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Bastidores da tragédia Kaiowá-Guarani: Multinacionais, partidos, Justiça…

Antropólogo e jornalista, Spensy Pimentel deixou, em 2007, o trabalho como repórter especial em Brasília, na Agência Brasil, para se dedicar à pesquisa de doutorado na USP, sobre a vida política dos Guarani-Kaiowá, atualmente em fase de conclusão. Spensy já tinha defendido o mestrado, também na USP, sobre a epidemia de suicídios verificada entre esses indígenas desde os anos 80. Realizou pesquisa no Mato Grosso do Sul exatamente no periodo em que os conflitos entre índios e fazendeiros se acirraram, desde 2009.

Especialistas apontam uso sustentável da terra por comunidades tradicionais como solução para preservação.

O uso sustentável da terra por comunidades tradicionais tem sido apontado tanto pelo governo como por especialistas como solução de preservação para áreas de risco ambiental. No caso do Cerrado, a bandeira é defendida inclusive pelas universidades e por pesquisadores americanos que acompanham a trajetória do bioma que ocupa mais de 2 milhões de quilômetros quadrados do território nacional.

CIMI desmente suicídio coletivo de indígenas.

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) publicou uma nota em seu site onde desmentiu um suposto suicídio coletivo de indígenas das tribos Kaiowá e Guarani, de Pyelito, no Estado do Mato Grosso do Sul. O CIMI atribui a divulgação da notícia na imprensa e redes sociais a uma interpretação equivocada da expressão “morte coletiva” utilizada em carta divulgada pelos indígenas.

Feiras indígenas promovem a preservação de sementes e mudas.

A troca de sementes e mudas de plantas úteis entre as pessoas é uma prática tão antiga quanto a invenção da agricultura. No Brasil, é comum entre os índios visitar parentes levando esses suprimentos para trocar. Com base nessa tradição, a Associação Terra Protegida, que reúne índios de várias aldeias da etnia Caiapó, promove uma feiras de sementes para incentivar a troca.

Manifesto: Não à exploração predatória dos territórios e a violação dos direitos indígenas.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, diante da iminência de ser colocado em votação o substitutivo de autoria do Deputado Édio Lopes, do PMDB de Roraima, ao PL 1610/96, que dispõe sobre a mineração em terras indígenas, vem a público manifestar o seu repúdio a mais este ato de grave ameaça e restrição aos direitos dos povos indígenas, assegurados pela Constituição Federal, a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas.

MPF ingressa com recurso para anular pedidos de mineração em área indígena.

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou com ação civil pública contra o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a União para que sejam indeferidos todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral, permissão de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral em terras indígenas, bem como a suspensão dos efeitos jurídicos das autorizações de pesquisa mineral que estejam vigentes no departamento. A Justiça Federal indeferiu o pedido de tutela antecipada (liminar), mas o MPF/RR ingressou com recurso na semana passada para reverter a decisão.

Suspensão opõe agronegócio e índios.

A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de suspender a vigência da Portaria 303, que regulamenta as salvaguardas das terras indígenas do País com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, criou insegurança jurídica e reacendeu o conflito institucional entre setores do agronegócio, organizações indigenistas e órgãos do próprio governo, que não se entendem sobre o tema.