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Após 13 anos, liminar é cassada e demarcação de terra indígena em MS pode prosseguir.

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acompanhou o relator, desembargador Paulo Fontes, e cassou uma liminar que impedia a continuidade da demarcação da Terra Indígena Potrero Guaçu, em Paranhos, 460 km ao sul de Campo Grande (MS). A Justiça seguiu os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) ao considerar que “não deveria ser amparada pelo Judiciário, de modo cautelar, a suspensão de atos administrativos por período tão longo”. A decisão que paralisou o procedimento, da Justiça Federal de Ponta Porã, é de 30 de janeiro de 2001.

Bravos Índios Livres.

"Tal como as árvores carregadas pelo Envira, cujas sementes germinam novas plantas em outras margens, as aldeias ashaninka desfeitas por conta da relação conflituosa com os povos livres reflorestaram o povo em outros pontos do rio, mais longe dos locais de aparição dos bravos", escreve Renato Santana, jornalista, em artigo publicado pelo Jornal Porantim, e reproduzido pelo portal do Cimi.

MPF/MT e PF investigam interferência de ruralistas na tramitação da PEC 215.

Conversa telefônica legalmente interceptada revela que o líder ruralista Sebastião Ferreira Prado planejava o pagamento de R$ 30 mil a advogado ligado à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que seria o responsável pelo relatório da PEC 215, na Comissão Especial que aprecia a matéria na Câmara dos Deputados. No diálogo interceptado, Sebastião afirma que “o cara que é relator, o deputado federal que é o relator da PEC 215, quem tá fazendo pra ele a relatoria é o Rudy, advogado da CNA, que é amigo e companheiro nosso”.

O risco de se aproximar da ‘civilização’.

No primeiro contato, em 27 de junho, eles eram sete: cinco homens e duas mulheres, que aparentavam ter menos de 20 anos, seguravam flechas e uma espingarda, falavam uma língua desconhecida naquela região amazônica, no Estado do Acre, perto da fronteira do Brasil com o Peru. Após avistarem um barco da Fundação Nacional do Índio (Funai), se aproximaram e gesticularam.

Biologia Sintética, um projeto de desapropriação.

A biologia sintética ou “engenharia genética extrema” representa um avanço na biotecnologia e é algo que vai além da manipulação genética dos transgênicos. Trata da construção artificial de micro-organismos completamente novos, que têm a capacidade de mudar ou “reprogramar” o metabolismo de organismos para realizarem funções que não existem na natureza.

Presidente da Nestlé prevê a privatização contra o direito à água.

“Cada vez está mais claro que a água doce é um recurso finito, vulnerável à contaminação - que é excessiva por parte das empresas transnacionais. Esta situação contribuiu para conceber a água como um bem mercantil e não como um direito fundamental, em prejuízo à satisfação das necessidades humanas básicas, das concepções ancestrais das comunidades étnicas, gerando assim maior desigualdade social e afetando, por sua vez, a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas” é o que destaca a analista venezuelana Sylvia Ubal, em artigo publicado por Barometro Internacional, 12-08-2014. A tradução é do Cepat.