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Justiça prorroga prisão de suspeitos de invadir terra indígena em MT.

25 de agosto de 2014 by Luiz Jacques

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O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na noite desta segunda-feira (11) que a Justiça Federal decretou a prisão preventiva de dois produtores rurais acusados de liderarem invasões à terra indígena de Marãiwatsédé, localizada na região nordeste de Mato Grosso. Um deles, Sebastião Prado, presidente da Associação dos Produtores da Suiá Missú (Aprosum), já havia sido preso na semana passada por força de um mandado de prisão temporária e agora deve permanecer preso por pelo menos 30 dias prorrogáveis. Já Elias Alves Gabriel é considerado foragido.

 

 

http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2014/08/12/107807-justica-prorroga-prisao-de-suspeitos-de-invadir-terra-indigena-em-mt.html

 

 

Segundo divulgou o MPF, os mandados de prisão preventiva foram decretados nesta segunda-feira pelo juiz plantonista da Justiça Federal em Mato Grosso, Paulo Sodré. As medidas foram motivadas por investigações segundo as quais Sebastião, Elias e pelo menos outras três pessoas estariam compondo organização voltada a invasões nos 165 mil hectares da terra Xavante de Marãiwatsédé.

Eles já haviam sido obrigados a deixar de ocupar a área após perderem um longo processo judicial que culminou com força-tarefa de desintrusão das terras entre 2012 e 2013, mas estariam, mesmo depois disso, financiando e incentivando tentativas de retomada da área, segundo o MPF. Dentre as ações atribuídas ao grupo está o auxílio à prática de crimes como lesão corporal, furtos, incêndios e atos de corrupção com objetivo de reocupar as terras das quais foram expulsos.

Como presidente da Aprosum, Sebastião Prado figurou como um dos principais investigados e acabou sendo preso em Goiás na semana passada assim como o presidente anterior da associação de produtores, Renato Teodoro da Silveira Filho. O antecessor, entretanto, não teve a prisão temporária convertida em preventiva.

Outros dois que haviam sido presos temporariamente na semana passada são Osvaldo Levino de Oliveira, vereador pelo município de Alto Boa Vista (cidade a 1.064 km de Cuiabá), e o produtor João Ribeiro Camelo.

Na tarde desta segunda-feira a reportagem do G1 havia procurado o advogado dos produtores expulsos da terra indígena, Luiz Alfredo Ferezin. Até então, a conversão de duas das cinco prisões temporárias em prisões preventivas não havia sido noticiada e o advogado afirmou não ter conhecimento de qualquer pedido do MPF neste sentido.

Desta forma, a expectativa era de que todos os presos (exceto Elias Alves Gabriel, que não havia sido localizado na semana passada) fossem liberados na madrugada desta terça-feira (12), já que o prazo das prisões deveria se encerrar à 0h. A reportagem não conseguiu retomar o contato com Ferezin após a notícia da prorrogação das prisões de Sebastião Prado e Elias Alves Gabriel.

Agora, o alvará de soltura só deve ser concedido a Renato Teodoro, Osvaldo Levino e João Camelo. O MPF não pediu a prorrogação das prisões deles por considerar que os interrogatórios e as apreensões realizadas graças à prisão temporária já bastam para propor uma ação penal contra eles.

(Fonte: G1)

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Arquivado em: Notícias Marcados com as tags: Comunidades indígenas, Crime étnico, Injustiça, Justiça, Povos ancestrais, Xavante

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