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Indígenas Aikewara na Comissão da Anistia. Perdão e reparação.
Uma tarde de calor em Brasília. No Ministério da Justiça mais uma sessão ordinária da Comissão da Anistia. Apreensão e muita expectativa. Um momento histórico, nesse dia 19 de setembro. Pela primeira vez vão ser julgados processos de anistia solicitado por um povo indígena. Leia mais
Índios Tremembé lutam contra construção de complexo turístico espanhol em seu território.
Em luta por anos aos ataques de especuladores imobiliários espanhóis contra suas quatro aldeias, o povo indígena Tremembé, do município brasileiro de Itapipoca, no Estado do Ceará, viu incendiada algumas das próprias casas no último dia 10 de agosto. Para barrar as reiteradas tentativas de apropriação do território Tremembé pelos espanhóis para construir um complexo… Leia mais
PA: operação desmonta maior quadrilha de desmatadores da região amazônica.
Oito acusados por uma série de crimes e irregularidades ligadas ao desmatamento ilegal foram presos nesta quarta-feira, 27 de agosto, em uma operação deflagrada em Novo Progresso, no sudeste do Pará. Batizada de Castanheira, a operação foi realizada pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), Polícia Federal (PF), Receita Federal e Instituto Brasileiro do Meio… Leia mais
Justiça prorroga prisão de suspeitos de invadir terra indígena em MT.
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na noite desta segunda-feira (11) que a Justiça Federal decretou a prisão preventiva de dois produtores rurais acusados de liderarem invasões à terra indígena de Marãiwatsédé, localizada na região nordeste de Mato Grosso. Um deles, Sebastião Prado, presidente da Associação dos Produtores da Suiá Missú (Aprosum), já havia sido… Leia mais
Após 13 anos, liminar é cassada e demarcação de terra indígena em MS pode prosseguir.
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acompanhou o relator, desembargador Paulo Fontes, e cassou uma liminar que impedia a continuidade da demarcação da Terra Indígena Potrero Guaçu, em Paranhos, 460 km ao sul de Campo Grande (MS). A Justiça seguiu os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) ao considerar que… Leia mais
PGR ajuíza ação para garantir cancelamento de mineração nas Terras Indígenas do Povo Cinta Larga.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou uma ação cautelar (AC 3686) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que continuem canceladas atividades de pesquisa e lavra mineral nas Terras Indígenas do Povo Cinta Larga, em Rondônia, e no seu entorno, num raio de 10 km. Com a ação, o PGR quer manter decisão da Justiça… Leia mais
Antropólogos denunciam ofensiva contra direitos indígenas no Brasil.
Nos anos 1930, o embaixador brasileiro em Paris declarou que os índios no Brasil estavam “extintos”. A história, contada em livro pelo antropólogo francês Claude Lévi-Strauss, foi lembrada logo no início da mesa da Flip batizada com o título de um de seus livros, “Tristes trópicos”. No debate, mediado pela jornalista Eliane Brum, os antropólogos… Leia mais
Tribo isolada do mundo é descoberta na Amazônia brasileira.
O Brasil confirmou a existência de uma tribo que vive na Amazônia ocidental, sem qualquer contato com o mundo exterior. Aproximadamente 200 índios foram avistados. A tribo isolada não está “perdida”, nem é desconhecida. Na verdade, suspeita-se que cerca de 2.000 índios morem no Vale do Javari, onde as casas foram vistas do ar. Leia mais
Relatório do Cimi indica que omissão do governo é a maior causa da violência contra os indígenas no Brasil.
Os dados do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil referentes a 2013 evidenciam que a política indigenista em curso no país é omissa no que tange ao cumprimento das diversas obrigações constitucionais e da efetivação dos direitos indígenas. A total paralisação dos processos de demarcação de terras indígenas, os altos índices de mortalidade… Leia mais
PGR requer ao STF suspensão da licença ambiental da Hidrelétrica São Manoel.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso. No documento, Rodrigo Janot pede a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve o processo de licenciamento… Leia mais