Menos de três meses após o fim da ação de retirada dos não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, e apenas duas semanas depois de representantes do governo federal terem organizado uma cerimônia para oficializar a concessão de uso da área aos cerca de 1,8 mil índios xavantes que já vivem na região, antigos posseiros estão retornando à área.
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A Terra Indígena Marãiwatsédé tem 165 mil hectares e compreende parte dos territórios das cidades de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu em 2010 a legalidade da demarcação de terras e determinou a retirada dos ocupantes não indígenas. Cada hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial.
A reportagem é de Alex Rodrigues e publicada pela Agência Brasil – EBC, 24-04-2013.
Segundo o coordenador regional do escritório da Funai em Ribeirão Cascalheira (MT), Paulo Roberto de Azevedo, os posseiros – que chamou de “manifestantes” – estavam concentrados fora da área indígena, a cerca de 70 quilômetros da aldeia xavante, desde o fim da ação de desintrusão – ato de retirar de uma área quem dela se apossou sem autorização. No último domingo (21), cerca de 50 pessoas se deslocaram até o local conhecido como Posto da Mata, já no interior da reserva, e se concentraram a apenas 20 quilômetros da aldeia xavante.
“Os índios interpretaram isso como uma afronta. Como eles já vêm se deslocando por toda a terra indígena para mapear os locais onde plantar e caçar, a presença dos manifestantes é uma limitação ao direito de ir e vir desses índios dentro de seu próprio território”, disse Azevedo à Agência Brasil, ontem (23). De acordo com o coordenador da Funai, o número total de manifestantes é flutuante, variando entre 50 e 60 pessoas.
“Já oficiamos à Polícia Federal pedindo que tome medidas urgentes para evitar um possível confronto. Só na aldeia há cerca de mil índios, dos quais 600 são guerreiros. A situação não é muito tranquila. Além disso, não podemos correr o risco de perdermos todo o trabalho feito aqui”, acrescentou Azevedo.
A retirada dos não índios da área sem que os anunciados confrontos entre índios e posseiros ocorressem foi comemorado pelo governo federal, que mobilizou um enorme aparato durante meses, inclusive policial, para cumprir a decisão judicial e devolver à área ao povo xavante. Em recente entrevista à Agência Brasil, o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, chegou a classificar a devolução como um “processo histórico”.
“Mal comparando, é como o reconhecimento a um pedido de anistia, quando o Estado reconhece que uma pessoa foi agredida em seus direitos e merece um marco [ato] formal”, disse Maldos, dois dias antes da cerimônia de devolução da terra indígena, que contou com as presenças do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
Segundo Cosme Paridzané, filho do cacique Damião Paridzané, os índios têm evitado se afastar da aldeia e se aproximar do grupo de não índios para evitar um confronto. “Estamos evitando a briga, mas a qualquer momento isso pode ocorrer. A Justiça brasileira mandou que os não índios fossem retirados da área, que é nossa, e temos [o direito] de nos defendermos. Temos para isso flechas, bordunas e, se formos até lá, a briga vai ser grande”.
Cosme Paridzané falou logo após se reunir ontem (23) com integrantes da Comissão Nacional da Verdade. O encontro foi em Brasília e teve a participação da psicanalista Maria Rita Kehl, responsável por coordenar a apuração das denúncias sobre violações aos direitos indígenas entre 1946 e 1988.
“Os xavantes de Marãiwatsédé estão sendo muito ameaçados por fazendeiros à sua volta, que absolutamente não entendem e não respeitam a necessidade de uma reserva indígena, não apenas para preservar os indivíduos e uma cultura, mas também a mata, com toda a sua riqueza natural”, comentou a psicanalista, após receber do grupo de xavantes um relatório sobre a luta da etnia pelo território.
Ontem (22), ao confirmar que o grupo de não índios retornou ilegalmente à área, o Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que determine o restabelecimento da ordem de desocupação da terra indígena. Além de pedir que os mandados de desocupação sejam expedidos rapidamente, o Ministério Público pede que a quantidade de policiais federais e da Força Nacional seja reforçada, a fim de permitir que os oficiais de Justiça retirem os invasores.