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MPF elabora nota técnica contra a PEC 215, que afronta cláusulas pétreas da Constituição.
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 6ª Câmara de Coordenação de Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais) elaborou nota técnica contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215/2000. A PEC em questão visa, entre outros pontos, acrescentar às competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcações de terras tradicionalmente ocupadas pelos… Leia mais
Governo federal quebra acordo com povo Munduruku e operação militar se movimenta em Jacareacanga.
Aviões e tropas da Força Nacional estão em Jacareacanga, município ao sul do Pará, para garantir a entrada de 130 técnicos no território indígena Munduruku para estudos necessários às usinas hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá. De acordo com lideranças indígenas, as tropas empreendem exercícios de guerra, com voos rasantes e mobilidade das… Leia mais
A violência contra os indígenas no Brasil, por Elaine Tavares.
Quem passa pelas ruas do centro de Florianópolis já naturalizou a cena de famílias indígenas sentadas nas esquinas principais, com seus cestos, bichinhos de madeira e crianças. Poucos são os que percebem a presença humana. Alguns, ao notar, fazem aquela cara típica de quem está incomodado. Aquelas caras morenas, aqueles pés descalços e aquelas crianças… Leia mais
Líderes africanos lutam para que continente deixe de ser “o lixão da europa”.
Enviados comumente do Reino Unido, França e Alemanha, computadores, televisores e celulares inúteis vão se acumulando nos lixões dos países africanos. Algumas vezes esses aparelhos são destinados em forma de doação, mas estão inutilizados e acabam também em lixões, causando problemas ambientais que impactam na vida e na saúde dos africanos. Leia mais
Hoje, somos todos indígenas.
Não só no Dia Internacional dos Povos Indígenas, os brasileiros são todos um pouco índios. Foto: Dal Marcondes Neste dia 9 de agosto se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas. No Brasil, eles são mais de 800 mil cidadãos, distribuídos em 230 diferentes etnias, que falam mais de 150 línguas. Os números são extensos,… Leia mais
“Me sinto em um lugar onde direitos humanos não existem”, diz secretário da Anistia Internacional no MS.
Uma comitiva da Anistia Internacional visitou nesta quarta-feira, 7, comunidades indígenas Guarani Kaiowá da região de Dourados (MS). Durante o encontro, lideranças Kaiowá, Guarani, Terena, Kinikinau e Ofayé se encontraram com o secretário geral da entidade, o indiano Salil Shetty, para denunciar a demora na demarcação de terras e as violências sofridas por estarem fora… Leia mais
Para Raupp, investir em ciência é base de desenvolvimento sustentável.
A ciência é o caminho para conseguir um desenvolvimento sustentável de longo prazo e também minimizar as disparidades sociais no Brasil. A parceria entre entidades públicas e privadas são essenciais nesse processo, defende o ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, que fez a conferência de abertura da 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira… Leia mais
“O governo Dilma chama os índios para conversar e, ao mesmo tempo, dá uma facada em suas costas”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, referendou acordo entre os líderes de bancadas, com apoio do líder do governo, para aprovar, no plenário, requerimento de urgência para votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012, do deputado Homero Pereira (PSD/MT). Leia mais
A pior corrupção é gerar exclusão e fome.
Bispo emérito da Diocese de Duque de Caxias (RJ) e presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, dom Mauro Morelli, 77 anos, é um dos principais ativistas contra a fome no país. A vitória nessa batalha, afirma, não está em iniciativas assistencialistas. A estratégia correta, prega dom Mauro, reside em… Leia mais
Deputados federais e ex-ministro entram na “lista suja” do trabalho escravo.
Oito políticos, todos ruralistas, entraram na atualização do cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo, divulgada nesta sexta-feira (28). Mais conhecida como “lista suja” do trabalho escravo, a relação é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Entre os destaques dessa atualização semestral… Leia mais