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Mineração está entre as principais ameaças a terras indígenas de São Paulo.
A mineração está colocando em risco várias terras indígenas em São Paulo, segundo estudo divulgado ontem (17) pela Comissão Pró-Índio de São Paulo. A partir de uma amostra de nove terras indígenas, a pesquisa traça um panorama das principais formas de pressão exercidas sobre os territórios tradicionais no estado, que tem 29 terras indígenas com… Leia mais
Antigos posseiros voltam a ocupar terra indígena no norte de Mato Grosso;
Menos de três meses após o fim da ação de retirada dos não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, e apenas duas semanas depois de representantes do governo federal terem organizado uma cerimônia para oficializar a concessão de uso da área aos cerca de 1,8 mil índios xavantes que já vivem… Leia mais
Governo cria comitê gestor de terras indígenas.
s ministérios da Justiça e do Meio Ambiente publicaram ontem (23), no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial n. 117, que institui o comitê gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGati). Leia mais
Agentes do extinto serviço de proteção escravizavam índios, aponta Relatório Figueiredo.
Criado em 1910, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) muitas vezes atuou de maneira totalmente contrária aos interesses das pessoas por quem deveria zelar. Uma investigação coordenada em 1967 pelo então procurador Jader de Figueiredo Correia indicou que, além da corrupção sistêmica no órgão – que posteriormente seria substituído pela Fundação Nacional do Índio,… Leia mais
Comissão da verdade vai analisar massacre indígena na década de 60.
Brasília – Membro da Comissão Nacional da Verdade responsável por coordenar a apuração das denúncias sobre violações aos direitos indígenas entre 1946 e 1988, a psicanalista Maria Rita Kehl informou no dia 22 de abril, que a comissão vai analisar todas as denúncias e fatos narrados no chamado Relatório Figueiredo, extenso documento produzido em 1968… Leia mais
Munduruku acusam governo de mentir publicamente sobre encontro.
Os Munduruku lançaram documento desmentindo nota da assessoria de imprensa da Secretaria Geral da Presidência da República que afirma ter ocorrido reunião entre governo federal e indígenas. Segundo documento da Associação Pusuru, entidade representativa dos indígenas, a reunião não aconteceu, apesar da insistência dos Munduruku. Leia mais
Ministério da Justiça demarca terras indígenas.
O Ministério da Justiça publicou na segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, portarias para a demarcação de três terras indígenas: Tremembé de Queimadas, no município de Acaraú, no Ceará, do povo tremembé, com 767 hectares; Cué Cué Marabitanas, no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, dos povos baré, baniwa, warekena, desano, tukano,… Leia mais
Relatório ‘perdido’ expõe genocídio de índios brasileiros.
Um relatório chocante detalhando atrocidades horríveis cometidas contra índios brasileiros nos anos 1940, 50 e 60 ressurgiu – 45 anos depois que ele foi misteriosamente ‘destruído’ em um incêndio. Leia mais
Documento recuperado após décadas aponta crimes contra índios.
Relatório elaborado no fim da década de 1960 que apontava irregularidades existentes no antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) – órgão que antecedeu a Fundação Nacional do Índio (Funai) – e que denunciava atrocidades cometidas contra povos indígenas em vários estados do país, foi encontrado no Rio de Janeiro, após décadas desaparecido. Leia mais
Ministro da Justiça diz que governo estuda mudanças em processos de demarcação de terras indígenas.
Com objetivo de “dar maior transparência e segurança jurídica aos processos dermacatórios”, o governo estuda formas de aperfeiçoar os procedimentos de reconhecimento e homologação das terras indígenas, disse, na sexta-feira (19), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na avaliação do ministro, isso poderá diminuir a quantidade de recursos apresentados à Justiça. Leia mais