Peça chave para entender história do Brasil – desde muito antes do seu descobrimento, até os dias de hoje – os índios nunca tiveram a importância merecida nas diretrizes da educação brasileira. Triste realidade. As nações indígenas compõem o diversificado cenário étnico brasileiro e são consideradas patrimônio cultural da humanidade.
Documentos produzidos pelo regime militar na década de 1960 já apontavam focos de tensão fundiária em áreas dos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, que estariam ligados a irregularidades na ocupação de terras pertencentes aos índios. Parte desses documentos - muitos deles de caráter confidencial - foi encaminhada à Fundação Nacional do Índio (Funai) e acabou esquecida no Museu do Índio, no Rio. Os documentos estão sendo recuperados agora pelo grupo da Comissão Nacional da Verdade que analisa a questão indígena na ditadura.
Cerca de 5 mil produtores rurais de Mato Grosso do Sul se reuniram na sexta-feira (14), em Nova Alvorada do Sul, a 120 quilômetros de Campo Grande. O ato, com o slogan “Onde tem justiça, tem espaço para todos”, teve o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
O Relatório Figueiredo, produzido em 1967 e redescoberto recentemente, já descrevia detalhadamente os conflitos agrários em terras indígenas que atualmente são base da violência no campo registrada no Mato Grosso do Sul. O documento aponta que nas duas comissões parlamentares de inquérito, que funcionaram em 1955 e em 1963, terras indígenas eram arrendadas ou vendidas, com aval do Estado, responsável por emitir os títulos.
A dificuldade de uma parcela das elites, da população e do governo de reconhecer os indígenas como parte do Brasil criou uma espécie de xenofobia invertida, invocada nos momentos de acirramento dos conflitos.
A volta dos indígenas à pauta do país tem gerado discursos bastante reveladores sobre a impossibilidade de escutá-los como parte do Brasil que têm algo a dizer não só sobre o seu lugar, mas também sobre si. Os indígenas parecem ser, para uma parcela das elites, da população e do governo, algo que poderíamos chamar de “estrangeiros nativos”. É um curioso caso de xenofobia, no qual aqueles que aqui estavam são vistos como os de fora.
A análise da Conjuntura da Semana é uma (re) leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.
Representantes do governo federal e do setor privado se reuniram na última quinta-feira (16), em São Paulo (SP), para debater a viabilidade técnica e econômica da implantação de uma usina de geração de energia elétrica a partir da incineração de resíduos sólidos urbanos – tecnologia conhecida como mass burning.
Um projeto de lei aprovado no Senado brasileiro pode estimular o plantio da cana na Amazônia. O projeto prevê o fim da proibição de crédito para expansão de canaviais na região. A proibição existe desde que foi elaborado um Zoneamento Ecológico e Econômico, pela Embrapa, com participação de associações de produtores de cana. Pelo Zoneamento, a região da Amazônia não foi considerada adequado ao plantio e por isso os produtores não recebem empréstimos ou subsídios para o cultivo. O projeto de lei que muda isso agora vai para a Câmara.
"As áreas indígenas não são apenas destinadas aos indígenas. Em grande parte são reservas ambientais, santuários ecológicos desrespeitados: Xingu, a área ianomâmi, algumas regiões da fronteira do Javari, Rio Negro. E não são terras dos indígenas, são terras da União. As terras indígenas não são esses 13% que se coloca. Aliás, o próprio argumento é bastante questionável, porque a concentração fundiária no Brasil deve levar 0,2% da população a ter 80% das terras agricultáveis. Então, essa justificativa seria pela reforma agrária imediata", afirma o entrevistado.