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Funai divulga nota afirmando que portaria da AGU restringe direitos indígenas.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou na manhã de sexta (20) uma nota técnica em que afirma ser contrária à edição da Portaria nº 303, publicada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nessa terça-feira (17). Leia mais
MPF/AL requer indenização de R$ 125 milhões por danos morais e materiais sofridos pelo grupo indígena Xucuru Kariri.
Desde 1943, no Brasil, a data de 19 de abril marca o Dia do Índio. Mas o que efetivamente é feito para se resguardar a cultura indígena? Muito pouco. O Ministério Público Federal (MPF) em Arapiraca (AL) propôs ação, nessa segunda-feira, 2 de julho, na Justiça Federal contra a União e a Fundação Nacional do… Leia mais
Índios reclamam da participação do Ministério de Minas e Energia em demarcação de terras.
Cerca de 80 lideranças das etnias Kaingang, Guarani e Charrua manifestaram na quinta-feira (31) contrariedade a participação do Ministério de Minas e Energia (MME) nos processos de demarcação de terras indígenas. Caso não tenham suas reivindicações atendidas, prometem retornar em grande número a Brasília para invadir prédios públicos, a exemplo do que fizeram no último… Leia mais
Funai considera nulas vendas de terra indígena para estrangeiros.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, afirmou nesta quarta-feira (14) que 36 contratos firmados entre empresas estrangeiras e aldeias indígenas como negociação de crédito de carbono na Amazônia são considerados nulos e serão analisados individualmente pela Advocacia-Geral da União (AGU). Leia mais
A terra é dos índios. E o carbono, é de quem?
A Celestial Green atua em um novo setor que se fortalece nos recônditos da Amazônia brasileira: a venda créditos de carbono com base em desmatamento evitado, focado nas florestas. Por estes créditos, a empresa tem procurado indígenas de diversas etnias e teria assinado contratos com os Parintintin, do Amazonas, e Karipuna do Amapá, segundo as… Leia mais
Por milhões de dólares, índios vendem direitos sobre terras na Amazônia.
Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa "benefícios" sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena. Leia mais
STJ anula decisão de juiz da Bahia que suspendeu demarcação de terras indígenas.
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a retomada do processo de demarcação de terras indígenas no sul Bahia, que havia sido suspenso por decisão de um juiz federal local. O magistrado havia tomado a decisão depois que índios da tribo Tupinambás voltaram a invadir uma fazenda que havia sido reintegrada ao seu… Leia mais
Terras Indígenas: Muita terra para quem? artigo de Gilberto Vieira dos Santos e Inácio José Werner.
A utilização de dados estatísticos vem servindo, há alguns anos e cada vez mais, para inúmeros fins. Desde a loja que publica números estratosféricos de vendas, de clientes, ao candidato que, antes e durante as eleições, divulga pesquisas feitas por um instituto de pesquisa qualquer em que o tal candidato sempre aparece bem cotado. Claro,… Leia mais
Deputados apontam descaso do Estado brasileiro em relação à situação indígena em Mato Grosso do Sul.
Para quem trafega pelo trecho da rodovia estadual MS-386 que liga as cidades sul-mato-grossenses de Amambaí e Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, é impossível não notar os barracos onde Mariluce Alves vive com os cinco filhos e sete adultos. No calor amplificado pelas folhas de zinco e pela lona plástica, o pai de… Leia mais
Reservas indígenas chegam a 13% do território, mas não reduzem conflitos.
De 2006 a 2010, o governo concluiu os processos demarcatórios de 35 terras indígenas no País e entregou aos índios um total de 8,9 milhões de hectares. No mesmo período, a Fundação Nacional do Índio (Funai) oficializou e pôs em andamento um conjunto de processos fundiários que pode acrescentar outros 3 milhões de hectares, o… Leia mais