Categorias

Publicações (Pág. 421 de 555)

Ministro da Justiça diz que vai encaminhar à Câmara parecer sobre inconstitucionalidade da PEC 215.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse ontem (3) que vai encaminhar hoje, sexta-feira (4), ao presidente da Câmara de Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um parecer jurídico, elaborado pela pasta, que demonstra a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.

O Novo Relatório Climático do IPCC (do site realclimate.org, tradução: Alexandre Lacerda).

Chegou a hora: saiu o novo relatório do IPCC! Após anos de trabalho por mais de 800 cientistas ao redor do mundo, e depois de dias de extensa discussão no plenário da reunião do IPCC em Estocolmo, o Summary for Policymakers foi formalmente recebido às 5 da manhã, hoje. Parabéns a todos os colegas que lá estiveram e trabalharam em turnos noite adentro. O texto completo do relatório estará disponível online no início da próxima semana. O Realclimate resume aqui as principais conclusões e mostra os gráficos mais interessantes.

MPF pede suspensão de deliberações sobre sementes transgênicas resistentes a agrotóxicos.

O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) quer garantir a participação da sociedade civil nas decisões da Comissão Técnico Nacional de Biossegurança (CTNBio) sobre a liberação comercial de sementes transgênicas resistentes a agrotóxicos. Em ofício enviado ao órgão, o MPF solicitou a suspensão de qualquer deliberação nesse sentido até que sejam realizadas audiências públicas e estudos conclusivos sobre o impacto da medida para o meio ambiente e a saúde humana.

Pré-sal e o embate geopolítico estratégico. A maior privatização da história política do Brasil.

“Nenhum país do mundo faz o que o Brasil está fazendo: leiloar aos poucos o acesso da produção de petróleo de campos cujo total é desconhecido”, adverte Ildo Sauer, em entrevista concedida à IHU On-Line, ao comentar o leilão do Campo de Libra, anunciado para 21 de outubro deste ano. Na avaliação dele, a iniciativa da Presidência da República é equivocada, porque “não faz sentido” colocar em leilão o Campo de Libra, que, “segundo a Agência Nacional do Petróleo – ANP, pode ter entre 8 e 12 bilhões de barris, apesar de haver estimativas de que possa chegar a 15 bilhões de barris