As terras indígenas, juntamente com as unidades de conservação,são fundamentais para a manutenção da diversidade biológica e cultural da Mata Atlântica. Os dados da pesquisa Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças, recentemente lançada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, são um indicativo de que, apesar de todas as pressões, os índios têm conseguido conservar os seus territórios.
O dia 8 de maio de 2013 entrará para a história como uma data que registra um gigantesco retrocesso na política indigenista brasileira. Na audiência realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, a ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann falando para uma plateia de ruralistas anunciou drásticas mudanças na política de demarcação das terras indígenas.
"É descabida a manipulação dos fatos que leva setores reacionários da sociedade e influentes no Governo Federal a deslocar o problema fundiário no Brasil para a questão da demarcação de Terras Indígenas", denuncia nota da Associação Nacional dos Funcionários da Funai, 10-05-2013.
Estudo feito em apenas quatro das fazendas do Grupo Santa Bárbara aponta a existência de 25.504 hectares de terras públicas, denuncia a Comissão Pastoral da Terra - CPT da Diocese de Marabá. Segundo a CPT, "o Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, nos últimos anos comprou mais de 50 fazendas na região com área superior a 500 mil hectares. Grande parte dessas áreas são constituídas de terras públicas federais e estaduais".
Um relatório militar indica que as Forças Armadas podem ter usado napalm, mistura de gasolina com resina, com mais frequência na guerra psicológica contra os guerrilheiros do Araguaia, no começo da campanha, possivelmente em 1972. Estudo divulgado nesta quinta-feira por Claudio Fonteles, da Comissão Nacional da Verdade, destaca que a bomba que marcou a ação dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã, naqueles anos, teria sido utilizada também em três áreas do Sul do Pará.
“A ministra [Gleisi Hoffmann] deixa patente que o econômico é o único compromisso do atual governo. Nada pode impedir que os propalados ‘progresso e desenvolvimento’ avancem sobre novas áreas, desconhecendo totalmente os direitos dos povos que há séculos ali vivem e convivem, se assim o governo definir como essenciais ao desenvolvimento”. A afirmação é da Comissão Pastoral da Terra – CPT em nota pública divulgada nessa segunda-feira, 13-05-2013.
“É absurdo submeter à Embrapa uma empresa de pesquisa do governo, a avaliação dos processos demarcatórios das terras indígenas”, afirma a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ARPINSUL em nota divulgada pelo portal do Cimi, 08-05-2013.
“A APIB lamenta que o governo, que por mandato constitucional deveria zelar pelos direitos dos povos indígenas, se assuma hoje como o porta-voz das forças inimigas que almejam a extinção dos nossos povos, para destruírem nossos territórios e se apropriarem dos bens neles existentes preservados milenarmente pelos nossos ancestrais”. A afirmação é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB em nota, 08-05-2013.
No marco da Reunião Preparatória da América Latina e do Caribe para a Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas de 2014, em Iximulew, Guatemala, de 11 a 13 de abril de 2013, mulheres, juventudes e representantes das organizações dos povos indígenas, de 17 países da América Latina e Caribe, reuniram-se para analisar a temática e o conteúdo da Conferência Mundial. Debateram as preocupações, recomendações e propostas, exigindo o respeito, reconhecimento e cumprimento dos direitos individuais e coletivos dos Povos Indígenas perante os Estados, entidades financeiras, organismos intergovernamentais, entre outros.
"Em fevereiro deste ano realizou-se em Paris a primeira audiência entre os representantes da empresa tabaqueira e o governo uruguaio. A multinacional exige uma indenização de 2 bilhões de dólares em compensação pelo que considera perdas na comercialização de cigarros no país sul-americano a partir da implementação de um severo programa oficial de luta contra o tabagismo, lançado em maio de 2005", escreve Sergio Ferrari, em colaboração com o ‘Bulletin Suisse du Cancer’, colaborador de Adital na Suíça, publicado no portal da Adital, 03-05-2013.