Justiça (Pág. 9 de 17)

Saúde

Cientistas adicionam letras artificiais ao código genético do DNA.

Cientistas anunciaram nesta quarta-feira (7) a adição de duas letras produzidas pelo homem ao código genético que forma o DNA, um feito inédito no mundo. Eles indicaram ter modificado uma bactéria para que ela incorporasse e replicasse dois ingredientes de DNA que não são encontrados na natureza. De acordo com eles, o experimento foi concebido para mostrar que o alfabeto do DNA, que existe há centenas de milhões de anos, pode ser expandido por intervenção humana (nota do site: pelos resultados da engenharia genética ter virado transgênico; da química sintética ter virado plásticos, agrotóxicos e medicamentos; desta nova 'descoberta' de interferência no DNA, que produtos as transnacionais gerarão?).

Leia mais

Tradições

Prisão de cacique opõe CNBB a governo.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), órgão máximo da Igreja Católica no país, diz estar mais do que decepcionada e irritada com um gesto entendido como censura do governo da presidente Dilma Rousseff à denúncia que seria feita ontem, ao papa Francisco, sobre a situação dos povos indígenas brasileiros.

Leia mais

Tradições

“A maior novidade da CNV será incluir os camponeses e índios entre as vítimas”, afirma Maria Rita Kehl.

A jornalista, psicóloga e escritora Maria Rita Kehl. Ela atuou na imprensa alternativa durante a ditadura como editora do jornal Movimento, um dos principais meios de comunicação da resistência ao regime militar, e nos últimos anos realizou atendimentos psicanalíticos na Escola Nacional Florestan Fernandes. Ganhou notoriedade nacional durante as eleições presidenciais de 2010. Na época, ela escreveu no jornalEstadão um artigo em que ironizava as reclamações de moradores de Fortaleza que não conseguiam contratar um porteiro para seu prédio: “É curioso que ninguém tenha questionado o valor do salário oferecido pelo condomínio da capital cearense. A troca do emprego pela Bolsa-Família só seria vantajosa para os supostos espertalhões, preguiçosos e aproveitadores se o salário oferecido fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do mínimo.” Ela foi demitida do jornal logo em seguida.

Leia mais

Tradições

CTI divulga relatório sobre violências cometidas pelo Estado brasileiro contra os índios Guarani do oeste do Paraná.

A publicação ocorre logo após a visita oficial da Comissão Nacional da Verdade à região. A psicanalista Maria Rita Kehl, coordenadora do GT “Graves violações de Direitos Humanos no campo ou contra indígenas”, esteve por quatro dias na região, período em que pode ouvir, in loco, os testemunhos dos índios Guarani que vivenciaram ou presenciaram diversas formas de violências, atos de tortura e assassinatos impetrados contra seu povo. (Ver matéria sobre a visita publicada na Rede Brasil Atual).

Leia mais

Relações Humanas

‘Vivemos talvez o período mais dramático da história indígena’, diz representante do MPF.

Para a subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (populações indígenas e comunidades tradicionais), Deborah Duprat, o momento atual é “o período mais dramático da história indígena”, marcado por “um grupo que promove o discurso do ódio”. O diretor do documentário, Rodrigo Siqueira, questiona: “Quanto tempo mais esse país vai negar sua identidade indígena?”. Ambos participaram, na tarde desta segunda-feira, 14 de abril, de debate que se seguiu à sessão de pré-estreia do documentário “Índio Cidadão?”.

Leia mais

Energia

Infográfico mostra que das 14 condicionantes não atendidas de Belo Monte, 11 são indígenas.

O material inédito produzido pelo ISA mostra que do total de 54 condicionantes necessárias para autorizar a operação da Usina de Belo Monte, no Pará, só 15 são avaliadas pelos órgãos fiscalizadores como satisfatoriamente atendidas. Do total de 14 condicionantes classificadas como não atendidas, 11 são referentes aos povos indígenas afetados. A maioria das obrigações consideradas como não atendidas pelos órgãos de fiscalização são ações de natureza preventiva que deveriam ter sido atendidas antes do início da instalação da usina, e que depois de três anos de construção ainda apresentam irregularidades.

Leia mais

Tradições

Grupo Bandeirantes é processado por incitar ódio contra povo Tupinambá.

O Grupo Bandeirantes de Comunicação vai responder a uma ação judicial por ter veiculado, em rede nacional, duas reportagens com conteúdo discriminatório e informações distorcidas sobre os conflitos fundiários no sul da Bahia, responsabilizando caciques do povo Tupinambá de Olivença por toda a sorte de crimes, inclusive a morte de um agricultor, e acusando os indígenas de invadir fazendas, ameaçar e expulsar moradores.

Leia mais

Agrotóxico

Justiça nega pedido do Ministério Público para suspender agrotóxicos.

Uma decisão da Justiça Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspensão imediata do registro de agrotóxicos que tenham como ingrediente o 2,4-D, usado para combater ervas daninhas da folha larga. Na avaliação do MPF e de alguns pesquisadores, o 2,4D é prejudicial à saúde humana e ao meio ambiente. Entretanto, para o juiz Jamil Rosa, da 14ª Vara Federal, não há consenso técnico sobre efeitos negativos da substância que justifiquem o cancelamento imediato dos registros. A decisão saiu sexta-feira (4) mas foi divulgada nesta segunda-feira (7).

Leia mais

Ecologia

STJ mantém decisão que dá titularidade de terra no AM a índios waimiris-atroaris.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) manteve, por unanimidade, a sentença em que a Justiça Federal no Amazonas reconheceu que uma parcela das terras desapropriadas para permitir a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina pertenciam à União por se tratar de uma área historicamente ocupada por índios da etnia Waimiri-Atroari. A área em questão fica às margens do Rio Uatumã, em Presidente Figueiredo (AM), e foi desapropriada na segunda metade da década de 1980, por solicitação da empresa estatal Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte). Atualmente, Balbina é operada pela Amazonas Energia, uma subsidiária da Eletrobras.

Leia mais

Tradições

Ministra do STF garante direitos constitucionais indígenas.

Em decisão histórica, a ministra Rosa Maria Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu no dia 11 de março que as condicionantes adotadas no julgamento da Petição 3388/RR, que tratou da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, não possuem efeito vinculante. Ou seja, as decisões aplicadas no caso da Raposa não se estendem às demais terras indígenas no país. Trata-se do Mandado de Segurança da Agropastoril, Madeireira e Colonizadora Sanhaço Ltda, questionando homologatório da demarcação da Reserva Indígena Kayabi, na fronteira dos Estados do Mato Grosso e Pará. Anteriormente, em casos diversos, os ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto já haviam se manifestado de forma semelhante.

Leia mais