Nosso Futuro Roubado

Devastação étnica

Audácia de invasores na Amazônia

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O cacique Turu Arara observa sua terra devastada por madeireiros. LILO CLARETO

https://brasil.elpais.com/brasil/2019/09/13/politica/1568364723_570129.html

Pará lidera onda de destruição da mata e homicídios fazem parte do cotidiano na região do Xingu. Agricultores são ameaçados por grileiros e indígenas assistem a madeireiros desmatarem suas terras sem reação do poder público

FELIPE BETIM

Altamira (Pará) – 13 OCT 2019 – 13:00 BRT

A destruição da Amazônia segue a pleno vapor, apesar dos holofotes nacionais e internacionais em torno do tema, incluindo os do Vaticano, que promove até o fim do mês um encontro sobre o bioma. As áreas com alerta de destruição já somam 7.853,91 quilômetros quadrados, 92% a mais que no mesmo período do ano passado, segundo dados do Deter, o sistema de alertas diário do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Em setembro, 1.447 quilômetros quadrados foram destruídos, 96% a mais em relação ao mesmo mês de 2018, ainda segundo o Deter. Em junho, o aumento foi de 90%; em julho, 278%; em agosto, 222%. Ainda que o ritmo do aumento dos alertas tenha diminuído em setembro, 2019 já registrou mais desmatamento que os três anos anteriores, mesmo faltando mais de dois meses e meio para o fim do ano.

Os maiores índices de desmatamento estão no Pará, que abriga imensas áreas de reservas naturais e indígenas cobiçadas por grileiros, garimpeiros e madeireiros. Uma dessas áreas na mira é o território dos Arara, conhecidos por serem guerreiros. Suas terras estão na bacia do rio Xingu e abrangem mais de 274.000 hectares da Amazônia e quatro municípios. Demarcadas em 1991, até hoje invasores colocam em xeque a sobrevivência da selva e dos próprios indígenas que nela habitam. Em fevereiro de 2018, quatro famílias dessa etnia deixaram a aldeia Laranjal, uma das cinco instaladas no interior da floresta, para se estabelecerem na fronteira do território com a rodovia Transamazônica. O cacique Turu, que levou consigo sua esposa, duas enteadas e seus pais, tinha um único objetivo: tentar coibir, até agora sem armas, apenas com sua presença, a ação de invasores que roubam madeiras valiosas. Quase todas as noites saem com caminhões carregados com jatobá, ipê, massaranduba ou angelim. “Já fizemos denúncias, mas até agora não tomaram providências”, acusa o homem, de 37 anos.

A terra indígena dos Arara faz fronteira com 35 quilômetros da Transamazônica, entre os municípios de Uruará e Medicilândia – a cidade tem esse nome em homenagem ao ditador Emílio Garrastazu Médici, que governou o país de 1969 a 74. Da rodovia é possível ver dezenas de ramais na mata por onde entram e saem os caminhões e máquinas que, pouco a pouco, vão carcomendo o interior da floresta. “É triste”, repete Turu a cada minuto, enquanto pisa nas marcas de pneu e pacotes de cigarro, o rastro dos invasores. Por fora, a mata parece intacta. Dentro há pedaços de tronco e árvores caídas por todas as partes. Muita destruição já foi feita. “É indignante ver que estão roubando algo que é nosso e não poder fazer nada. Nós sobrevivemos da mata, da caça de macacos, jabutis… A nossa briga é para que os brancos não desmatem tudo”, explica o cacique, que já trabalhou em fazendas e, agora, pretende plantar cacau na floresta para ter uma fonte de renda. Para isso, precisa de segurança.

Viajar pela rodovia Transamazônica significa viajar no tempo. Enormes trechos permanecem com terra batida e esburacados desde que a ditadura militar decidiu abrir essa imensa rodovia transversal para o unir o Brasil de leste a oeste e colonizar a Amazônia. Pequenas motos ocupadas por até cinco pessoas — adultos e crianças — sem capacetes trafegam pela noite amazonense de faróis desligados em um acostamento que sequer existe. Enormes caminhões levantam a poeira da estrada. O perigo é constante. A impressão que se tem é que tanto a autopista como a população estão abandonadas há 50 anos. Uma constatação que não deixa de ser verdadeira: nessa região do Pará, o Estado peca por sua ausência e os conflitos por terra, ouro e madeira são sangrentos. Povos indígenas como os Arara estão entre os grupos mais vulneráveis. Além da própria floresta amazônica, que vai sendo destruída por serras elétricas e incêndios.

Família trafega pela Transamazônica em uma motocicleta.
Família trafega pela Transamazônica em uma motocicleta. LILO CLARETO

A tensão aumentou desde a eleição de Jair Bolsonaro. O atual presidente brasileiro vem dizendo desde a época da campanha eleitoral ser contra a demarcação de terras indígenas e promete liberar atividades econômicas, sobretudo mineração, nos territórios protegidos pelo Estado brasileiro. De acordo com a Rede Xingu +, formada por aldeias e comunidades da região do Xingu, somente no mês de julho 5.895 hectares de terras indígenas foram desmatadas, um aumento de 213% com relação a junho deste ano e 436% a mais que em julho de 2018. “Assim que o presidente ganhou, entraram nas terras e fizeram uma bagunça”, recorda Turu. Os madeireiros já ameaçaram matar um de seus primos. Armados, muitas vezes disparam para o alto para assustar. A audácia desses invasores vem aumentando: da Transamazônica é possível ver estacas de madeira recém colocadas para dividir o território e ocupá-lo de vez.

Saindo da aldeia de Turu e seguindo 270 quilômetros pela Transamazônica está o município de Anapu. O centro urbano em si é pequeno, pobre e pacato. Em uma tarde de domingo de agosto há poucas almas vivas transitando pelas ruas, que abrigam casas humildes e pessoas que trabalham nos comércios ou fazendas da região. Em uma dessas vias está, quase escondido, um enorme depósito da prefeitura com imensas toras de madeiras, todas elas apreendidas pelo IBAMA duas semanas antes em uma das comunidades agricultores assentados pelo INCRA em Anapu. São muitas, centenas. Empilhadas uma sobre a outra, é preciso um breve exercício de escalada para caminhar sobre elas. Naquele mesmo domingo, a Polícia Civil havia encontrado três homens mortos perto de um trator. Pela característica do veículo, tudo indicava que trabalhavam com extração ilegal de madeira, mas as causas da morte ou a identidade dos rapazes não foram esclarecidas. As fotos dos cadáveres ensanguentados perto do veículo rodavam os celulares da população. Era apenas mais um dia normal em Anapu. O Pará se mantém como o quarto estado mais violento do país, com 54,5 mortes por 100.000 habitantes, contra 9,5 de São Paulo, segundo dados de 2018 divulgados recentemente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Três pessoas foram encontradas mortas pela polícia em Anapu no dia 1 de setembro. As fotos circularam pelos celulares da população.
Três pessoas foram encontradas mortas pela polícia em Anapu no dia 1 de setembro. As fotos circularam pelos celulares da população.

O município, vizinho a Altamira, abriga grandes propriedades de terra e é palco dos mais sangrentos conflitos dessa região do Xingu. Foi lá que a irmã Dorothy Stang, missionária norte-americana da Igreja Católica, desenvolveu os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), comunidades que abrigam centenas de famílias de agricultores que buscam conciliar o cultivo com a preservação da floresta. No início dos anos 2000, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) chancelou a criação dos assentamentos, contrariando os interesses de grandes fazendeiros. A líder religiosa acabou assassinada em 12 de fevereiro de 2005. 

As suspeitas recaem para um consórcio maior de latifundiários. O então prefeito de Anapu, Luiz dos Reis Carvalho, e o fazendeiro Laudelino Délio Fernandes — assassinado no ano passado — chegaram a ser apontados como mandantes, mas a participação de ambos nunca foi provada. No final, dois fazendeiros próximos a ele — um deles se escondeu na casa de Délio depois da execução — foram condenados pela execução a tiros de Stang, que tinha 73 anos na época e militava na Comissão Pastoral da Terra (CPT). “Continuamos seu trabalho. Mas, desde sua morte, outras 17 pessoas foram assassinadas na região defendendo suas terras, que são públicas, da União”, conta o padre José Amaro Lopes de Sousa, sucessor de Dorothy na CPT de Anapu. Os grandes proprietários da região nunca aceitaram a criação dos PDS, que abarcam áreas que eles dizem ser suas. A família Fernandes, que desembarcou em Altamira no final dos anos 70, adquiriu terras da União ocupadas por colonos que tinham uma espécie de título provisório, o qual deveria ser efetivado caso as terras se tornassem produtivas. Uma prática comum dos grileiros da época era vender essas terras improdutivas no momento em que o Governo retomava a posse dos terrenos. Os imbróglios judiciais com a União permanecem até hoje.

O padre Amaro, em seu quarto durante a conversa com o EL PAÍS.
O padre Amaro, em seu quarto durante a conversa com o EL PAÍS.LILO CLARETO

Desde que o INCRA decidiu assentar famílias nessas terras que a União considera que são suas, entre elas as de Délio Fernandes e seus irmãos, os conflito agrários se acirraram e os assentamentos vêm sofrendo invasões. As famílias vivem sob constante ameaça. Algo que parece ser tendência em todo o Pará, líder em assassinatos ligados a conflitos por terra: cerca de 20 pessoas morreram desde 2015, ainda segundo a CPT. Irmão de Délio, o todo-poderoso Silvério Fernandes, fazendeiro e pecuarista da região — ele diz que a família tem quatro propriedades que somam 12.000 hectares —, acusa a irmã Dorothy e o padre Amaro de estimular invasões ilegais. O sacerdote passou mais de 90 dias preso na penitenciária de Altamira, denunciado pelo fazendeiro por delitos como associação criminosa, ameaça, esbulho possessório (crime contra a propriedade), extorsão, lavagem de dinheiro, entre outros. Foi solto no final de junho e, desde então, reside na vizinha Altamira à espera da conclusão dos processos penais — uma das denúncias, de assédio sexual, já foi arquivada pelo Ministério Público.

Afastado de Anapu, diz ser vítima de uma perseguição política e judicial patrocinada por Silvério Fernandes — que preside dois sindicatos de produtores, foi vice-prefeito de Altamira por oito anos e tentou se eleger deputado estadual em 2018 — e outros latifundiários. “Quem grilou a região de Anapu foram eles, que venderam essa terra onde Dorothy foi morta. Eles vão pegando terras e vendendo. Precisam provar na Justiça que essas terras da União são deles mesmo”, acusa o padre. No fim dos anos 90, Silvério e Délio Fernandes foram investigados no caso Sudam, esquema de desvios milionários do organismo responsável por apoiar o desenvolvimento Amazônia. Além disso, a família foi condenada por crimes ambientais que somam quase 30 milhões de reais em multas.

A grilagem à qual o sacerdote se refere é uma das principais atividades ilegais da região de Altamira e seus arredores. Mais de 80% dos produtores e agricultores não possuem os títulos definitivos de suas terras, algo que os próprios sindicatos do setor reconhecem, devido à falta de uma regulamentação fundiária que se arrasta desde que o regime militar começou a colonizar a região. Muitas compras de terra pública estão emperradas na Justiça. Os especialistas explicam que esse limbo legal estimula as invasões e vendas ilegais de terra. Um processo perverso, geralmente patrocinado por endinheirados e executado por trabalhadores pobres que buscam sua sobrevivência, que consiste em invadir áreas de conservação, territórios indígenas, comunidades tradicionais ou assentamentos de pequenos agricultores; desmatar grandes áreas de selva amazônica; incendiar os escombros da floresta; e, por fim, plantar capim e colocar cabeças de gado no lugar. O território passa a ter novos donos. E, com a expectativa de que um dia a situação seja regularizada pelo poder público, como vem sinalizando o Governo Bolsonaro, poderá ser vendido a um preço alto. A especulação imobiliária é, junto com a pecuária e o cacau, um dos principais negócios da região do Xingu.

O casal Edinaldo e Zelma Silva Campos, de 57 e 50 anos, respectivamente, contam estar sofrendo ameaças de grileiros e milícias armadas que há anos invadiram a comunidade onde vivem. “Homens armados encapuzados já invadiram barracos e colocaram famílias para fora. Somos todos ameaçados de morte”, conta o homem, indignado com o grupo de cinco grileiros que “roubam madeira, jogam capim e vendem e revendem a terra” do local. Por ser o presidente da associação que reúne as 150 famílias — cerca de 750 pessoas — que tradicionalmente ocupam o lugar, diz ser alvo das ameaças mais graves. A última delas foi a de sequestrar o único filho do casal, de 15 anos. “Eles acham que só assim vão parar nossa luta”, afirma a mulher.

Madeira apreendida pelo IBAMA que se encontra no depósito da prefeitura de Anapu.
Madeira apreendida pelo IBAMA que se encontra no depósito da prefeitura de Anapu.LILO CLARETO

Edinaldo pertence a uma família tradicional. Conta que seus pais e avós, que viviam da borracha e da pesca, migraram no começo dos anos de 1970, junto com outras sete famílias, para um território entre os rios Bacajaí e Xingu, no município de Senador José Porfírio. “É uma terra muito boa e muito fértil, com muita água, muita madeira, muito ouro, muita diversidade florestal… E muito cobiçada”, explica. Devido à pressão de invasores, formou no começo dos anos 2000, depois que deixou o Exército, a associação de famílias. O Estado do Pará, dono daquele território de 28.000 hectares, reconheceu então que a ocupação e posse daquelas pessoas no lugar era legítima.

Tudo indicava que, ao final de todo o processo burocrático, concederia um título de propriedade coletivo aos associados e seus futuros herdeiros. “Foi a solução que encontramos para vivermos em paz. Mas ainda não nos deram o título”, afirma o Edinaldo, enquanto mostra dezenas de documentos públicos e Boletins de Ocorrência que provam seu relato. Acredita que pressões políticas nos organismos públicos vêm impedindo a regularização final do lugar. Enquanto isso não acontece, a pressão da grilagem aumenta. “Eles já derrubaram 6.000 hectares, segundo os dados de 2018. Das 150 famílias, restaram 40 espremidas no cantinho. A maioria foi mandada embora. Estão aqui na cidade esperando para voltar”, conta o homem, que vive em Altamira e não pisa em sua comunidade há seis meses. 

Crianças brincam na aldeia dos indígenas Arara, no Pará. CLIQUE PARA VER A FOTOGALERIA.
Crianças brincam na aldeia dos indígenas Arara, no Pará. CLIQUE PARA VER A FOTOGALERIA.LILO CLARETO

Seu objetivo final é implantar um ambicioso projeto agroextrativista, desenvolver a agricultura familiar e formar uma cooperativa para conseguir crédito junto a bancos e vender os produtos ali desenvolvidos. Tudo isso conservando a floresta sob a promessa de seguir uma exploração sustentável. “A luta está emperrada por causa de uma morosidade tremenda do poder público. A cada verão a pressão aumenta e exaure o recurso natural para fazer dinheiro fácil. Podemos organizar pesquisas e viabilizar descobertas para a humanidade no território, que pode acabar virando um grande deserto com toda essa pressão”, argumenta Zelma. “Esse projeto é minha vida. Já foram na minha casa me oferecer dinheiro, mas eu quero a terra. Temos que acreditar, mas não é fácil”, encerra o marido.

É POSSÍVEL UM MODELO MAIS SUSTENTÁVEL?

Marcelo Salazar coordena o Instituto Socioambiental (ISA) em Altamira, uma ONG que promove o desenvolvimento de uma nova economia na região. Apesar de trabalhar principalmente com comunidades indígenas e extrativistas, fala da importância de que médios e grandes agricultores estejam envolvidos. “Há grandes fazendeiros que não apostam na predação a qualquer custo ou na especulação imobiliária. Muitos vêm investindo em consórcios florestais numa linha de diversificação da produção, conciliando com a preservação da floresta”, explica. Ele cita o cacau como exemplo. Seu crescente cultivo fez com que a região de Altamira superasse Ilhéus, na Bahia, como produtora. “E as pessoas estão descobrindo que não precisava ter desmatado para plantar cacau. O produto mais valorizado é o cacau sombreado, plantado no meio da floresta. Os produtores mais modernos vão nessa direção, fazendo intervenções cirúrgicas na mata”.

O grande problema, acrescenta, é a necessidade de mais tecnologia e canais de comercialização. “São coisas que faltam muito na região. Não necessariamente é algo caro, mas precisa de um ambiente favorável a isso. Seria o papel do Governo, algo que buscamos desempenhar aqui”.

Mesmo tentando criar um ambiente de promoção de negócios da floresta, Salazar afirma que há obstáculos como a legislação e a grande quantidade de isenções e incentivos econômicos para a pecuária e a monocultura. “Os compradores estão distantes, então é preciso trazer incentivos para atrair indústrias cosméticas, alimentícias, da borracha, farmacêuticas…”, afirma. Com a usina de Belo Monte veio a promessa de uma nova economia na região. “Mas a obra acabou reforçando o que já existia”, opina Salazar. Mesmo quem trabalha no agronegócio tem dificuldades de se modernizar na região de Altamira. “Na Amazônia, apenas 13% das terras desmatadas possuem alta produtividade, incluindo as cidades amazônicas. O resto é área de baixa produtividade ou abandonada. É estarrecedor. Cai o discurso de que é preciso desmatar para produzir. É o velho discurso de quem, na verdade, quer ganhar dinheiro com a especulação, o grande mercado da região”.

Em 42 anos na Amazônia não vi ameaça à soberania

por

Possuelo, indigenista, ex-presidente da Funai.

https://exame.abril.com.br/brasil/ex-presidente-da-funai-em-42-anos-na-amazonia-nao-vi-ameaca-a-soberania

Para o indigenista Sydney Possuelo, ex-presidente da Funai, Bolsonaro é influenciado por corrente militar que se opõe a Rondon e prega a extinção das culturas indígenas

Por Vasconcelo Quadros, da Agência Pública

08 set 2019

Aos 79 anos de idade, 42 deles embrenhado na floresta amazônica, o sertanista, indigenista e etnógrafo Sydney Possuelo arrisca uma explicação para o que chama de “aversão” do presidente Jair Bolsonaro aos indígenas.

“Ele é influenciado pela Escola do Estado-Maior do Exército (Emfa) do Rio de Janeiro, que combateu muito o indigenismo”, afirmou Possuelo em entrevista à Agência Pública.

Na visão do sertanista, que foi presidente da Funai na gestão de Fernando Collor, logo após a promulgação da Constituição, o presidente Bolsonaro está alinhado a correntes militares que se  opuseram à filosofia e às práticas do marechal Cândido Rondon ao criar o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e pregavam abertamente a extinção dos índios.

“Vivemos um pensamento advindo de um homem das cavernas. O Bolsonaro quebrou a tradição dos militares dentro do que havia de positivista e humanista nas questões indígenas”, afirma o sertanista.

Para Possuelo, indigenismo e meio ambiente são inseparáveis. E vivem o pior momento com a alta de desmatamentos e queimadas no governo Bolsonaro, o que, segundo ele, deveria levar o presidente a refletir sobre os rumos de sua política para a Amazônia.

“Bolsonaro precisa ver que estamos na contramão do mundo. Hoje está feio e constrangedor falar que é brasileiro.” Para Possuelo, recusar ajuda internacional, dizer que ONGs representam perigo para a soberania ou imaginar que há um “um agente internacional escondido atrás de cada árvore da floresta para tomar a Amazônia” é paranoia e tolice. “Não tem perigo nenhum. Nossa soberania é inatacável.”

Criador do departamento que cuida de índios isolados na Funai e reconhecido internacionalmente como a maior autoridade no tema, Possuelo critica o esvaziamento da autarquia que, segundo ele, já não é mais relevante e caminha para a extinção, mesmo tendo voltado para o Ministério da Justiça. “O Moro já tinha dito que não quer a Funai e está sendo forçado a ficar com um órgão que menospreza.”

Possuelo também comenta a crise internacional provocada pelas queimadas na Amazônia – e a possibilidade de boicote dos produtos brasileiros nos mercados europeus – o que, segundo ele, pode gerar um conflito entre o presidente e seus apoiadores do agronegócio, colocando em xeque até mesmo sua permanência no cargo.

“Isso poderia até reverter o cenário atual ou, se Bolsonaro continuar nessa linha, provocar o impeachment dele.” Veja a entrevista.

Que avaliação o senhor faz do que está acontecendo na Amazônia?

Vivemos, com essas queimadas, os piores momentos da história na questão que envolve os índios e o meio ambiente, que não são separáveis. O que vemos hoje é o resultado do afã de se produzir sempre mais para atender o consumo exasperado e sem limites, como se a terra estivesse em expansão e seus recursos naturais não fossem finitos.

Essa loucura que configurou a sociedade na produção e consumo sem limites é uma das causas. É preciso dizer também que os estados amazônicos nunca tiveram envolvimento com as questões indígenas. Não conheço um só que as defenda. Eles sempre a combateram.

O Bolsonaro falou dia desses que tudo tem um preço e perguntou por que querem vir nos ajudar a combater os incêndios? É uma visão distorcida da realidade. Assim como já enviamos tropas para outros países para auxiliar em situações de emergência, também não deveríamos temer ajuda externa. Sabemos todos que a Amazônia é território nacional e está sob nossa responsabilidade.

O presidente enviou o Exército para a Amazônia e fala insistentemente em ameaças à soberania. Como o senhor vê a presença de militares no combate aos incêndios? Há algo a temer?

Não tem perigo nenhum. Nossa soberania é inatacável. Acho que há uma paranoia excessiva, longe até do que seria tolerável. Veja que curioso: o indigenismo moderno começa antes de 1910, quando Rondon criou o Serviço de Proteção do Índio (SPI) para proteger os indígenas e localizar trabalhadores rurais. E ele era um militar que, com sua visão humanista, positivista, tinha visão oposta aos militares que queriam a extinção dos índios.

Depois da morte de Rondon, sem presença militar digna e infestado por terrível corrupção, o SPI começou a degringolar e acabou fechado em 1967. Os militares extinguiram o SPI e poderiam ter ficado quietos. Mas fizeram a Funai dentro da mesma visão humanista [de Rondon] até os nossos dias. Absorvi muito da visão humanística de Rondon na Funai, que tinha meios, dinheiro, poder para demarcar e era respeitada.

Faço a retrospectiva para dizer que não entendo como vivemos essa situação de um pensamento advindo de um homem das cavernas, que é o Bolsonaro. Ele quebrou aquilo que poderia ser a tradição dos militares dentro do que havia de positivista e humanista nas questões indígenas.

O que o senhor acha que o influencia?

Não entendo o que se passa na cabeça de Bolsonaro, mas acho que ele é influenciado pela Escola do Estado-Maior do Exército do Rio de Janeiro, que combateu muito o indigenismo. Me recordo perfeitamente dos debates que tive com o presidente Collor quando o ministro do Exército [Carlos Tinoco, originário da mesma escola] se posicionava radicalmente contra a demarcação das terras Yanomami e as demais demarcações.

Passei 42 anos dentro da Amazônia e nunca vi qualquer ameaça à soberania. Seria melhor que as Forças Armadas voltassem seu olhar mais ao Sul do Brasil, onde tem um movimento real de separação do resto do Brasil. Onde se viu algum movimento separatista vindo dos povos indígenas? É melhor olhar os índios como eles são: amigos e companheiros que não representam perigo algum à nação brasileira.

Quando fiz os primeiros movimentos para demarcar a reserva dos Yanomami, Roraima era o único lugar em que, como presidente da Funai, tinha de andar com segurança por causa das ameaças.

Como eram essas ameaças?

Não se identificavam. Vinham pelo telefone, mas era movimento contrário à demarcação. Foram várias. Quando estava no hotel recebia telefonemas em que o interlocutor dizia: ‘Você está demarcando seu túmulo. Vamos te enterrar lá’.

Foi a primeira reserva contínua, incluindo a faixa de fronteira, área de segurança nacional, com ouro, minério, e que estava invadida por 45 mil garimpeiros. Retiramos mais de 43 mil garimpeiros daquela terra.

Qual foi o segredo?

Antes de me chamar, Collor mandou explodir pistas, mas não deu resultado porque eles reconstruíram e passaram a usar helicópteros. Então achamos que melhor era controlar o abastecimento. Fiz acordos com a FAB e a Polícia Federal; foi uma ação sistemática em que destruíamos tudo que encontrávamos. Não destruir [os equipamentos de madeireiros e garimpeiros] só dá poder aos invasores.

A fala do presidente [Bolsonaro], desde quando era candidato, dizendo que não demarcaria mais um centímetro de terra demonstrou aversão profunda aos índios e desconhecimento das questões da terra.

Esses milhões de hectares de áreas protegidas não são só para os índios viverem de acordo com suas tradições e cultura. Fazem parte do conjunto florestal brasileiro e são importantes para nós e para o mundo inteiro pelas implicações no clima.

Como o senhor avalia a possível abertura das terras indígenas a garimpos e mineração empresarial?

O espírito do artigo 231 da Constituição é demarcar e preservar para que os povos vivam segundo suas tradições e costumes. Não é hábito dos indígenas fazer estradas, pontes, minerar, destruir as árvores, pegar peixes e vender para fora. Quando o Estado começa a facilitar, a trabalhar a cabeça do índio para ele fazer que nem o branco, está quebrando o espírito da lei. A lei deixa implícito que o índio pode fazer faiscação, que é diferente do garimpo porque neste há o uso de máquinas e derrubada de barranco. Na faiscação pega o que está na superfície. Ainda assim, não sou favorável porque nas experiências passadas, como dos diamantes dos Cinta Larga, e a extração da madeira dos Caiapó, o que se viu foi a destruição. Vi demais isso na Amazônia. Os Yanomami viveram essa experiência danosa com a contaminação de mercúrio, que também destrói o meio ambiente. Se só estudamos cerca de 20% da biodiversidade, da microbiologia e de tudo o que há na Amazônia, estamos pondo fogo em 80% do que não conhecemos e que poderiam ser importantes para criar medicações e combater doenças.

Qual a lição dessa crise ambiental?

Os territórios indígenas representam 12,2 % da superfície do país. O que está acontecendo mostra as diferenças do que é um governo. De 1910 para cá, tínhamos demarcado 500 e poucos mil quilômetros quadrados de terra indígena. No governo Collor, em um ano, demarcamos outras 166 áreas, e chegamos a mais de 1 milhão de quilômetros quadrados. A demarcação é um ato soberano do governo do Brasil. Não tem influência nenhuma do exterior. TI [Terra Indígena] demarcada é boa para os índios, para o meio ambiente e para o Brasil e para as relações com o mundo. Éramos reconhecidos como um país que cuidava dos povos indígenas e que administrava o meio ambiente. De repente, com as queimadas, se perdeu tudo isso. Veio a barbárie. Espero que isso obrigue o governo a dar uma parada e repense as questões da demarcação, proteção dessas terras e garimpos. É o momento de o presidente refletir: ele não é um Deus, não sabe todas as coisas e, se aceitar ouvir, talvez passe a acessar elementos que possam auxiliá-lo a enxergar melhor, com a ajuda de ministros capazes de ver e sentir a questão indígena como ela é. A tragédia pode ser uma luz no fim do túnel, mas que não seja a de um trem que pode nos pegar. Ele precisa ver que estamos na contramão do mundo e que proteger nos coloca num patamar mais digno e não enfraquece a soberania. Hoje está feio e constrangedor falar que é brasileiro.

O que representam os sucessivos ataques de Bolsonaro as ONGs?

Dizer que as ONGs nacionais ou internacionais são um perigo à soberania ou que por trás de cada árvore da Amazônia tem um agente internacional querendo pegar a Amazônia é uma grande tolice. Sou favorável às ONGs. Mas acho que as que trabalham na questão indígena precisam do controle do Estado porque as terras são de propriedade da União. O Estado tem de saber o que está se passando ali. Quem tem projeto interessante apresenta e o índio dá a palavra final. Se o governo não acompanhar, vira terra de ninguém. Nesse momento o governo não só não acompanha, como também usa a Funai para procrastinar as decisões. Muitos programas não foram executados porque a Funai nunca deu resposta. Por outro lado, algumas ONGs se posicionaram contra a Funai e põem um pé lá dentro para que ela diminua sua atuação ou seja extinta. O controle do Estado é importante, mas não sob o medo de perder soberania ou de os índios se sublevarem. Ninguém vai tomar a Amazônia.

Em que uma ONG não pode atuar na relação com indígenas?

Quando presidi a Funai [1990-1992], um de meus primeiros atos foi o monitoramento do grupo isolado Zoé, no extremo norte do Pará. Vimos e deixamos eles lá. De repente norte-americanos evangélicos e seus irmãos brasileiros foram à área e fizeram o contato. Eram da ONG Novas Tribos do Brasil. Como não tinham falado com ninguém, botei todos eles pra fora. Quando pediram renovação da licença, concordei que poderiam auxiliar a Funai em tudo, menos que fizessem proselitismo religioso. Expliquei que os índios têm suas próprias crenças e a Funai, a obrigação de defendê-los. Eles então não fecharam o acordo. Me chamaram de besta do apocalipse, Lúcifer, disseram que eu representava o número 666 e que eu estava impedindo que levassem a palavra de Cristo aos índios.

Que providência a Funai deveria tomar para evitar as invasões?

Eu já teria logo declarado que em terra indígena não tem mineração, não apenas por que isso fere o espírito da Constituição, mas por afetar tradições, hábitos e costumes. Se a Funai, que é o braço do Executivo, botar na cabeça do índio que a mineração é boa, mesmo o índio não querendo, pode aceitar. Hoje o diretor é um delegado da Polícia Federal que já disse a que veio: é favorável ao garimpo. Isso é péssimo, horrível, porque destrói o índio de todas as formas.

A Funai voltou para o Ministério da Justiça, mas os cargos estão sendo preenchidos por indicações políticas da bancada ruralista e por decisão de outra pasta. É normal?

O Moro já tinha dito que não quer a Funai e está sendo forçado a ficar com um órgão que menospreza. Na concepção do atual governo, o que está acontecendo é normalíssimo. A ideia é dividir e, se possível, extinguir a Funai. Atividades como saúde, educação, produção não são mais da Funai. Ela ficou com administração de índios isolados e demarcação. A questão da terra foi separada e jogada para o agronegócio. Do jeito que a Funai está, sem recurso, sem gente qualificada, pode botar qualquer um porque nesse governo: nada vai mudar e não haverá demarcação. Pela forma das indicações se vê que ela não tem mais relevância. Foi desmontada propositalmente para servir os interesses do agronegócio. Está caminhando para a extinção.

Diante da probabilidade de novos conflitos, como enfrentar esse cenário?

Houve uma reação dos compradores do couro brasileiro, que estão deixando de importar se não comprovar que não se origina do desmatamento, queimadas e invasões criminosas. Isso pode ser o início de uma caminhada que tende a chegar na carne e na soja, o que afetaria a balança comercial, provocando uma reação do próprio agronegócio, que já está arrependido. Isso poderia até reverter o cenário ou, se Bolsonaro continuar nessa linha, provocar o impeachment dele.


Rota de colisão

por

Queimadas amazônicas.

https://noticias.uol.com.br/reportagens-especiais/documentos-do-vaticano-mostram-igreja-disposta-a-bater-de-frente-com-diretrizes-do-governo-bolsonaro/index.htm

JAMIL CHADE,

COLABORAÇÃO PARA O UOL, EM GENEBRA (SUÍÇA)

UOL acessa documento entregue a religiosos que estarão no Sínodo da Amazônia, encontro do Vaticano em outubro

À beira do caos

Na Amazônia, reinam “a violência, o caos e a corrupção”. A constatação faz parte dos documentos de trabalho preparados por bispos e dioceses como base das discussões para o Sínodo da Amazônia, marcado para outubro em Roma. Nos últimos meses, o governo de Jair Bolsonaro demonstrou profunda irritação em relação ao evento, transformando a reunião entre religiosos em seu mais novo palco de um confronto diplomático internacional.

O conteúdo das propostas, de fato, pode significar uma pressão maior ao governo e uma maior capacidade de mobilização das populações que, hoje, são vítimas de abusos de direitos humanos e esquecidas pelo Estado.

Nos documentos oficiais que circulam entre os religiosos para alimentar o debate, fica claro que a Santa Sé coloca em xeque a atual realidade da exploração econômica da floresta, apresentando-a como uma ameaça para o planeta. Mas é, acima de tudo, o novo papel que a Igreja quer ter na região que causa apreensão nos círculos do poder.

Os documentos de trabalho do sínodo não representam o resultado final da reunião. O texto é, acima de tudo, formado por consultas e sugestões enviadas por dioceses espalhadas pela Amazônia. Após os debates em Roma, o papa Francisco poderá responder aos temas propostos com uma carta apostólica, determinando, então, uma linha de atuação da Igreja.

Bispos que conversaram com a reportagem do UOL sob condição de anonimato dizem que a agenda proposta não deve ser vista como uma afronta à soberania do governo na região e lamentam a forma pela qual a administração Bolsonaro optou por tratar o sínodo como um “ato de resistência” e como se fosse uma “conferência da oposição”.

Os bispos também recusam a acusação de que sejam “de esquerda”, forma pela qual membros do governos os têm classificado.

Nas últimas semanas, diversas foram as reuniões entre membros do Itamaraty a e a diplomacia do Vaticano para tratar do assunto. A chancelaria chegou a deixar claro que via com desconforto alguns dos temas da agenda, assim como a forma pela qual foram apresentados.

Durante os meses de consultas por toda a Amazônia para preparar os documentos de trabalho e a agenda do sínodo, a Santa Sé concluiu que “as comunidades consultadas esperam que a Igreja se comprometa no cuidado da Casa Comum e de seus habitantes, que defenda os territórios e que ajude os povos indígenas a denunciar o que provoca morte e ameaça os territórios”.

A partir das consultas, portanto, uma lista de sugestões foi elaborada para que, em Roma, os religiosos as considerem. Entre as propostas está a de que padres e bispos espalhados pela região abracem as causas sociais, de reforma agrária e ambientais, se distanciando do poder político.

Recomenda-se que a Igreja “assuma sem medo a aplicação da opção preferencial pelos pobres na luta dos povos indígenas, das comunidades tradicionais, dos migrantes e dos jovens, para configurar a fisionomia da Igreja amazônica”.

E a orientação vai além: “rejeitar a aliança com a cultura dominante e o poder político e econômico, para promover as culturas e os direitos dos indígenas, dos pobres e do território”.

O Vaticano não fala de questionar a soberania dos governos e nem insinua a necessidade de dar um “status internacional” para a floresta, um ponto sensível para o Brasil. Mas a Igreja insiste que o atual modelo de exploração não pode ser aceito, nem em termos ambientais e nem no que se refere aos direitos humanos.

Reservas indígenas inviabilizam o país?

Em um documento denominado de Instrumentum Laboris, por exemplo, o Vaticano deixa claro: “a vida na Amazônia está ameaçada pela destruição e exploração ambiental, pela violação sistemática dos direitos humanos elementares da população amazônica”. “A ameaça à vida deriva de interesses econômicos e políticos dos setores dominantes”, diz o texto, que aponta ainda para o papel das empresas extrativistas.

Nas consultas realizadas pelo Vaticano em todos os países da região Amazônica, um elemento que surgiu com força foi a conivência do poder com aqueles que ameaçam a floresta. Uma lista dos principais problemas foi elaborada e eles incluem a criminalização e assassinatos de líderes e de defensores do território, além de concessões a madeireiras, monocultura e mesmo narcotráfico.

De acordo com o documento, os “clamores amazônicos refletem três grandes causas de dor”:

  • A falta de reconhecimento, demarcação e titulação dos territórios dos indígenas, que fazem parte integral de suas vidas;
  • A invasão dos grandes projetos chamados de “desenvolvimento”, mas que na realidade destroem territórios e povos (por ex.: hidroelétricas, mineração – legal e ilegal – associada aos garimpeiros ilegais [mineiros informais que extraem ouro], hidrovias – que ameaçam os principais afluentes do Rio Amazonas – exploração de hidrocarbonetos, atividades pecuárias, desmatamento, monocultura, agroindústria e grilagem [apropriação de terras valendo-se de documentação falsa] de terra).
  • A contaminação de seus rios, de seu ar, de seus solos, de suas florestas e a deterioração de sua qualidade de vida, culturas e espiritualidades.

Dentro do governo brasileiro, a referência ao direito à demarcação de território e uma citação à autodeterminação são consideradas como “problemáticas”. Há poucas semanas, por exemplo, o próprio presidente indicou que, se dependesse dele, não haveria mais terra demarcada no país.

O Vaticano também denuncia a “penalização dos protestos contra a destruição do território e de suas comunidades, já que determinadas leis da região as qualificam como “ilegais”.

“Outro abuso é a recusa generalizada por parte dos Estados de respeitar o direito de consulta e consentimento prévios aos grupos indígenas e locais, antes de definir concessões e contratos de exploração territorial, não obstante este direito seja reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho”, destaca.

Rumo a um ponto sem retorno

Na avaliação da Santa Sé, o aumento de intervenção humana, incluindo incêndios, e mudanças climáticas “estão levando a Amazônia rumo a um ponto de não retorno”.

“O abate maciço de árvores, o extermínio da floresta tropical causado por incêndios florestais intencionais, a expansão da fronteira agrícola e as monoculturas são causas dos atuais desequilíbrios regionais do clima, com efeitos evidentes sobre o clima global, a nível planetário, tais como as grandes secas e as inundações cada vez mais frequentes”, alerta a Igreja.

O sínodo, ainda que seja um momento para que a Igreja defina seu papel na região, não hesitará em fazer denúncias graves.

Num documento da diocese de San José del Guaviare e da Arquidiocese de Villavicencio e Granada (Colômbia), fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, os indígenas locais apelam: “a terra tem sangue e está sangrando, as multinacionais cortaram as veias de nossa Mãe Terra”, disseram.

Num outro trecho, uma diocese colhe a seguinte descrição da situação: “somos uma região de territórios roubados”.

Para a Igreja, portanto, a Amazônia “constitui uma formosura ferida e deformada, um lugar de dor e violência, como o indicam de maneira eloquente os relatórios das Igrejas locais”. A realidade da Amazônia é ainda descrita como uma que vive “à margem da lei e do direito em muitas de suas regiões”.

” O grito de dor da Amazônia é um eco do clamor do povo escravizado no Egito”, comparam os religiosos, numa referência a uma passagem bíblica.

“Será necessário indignar- se”

Para o Vaticano, o caminho deve ser o de diálogo e comunicação. “As principais questões da humanidade que sobressaem na Amazônia não encontrarão soluções através da violência nem da imposição, mas sim mediante o diálogo e a comunicação”, aponta.

Mas a Igreja já alerta que existirão grupos poderosos que resistirão a essa estratégia. A resposta? Indignar-se.

A recomendação do documento é explícita: afastar-se do poder para estar ao lado daqueles que sofrem. “Ser Igreja na Amazônia de maneira realista significa levantar profeticamente o problema do poder, porque nesta região o povo não tem possibilidade de fazer valer seus direitos face às grandes corporações econômicas e instituições políticas”, indica o documento.

“Atualmente, questionar o poder na defesa do território e dos direitos humanos significa arriscar a vida, abrindo um caminho de cruz e martírio. O número de mártires na Amazônia é alarmante (por ex., somente no Brasil, de 2003 a 2017, foram assassinados 1.119 indígenas por terem defendido seus territórios)”, destaca.

O Vaticano defende “aliar-se aos movimentos sociais de base, para anunciar profeticamente uma agenda de justiça rural que promova uma profunda reforma agrária, incentivando a agricultura orgânica e agroflorestal”.

“A Igreja não pode permanecer indiferente mas, pelo contrário, deve contribuir para a proteção dos defensores de direitos humanos, e fazer memória de seus mártires, entre elas mulheres líderes como a Irmã Dorothy Stang.”

Ministro da Defesa constrange antropólogos e defensores de indígenas

por

Ministro da Defesa constrange antropólogos e defensores de indígenas, em plena CPI da Funai.

 

 

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/553151-ministro-da-defesa-vai-a-cpi-para-constranger-antropologos-e-defensores-de-indigenas

 

 

Em ato voluntário, Aldo Rebelo voltou a se aliar com ruralistas para colecionar delírios que seriam inadequados para um deputado; quanto mais à sua função no governo.

 

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O comentário é de Alceu Luís Castilho, jornalista, publicado por Outras Palavras, 03-04-2016.

Eis o artigo.

No que se refere à questão agrária, tema que acompanho de perto, nenhuma vez fiquei tão constrangido ao ver a fala de um político quanto agora, ao assistir o vídeo de Aldo Rebelo na CPI da Funai, na quarta-feira. E olhem que ele tem sérios concorrentes. Tivemos o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS) chamando índios, gays, quilombolas de “tudo que não presta”. E falas absurdas da ministra Kátia Abreu, principalmente do tempo em que era senadora; ou do líder da milícia UDR, hoje senador, Ronaldo Caiado (DEM-GO).

E por que a fala de Rebelo é pior?

Porque ele é ministro da Defesa. Suas curiosas concepções sobre “antropologia colonial” já seriam particularmente bizarras por ele se declarar comunista – ele é um dos líderes do PCdoB. Mas este é um assunto menor: que esses comunistas específicos se virem com sua consciência e com suas leituras, diante das diatribes do ex-deputado. Que se olhem no espelho e tentem encarar, depois disso, uma liderança indígena, um antropólogo sério, sem passar profunda vergonha. Agora, repito: Rebelo é ministro da Defesa.

E, por isso, sua fala é indefensável. Vejamos.

“Dos três troncos, o indígena é o mais sofrido, o mais esquecido pelo Estado brasileiro. Enquanto os outros troncos alcançaram, de certa forma, seu espaço na construção da sociedade nacional, os índios foram ficando à margem desse processo, e carregando maior as penas e o sofrimento da construção da nossa pátria. Cabe, portanto, esse registro pra que essa injustiça possa ser reparada, para que nós possamos, de forma consequente, socorrer, amparar essa parcela da nossa população. Exatamente para que ela não fique à mercê [eleva a voz] da manipulação de demagogos, da manipulação de interesses espúrios internos e externos, como, lamentavelmente, vem acontecendo.

É preciso que o Estado brasileiro ampare a população indígena do Brasil, para que organizações não-governamentais interesseiras, muitas vezes agentes do próprio Estado, agindo contra o Estado, manipulem o sofrimento e o abandono das populações indígenas. Falo, senhoras e senhores, com a experiência de quem palmilhou, nas fronteiras do Brasil mais remotas da Amazônia, as terras indígenas e quem pôde dialogar com suas populações. E de quem pôde testemunhar, exatamente, aquilo que acabo de dizer. (…)

Nossa tradição, naturalmente, não nega as violências, não nega as brutalidades, não nega as injustiças, não nega tudo que de errado nós fizemos contra as populações indígenas. Mas isso também afirma a natureza da nossa civilização de buscar incorporar, não apenas no sangue, mas na cultura, na história, na literatura, na culinária, no imaginário e na psicologia do nosso povo a presença dos nossos queridos e das nossas queridas irmãs e irmãos indígenas.

Por essa razão, senhores, é inaceitável [eleva novamente a voz] a doutrina esposada por certos setores da antropologia, principalmente da antropologia colonial, antropologia criada na França e na Inglaterra exatamente para melhor realizar o trabalho de dominação das chamadas populações aborígenes. Antropologia que depois foi incorporada pelos exércitos coloniais como parte do esquema de dominação. Essa corrente antropológica neocolonialé que procura apartar da sociedade nacional e da integração à sociedade nacional as populações indígenas. E é preciso que se denuncie com vigor e com coragem, para que o Brasil não se ponha no papel de vítima dos crimes que, de fato, ele não cometeu. Basta aqueles que nós já cometemos.

Essa antropologia que influencia estruturas do próprio Estado brasileiro, que incorpora setores importantes da nossa mídia, que incorpora setores importantes de correntes religiosas trata de estabelecer um abismo entre a sociedade nacional, entre o Brasil e as populações indígenas, contrapondo ao esforço de integração a ideia de segregação. Como se na escala evolutiva da humanidade o índio pudesse ser contido e parado nos estágios anteriores à evolução de toda a humanidade.

Tenho amigos europeus que fazem estudos em populações tribais e que descobriram, aqui na região da Amazônia, como é óbvio, uma população indígena que não sabe contar, que não domina a aritmética como qualquer povo ágrafo. Eu dizia para ele: seus antepassados também não sabiam contar. Contam no máximo 1, 2, 3 e muito. (…) O que eu perguntava para esse amigo antropólogo era o seguinte: as crianças dessa tribo devem ter o direito de aprender matemática? Ou elas devem ter negado esse direito, para que a antropologia continue dispondo de estudo de caso para registrar nas suas teses de mestrado ou doutorado? (…)

A manipulação das causas nobres e justas, como é a causa da proteção dos índios, não é a única no mundo. Ela tem paralelo com a manipulação da causa do meio ambiente. É muito parecido. As potências usam o meio ambiente, as causas indígenas, os direitos humanos, a democracia, a liberdade como usaram o anticomunismo no passado. O que era o anticomunismo? Era o pretexto para se fazer golpes de Estado, para defender interesses econômicos em função da defesa da liberdade e da democracia. Depois que o comunismo deixou de ser o pretexto, porque não era de fato ameaça, eles procuraram outros pretextos: a causa indígena é um deles, o ambientalismo é outro”.

E assim por diante, como se pode ver no vídeo. De forma voluntária, sem que o ministro Aldo Rebelo tivesse sido convidado ou convocado à CPI, instalada pelos ruralistas para combater direitos indígenas e a reforma agrária. Como porta-voz do governo, portanto?

Note-se que ele chega a combater a demarcação contínua da Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em determinado momento, pergunta: “Quem é índio e quem não é índio onde tudo já se misturou?” E cita um estudo de pedologia na Universidade Federal de Viçosa que considera não existir mais ali uma civilização indígena, “mas uma civilização miscigenada”.

É como resume o antropólogo Henyo Barretto Filho, do Instituto Internacional de Educação do Brasil: “Se o governo não desautorizar de modo igualmente público e expresso tal depoimento, fica sendo essa a versão do governo sobre os povos indígenas, a política indigenista e o papel da antropologia no reconhecimento dos direitos territoriais”.

PARA LER MAIS:

 

Terça, 05 de abril de 2016

CPI revela ‘ódio’ a índios e tem ‘direção conservadora’, diz presidente da Funai

 

 

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/553174-cpi-revela-odio-a-indios-e-tem-direcao-conservadora-diz-presidente-da-funai

 

O presidente da Fundação Nacional do Índio, João Pedro Gonçalves da Costa, 63, afirmou que a CPI da Funai e do Incra, instalada em novembro na Câmara dos Deputados, é “um desrespeito” aos índios e antropólogos, seus integrantes fazem discursos “que externam ódio aos povos indígenas” e o grupo “vai em direção conservadora”.

A entrevista é de Rubens Valente, publicada por Folha de São Paulo, 01-04-2016.

A comissão de inquérito foi criada com o objetivo de “investigar a atuação” da Funai e do Incra “na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos”.

Costa criticou o modo pelo qual foi discutido e aprovado na Câmara, em agosto, um projeto de lei que obriga a Funai a recorrer a todos os meios para proteger crianças, adolescentes, idosos ou portadores de deficiências indígenas ameaçados por integrantes da própria etnia.

Ex-deputado estadual, ex-vereador e ex-suplente de senador pelo PT do Amazonas, Costa assumiu o cargo em junho passado.

Eis a entrevista.

Qual foi o corte do orçamento da Funai para 2016?

O que saiu do Congresso foi um orçamento de R$ 139 milhões. Já saiu R$ 5 milhões a menos [do total executado em 2015]. Aí vem o ajuste do governo, em torno de 20%, em fevereiro e março. Mas estou me preparando para uma contraofensiva, na janela que se abre no final de março, para a suplementação de crédito. Eu vou fazer uma justificativa no sentido de nós repormos o orçamento. Este orçamento não responde às demandas em nível nacional. Nós cairíamos para R$ 113 milhões.

Quais as áreas mais atingidas?

Não há uma área mais atingida. Tem uma redução [linear]. Todas as nossas diretorias vão sofrer com esse corte. […] O que nós poderíamos trabalhar para 20 terras, vamos ter que fazer 15, fazer menos. Temos condições de apresentar ao governo, ao Ministério da Justiça, ao Planejamento, e dizer, ‘olha, esse orçamento está muito pequeno. É o menor orçamento dos últimos quatro anos’.

O orçamento já vem em queda?

Vem em queda. Se você pega de 2010 para cá, ele vem diminuindo.

A que o sr. Atribui isso?

Primeiro, não podemos desconhecer a crise. Agora, eu na condição de gestor da Funai e por conta do que precisamos fazer, vamos ter que melhorar o orçamento. Estamos vivendo um momento em que a Funai precisa estar verdadeiramente ao lado dos povos indígenas. Temos ações importantes, mas a fundamental é definir terras para os povos indígenas.

O sr. Concorda que a Funai vive um processo de esvaziamento nos últimos anos?

Eu discordo dessa avaliação. Acho que temos sofrido cortes orçamentários, mas é preciso que mudemos essa situação. Nós saímos de uma conferência indígena, em dezembro, que acumulou muita força política. A presidente Dilma esteve lá e assumiu o compromisso com os povos indígenas.

Em 2012, a força de trabalho total na Funai era de 3.133 servidores. Em 2013, 2.946. Em 2014, 2.769. Quantos são hoje?

Em torno desse número. Mas nós temos 512 servidores aptos à aposentadoria. Nós vamos ter um concurso em maio para 220 vagas, podemos chegar a 300, para nível superior. Espero que os concursados sejam chamados com a urgência que nós precisamos.

Esses números não mostram esvaziamento da Funai?

São números que mostram uma redução, mas eu discordo desse termo esvaziamento ou qualquer coisa deliberada para essa situação de diminuir a Funai. A Funai continua sendo uma instituição atual, nós precisamos da Funai e precisamos ampliá-la, fortalecê-la.

O sr. Citou “verdadeiramente” ao lado dos indígenas por quê? Não está ao lado ou está pouco?

Estamos vivendo uma pressão muito grande contra os povos indígenas. Temos que reafirmar o compromisso de governo e de Estado. O que está acontecendo dentro do Congresso Nacional, com todo o respeito ao Congresso, mas algumas PECs, algumas iniciativas… A CPI que foi instalada contra a Funai e o Incra… É uma CPI que vem no sentido de desqualificar os relatórios antropólogos, os trabalhos da Funai. É uma CPI que tem uma estratégia, uma movimentação, no sentido de negar direitos aos povos indígenas. Principalmente negar direito à terra. É uma CPI que vai nessa direção que é conservadora. Este é um caminho dentro do Congresso, na CPI, que tenta negar a presença de mais de 300 povos indígenas no Brasil.

Com que objetivo?

Ela [CPI] tenta negar terras, direitos, a ancestralidade, a tradicionalidade dos povos indígenas. O que acontece em Mato Grosso do Sul é um absurdo, é uma vergonha ao Estado democrático de direito. Nós temos lá em torno de 50 mil índios guaranis e terenas. Como nós podemos aceitar um Estado tão promissor, tão rico na produção de grãos, no turismo, e negar direitos ancestrais a 50 mil índios? Isso depõe contra o Brasil, isso fere a nossa democracia. Que tenha produção [agrícola], mas que tenha as terras indígenas do povo guarani. O Brasil já tem em torno de 13% de terras indígenas mas esse é um número que foi alcançado com muita luta, com muitas vidas. […] Não podemos desconhecer que há uma dinâmica mais recente da monocultura no Brasil. Ela faz uma pressão violenta contra as terras indígenas, […] de impedir o reconhecimento das terras indígenas. A CPI tem uma ligação, por conta das falas, de desqualificar os relatórios antropológicos. Os antropólogos têm sofrido nesse ambiente da CPI. É um desrespeito. Como com a Funai. Nós estamos desde outubro respondendo à CPI. Parte das nossas horas de trabalho agora é respondendo à CPI.

O senhor recebeu algum pedido de informações absurdo ou desproporcional?

Principalmente porque a CPI está sem um marco temporal. Ela quer analisar tudo. Você imagina ter que voltar [no tempo] para dizer quantas lideranças indígenas vieram a Brasília para as reuniões na Funai. Tem esses pedidos absurdos. Querem ver as passagens de avião, os hotéis em que ficaram as lideranças indígenas. Isso é uma forma de constranger os povos originários desse país. Não há respeito com os povos originários. Nós estamos respondendo. […] Considero as audiências que já aconteceram um total desrespeito aos trabalhos técnicos [da Funai]. Perguntas constrangedoras que até me recuso a repetir. Querendo envolver a vida pessoal de técnicos que já trabalharam nas terras indígenas. Isso é um absurdo.

O senhor entende que a CPI não tem como alvo a Funai e o governo, mas o índio?

Essa é a minha opinião. Ela é para constranger, criar uma pressão, uma situação política para que não haja demarcação das terras indígenas e políticas públicas de reconhecimento e de ampliação dos direitos dos povos indígenas. É só olhar os discursos, a forma em algumas falas, que externam um ódio aos povos indígenas. Nós não vamos, evidentemente, nos calar ou nos intimidar frente a essa situação. Nós vamos enfrentar, fazendo um debate qualificado. Mas é inaceitável essa articulação política dentro do Congresso Nacional contra os povos indígenas.

Essa articulação passa pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha?

A CPI compõe a agenda conservadora do presidente Eduardo Cunha, tem a digital do presidente. Saiu em 2015 em lei –ela continua tramitando, foi para o Senado e eu espero que o Senado repare– a lei do infanticídio. A forma como a lei saiu, a partir de denúncias, de vídeos que já comprovadamente foram registros falsos, imprecisos, para se fazer uma lei contra ritos dos povos indígenas. Ora, a Constituição garante o respeito à tradicionalidade dos povos indígenas. Eu não quero negar o direito de o Congresso Nacional refletir, mas nós temos que fazer isso com muita profundidade, ouvindo antropólogos, estudiosos e os povos indígenas. Como se faz uma lei sem ouvir os caciques, sem ouvir os pajés, sem ouvir a tradicionalidade dos povos indígenas?

Como balancear isso com o direito à vida das crianças?

Pois é, nós precisamos de mais estudo, mais tempo, como se faz uma lei num prazo de um ano? E o caminho que saiu é o da punição, da criminalização. O Estado precisa estudar, aprofundar, dialogar para fazer uma lei justa e democrática. Mas criminalizar?

Mas o sr. Considera a hipótese de o Estado poder intervir no caso de uma morte iminente de uma criança?

Não se trata só de morte. Se trata dos rituais indígenas. Se quer punir os rituais. Foi um vídeo que levou um conjunto de deputados a fazer uma lei a toque de caixa, sem ouvir os povos indígenas. Eu estou chamando a atenção para isso. Precisamos ter cautela mas ter um diálogo e uma reflexão profundos sobre a realidade dos povos indígenas que vivem no país.

O senhor pensa em rever o plano de reestruturação de 2010 que reduziu a presença da Funai nas áreas indígenas? Acha que houve erros?

Tivemos um ano de muitos debates, tanto dos servidores como das lideranças indígenas, para olharmos essa experiência da reforma que a Funai sofreu […] Precisamos reavaliar essa experiência.

Quais os pontos positivos e negativos?

Precisamos fazer esse balanço com todos. […] Precisamos rearrumar a presença da Funai para ser mais justo e mais eficiente com a política indigenista.

Belo Monte, um monumento à insanidade

por

Belo Monte, um monumento à insanidade. Entrevista com D. Erwin Kräutler.

 

 

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/553178-belo-monte-um-monumento-a-insanidade-entrevista-com-d-erwin-kraeutler

 

 

Teólogo, filósofo, dono de 22 títulos e condecorações concedidos mundo afora por sua luta em favor da Amazônia, dom Erwin Kräutler, 76 anos, despede-se neste domingo, 3 de abril, do posto de bispo da Prelazia do Xingu, no Pará. Sua cruzada contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, iniciada bem antes do primeiro governo Lula, seu ex-aliado, tornou-se conhecida além das fronteiras do Brasil. Em seu lugar, assume o maranhense dom João Muniz Alves, 55 anos. A substituição é acontecimento importante na Igreja. Sua despedida está levando a Altamira, sede do bispado, 11 arcebispos e bispos. Dom Erwin nasceu em Koblach, na Áustria, chegou à região em 1965 e ocupava o posto desde 1981, quando também recebeu a cidadania brasileira. A Prelazia do Xingu é a maior do país, com 15 municípios e 368.086 km² de área, superfície maior que a de 20 estados brasileiros. Ele sai com a guerra contra Belo Monte perdida. Mas, nesta entrevista, dada ao #Colabora depois de celebrar a missa do Domingo de Ramos na Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Altamira, diz que não se considera frustrado. Acredita que sua luta e a “insanidade” da usina serão exemplos para evitar novas obras iguais na Amazônia.

 

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A entrevista é de Marceu Vieira, publicada por #Colabora, 02-04-2016.

Eis a entrevista.

Perdida a luta contra Belo Monte, que reflexão o senhor faz?

Para mim, o problema, desde o início, não é que o Brasil precise de energia. Isso é lógico. Ninguém vai questionar isso. O problema é a captação da energia. Será que a única maneira de captar energia é sacrificar um rio do tamanho do Xingu? Porque o que está acontecendo é o sacrifício do meio ambiente, o sacrifício do rio. E, mesmo que o Ibama, naquele tempo, tenha elencado 40 condicionantes, e a Funai, outras 23 (hoje, no total, são 54), elas não foram cumpridas. Quem anda pela cidade sabe perfeitamente o absurdo que aconteceu. O que se construiu foi um monumento à insanidade.

Não ficou nada de positivo?

A cidade mergulhou no caos. Em todos os sentidos. No sentido da saúde, da educação, do transporte, da habitação. O saneamento básico prometido não foi feito. A gente combate o vírus da zika e convive, aqui, com esgoto a céu aberto. Eu lamento profundamente esse desprezo pela nossa região. Eu conheço Altamira há mais de 50 anos. Então, eu conheço, sei o que Altamira era e sei o que é hoje. Claro, precisávamos e precisaremos sempre inovar e melhorar. Mas da maneira como isso foi feito? E a transferência desse povo de seu habitat, do lugar onde morava…

Muitas pessoas viviam em palafitas. Não melhorou neste sentido?

Não é tão simples assim. Eles dizem que fizeram um monte de casas. Casinhas! Não são casas onde o paraense possa viver. A cultura desse povo é muito hospitaleira. A família não é apenas pai e mãe. É a família grande, é o clã. Quem, por exemplo, vive no interior e vem aqui para se tratar, para fazer compras ou para encontrar alguém, logicamente, hospeda-se na casa da filha ou do filho. O vovô ou a vovó que chegam aí, pai, mãe, parente, amigo… Fico estarrecido diante de uma família que mora numa casinha dessas aí, e quando vem papai ou mamãe, a filha e o filho, vão ter de dizer: “Pai, mãe, aqui não tem lugar”. Quer dizer, isso é um golpe!

Um golpe?

A gente fala do golpe no meio ambiente, o golpe no coração da Amazônia. Mas também é um golpe no coração desse povo. Isso nunca foi levado em conta. As decisões foram tomadas alhures, nos gabinetes de Brasília. Nós tivemos sempre o direito de protestar, de fazer manifestações, demonstrações. Porém, o rolo compressor passou por cima da gente.

O senhor sofreu pressões em sua luta contra Belo Monte, ameaças?

Sim. No início, foi terrível.

Que tipo de ameaças?

Até hoje sou acompanhado por proteção policial. Há quase dez anos não posso sair sem essa proteção. Não que eu tenha pedido. Mas o governo decidiu. Havia pessoas que pensavam que eu tinha o poder enorme de frear, de brecar Belo Monte. Então, tinha gente que gritava: “Enquanto esse bispo existir, a hidrelétrica não sai”. Isso é um absurdo. Nunca tive essa influência.

O senhor acha que as ameaças vinham de onde? De fazendeiros que estavam de olho nas indenizações?

Sim. Mas é muito difícil apontar. A Polícia Federal foi atrás. Mas esse consórcio do crime é muito difícil de identificar.

Como chegavam as ameaças?

Por indiretas. Por exemplo, numa procissão, de repente, alguém gritava coisas para mim. Depois, foi por escrito. Mandavam cartas veladas. Faxes anônimos. Uma carta foi deixada na TV da Prelazia. Depois, pela internet. Até marcaram o dia em que… (seria assassinado). Depois, de Santarém (cidade paraense a 544km de Altamira), veio um aviso e até estabeleceram o preço da execução.

O povo de Altamira estava do seu lado ou confiava no desenvolvimento prometido?

Interessante é que a parcela do povo daquele tempo que estava a favor de Belo Monte, defendendo Belo Monte com unhas e dentes, e, ao mesmo tempo, hostilizando o bispo, por ele ser contra, enfim, todo esse povo hoje bate no meu ombro e diz: “O senhor tinha razão”. Então, muita gente reconheceu que eu não estava contra o progresso, mas contra uma qualidade de progresso que não posso aceitar.

O que, para o senhor, seria o progresso?

Progresso, para mim, seria melhor qualidade de vida! Veja aí a qualidade de vida do nosso povo! Se viu, então, já sabe.

O que deve ser feito agora que a usina já está pronta?

A única coisa que devemos fazer é… Tomara que outros projetos programados, como os idealizados lá para o Rio Tapajós, tomara que os responsáveis tenham aprendido com o exemplo daqui.

O senhor sempre teve um canal com a cúpula que fundou o PT. Procurou o governo e pediu para que Belo Monte não saísse?

Sim, estive com Lula duas vezes. Ele estava na Presidência.

Ele foi irredutível?

Não. Praticamente, ele me enganou. Em 19 de março de 2009, estive lá com ele. Eu disse que não queria falar sozinho, queria que o pessoal pudesse se manifestar. Então, ele marcou uma nova audiência para 22 de julho. E fomos daqui com dois ribeirinhos, dois índios, a comadre Melo (Antônia Melo, da ONG Xingu Vivo Para Sempre), dois procuradores da República e o Célio Berman, famoso cientista da USP. Lula me pegou pelo braço e disse textualmente (imitando a voz do ex-presidente): “Dom Erwin, nós não vamos empurrar esse projeto goela abaixo de quem quer que seja. Não vamos repetir o monumento à insanidade que foi Balbina (hidrelétrica na cidade de Presidente Figueiredo, no Amazonas, inaugurada em 1989, considerada erro histórico por cientistas e técnicos do governo, pela baixa geração de energia, apenas 275MW, em relação à sua área alagada, quatro vezes maior que a de Belo Monte, e às suas graves consequências socioambientais). O Brasil tem uma grande dívida com os atingidos por barragem. Belo Monte só vai sair se for do agrado de todo mundo!” Isso seria impossível, mas, em todo caso, ele falou.

O senhor acreditou?

Naquele tempo, ele estava bem animado. Eu pensei que Lula era sério. Mas era uma manobra para se livrar do bispo, o bispo inoportuno que chegou lá e disse o que pensava. No final, ele disse: “O diálogo tem que continuar”.

Continuou?

Eu estive lá em outubro, de novo. Quem estava no gabinete, naquele tempo, ainda era o Gilberto Carvalho. Fiquei uma semana em Brasília. E a cada dia eles telefonavam: “Hoje, não dá, amanhã vai dar…” Até que chegou quinta-feira à noite, e disseram: “Infelizmente, não dá, porque o presidente vai viajar”. Ali, eu notei que era, simplesmente, para se livrar deste homem que sou eu. O diálogo, então, foi para o brejo.

O senhor insistiu depois com Dilma?

Sim. Eu era presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Eu tive lá uma agenda com ela, e um dos pontos era Belo Monte. Ela logo cortou a conversa. Depois, disseram que eu ia falar com Gilberto Carvalho, que ele ia me receber em audiência. Mas, 15 dias antes, num seminário promovido pela CNBB, ele falou bem claro que Belo Monte era inegociável, ia sair de qualquer maneira. Então, pensei: “O que eu vou falar com esse homem?” E não fui. Eles não gostaram. Mas o que eu ia fazer lá? Só para alguém bater fotos e filmar, dizendo que o bispo esteve lá num diálogo que não foi diálogo?

O senhor vai entrar na luta contra a hidrelétrica no Rio Tapajós?

A gente soma, se une a eles. Porque eu não tenho lá a influência que tenho aqui. Eu estive lá num encontro, em 27 de novembro do ano passado, com os índios Munduruku. Penso que a nossa luta, que não foi vitoriosa, talvez tenha reflexo lá, para que não se deixem enganar.

Evitar a usina no Tapajós seria a vitória da resistência a Belo Monte?

Sim. Mas, por outro lado, eu não me sinto frustrado e vencido. Aquilo que fizemos, aquilo que fiz, eu faria tudo de novo. Na função que exerço, na missão que tenho, você não pode lutar por uma causa com a certeza de que será vitorioso. Não é como na economia, em que se analisa o alto custo para depois decidir: O engajamento, para mim, já é uma vitória. Meu Deus, não quero me comparar com ninguém, mas…

Mas?…

Quantas figuras deste mundo se empenharam por uma causa e não conseguiram, mas depois deixaram uma semente? Jesus morreu na cruz e teve, aparentemente, o maior fracasso. Poderiam imaginar que isso iria anular tudo, a sua mensagem. No entanto, a revolução dele segue até hoje. Então, não me sinto frustrado. A gente diz: “Não, agora você vai jogar a toalha, vai pendurar as chuteiras”… Isso nunca me passou pela cabeça.

O senhor chegou a achar que poderia ter um destino igual ao da irmã Dorothy Stang, assassinada em 2005 aqui no Xingu?

Eu enterrei a Dorothy. São experiências que a gente nunca esquece. Quando se está diante de um caixão, e a pessoa que está lá dentro, quer dizer, o que sobrou dela, enfim, quando ela não morreu de malária, de acidente automobilístico, mas foi morta, é algo que toca profundamente. Uns dias antes ela estava ainda comigo. Conheci outras pessoas que tiveram a mesma sorte, como o Ademir Federicci, o Dema (líder ambientalista da região do Xingu, ex-vereador do PT e líder da luta contra Belo Monte, assassinado em 2001). Dema morreu pela mesma causa, antes da Dorothy.

A Igreja tentou tirar o senhor daqui?

Nunca. A proteção à minha vida foi iniciada em 29 de julho de 2006. Depois de eu ter rezado uma missa aqui nesta igreja, eu fui para casa e, às dez da noite, veio o comandante da PM com dois brutamontes policiais me dizer: “O senhor está sob proteção”. Eu disse: “Não vou aceitar”. Aí, ele me convenceu, dizendo que sabia mais do que eu. E que se acontecesse algo comigo, se apenas me triscassem, a Secretaria Especial de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Presidência da República iria cobrar. A ordem tinha vindo de lá. Mas a PM daqui assumiu. Eu queria me livrar daquilo. Nessa conversa, ele me disse que, se eu quisesse, poderia sair daqui. Eu não quis. Se saísse, faria a vontade daqueles que se opunham a mim.

Como a Igreja reagiu?

A CNBB sempre me apoiou. Até o Papa Bento XVI, na época, disse para que eu ficasse seguro, disse que rezava por mim. Nunca nenhuma autoridade acima de mim disse para eu sair daqui. Nem me aconselhou. Quem aconselhou foi o comandante da PM. Aqui mesmo, hoje, há dois policiais me esperando. São discretos, não usam uniformes, mas estão me esperando.

O senhor já sentiu medo?

Eu tive medo de entrar em depressão. Porque você está acostumado a andar onde quer que seja. De repente, não dá mais um passo sem ser acompanhado. Mas depois passou. A liberdade exterior foi cerceada, porque eu andava livre aqui nesta cidade. Vida social, visitar pessoas, tomar um cafezinho, ir a batizados… Eu celebro, mas à casa das pessoas eu não vou. Teria de ir acompanhado de dois policiais, e isso me deixa constrangido. Nunca mais fiz isso. Mas eu pensei já naquele tempo: “A vida interior não podem me tirar, e eu vou continuar defendendo essa causa, porque estou convicto de que é a minha missão e a minha obrigação”.

Para ler mais:

 

Fim de festa em Belo Monte

Até onde a vista já não alcança, de tão vasto, e a poeira vermelha do barro da Transamazônica não deixa mais ver, de tão longe, o fim fica bem depois. Tudo é superlativo em Altamira, imensidão no Sudoeste do Pará. Seus monumentais 161.446 km² de área fazem do município o maior do país em extensão territorial e o terceiro do planeta. Se fosse um estado, Altamira ocuparia, em tamanho, a 16ª posição no mapa brasileiro, à frente de Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Acre, Ceará… Se fosse uma nação, seria, em dimensão, a 92ª do globo terrestre – engoliria uma Grécia e meia; quatro Suíças; quase duas vezes os limites de Portugal.

A reportagem é de Marceu Vieira, publicada por #Colabora 29-03-2016.

Hoje, porém, também são cada vez mais superlativos os desapontamentos, as dores, as decepções e as tristezas da pobre gigante Altamira, cujo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano, medido pela ONU) mal chega a 0,6, patamar considerado sofrível. As sementes desse dissabor foram plantadas em 2011. Foi quando começou a ser erguida ali, no leito do Rio Xingu, sob a desconfiança severa de movimentos sociais, mas com a esperança de quem acreditava no desenvolvimento da região (sobretudo, empresários e poder municipal), a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Hoje, com a obra prestes a atingir 100% de conclusão, e com a descomunal hidrelétrica já de posse da licença definitiva do Ibama para operar, o clima em Altamira é de fim de uma festa que não houve. Domingo passado, 27 de março, pousou na cidade o último voo regular Rio-Altamira da Gol, que só existia por causa do grande fluxo gerado pela obra. Cinco anos depois, só uma das condicionantes referentes à cidade foi integralmente cumprida – um aterro sanitário de lixo, e, ainda assim, com ressalvas.

Mamute de 24 turbinas que veio se somar às hipérboles do município como a maior hidrelétrica 100% nacional e a terceira mais imponente do mundo, Belo Monte, esteticamente, nada tem de bela. É um Everest horrendo de concreto e ferro no meio da Floresta Amazônica. Em dimensões e potencial energético, perde apenas para a chinesa Três Gargantas e a brasileira-paraguaia Itaipu Binacional. Ocupa uma clareira impressionante de 37.375.644 m² de área desmatada, imensidão equivalente a 9,11 Copacabanas, ou a 830,5 estádios do Pacaembu.

Controlada pelo consórcio Norte Energia, formado pelo grupo Eletrobras (49,98%), pelos fundos de pensão Petros (10%) e Funcef (10%), pela brasileira-espanhola Neoenergia (10%), pelas associações Cemig-Light (9,77%), Vale-Cemig (9%) e pelas minoritárias Sinobras (1%) e J. Malucelli Energia (0,25%), Belo Monte foi orçada em R$ 16 bilhões e leiloada por R$ 19 bilhões em 2011. Hoje, já está custando cerca de R$ 32 bilhões, dos quais pelo menos R$ 22 bilhões foram financiados com dinheiro público pelo BNDES.

É tão gigantesca que, para ser levantada, foi preciso um colar de construtoras. Foi erguida por empreiteiras que, mais do que nunca, nestes dias conturbados de Operação Lava-Jato, têm frequentado o noticiário político-policial – Andrade Gutierrez, líder do consórcio construtor; Odebrecht; Camargo Corrêa; Queiroz Galvão; OAS; além de Contern, Galvão, Serteng, J. Malucelli e Cetenco.

A sociedade civil organizada da região de Altamira, apoiada por ambientalistas de todo o Brasil e lá de fora, não a queria. Lutou o quanto pôde contra sua construção. Foi acusada de tentar deter o desenvolvimento da Amazônia e do Brasil. Temia pelo Xingu, pelos índios, pelos ribeirinhos, por seus pescadores, pelas remoções que poderia implicar. Quase uma dezena de ônibus que levam e trazem trabalhadores do Centro de Altamira até o canteiro de obras foi incendiada por manifestantes, índios e operários grevistas em protestos na Transamazônica e nos travessões que levam ao canteiro. Em vão. Mesmo assim, a gigante, projetada 30 anos antes, ainda na ditadura militar, acordou – e foi erguida.

Há seis anos, quando o então presidente Luís Inácio Lula da Silva desarquivou o projeto e anunciou o início das obras, atribuindo a “gringos” a grita contra a usina, a promessa oficial era de que Belo Monte levaria à região a contrapartida de desenvolvimento, emprego, renda, mais escolas, mais hospitais, mais segurança, rede de água tratada e de coleta de esgoto, melhoria das condições de vida dos povos indígenas e ribeirinhos, moradia decente a quem precisasse ser removido e, entre outras maravilhas, reunidas em 54 condicionantes, lazer e bem-estar. A Amazônia, ali, enfim, seria exemplo de crescimento sustentável. Não foi o que aconteceu.

Hoje, com a obra prestes a atingir 100% de conclusão, e com a descomunal hidrelétrica já de posse da licença definitiva do Ibama para operar, o clima em Altamira é de fim de uma festa que não houve. Domingo passado, 27 de março, pousou na cidade o último voo regular Rio-Altamira da Gol, que só existia por causa do grande fluxo gerado pela obra. Cinco anos depois, só uma das condicionantes referentes à cidade foi integralmente cumprida – um aterro sanitário de lixo, e, ainda assim, com ressalvas. O município, onde, na medida do possível, viviam bem, obrigado, 98 mil pessoas, tem hoje cerca de 170 mil habitantes, segundo a prefeitura – e seus problemas duplicaram com a chegada dos milhares e milhares de forasteiros atraídos pelo megaempreendimento.

O índice de distribuição de água tratada e de coleta de esgoto, que era de 0%, continua em 0% (a Norte Energia instalou os dutos, mas, até hoje, não os conectou às residências). Um hospital geral, prometido para amenizar o impacto do aumento da população – e que, por isso, como determinava a cartilha de condicionantes, deveria ter ficado pronto antes do início do erguimento da usina –, foi, de fato, construído, embora com atraso, mas, até hoje, não funciona. Há um ano, é só um prédio vazio com letreiro na fachada, um monumento de cimento ao nada numa região ainda mais doente.

A cultura de seus cerca de 10.000 índios de 11 etnias, que viviam em paz, foi exposta ao defloramento. Das mais de 100 ilhas que havia no Rio Xingu, habitadas por mais de 1.000 pescadores, apenas nove não ficaram submersas. Todas as cerca de 40 praias naturais, com suas areias muito brancas, que surgiam no verão e proporcionavam diversão para seus moradores, desapareceram, engolidas pela mudança do nível do rio.

Os habitantes de Altamira andam tristes e inseguros pelas ruas. Uma autoridade municipal disse ao #Colabora que, hoje, tem medo de andar pela cidade com seu cordão de ouro no pescoço e seu iPhone na mão. O município é um imenso canteiro de obras parado ou semiparado, onde a lama do barro, neste período de chuvas, faz atolar até jipes 4×4 (o do secretário de Planejamento de Altamira, Luiz Cláudio Pereira Corrêa Júnior, por exemplo, ficou agarrado, na manhã da segunda-feira 21 de março, no lamaçal de uma obra compensatória abandonada).

Uma multidão de 40.000 pessoas (8.000 famílias) teve de ser removida de suas casas, demolidas para dar lugar à área alagada ou a construções da usina. Esse mundaréu de gente, equivalente à população de cidades como São Loureço (MG), Paraty (RJ) ou ainda como Remanso e Sento Sé (BA), foi remanejado para novos bairros, batizados de RUCs (Reassentamentos Urbanos Coletivos), construídos pela Norte Energia, mas, até hoje, não dotados de infraestrutura de transporte, comércio ou lazer. Pescadores que moravam à beira do rio estão agora distantes até dez quilômetros de onde ganhavam seu sustento.

Aliás, as mudanças dos humores do Xingu reduziram bruscamente a pesca (80% da vazão do rio no trecho conhecido como Volta Grande foram desviados para um canal artificial de 20km de extensão e com média de 300m de largura, quase metade do Canal do Panamá). O tucunaré, por exemplo, peixe-símbolo do rio, farto antes da usina, tornou-se raro. Como se esconde entre pedras no raso, e as pedras da região onde a pesca ainda é permitida foram afogadas, o tão apreciado peixe sumiu.

Uma endemia de prostituição emergiu do afogamento das margens do rio. A violência contra mulheres aumentou na proporção de uma ocorrência, em média, por dia, na delegacia da cidade, segundo a Superintendência de Polícia Civil.

Numa região historicamente já ferida por conflitos agrários (foi ali que, em 2005, foi morta a freira missionária norte-americana Dorothy Mae Stang), o número de assassinatos, depois de Belo Monte, saltou de 48 para 86 por ano – ou uma taxa de 57 por 100 mil habitantes, segundo o IBGE, número cinco vezes maior que o considerado “não epidêmico” pela Organização Mundial de Saúde.

Os roubos e furtos se multiplicaram a ponto de forçarem a Secretaria de Segurança do Estado a implantar um plano antiviolência para a região. A incidência da criminalidade juvenil disparou, segundo a percepção geral.

A evasão escolar, impulsionada pela atração de jovens para o trabalho não qualificado na obra, levou a reprovação escolar a subir 40,5% no ensino fundamental e 7,35% no médio. A evasão das salas de aula aumentou 57%. A superpopulação fez os preços dos aluguéis subirem escandalosos 3.000%. As mobilidades urbana e rural, que já eram precárias, tornaram-se caóticas. Havia 205 táxis na cidade antes da obra. Hoje, são 570, que rodam sem taxímetro e, indiferentes à míngua de empregos e à escassez do dinheiro, passado agora o auge da construção da usina, cobram quanto querem dos passageiros (a bandeirada mínima custa R$ 20, mesmo que o deslocamento seja de apenas 100m).

Os acidentes de trânsito cresceram na progressão geométrica de 144% – e, por tabela, o índice de atendimentos demandados por batidas de carro ou quedas de moto na cidade variou 213% para mais no Hospital Geral de Altamira, o único de alta complexidade em toda a região do Baixo Xingu, formada por 11 cidades, cinco delas impactadas diretamente por Belo Monte (as outras quatro são Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Brasil Novo e Anapu).

Outra decepção proporcionada por Belo Monte diz respeito não só a Altamira e a suas cidades vizinhas, mas ao país todo. A 880km de Belém e a 1.880km do Palácio do Planalto, em Brasília, a usina fora projetada com a loa de que acrescentaria 11.233,1 MW à matriz energética brasileira. Mas seus empreendedores já admitiram que a produção média, por causa das mudanças impostas ao projeto, não deve passar muito de 4.000 MW.

Também é superlativa, em Altamira, a decepção com Lula, que ressuscitou o plano de construção da usina, e sua sucessora, Dilma Rousseff, em cujo governo a obra foi executada. Uma data é marcante na cidade: 22 de junho de 2010. Naquele dia, do alto de um palanque montado no Estádio Municipal José Marino Bandeira de Matos, o Bandeirão, cujos dois únicos acessos estavam protegidos por tropas da Força Nacional, para conter manifestantes contrários ao projeto, o então presidente anunciou assim o que estava por vir (a transcrição é oficial, dos arquivos do site da Presidência da República):

– De vez em quando, vem um gringo (aqui) dar palpite sobre o Brasil. Precisamos mostrar ao mundo que ninguém mais do que nós quer cuidar da nossa floresta. Ela, a floresta, é nossa. E que gringo nenhum meta o nariz onde não é chamado, porque saberemos cuidar das nossas florestas e do nosso desenvolvimento.

Lula se referia, ali, a estrelas como o cantor inglês Sting e ao cineasta canadense radicado nos Estados Unidos James Cameron, que, dois meses antes, estivera na região e protestara contra o erguimento da usina, “uma questão não só do Brasil, mas do mundo todo”, como dissera o diretor de “Avatar”, entre outros filmes de sucesso.

Durante sete dias, de 14 de a 21 de março, o #Colabora esteve em Altamira, onde navegou no Xingu, sobrevoou Belo Monte e ouviu dezenas de pessoas, entre lideranças da sociedade civil, de ONGs, autoridades municipais, índios, pescadores, ribeirinhos, moradores removidos de suas casas, representantes do Ministério Público, do Ibama, jovens, idosos, gente comum. Só a Norte Energia, insistentemente procurada, recusou-se a falar. O resultado deste trabalho rendeu uma série de reportagens que começamos a publicar a partir de hoje.

 

Para ler mais:

Sentença suspende licenças da usina São Manoel, mas não entra em vigor por aplicação de instituto jurídico da ditadura.

por

A Justiça Federal em Cuiabá sentenciou processo judicial sobre o licenciamento da usina hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso, suspendendo as licenças concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por falta de estudos de impactos sobre os indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku, atingidos pela obra. Como em outros processos que discutem irregularidades em obras do governo federal na Amazônia, a sentença não vai entrar em vigor e a obra deve continuar, por conta da aplicação do instituto jurídico da suspensão segurança.

 

http://www.ecodebate.com.br/2015/06/03/sentenca-suspende-licencas-da-usina-sao-manoel-mas-nao-entra-em-vigor-por-aplicacao-de-instituto-juridico-da-ditadura/

 

Justiça decreta invalidade do estudos de impactos aos indígenas, mas suspensão de segurança pedida pelo governo permite continuidade da obra

Inserida no ordenamento jurídico pela ditadura militar, a suspensão de segurança permite a continuidade de obras e políticas consideradas essenciais pelo governo por razões de economia pública. No caso de São Manoel, logo após a concessão de liminar também pela Justiça do Mato Grosso, a Advocacia-Geral da União conseguiu a suspensão com a presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Para o juiz Ciro José Arapiraca, a análise de toda a documentação do processo demonstra a ausência de estudos adequados sobre os impactos da usina nos indígenas, o que seria pressuposto lógico para o licenciamento do empreendimento.

A barragem é uma das sete projetadas pelo governo para o rio Teles Pires e fica a menos de um quilômetro de distância da terra indígena Kayabi, uma das afetadas. Por causa das obras, já foram detectados graves impactos nas aldeias que ficam na área de influência, sem mitigações ou compensações previstas por conta da ausência dos estudos.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelos estudos, alegou na Justiça que os problemas apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2013 – quando a ação foi ajuizada – já teriam sido sanados. Mas o juiz registra na sentença que a alegação não foi comprovada. “Registre-se que a EPE não fez juntar aos autos qualquer novo estudo ambiental da envergadura de um EIA [estudo de impacto ambiental], constando nele o ECI [estudo de componente indígena], o que evidencia que a referida empresa pública ainda não promoveu as obrigações que lhe competiam, ferindo os interesses ambientais e indígenas que merecem especial proteção, conforme determinação constitucional.”

A ação do MPF se baseia em pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai), autarquia do próprio governo federal responsável pela defesa dos direitos indígenas. De acordo com a Funai, os estudos entregues pela EPE sobre a usina eram incompletos e os programas apresentados à título de mitigação e compensação de impactos, “insuficientes”.

Segundo a Funai, faltou planejamento para ações integradas em proteção territorial, proteção aos índios isolados, proteção à saúde, monitoramento participativo da qualidade da água, da fauna e das espécies de peixes. Falta também planejamento para ações integradas de gestão territorial e ambiental, de recuperação de áreas degradadas, de formação e capacitação, de comunicação social, de educação ambiental, geração de renda, valorização cultural do patrimônio material e imaterial, entre outros itens ausentes.

Para o MPF, a falta de estudos e planejamento é ainda mais grave por se tratar de um processo de licenciamento que, segundo palavras da própria Funai, é marcado “por conflitos e tensões, e alguns confrontos diretos” e em que o estudo do componente indígena está sendo feito de qualquer maneira, “apenas para cumprir tabela”.

Processo nº – 0013839-40.2013.4.01.3600 – 1ª Vara Federal em Cuiabá (MT)

Informe do Ministério Público Federal no Pará.