Com objetivo de “dar maior transparência e segurança jurídica aos processos dermacatórios”, o governo estuda formas de aperfeiçoar os procedimentos de reconhecimento e homologação das terras indígenas, disse, na sexta-feira (19), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na avaliação do ministro, isso poderá diminuir a quantidade de recursos apresentados à Justiça.
Desde que assumiu a presidência, em 2011, Dilma Rousseff tem se negado a dialogar com o movimento indígena. Durante esta semana, em mobilizações legítimas de nossos povos reunidos no Abril Indígena – 2013, fomos recebidos pelos presidentes da Câmara dos Deputados (Legislativo) e do STF (Judiciário). A presidenta Dilma se negou a falar conosco ou marcar audiência para os próximos dias. Por quê?
Preocupados com as propostas legislativas e do Poder Executivo que, a seu ver, constituem uma ameaça aos direitos indígenas, representantes de povos de diversas etnias estão reunidos em Brasília, onde, entre ontem (15) e sexta-feira (19), ocorre o Abril Indígena. A expectativa é reunir 700 líderes indígenas ao longo da semana.
Integrantes das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Frente Parlamentar da Agropecuária se reúnem nesta quinta-feira (11) com técnicos do Ministério da Justiça para discutir a formulação de novas regras para a demarcação de terras indígenas.
"É muito evidente que os setores político-econômicos anti-indígenas e antidemocráticos, representantes do agronegócio, das mineradoras, das grandes empreiteiras e o próprio governo brasileiro estão articulados e empenhados para ampliar o acesso, o controle e a exploração dos territórios indígenas, quilombolas, dos pescadores artesanais, dos camponeses, de preservação ambiental, dentre outros". A afirmação é do Conselho Indigenista Missionário - Cimi sobre a conjuntura político-indigenista no Brasil publicada em seu portal, 04-04-2013.
“O agronegócio tem um interesse em buscar terras em Moçambique para expandir seus negócios, porque as terras no país são públicas, e os ruralistas podem consegui-las sob um regime de concessão”, assinala a coordenadora do Núcleo Brasil Sustentável da Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional – Fase.
Quem percorre os quase 120 quilômetros de chão batido da rodovia Transcerrados (PI-397), que corta a Serra do Quilombo, no Piauí, depara-se com um cenário em transformação. Longas extensões de pequenas árvores de galhos retorcidos e arbustos postos no chão anunciam o avanço das lavouras de soja e milho sobre a chapada. O Piauí integra aquela que é conhecida como a "última fronteira agrícola" do país - a porção de Cerrado que engloba ainda o sul do Maranhão, a parte leste do Tocantins e o oeste da Bahia e que ficou conhecida pelo acrônimo "Mapitoba".
Um cabo reformado da Polícia Militar (PM) invadiu à cavalo a aldeia Ita’y, na Terra Indígena Lagoa Rica/Panambi, município de Douradina, Mato Grosso do Sul, na última sexta-feira, 12. Armado com revólver e facão, Arnaldo Alves Ferreira efetuou seis disparos contra os Guarani Kaiowá, acertando o indígena João da Silva na orelha. O PM possuía um terreno dentro da área identificada como terra indígena, a cerca de 300 metros da aldeia.
O jornalista Alceu Castilho lançou, no dia 20 de agosto, o livro Partido da Terra, que revela a quantidade do território brasileiro que está nas mãos de políticos. A obra é resultado de três anos de pesquisa em mais de 13 mil declarações de bens de políticos eleitos em 2008 e 2010 no país.
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal pedido para que seja executada sentença de 2011 que determinou o cancelamento da matrícula do imóvel rural denominado Fazenda Curuá, ocupado ilegalmente pela empresa Indústria, Comércio, Exportação Navegação do Xingu Ltda. (Incenxil), do Grupo C. R. Almeida.