em relação às mudanças climáticas do planeta? artigo de Noam Chomsky

Uma tarefa da Conferência sobre a Mudança Climática da ONU, que está sendo realizada em Durban, na África do Sul, é estender decisões políticas anteriores, que eram limitadas em alcance e aplicadas só parcialmente. Essas decisões remontam à Conferência de 1992 da ONU e ao Protocolo de Kyoto de 1997, ao qual os Estados Unidos se recusaram a aderir. O primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto termina em 2012. O clima mais ou menos geral pré-conferência foi capturado por uma manchete do “New York Times”: “Assuntos Urgentes, Mas Baixas Expectativas”. Leia mais

Estudo avalia sustentabilidade de projetos hidrelétricos para MDL.

Além da incerteza que permeia o futuro do Protocolo de Quioto e consequentemente ameaça o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), a ferramenta recebeu outra má notícia na última semana. Segundo uma nova análise, mais de 20% dos créditos de carbono gerados pelo esquema vêm de projetos de grandes hidrelétricas que não cumprem as exigências de redução de impactos ambientais e sociais do mecanismo. Leia mais

Quando os ricos ficam mais ricos.

Mansões de um lado do caminho e favelas do outro. Pessoas fazendo fila por um prato de comida enquanto privilegiados se locomovem em automóveis luxuosos com vidro espelhado. São alguns dos paradoxos da crise econômica e financeira global. Leia mais