O Exército inicia neste fim de semana a desintrusão de não índios da Terra Indígena Awá-Guajá. Homens das Forças Armadas foram enviados na sexta-feira (3) a São João do Caru, no Maranhão, para montar a base de operação.
A Fundação Nacional do Índio vem a público esclarecer a situação atual vivenciada pelos indígenas e servidores da Funai no município de Humaitá, Amazonas. Diante dos inúmeros conflitos ocorridos na região, esta Fundação buscou apoio dos órgãos de segurança pública e do Exército, no intuito de resguardar a integridade física de indígenas e de servidores da instituição indigenista, que estavam na sede do município.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) restringiu a entrada e a permanência de pessoas nas terras indígenas Jacareúba e Katauixi, localizadas nos municípios de Canutama e Lábrea, no Amazonas. A proibição, assinada pela presidente interina da Fundação, Maria Augusta Boulitreau Assirati, foi publicada no “Diário Oficial” desta quinta-feira (5). A medida entra em vigor a partir da data da publicação e vale por três anos.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que o governo federal vai criar um programa, com recursos do Orçamento da União, para permitir a aquisição de novas terras para reservas indígenas, ou indenizar proprietários rurais pela expropriação de áreas demarcadas. O objetivo é acabar com os atuais conflitos entre índios e fazendeiros.
Uma guerra está anunciada no interior do Maranhão. Índios da etnia Awá-Guajá, apontados como os mais ameaçados do mundo pela ONG Survival International, estão dispostos a morrer em defesa de seu território, invadido por madeireiros.
A Companhia Hidrelétrica Teles Pires e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tiveram agravos (tipo de recurso) negados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. A decisão da 5ª Turma, que atende a pedido do Ministério Público Federal, confirma a liminar dada pelo desembargador federal Antônio Souza Prudente, que ordenava a paralisação das obras da usina de Teles Pires, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento. Como existe uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que possibilita a continuação do empreendimento, ainda não se sabe se a decisão da turma irá prevalecer nesse caso.
Grande marco para o reconhecimento dos direitos de indígenas no Brasil, a Constituição de 1988 completa 25 anos nesta semana. Para a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Assirati, não há razões para celebrar.
No dia 26 de agosto se comprovou mais uma vez o desastre da atuação de Gleisi Hoffman à frente da Casa Civil: veio à público o famigerado “laudo” que a Embrapa realizou a respeito dos Guarani que vivem no oeste do Paraná e sobre o qual a Ministra vem sustentando seus ataques aos direitos indígenas em geral e ao povo Guarani em particular.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio que comunique oficialmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que a Norte Energia S.A está descumprindo a obrigação condicionante da obra de Belo Monte que trata da aquisição de terras para os índios Juruna do Km 17. A obrigação é consequência das condições impostas pela licença de instalação concedida para a obra, mas a Norte Energia enviou documento ao MPF afirmando que “não lhe cabe a responsabilidade pela aquisição de terras”.
Durante os anos de chumbo, após o golpe de 1964, a Fundação Nacional do Índio (Funai) manteve silenciosamente em Minas Gerais dois centros para a detenção de índios considerados “infratores”. Para lá foram levados mais de cem indivíduos de dezenas de etnias, oriundos de ao menos 11 estados das cinco regiões do país. O Reformatório Krenak, em Resplendor (MG), e a Fazenda Guarani, em Carmésia (MG), eram geridos e vigiados por policiais militares. Sobre eles recaem diversas denúncias de violações de direitos humanos.