"Os ruralistas querem acabar de vez com a política de demarcação de terras indígenas. O lema dos ruralistas é 'nenhum hectare de terras aos índios'”. O comentário é de Cesar Sanson, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN em artigo para o IHU On-Line, 13-09-2013.
Relatório divulgado nesta terça-feira (29) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a presença de agrotóxicos em frutas, legumes e verduras apontou em 36% das amostras analisadas em 2011 e 29% das amostras verificadas em 2012 apresentaram resultados considerados insatisfatórios pela agência.
Notícia divulgada pelo jornal Valor Econômico em 21/11 diz que, “Sob forte pressão do setor produtivo, o governo decidiu que vai rever o rito de aprovação de defensivos [agrotóxicos] no país” (grifo nosso). Segundo o jornal, a Casa Civil está preparando uma medida provisória, a ser publicada até o final deste ano, prevendo a criação de uma comissão técnica que passaria a ser responsável pela análise e pelo registro de novos agrotóxicos.
Em 2013, o Brasil completa uma década de liberação de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). Contudo, este sempre foi um tema controvertido, a começar pela forma em que se deu a entrada no país: enquanto a utilização não era autorizada, com o contrabando de sementes de soja GM da Argentina.
A irresponsabilidade e o cinismo do Governo Federal em relação aos povos indígenas atingiu um patamar inimaginável, com a divulgação nos últimos dias de uma minuta de portaria para “regulamentação” do Decreto 1775/1996, dispositivo que rege o já complicado e lento processo administrativo de regularização de terras indígenas no país.
Para cada comunidade havia uma recompensa. Ele só precisava abatê-las antes de aprenderem a voar. Assim que chegavam no Baixo Parnaíba, os plantadores de soja ou de eucalipto convocavam o Pedrão. Ele mantinha uma lista particular das várias comunidades que abatera. Não conhecia a derrota naquelas Chapadas de Urbano Santos, Anapurus, Santa Quitéria e Barreirinhas.
O aumento expressivo do uso de agrotóxicos é um dos principais resultados da liberação dos transgênicos no Brasil. Pesquisa apresentada pelo representante da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, Asdrúbal de Carvalho Jacobina, durante o Seminário Internacional “10 anos de Transgênicos no Brasil”, aponta que o uso de agrotóxicos cresceu 345% na agricultura brasileira nos últimos 12 anos.
O Ministério Público Federal realiza, no próximo dia 12 de dezembro, em Brasília, audiência pública para discutir os riscos da liberação para uso comercial de sementes de milho e soja geneticamente modificadas tolerantes ao herbicida 2,4D, utilizado para combater ervas daninhas de folha larga. A decisão do uso comercial cabe à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). O evento ocorrerá Auditório Pedro Jorge I da Escola Superior do Ministério Público da União e é aberto ao público.
A venda descontrolada de agrotóxicos ganhou na internet um novo canal para driblar a lei, dificultando a fiscalização e ampliando o risco à saúde de consumidores e agricultores. A novidade agrava um cenário em que uso exagerado dos químicos na lavoura o consumo cresceu muito acima da área plantada , contaminação da água e dificuldade de identificar eventuais excessos de veneno nos alimentos que chegam à mesa se combinam para elevar o perigo escondido nos alimentos.
Cerca de três toneladas de agrotóxicos, sem registro no Brasil, foram apreendidas em atuação conjunta do Ibama com o Exército Brasileiro, nas cidades de Rosário do Sul, São Gabriel e Lavras do Sul. A maior parte em uma granja que realizava plantio de 250 hectares de arroz. A lavoura foi embargada com a suspensão da atividade agrícola e recebeu multa de R$2 milhões. A Polícia Federal também já foi comunicada para investigação na esfera criminal.