Os deputados da bancada ruralista decidiram obstruir a partir desta terça-feira os trabalhos da Câmara enquanto não for instalada a comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso as demarcações de terras indígenas estabelecidas pelo Executivo (PEC 215/00).
"Depois de 25 anos de sua promulgação, a Constituição Federal Brasileira ainda não foi cumprida na sua totalidade. Existem diversas áreas de terras indígenas a serem demarcadas e a Bancada Ruralista propõe mudanças usando a desculpa que é para evitar conflitos agrários, quando na realidade é a ganância por mais terras e mais riquezas que alicerça as Propostas de Emendas à Constituição", constata a Carta aberta do povo Nambikwara, publicada pelo CIMI, 07-10-2013.
“A situação dos povos em isolamento voluntário, que são mais de 70 referências no Brasil, é grave”, afirma Sydney Possuelo, presidente da Funai durante o governo Collor.
Prevista para a semana entre os dias 30/9 e 5/10, a Mobilização Nacional Indígena vai promover manifestações em vários locais do País. Estão confirmados atos em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco), além de cidades no interior.
Cerca de 50 famílias Terena retomaram duas fazendas que incidiam sobre a terra indígena Limão Verde, na última quinta-feira, 12, em Aquidauana (MS) . A área, identificada como território tradicional, foi homologada em 2003 pelo governo federal, mas a desintrusão completa das propriedades rurais não foi feita.
Não é uma metáfora, apenas o prazo de validade que estes produtos químicos usados intensivamente na produção de alimentos usufruem no Brasil, o maior consumidor mundial – um milhão de toneladas ou um bilhão de litros. Nos Estados Unidos o prazo é de 15 anos, na União Europeia 10 anos e no Uruguai quatro anos.
O uso de agrotóxicos é atualmente um dos mais importantes fatores de risco para a saúde da população e o meio ambiente no Brasil. O país é atualmente o maior consumidor mundial desses produtos. De acordo com dados da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), apesar de o Brasil não ser o maior produtor agrícola do mundo, o crescimento nacional do consumo de agrotóxicos chegou a quase 200% entre 2000 e 2009.
Documentário “Chapada do Apodi – morte e vida” reúne críticas a projeto que ameaça 6 mil agricultores familiares. Assista ao vídeo e leia artigo do diretor. Nas gravações de “Chapada do Apodi – morte e vida”, conhecemos José Holanda. Agricultor sem terra, durante 12 anos, foi peão na fazenda Boca da Mata, no alto da Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte. Ganhava muito pouco, comprava na bodega do fazendeiro, não podia criar animais e, de tempos em tempos, pulverizava com agrotóxico uma lavoura de algodão, usando nas costas uma bomba que acabava derramando veneno em seu corpo. Em 1997, ele e os companheiros que trabalhavam naquela fazenda se organizaram para ocupá-la e exigir sua desapropriação para a reforma agrária. Conseguiram: a antiga fazenda Boca da Mata é hoje o Assentamento Moaci Lucena.
"A Fiocruz, o Inca e a Abrasco não se eximem de seus papéis perante a sociedade e cumprem a missão de zelar pela prevenção da saúde e proteção da população. Por esta razão têm se posicionado claramente no que diz respeito aos perigos que os agrotóxicos e outras substâncias oferecem à saúde e ao meio ambiente", afirma nota, divulgada ontem, 06-09-2013, pelas três entidades. Segundo a nota, "os agrotóxicos podem causar danos à saúde extremamente graves, como alterações hormonais e reprodutivas, danos hepáticos e renais, disfunções imunológicas, distúrbios cognitivos e neuromotores e cânceres, dentre outros. Muitos desses efeitos podem ocorrer em níveis de dose muito baixos, como os que têm sido encontrados em alimentos, água e ambientes contaminados".
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin) e o Conselho de Missão entre os Índios (Comin) vêm a público denunciar as tentativas de coerção e de intimidação praticadas por representantes do governo estadual do Rio Grande do Sul, neste 20 de agosto, contra lideranças indígenas Guarani e Kaingang.