A COP-17, a conferência do clima de Durban, África do Sul terminou ontem lançando a base para um futuro acordo contra o aquecimento global que, pela primeira vez, envolverá metas obrigatórias para todos os países do mundo - mas só após 2020.
Resultado da COP-17: os governos deram ouvidos às grandes corporações poluidoras em lugar do povo, que deseja o fim da dependência dos combustíveis fósseis. Com quase dois dias de atraso, os representantes das 194 nações reunidas em Durban, África do Sul, para a Conferência do Clima da ONU, chegaram a uma resolução para evitar o fracasso absoluto da reunião.
Contrariado com a última versão do projeto de reforma do Código Florestal, o governo do Amapá promete questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da nova lei, caso a Câmara dos Deputados mantenha e a presidente Dilma Rousseff sancione o texto recém-aprovado pelo Senado. O alvo do provável recurso é um dispositivo que vale exclusivamente para propriedades rurais do Estado e diminui, de 80% para 50%, a preservação obrigatória de mata nativa no bioma amazônico.
Receitas fornecidas pela professora Ana Boff de Godoy da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre/UFSCPA.
Quando esta entrevista acabava de ser editada, o Código Florestal estava sendo aprovado no Senado, já quase no fim do dia 6 de dezembro. Há menos de uma semana, o secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e professor do departamento de ciência florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco José Antônio Aleixo da Silva nos explicava por que a comunidade científica não queria que o Código Florestal fosse votado agora e também alertava sobre problemas com consequências sérias para a população, como a medição equivocada das áreas de preservação permanente no leito dos rios.
Este é o tema da campanha “Belo Monte: com meu dinheiro não!”, que foi lançada nesta quinta, 8, pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e organizações parceiras. A campanha visa incentivar a sociedade brasileira a pressionar bancos públicos e privados a não participarem do financiamento da hidrelétrica de Belo Monte, projetada em um dos trechos de maior biodiversidade no rio Xingu, no Pará.
O Senado aprovou o novo Código Florestal em meio a críticas de ecologistas e elogios de setores ligados à grande agricultura. O projeto deve voltar à Câmara e depois seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Veja a seguir os principais pontos do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11) que foi aprovado pelo Senado e que agora volta à Câmara para que os deputados analisem as modificações feitas pelos senadores. O texto está dividido em duas partes: as disposições permanentes, que trata das normas gerais, e as disposições transitórias, que trata da adaptação das regras vigentes à nova lei.
Uma tarefa da Conferência sobre a Mudança Climática da ONU, que está sendo realizada em Durban, na África do Sul, é estender decisões políticas anteriores, que eram limitadas em alcance e aplicadas só parcialmente. Essas decisões remontam à Conferência de 1992 da ONU e ao Protocolo de Kyoto de 1997, ao qual os Estados Unidos se recusaram a aderir. O primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto termina em 2012. O clima mais ou menos geral pré-conferência foi capturado por uma manchete do “New York Times”: “Assuntos Urgentes, Mas Baixas Expectativas”.
Após a aprovação do Código Florestal no Senado e sua provável aprovação em tramitação na Câmara, para onde volta porque houve modificações do texto, a bancada ruralista no Congresso Nacional se mobiliza para mais um embate com ambientalistas.