Juristas, governo e indígenas sustentaram nesta terça-feira (dia 13.08.2013) a inconstitucionalidade da PEC (215/00) que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. O debate ocorreu em um plenário lotado de indígenas, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara.
Não só no Dia Internacional dos Povos Indígenas, os brasileiros são todos um pouco índios. Foto: Dal Marcondes Neste dia 9 de agosto se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas. No Brasil, eles são mais de 800 mil cidadãos, distribuídos em 230 diferentes etnias, que falam mais de 150 línguas. Os números são extensos, como também têm sido as ameaças a seus direitos adquiridos, principalmente no que diz respeito à ocupação de seus territórios tradicionais. E é em apoio a sua luta contínua que ocorre, na data de hoje, em diversas cidades do país, o Ato Indígena Nacional.
Os herbicidas à base de glifosato, anunciados em anos anteriores como solução definitiva contra pragas na agricultura, já não exercem a mesma eficácia sobre plantas daninhas. Como resultado, as espécies invasoras ocupam lavouras e resistem à pulverização, prejudicando ou até inviabilizando safras inteiras. Uma solução apresentada propõe o plantio de variedades transgênicas de soja e milho resistentes a um defensivo mais agressivo, o 2,4-D (ácido diclorofenoxiacético). Nota do site=a DIOXINA).
Uma comitiva da Anistia Internacional visitou nesta quarta-feira, 7, comunidades indígenas Guarani Kaiowá da região de Dourados (MS). Durante o encontro, lideranças Kaiowá, Guarani, Terena, Kinikinau e Ofayé se encontraram com o secretário geral da entidade, o indiano Salil Shetty, para denunciar a demora na demarcação de terras e as violências sofridas por estarem fora de seus territórios tradicionais ou confinados em pequenas reservas.
Projeto de lei do novo Marco Regulatório da Mineração pode ser aprovado sem a participação da sociedade civil. Três textos sobre a questão da mineração no Brasil e no mundo.
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, disse, na quarta-feira (10), que o país corre o risco de diminuir em 48,8 milhões de hectares (ha) o tamanho das áreas de produção agrícola, entre 2011 e 2018, caso sejam mantidas as médias de demarcação de terras indígenas e de unidades de conservação ambiental dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula. Isso, segundo ela, representaria no período, uma perda de R$ 204,6 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país -, considerando o preço de R$ 4,19 mil por hectare.
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) encaminhou à presidenta da República, Dilma Rousseff, Exposição de Motivos (EM) com as propostas elaboradas pela Mesa de Controvérsias sobre Agrotóxicos, realizada em Brasília, nos dias 20 e 21 de setembro de 2012. A EM foi aprovada na Plenária do Conselho de junho deste ano, depois de ter sido discutida nas Comissões Permanentes.
Segundo informações do site de acompanhamento de processos de licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema-PA), no dia 10/7, foi encaminhada minuta da licença prévia e o parecer técnico de análise da viabilidade socioambiental à consultoria jurídica do órgão do Projeto Volta Grande, no Rio Xingu.
(12) uma série de dados apresentados no último dia 10 pela presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu. De acordo com a entidade, não há fundamento na afirmação de que a criação de áreas protegidas represente diminuição do tamanho das áreas de produção agrícola.
A ciência é o caminho para conseguir um desenvolvimento sustentável de longo prazo e também minimizar as disparidades sociais no Brasil. A parceria entre entidades públicas e privadas são essenciais nesse processo, defende o ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, que fez a conferência de abertura da 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), com a palestra “Conquistas recentes e novos desafios”, no Teatro da UFPE, no Recife, nesta segunda-feira (22).