Um vídeo que circula na internet desde a última quarta-feira (18) tenta contra-argumentar as teses que defendem a manutenção da estrutura fundiária brasileira, em meio aos debates acerca da Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215). O Brasil é um dos países que apresenta maior concentração de terras em todo o mundo.
"Cansamos de esperar", afirma comunicado do povo Parakanã, da terra indígena Apyterewa, estado do Pará. O comunicado é publicado pelo Movimento Xingu Sempre Vivo, 13-09-2013.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin) e o Conselho de Missão entre os Índios (Comin) vêm a público denunciar as tentativas de coerção e de intimidação praticadas por representantes do governo estadual do Rio Grande do Sul, neste 20 de agosto, contra lideranças indígenas Guarani e Kaingang.
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 6ª Câmara de Coordenação de Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais) elaborou nota técnica contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215/2000. A PEC em questão visa, entre outros pontos, acrescentar às competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcações de terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e ratificação das terras já homologadas. O MPF é contra a PEC 215 por afrontar cláusulas pétreas da Constituição da República.
A expansão da monocultura da soja, a construção de grandes hidrelétricas e a chamada economia verde são o carro-chefe do modelo de desenvolvimento vigente na região amazônica. As consequências, contradições e a resistência das comunidades e povos tradicionais frente a esses projetos são apresentadas no 1º Caderno Amazônia, produzido pela Terra de Direitos.
Aviões e tropas da Força Nacional estão em Jacareacanga, município ao sul do Pará, para garantir a entrada de 130 técnicos no território indígena Munduruku para estudos necessários às usinas hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá. De acordo com lideranças indígenas, as tropas empreendem exercícios de guerra, com voos rasantes e mobilidade das tropas em pontos estratégicos da cidade.
Quem passa pelas ruas do centro de Florianópolis já naturalizou a cena de famílias indígenas sentadas nas esquinas principais, com seus cestos, bichinhos de madeira e crianças. Poucos são os que percebem a presença humana. Alguns, ao notar, fazem aquela cara típica de quem está incomodado. Aquelas caras morenas, aqueles pés descalços e aquelas crianças ranhentas significam exatamente isso: um incômodo. No máximo, conseguem alguma comiseração. Nada mais que isso.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio que comunique oficialmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que a Norte Energia S.A está descumprindo a obrigação condicionante da obra de Belo Monte que trata da aquisição de terras para os índios Juruna do Km 17. A obrigação é consequência das condições impostas pela licença de instalação concedida para a obra, mas a Norte Energia enviou documento ao MPF afirmando que “não lhe cabe a responsabilidade pela aquisição de terras”.
Uma das últimas tribos do mundo que continuam a viver isoladas foram filmadas por uma equipe da Funai (Fundação Nacional do Índio) no interior da floresta amazônica. Nove índios da tribo kawahiva andavam nus pela mata em Colniza, cidade do Mato Grosso que fica próxima ao Amazonas, quando foram filmados pelo sertanista Jair Candor.
Juristas, governo e indígenas sustentaram nesta terça-feira (dia 13.08.2013) a inconstitucionalidade da PEC (215/00) que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. O debate ocorreu em um plenário lotado de indígenas, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara.