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Transgênicos: mais agrotóxicos na sua mesa.

Na última reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTN-Bio), em 17 outubro, foi rejeitado pedido de audiência pública apresentado pelo Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) para realizar um debate aberto com a sociedade sobre os impactos de sementes transgênicas resistentes ao herbicida 2,4-D – que estão em vias de liberação no Brasil. Segundo o representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ruy de Araújo Caldas, a comissão não pode ser palco político para “leigos” no assunto: os debates devem ficar sob responsabilidade dos técnicos.

Anvisa vai rastrear distribuição de frutas, legumes e verduras para facilitar a fiscalização do uso de agrotóxicos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou um grupo de trabalho para discutir formas de rastrear a distribuição de frutas, legumes e verduras em todo o país. Um dos objetivos do grupo é definir normas que possibilitem que a agência faça um mapeamento dos produtores destes alimentos para facilitar a fiscalização do uso de agrotóxicos.

Dados sobre ICMS Ecológico são atualizados para todo o Brasil.

O portal www.icmsecologico.org.br, lançado em 2009, pela The Nature Conservancy (TNC) em parceria com Conservação Internacional (CI) e Fundação SOS Mata Atlântica, acaba de ganhar mais um aliado: o WWF-Brasil. A nova parceria contribuiu para mais uma rodada de atualização de informações sobre as legislações estaduais, das tabelas de valores repassados aos municípios, e de novos artigos e depoimentos.

Hidrelétrica etíope arrasa meios de vida indígenas.

Vale do Omo, Etiópia, 21/11/2013 – A construção de uma grande linha de transmissão que exportará eletricidade gerada por um dos grandes projetos hidrelétricos da Etiópia, Gibe III, é uma ameaça para centenas de milhares de pastores que vivem na área. A represa Gibe III, que gerará 1.800 megawatts (MW), está sendo construída no sudoeste do país, no rio Omo, ao custo de US$ 1,7 bilhão. O Estado estima que entraram mais de US$ 400 milhões anuais com a exportação de sua energia. Quando concluída, a hidrelétrica será a quarta do mundo em tamanho.

União terá programa de compra de áreas para reserva indígena.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que o governo federal vai criar um programa, com recursos do Orçamento da União, para permitir a aquisição de novas terras para reservas indígenas, ou indenizar proprietários rurais pela expropriação de áreas demarcadas. O objetivo é acabar com os atuais conflitos entre índios e fazendeiros.

Relações éticas e pesquisa independente na liberação dos transgênicos no Brasil. Entrevista especial com José Maria Gusman Ferraz.

No ano de 2003, foi aprovada a lei brasileira que libera o uso e a entrada de organismos geneticamente modificados no País. Dez anos depois, no entanto, ainda não se chegou a um consenso sobre os reais riscos e benefícios da tecnologia. Para o agrônomo e pesquisador José Maria Gusman Ferraz, no entanto, as respostas já estão sendo apontadas, mas vem sendo ignoradas pelo Estado. “Os interesses das empresas e seus lobbies determinam o estabelecimento de políticas públicas e normas regimentais”, afirma. “Isto fica claro na flexibilização que a CTNBio vem tendo ao longo do tempo, passando de órgão consultivo para deliberativo.”