• Pular para navegação primária
  • Skip to main content
  • Pular para sidebar primária

Nosso Futuro Roubado

  • Inicial
  • Quem Somos
  • Conexões
  • Contato

Ruralistas decidem obstruir Plenário para pressionar por comissão da PEC 215, que altera a demarcação de terras indígenas.

9 de outubro de 2013 by Luiz Jacques

Print Friendly, PDF & Email

Os deputados da bancada ruralista decidiram obstruir a partir desta terça-feira os trabalhos da Câmara enquanto não for instalada a comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso as demarcações de terras indígenas estabelecidas pelo Executivo (PEC 215/00).

 

 

http://www.ecodebate.com.br/2013/10/09/Ruralistas-decidem-obstruir-plenario-para-pressionar-por-comissao-da-pec-215-que-altera-a-demarcacao-de-terras-indigenas/

 

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Deputados discutem durante votação da MP 621/13
Discussão sobre a PEC da demarcação de terras indígenas chegou a causar tumulto entre os deputados.

Nesta tarde, eles cobraram do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a criação do colegiado, que estava prevista para a semana passada, mas foi suspensa após manifestações de centenas de índios de diferentes etnias.

O coordenador da bancada ruralista, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), está em contato com os líderes dos partidos para fazer valer a decisão do grupo. “Estamos conversando com os líderes para fazer obstrução, pressão, discursos”, disse.

Segundo o líder da Minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), o presidente da Câmara pediu mais dois dias para dar uma resposta, mas a obstrução da bancada, com 182 deputados, já começa hoje. “Ele pediu mais 48 horas, é o décimo adiamento que ele faz, sempre preocupado se esse é o melhor caminho. Ele tem de abrir o debate”, afirmou.

Leitão é membro da Frente Parlamentar Agropecuária, nome oficial da bancada ruralista. Nesta noite, a Câmara prevê votar a medida provisória do programa Mais Médicos (621/13).

“Se não houver a instalação da PEC 215, nós vamos retaliar o presidente”, afirmou o deputado Moreira Mendes (PSD-RO). Segundo ele, o debate sobre a demarcação de terras indígenas tem sido ideologizado, com informações de “má-fé” levadas à sociedade. “Ninguém é contra os direitos assegurados na Constituição aos indígenas. Mas aos verdadeiros indígenas, não àqueles claros e de olhos azuis.”

Protestos
Na semana passada, centenas de indígenas de diferentes etnias vieram reivindicar o arquivamento do texto. Em um gesto simbólico, eles queimaram a proposta na quinta-feira (3), diante de parlamentares contrários à PEC.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, prometeu na quarta-feira (2) criar um grupo de trabalho (GT) do Executivo e do Legislativo, com representantes de organizações indígenas e de Ruralistas, a fim de encontrar um meio termo sobre a matéria.

Esse grupo seria o segundo criado neste ano por Henrique Alves para discutir a demarcação das terras indígenas. Um outro surgiu em abril, depois que centenas de indígenas ocuparam o Plenário da Casa. Em setembro, sem a participação da bancada ruralista, o grupo aprovou um relatório final sugerindo a rejeição da PEC 215/00.

Em agosto, deputados das frentes parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas; e de Defesa dos Direitos Humanos ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança para tentar evitar a instalação de comissão especial na Câmara para analisar a matéria. No dia 23 de setembro, porém, o ministro Luís Roberto Barroso negou o pedido.

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Andre Vargas (PT-PR), prometeu na quarta-feira (2) trabalhar pelo arquivamento da proposta. O PT e o bloco PV/PPS não indicaram membros para fazer parte da comissão de análise da PEC. O colegiado já poderia ser instalado, pois possui 17 deputados indicados, mais que o mínimo (11) necessário para votações.

 

Íntegra da proposta:

  • PEC-215/2000

 

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcos Rossi

Matéria da Agência Câmara de Notícias.

Print Friendly, PDF & Email
FacebookTweetPin

Arquivado em: Agricultura, Corporações, Destaques, Ecologia, Globalização, Tradições Marcados com as tags: Agronegócios, Congresso Nacional, Injustiça, Ruralistas

Gosta do nosso conteúdo?
Receba atualizações do site.
Também detestamos SPAM. Nunca compartilharemos ou venderemos seu email. É nosso acordo.

Sidebar primária

Busca do Site

Cadastro

Receba atualizações do site.

Categorias

  • Aditivos / Plastificantes
  • Agricultura
  • Agrotóxico
  • Água
  • Aquecimento Global
  • Biodiversidade
  • Biotecnologia
  • Corporações
  • Destaques
  • Disruptores Endócrinos
  • Ecologia
  • Energia
  • Engenharia Genética
  • Estrogênios Artificiais
  • Globalização
  • Meio Ambiente
  • Mudanças Climáticas
  • Notícias
  • Podcasting
  • Princípio da Precaução
  • Química Artificial
  • Relações Humanas
  • Resíduos
  • Revolução Industrial
  • Saúde
  • Sem categoria
  • Soluções / Alternativas
  • Sustentabilidade
  • Tecnologias
  • Toxicologia
  • Tradições
  • Vídeos

Tags

Agricultura Agricultura ecológica Agronegócio Agrotóxicos Alimentos Amazônia Aquecimento global Belo Monte Biodiversidade Bisfenol A BPA Capitalismo Comunidades indígenas Corporações Crime corporativo Código Florestal Desmatamento Devastação ambiental Direitos humanos Disruptores endócrinos Ecologia Glifosato Globalização Injustiça Justiça Lixo Mega hidrelétricas Mineradoras Monsanto Mudanças climáticas Plásticos Poder econômico Povos tradicionais Preservação ambiental Rio+20 saúde Saúde infantil Saúde Pública Sustentabilidade Terras ancestrais Transgênicos Transnacionais Venenos agrícolas Água Ética

Copyright © 2021 · Genesis Sample Sass em Genesis Framework · WordPress · Login