Produtores rurais de Mato Grosso do Sul se reuniram na terça-feira (28) com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para pedir a suspensão da demarcação de terras indígenas no estado até que os processos sejam submetidos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. A interrupção da criação de novas reservas indígenas está suspensa no Paraná e o mesmo também deve ocorrer no Rio Grande do Sul por determinação do governo federal.
http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2013/05/29/94756-produtores-rurais-pedem-suspensao-de-demarcacao-de-terras-indigenas-e-ameacam-parar-o-pais.html
No entanto, para Mato Grosso do Sul, estado com histórico de conflitos entre indígenas e produtores rurais, a suspensão dos processos não está autorizada. Segundo o presidente da Frente Nacional Agropecuária, Francisco Maia, os produtores saíram da reunião de terça-feira sem respostas do governo. “Chegamos com um problema grave e estamos saindo com o mesmo”. Maia disse que os produtores rurais do sul do estado estão dispostos “a parar o país” para cobrar uma decisão do governo federal em relação aos conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul.
“Nosso problema é imediato. Os produtores estão em uma situação de desespero e talvez vão ter que tomar uma posição mais contundente, mais de força, e fazer o que os trabalhadores fazem quando querem reivindicar: parar o país. Se o governo não agir imediatamente, o campo irá dar uma resposta”, ameaçou. “A gente sabe que governo não age, governo reage”.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Jérson Domingos, que também participou da reunião no Palácio do Planalto, disse que a Casa Civil solicitou documentos do governo do estado que apontem quais áreas são alvo de disputa entre índios e fazendeiros. “Vamos fazer chegar esses documentos em 48 horas, mas a vontade política que vi hoje aqui em Brasília não me convence de que haja vontade de dar uma solução para esses conflitos em Mato Grosso do Sul e no Brasil inteiro”, avaliou.
Nos casos em que o governo já determinou a suspensão de novas demarcações, os estudos já elaborados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pelos processos, serão confrontados com levantamentos produzidos pela Embrapa. Outras instâncias do governo, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura, também serão consultadas sobre os impactos da demarcação de novos territórios.
(Fonte: Agência Brasil)
Suspensa a demarcação de terras indígenas.
O governo federal congelou, por tempo indeterminado, a homologação de terras indígenas no Rio Grande do Sul. Os processos ficam parados até que os casos sejam analisados por técnicos de ministérios como Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social.
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/520543-suspensa-a-demarcacao-de-terras-indigenas
A informação é publicada pelo jornal Zero Hora, 29-05-2013.
A decisão atende o pleito do governador Tarso Genro e da Frente Parlamentar da Agricultura. Ontem, deputados da bancada ruralista se reuniram com o vice-presidente Michel Temer e com ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luís Adams (Advocacia-Geral da União).
“O processo (de demarcação) fica ampliado, decisão que já está valendo. O processo terá de passar por outras áreas do governo federal”, resumiu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Com a decisão, o Estado ganha tempo para rediscutir este conflito. Segundo cálculos da PGE, os indígenas reivindicam a demarcação de 100 mil hectares, o que afetaria 10 mil famílias de agricultores.