E a bancada ruralista do senado federal continua trabalhando freneticamente – ainda que em claro benefício próprio e de seus pares. Dessa vez, ao aprovar em decisão terminativa o projeto PLS 626/2011, por meio da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, eles miram um novo e gigantesco alvo: toda e qualquer área alterada da Amazônia e dos biomas Cerrado e Campos Gerais da Amazônia Legal.
“Pela regulamentação da lei de consulta prévia, livre, bem informada e com poder de decisão, pelo fim da militarização em terras indígenas”, pedem organizações em nota publicada pelo jornal Brasil de Fato, 09-05-2013, em apoio aos indígenas que ocupam Belo Monte.
Irritada com os frequentes protestos envolvendo os processos de demarcação de terras, presidente suspende os procedimentos conduzidos pela fundação, encomenda novos estudos e prepara mudanças na cúpula do órgão. Uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff ser vaiada por produtores rurais em Campo Grande, durante manifestação contra a demarcação de terras indígenas, o Palácio do Planalto decidiu intervir nos trabalhos conduzidos pela cúpula da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável por definir as reservas. O primeiro movimento veio ontem, sob a forma da suspensão de processos de delimitação de terrenos no Paraná, estado que enfrenta tensão crescente entre ruralistas e índios por conta da disputa por territórios.
O dia 8 de maio de 2013 entrará para a história como uma data que registra um gigantesco retrocesso na política indigenista brasileira. Na audiência realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, a ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann falando para uma plateia de ruralistas anunciou drásticas mudanças na política de demarcação das terras indígenas.
“É descabida a manipulação dos fatos que leva setores reacionários da sociedade e influentes no Governo Federal a deslocar o problema fundiário no Brasil para a questão da demarcação de Terras Indígenas”, denuncia nota da Associação Nacional dos Funcionários da Funai, 10-05-2013.
Estudo feito em apenas quatro das fazendas do Grupo Santa Bárbara aponta a existência de 25.504 hectares de terras públicas, denuncia a Comissão Pastoral da Terra – CPT da Diocese de Marabá. Segundo a CPT, “o Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, nos últimos anos comprou mais de 50 fazendas na região com área superior a 500 mil hectares. Grande parte dessas áreas são constituídas de terras públicas federais e estaduais”.
Um relatório militar indica que as Forças Armadas podem ter usado napalm, mistura de gasolina com resina, com mais frequência na guerra psicológica contra os guerrilheiros do Araguaia, no começo da campanha, possivelmente em 1972. Estudo divulgado nesta quinta-feira por Claudio Fonteles, da Comissão Nacional da Verdade, destaca que a bomba que marcou a ação dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã, naqueles anos, teria sido utilizada também em três áreas do Sul do Pará.
“A ministra [Gleisi Hoffmann] deixa patente que o econômico é o único compromisso do atual governo. Nada pode impedir que os propalados ‘progresso e desenvolvimento’ avancem sobre novas áreas, desconhecendo totalmente os direitos dos povos que há séculos ali vivem e convivem, se assim o governo definir como essenciais ao desenvolvimento”. A afirmação é da Comissão Pastoral da Terra – CPT em nota pública divulgada nessa segunda-feira, 13-05-2013.
“É absurdo submeter à Embrapa uma empresa de pesquisa do governo, a avaliação dos processos demarcatórios das terras indígenas”, afirma a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ARPINSUL em nota divulgada pelo portal do Cimi, 08-05-2013.
“A APIB lamenta que o governo, que por mandato constitucional deveria zelar pelos direitos dos povos indígenas, se assuma hoje como o porta-voz das forças inimigas que almejam a extinção dos nossos povos, para destruírem nossos territórios e se apropriarem dos bens neles existentes preservados milenarmente pelos nossos ancestrais”. A afirmação é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB em nota, 08-05-2013.
Anversos da crença
Não vislumbro um futuro humano plástico, mas muito plástico no futuro desumano. E não falo de monturos, falo de montanhas de plástico impuro. Falo de futuro suástico, inseguro, iconoclástico. Plásticos grandes e pequenos, moles e duros, que se amontoam. Nanoplástico que se respira, que se bebe e se come, se adoece, se morre e se consome. Presente fantástico de futuro hiperplástico, plástico para sempre, para sempre espúrio, infértil e inseguro. Acuro todos os sentidos e arrepio em presságios. Agouros de agora, tempos adentro, mundo afora. Improvável um futuro fúlguro! Provavelmente escuro e obscuro. Assim, esconjuro e abjuro!
João Marino