Nesta sexta-feira (28) encerrou o II Encontro Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, que começou na terça-feira (25), em Brasília. O último dia, foi dedicado à plenária para votação e estrutura da comissão nacional que tem como componentes sociedade e governo, e é responsável pelo debate das políticas públicas que vão beneficiar essas populações.
A concessão da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, em Itaituba, no sudoeste do Pará, pode ser suspensa pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal no Estado (MPF/PA), porque o processo de licitação dos recursos florestais escondeu a existência de populações tradicionais e indígenas vivendo no interior da área e utilizando a floresta. De acordo com o MPF/PA, há flagrantes irregularidades no plano de manejo elaborado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), gestor da Flona. O vencedor do leilão foi a empresa Brasad’Oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.
Em um vídeo filmado pelos Munduruku em setembro deste ano durante uma reunião na Funai em Brasilia, a presidente do órgão, Maria Augusta Assirati, afirma ter sido pressionada durante sua gestão por setores do Governo Federal para não assinar o relatório de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, localizada na região de Itaituba, Pará. Ela chega a chorar e diz que ainda não publicou os estudos e o mapa com as coordenadas da TI porque outros órgãos do governo federal passaram a discutir a demarcação, que, se aprovada, inviabilizaria legalmente a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no rio Tapajós. Além de indígenas, ribeirinhos e representantes da Fundação, também estavam presentes, Nilton Tubino, da Secretaria Geral da Presidência da República e Celso Kjinic, do Ministério de Planejamento.
O Cimi – Conselho Indigenista Missionário repudia veementemente o texto do “Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 215/2000” apresentado pelo deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR), no dia 17 de novembro de 2014. A PEC 215/2000 e seu Substitutivo é descaradamente inconstitucional e ultrajante aos povos. Inviabiliza novas demarcações de terras indígenas. Reabre procedimentos administrativos já finalizados. Legaliza a invasão, a posse e a exploração das terras indígenas demarcadas.
Na Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial o mundo, situada no Estado do Tocantins (norte brasileiro), e cercada pelos rios Araguaia e Javaés, povos indígenas que vivem em um território reconhecido são proibidos de caçarem, pescarem e retirarem palha de coqueiro para construírem moradia e realizarem rituais. É que parte da área é também regulamentada por lei como Unidade de Conservação, que coíbe qualquer tipo de uso direto da fauna, flora e outros recursos naturais. Diante da incompatibilidade aplicada a esses tradicionais mestres do manejo sustentável, os índios têm sofrido a condição não poderem garantir simples atividades de subsistência para as comunidades.
Florestas em terras indígenas abrigam 37,7 bilhões de toneladas de carbono em todo o mundo. Se fossem destruídas, o CO2 lançado ao ar superaria as emissões globais de veículos durante 29 anos. Por sorte, os índios têm sido mais eficazes do que qualquer outro grupo humano no combate ao desmatamento.
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça ação com pedido para que seja realizada com urgência perícia científica em área de cultivo de dendê e em área indígena de Tomé-Açu, no nordeste do Pará. Há informações de que o uso de agrotóxicos pela empresa Biopalma está provocando sérios impactos no meio ambiente e, principalmente, na saúde das famílias indígenas Tembé, diz a ação.
Ganhador dos prêmios Especial do Juri e de Melhor Montagem no Festival de Gramado, As Hiper Mulheres (2011) intercala linguagem documental e ficção para abordar um ritual diferente e feito pelas mulheres da aldeia Kuikuro, localizado no Alto Xingu (MT).
"Mas quem não está e nem vai ficar indiferente são os povos ameaçados da bacia do Tapajós. Seis municípios serão diretamente atingidos pelas desgraças, caso as hidroelétricas de São Luiz, Jatobá, Chacorão e mais quatro no rio Jamanxim, forem construídas", escreve Edilberto Sena, coordenador da Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém e militante do Movimento Tapajós Vivo.
Enquanto o povo Munduruku realiza a autodemarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, ameaçada pela construção do complexo do Tapajós, decisão do TRF vem na contramão e dificulta ainda mais o processo de demarcação do local.