A irresponsabilidade e o cinismo do Governo Federal em relação aos povos indígenas atingiu um patamar inimaginável, com a divulgação nos últimos dias de uma minuta de portaria para “regulamentação” do Decreto 1775/1996, dispositivo que rege o já complicado e lento processo administrativo de regularização de terras indígenas no país.
Para cada comunidade havia uma recompensa. Ele só precisava abatê-las antes de aprenderem a voar. Assim que chegavam no Baixo Parnaíba, os plantadores de soja ou de eucalipto convocavam o Pedrão. Ele mantinha uma lista particular das várias comunidades que abatera. Não conhecia a derrota naquelas Chapadas de Urbano Santos, Anapurus, Santa Quitéria e Barreirinhas.
O aumento expressivo do uso de agrotóxicos é um dos principais resultados da liberação dos transgênicos no Brasil. Pesquisa apresentada pelo representante da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, Asdrúbal de Carvalho Jacobina, durante o Seminário Internacional “10 anos de Transgênicos no Brasil”, aponta que o uso de agrotóxicos cresceu 345% na agricultura brasileira nos últimos 12 anos.
O Ministério Público Federal realiza, no próximo dia 12 de dezembro, em Brasília, audiência pública para discutir os riscos da liberação para uso comercial de sementes de milho e soja geneticamente modificadas tolerantes ao herbicida 2,4D, utilizado para combater ervas daninhas de folha larga. A decisão do uso comercial cabe à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). O evento ocorrerá Auditório Pedro Jorge I da Escola Superior do Ministério Público da União e é aberto ao público.
A venda descontrolada de agrotóxicos ganhou na internet um novo canal para driblar a lei, dificultando a fiscalização e ampliando o risco à saúde de consumidores e agricultores. A novidade agrava um cenário em que uso exagerado dos químicos na lavoura o consumo cresceu muito acima da área plantada , contaminação da água e dificuldade de identificar eventuais excessos de veneno nos alimentos que chegam à mesa se combinam para elevar o perigo escondido nos alimentos.
Cerca de três toneladas de agrotóxicos, sem registro no Brasil, foram apreendidas em atuação conjunta do Ibama com o Exército Brasileiro, nas cidades de Rosário do Sul, São Gabriel e Lavras do Sul. A maior parte em uma granja que realizava plantio de 250 hectares de arroz. A lavoura foi embargada com a suspensão da atividade agrícola e recebeu multa de R$2 milhões. A Polícia Federal também já foi comunicada para investigação na esfera criminal.
A Embrapa dá cursos de treinamento sobre o combate à lagarta helicoverpa armigera. no ano passado, a lagarta causou um prejuízo de cerca de R$ 2 bilhões para os agricultores brasileiros.
Em Yvy Katu, um grupo de homens armados invadiu e atirou contra a comunidade indígena Guarani Ñandeva acampada na fazenda São Jorge, na noite de sábado, 2 de novembro. A Justiça Federal de Naviraí concedeu, em 31 de outubro, reintegração de posse a Luiz Carlos Tormena, proprietário da fazenda Chaparral, também ocupada pelos Guarani. Ambas as fazendas – de um total de 14 propriedades – incidem sobre a Terra Indígena Yvy Katu, localizada entre os municípios de Japorã e Iguatemi (MS), declarada em 2005 mas com processo de demarcação parado.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que o governo federal vai criar um programa, com recursos do Orçamento da União, para permitir a aquisição de novas terras para reservas indígenas, ou indenizar proprietários rurais pela expropriação de áreas demarcadas. O objetivo é acabar com os atuais conflitos entre índios e fazendeiros.
No ano de 2003, foi aprovada a lei brasileira que libera o uso e a entrada de organismos geneticamente modificados no País. Dez anos depois, no entanto, ainda não se chegou a um consenso sobre os reais riscos e benefícios da tecnologia. Para o agrônomo e pesquisador José Maria Gusman Ferraz, no entanto, as respostas já estão sendo apontadas, mas vem sendo ignoradas pelo Estado. “Os interesses das empresas e seus lobbies determinam o estabelecimento de políticas públicas e normas regimentais”, afirma. “Isto fica claro na flexibilização que a CTNBio vem tendo ao longo do tempo, passando de órgão consultivo para deliberativo.”
Anversos da crença
Não vislumbro um futuro humano plástico, mas muito plástico no futuro desumano. E não falo de monturos, falo de montanhas de plástico impuro. Falo de futuro suástico, inseguro, iconoclástico. Plásticos grandes e pequenos, moles e duros, que se amontoam. Nanoplástico que se respira, que se bebe e se come, se adoece, se morre e se consome. Presente fantástico de futuro hiperplástico, plástico para sempre, para sempre espúrio, infértil e inseguro. Acuro todos os sentidos e arrepio em presságios. Agouros de agora, tempos adentro, mundo afora. Improvável um futuro fúlguro! Provavelmente escuro e obscuro. Assim, esconjuro e abjuro!
João Marino