Poder econômico (Pág. 57 de 64)

MPF/SP recorre para que Anvisa obrigue fabricantes a informar presença do Bisfenol-A (BPA).

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), protocolou recurso de apelação contra a sentença da Justiça Federal que negou seu pedido de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) seja obrigada a exigir que os fabricantes informem, ostensiva e adequadamente, a presença do Bisfenol-A (BPA) nas embalagens e rótulos que contenham essa substância em sua composição.

Nota do Cimi: O Governo Dilma, o agronegócio e os Povos Indígenas.

O Governo Federal dá mostras cada vez mais evidentes que não entende e que não está disposto a entender os povos indígenas brasileiros. As medidas anunciadas pelo governo com o intuito de superar os conflitos em torno das questões indígenas no Brasil parte do pressuposto equivocado segundo o qual os povos indígenas estariam causando os conflitos e agindo sob o comando de organizações não indígenas, de modo especial o Cimi. Além de preconceituosa e racista, uma vez que considera os povos seres inferiores e incapazes de decisões próprias, o pressuposto é sociologicamente falho. Julgamos que algumas informações acerca da realidade que envolve a temática são importantes e suficientes para entendermos a situação.

Construtora pede mais R$ 1 bi por Belo Monte.

As dificuldades diárias enfrentadas na construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, extrapolaram os limites de seus canteiros de obra e chegaram à mesa de negociação de seus empreendedores. Agora, a tensão se instalou entre o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), que reúne o grupo de empreiteiras responsáveis por tocar as obras da usina, e o dono do empreendimento, o consórcio Norte Energia. Desde o fim do ano passado, apurou o Valor, o CCBM tenta negociar um termo aditivo ao contrato que assinou com a Norte Energia. Seis meses de discussões se passaram, mas o acordo não avançou. O CCBM cobra uma fatura extra de aproximadamente R$ 1 bilhão da Norte Energia. Esse seria o primeiro aditivo do contrato, que foi fechado em R$ 13,8 bilhões.

Massacre de Felisburgo: o que não pode ser esquecido.

"O julgamento de Adriano Chafic e de Washington, esse gerente da fazenda, após quase nove anos do Massacre de Felisburgo, está marcado para dia 15 de maio de 2013 pelo Tribunal do Júri, em Belo Horizonte, MG. Será feita justiça"? A pergunta é de frei Gilvander Luís Moreira, assessor da CPT, Cebi, SAB e Via Campesina, em Minas Gerais.

Estado e neoliberalismo: a aliança que sustenta o capitalismo.

Rever a concepção de Estado neutro, indiferente, que age de modo independente. Essa é a proposta apontada por Alysson Leandro Mascaro em seu novo livro intitulado Estado e forma política (São Paulo: Boitempo Editoria, 2013). “O Estado é uma forma necessária da reprodução capitalista. Daí, sua ação ser capitalista, mesmo quando dá direitos aos trabalhadores ou ampara os explorados com benefícios sociais. Por isso, é verdade que o Estado regula os conflitos entre classes e grupos. Mas, acima disso, o Estado os constitui. Dentre as formas sociais, a forma política estatal é necessária para que a própria dinâmica de interação capitalista se estabeleça”, menciona em entrevista à IHU On-Line concedida por e-mail.

Produtores rurais pedem suspensão de demarcação de terras indígenas e ameaçam “parar o país”.

Produtores rurais de Mato Grosso do Sul se reuniram na terça-feira (28) com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para pedir a suspensão da demarcação de terras indígenas no estado até que os processos sejam submetidos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. A interrupção da criação de novas reservas indígenas está suspensa no Paraná e o mesmo também deve ocorrer no Rio Grande do Sul por determinação do governo federal.