O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse ontem (3) que vai encaminhar hoje, sexta-feira (4), ao presidente da Câmara de Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um parecer jurídico, elaborado pela pasta, que demonstra a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.
“A situação dos povos em isolamento voluntário, que são mais de 70 referências no Brasil, é grave”, afirma Sydney Possuelo, presidente da Funai durante o governo Collor.
No dia 26 de agosto se comprovou mais uma vez o desastre da atuação de Gleisi Hoffman à frente da Casa Civil: veio à público o famigerado “laudo” que a Embrapa realizou a respeito dos Guarani que vivem no oeste do Paraná e sobre o qual a Ministra vem sustentando seus ataques aos direitos indígenas em geral e ao povo Guarani em particular.
Prevista para a semana entre os dias 30/9 e 5/10, a Mobilização Nacional Indígena vai promover manifestações em vários locais do País. Estão confirmados atos em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco), além de cidades no interior.
Projetos de governos militares são investigados pela Comissão da Verdade. Maior parte das mortes, em quatro frentes de construção de rodovias, não foi registrada.
Cerca de 50 famílias Terena retomaram duas fazendas que incidiam sobre a terra indígena Limão Verde, na última quinta-feira, 12, em Aquidauana (MS) . A área, identificada como território tradicional, foi homologada em 2003 pelo governo federal, mas a desintrusão completa das propriedades rurais não foi feita.
“Ao contrário do que anuncia o setor de papel e celulose, sua presença não implica em melhoria nas formas de vida locais. Por quanto esse padrão de acumulação capitalista drena há décadas toda a potencialidade econômica e social local para permitir a construção de um modelo que segue as pegadas de nossa matriz colonial, ainda que se aproprie do discurso da modernidade e da sustentabilidade”, afirma o pesquisador.
Considerada a inimiga número um da indústria de transgênicos, a física e ativista indiana Vandana Shiva afirma que há uma ditadura do alimento, onde poucas e grandes corporações controlam toda a cadeia produtiva. E dá nome aos bois: Nestlé, Cargil, Monsanto, Pepsico e Walmart. "Essas empresas querem se apropriar da alimentação humana e da evolução das sementes, que são um patrimônio da humanidade e resultado de milhões de anos de evolução das espécies", diz. Crítica feroz à biopirataria, Shiva ressalta que a única maneira de combater o controle sobre a alimentação é o ativismo individual na hora de consumir produtos mais saudáveis e de melhor qualidade.
"A Fiocruz, o Inca e a Abrasco não se eximem de seus papéis perante a sociedade e cumprem a missão de zelar pela prevenção da saúde e proteção da população. Por esta razão têm se posicionado claramente no que diz respeito aos perigos que os agrotóxicos e outras substâncias oferecem à saúde e ao meio ambiente", afirma nota, divulgada ontem, 06-09-2013, pelas três entidades. Segundo a nota, "os agrotóxicos podem causar danos à saúde extremamente graves, como alterações hormonais e reprodutivas, danos hepáticos e renais, disfunções imunológicas, distúrbios cognitivos e neuromotores e cânceres, dentre outros. Muitos desses efeitos podem ocorrer em níveis de dose muito baixos, como os que têm sido encontrados em alimentos, água e ambientes contaminados".
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin) e o Conselho de Missão entre os Índios (Comin) vêm a público denunciar as tentativas de coerção e de intimidação praticadas por representantes do governo estadual do Rio Grande do Sul, neste 20 de agosto, contra lideranças indígenas Guarani e Kaingang.