Saúde Pública (Pág. 35 de 71)

A Bancada do Boi, Bíblia e Bala domina o Congresso.

Após algumas sessões marcadas por protestos, bate-bocas e intensa troca de acusações, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na terça-feira 31 a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. Agora, a discussão caminha para uma comissão especial, que terá cerca de três meses para debater iniciativas similares e consolidar um relatório a ser votado no plenário. Entre as sugestões, há toda sorte de “soluções”, da responsabilização de adolescentes apenas em caso de crimes contra a vida à espantosa proposta de baixar o limite de idade para 12 anos.

Carta da ABRASCO contra o PL que prevê acabar com a rotulagem dos transgênicos.

As organizações signatárias solicitam que Vossas Excelências rejeitem a votação do Projeto de Lei 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze, além de extinguirem de seu regime de urgência, pois tal projeto nega o direito do consumidor à informação sobre a presença de transgênico em alimentos. A iniciativa também ignora a vontade da população que, segundo diversas pesquisas de opinião, já declararam querer saber se um alimento contém ou não ingrediente transgênico (74% da população – IBOPE, 2001; 71% – IBOPE, 2002; 74% – IBOPE, 2003; e 70,6% – ISER, 2005).

O carvão queima o futuro da Austrália.

Enquanto se aproxima a decisiva conferência climática agendada para dezembro em Paris, organizações da sociedade civil pressionam os governos para que cumpram os compromissos assumidos por seus países e reduzam as emissões de carbono a fim de frear o aquecimento do planeta. As políticas comerciais, ambientais e de investimento dos países industrializados estão sob lupa, já que as emissões de gases-estufa por habitante de Austrália, Canadá e Estados Unidos superam, em cada um, as 20 toneladas anuais de dióxido de carbono (CO2), o dobro das emitidas pela China por habitante.

Não à coexistência com o agronegócio.

“Na essência do agronegócioe de sua visão meramente produtivista nunca estará a cultura camponesa, o respeito à Pacha Mama, o enraizamento na terra e nenhum dos valores do mundo rural”, denuncia uma nota da Frente de Luta pela Soberania Alimentar Argentina (FLSAA). E anunciam: “Não queremos um ‘mar de soja’ e ‘cinturões verdes’ em volta das cidades”.

Alimentos e agrotóxicos.

Os agrotóxicos são inseticidas, herbicidas e fungicidas, dentre outras substâncias, estas são as mais comuns, que são aplicados em lavouras ou em cultivos vegetais em geral. Cerca de 15 a 20 por cento dos alimentos que se consome no país, tem nível de agrotóxicos acima do permitido. Não se está fazendo qualquer libelo condenando ou estigmatizando agrotóxicos. Se estas substâncias não existissem em nosso atual contexto a segurança alimentar geral da população estaria comprometida.