Organizações sociais e movimentos indígenas divulgaram hoje (8) uma nota pública em repúdio a suspensão da liminar que paralisava o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de São Manoel, até que fossem realizadas consultas aos povos indígenas potencialmente impactados pelas obras. O recuo foi considerado um “ataque pelas costas” aos indígenas.
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou a liminar que suspendia o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Manoel, caso não fosse realizada consulta aos povos indígenas potencialmente impactados no prazo de 90 dias. A AGU argumentou que a decisão de primeira instância poderia causar atrasos nas obras e interferir no equilíbrio econômico do setor, já que a usina contribuirá para o atendimento da demanda de energia elétrica nos estados de Mato Grosso, do Pará e do Amazonas.
Maior bancada suprapartidária do Congresso Nacional, os ruralistas aumentarão em 33% na próxima legislatura, segundo estimativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O grupo, que conta hoje com 205 deputados e senadores, deve chegar a 273 e já definiu sua prioridade: aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que transfere para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.
O Estado brasileiro de Mato Grosso do Sul, possui pouco mais de 35 milhões de hectares, comparavelmente é do tamanho da Alemanha a 3ª maior economia do planeta. A soma total de todas as áreas urbanas de seus 79 municípios somam apenas 44,1 mil hectares. Deste território, nada menos que 66% (22 milhões de hectares) é ocupado por gado (21,4 milhões de cabeça); cerca de6% deste território é ocupado por soja (2,1 milhões de hectares); 2,3% é ocupado pela cana (800 mil hectares); 2% é ocupado por eucalipto (700 mil hectares), a estimativa do setor é que exista 14 milhões de hectares disponíveis para seu plantio.
“Ele está aqui. Eu vi. Uma pessoa quando morre fica entre nós. Ele não foi embora. Ele está aqui. Ele está olhando por nós. São poucos os que ajudam os povos indígenas. Tem que continuar o trabalho, a luta de Dom Tomás”. O comentário é de Egon Heck, em artigo publciado pelo Conselho Indigenista Missionário - Cimi, 01-10-10.
Desde a última sexta-feira (26), uma operação de fiscalização conjunta entre a Funai e o Ibama percorre a Terra Indígena (TI) Kayapó, com foco no combate ao garimpo ilegal de ouro.A TI Kaiapó é uma das maiores do país, com 3,3 mi ha, localizada no sul do Pará.No final de julho, representantes dos órgãos notificaram os garimpeiros, que insistiram na prática ilícita, desencadeando a operação.
Na última década, houve avanços no acesso à saúde e educação das 45 milhões de pessoas indígenas que vivem na América Latina, que representam 8,3% da população do continente. Esse […]
"O maior perigo que estamos vendo é a mineração", afirma Davi Kopenawa Yanomami. Segundo ele, "homem branco olha o brilho da terra. Eles querem arrancar a riqueza". Ele está preocupado. "É costume do branco: ele não tem limite para parar", diz, coroa nas cores preta, amarela e vermelha cuidadosamente ajeitada na cabeça. "Proteção do pajé", explica.
O Ministério de Minas e Energia adiou, no último dia 17, o leilão da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, alegando a necessidade de adequar estudos indígenas. Era o mínimo a ser feito, tendo em vista que, desde a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo (AM), um projeto tão violento e ilegal contra os índios e, portanto, contra a sociedade brasileira, não acontecia no Brasil. Para construir a Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, além de alagar terras indígenas, o governo cogitava remover três aldeias do povo Munduruku, contrariando o artigo 231 da Constituição Federal.
Na abertura da 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, nesta segunda-feira (22), na sede das Nações Unidas, em Nova York, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse que “os povos indígenas estão no centro dos debates sobre direitos humanos e desenvolvimento global”. Ele prometeu lutar contra a exclusão e a marginalização que os indígenas enfrentam.